O Diário Oficial do
Maranhão publicou sanção do Poder Executivo à Lei, de autoria do
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a cobrança de
taxa de reserva ou sobretaxa, bem como de quaisquer valores adicionais, para
matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com síndrome de down, autismo,
transtorno invasivo do desenvolvimento, etc, em instituições de ensino. A
matéria foi aprovada, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa
no dia 10 de julho deste ano.

O autor do projeto justificou que a
implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Inclusão Escolar pressupõe o aperfeiçoamento da legislação educacional vigente
no país. Outro objetivo da proposição é destacar a obrigatoriedade da presença
de um cuidador quando as condições do aluno com deficiência assim o
recomendarem, sem que isso implique gastos extras para o estudante.

                                
A Lei de Diretrizes
e Bases da Educação aponta corretamente no sentido da inclusão ao preconizar
(art. 58) que a educação especial deve ser oferecida para alunos com
deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino. De acordo com a
legislação, somente será feita em escolas ou serviços especializados,
sempre que, em função das condições específicas dos estudantes, não for
possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. (atual § 2º do
art. 58 da LDB).

Esses serviços
especializados têm se concretizado na forma das chamadas Salas de Recursos nas
escolas brasileiras e, mais recentemente, no chamado Atendimento Educacional
Especializado (AEE). Entretanto, conforme se caracteriza a deficiência do aluno
para garantir sua inclusão escolar, pode ser necessária a presença de um
cuidador, ou seja, de uma pessoa que o acompanhe de forma mais individualizada
no ambiente escolar, em sua mobilidade, necessidades pessoais e realização das
tarefas afins

A luta do líder é retratada no livro da esposa

No dia em que comemorou o seu
aniversário, em 02 de agosto, um dos maiores líderes da Baixada Maranhense,
ex-deputado Isaac Dias, foi homenageado por centenas de sambentoenses e de
pessoas de outras cidades que prestigiaram o lançamento do livro, ISAAC DIAS, a
Saga de um Sonhador, de autoria de sua esposa e ex-prefeita de São Bento, Bitinha
Dias.  

A autora da obra
literária Bitinha Dias, manifestou a grande satisfação de poder contribuir com
propagação da história de lutas, dificuldades e conquistas vividas pelo seu
marido a quem intitula de grande sonhador, onde suas metas eram sempre o bem
estar de um povo e a melhoria de toda cidade.

Dona Bitinha diz
que optou por fazer um relato biográfico bem objetivo para que os jovens de
hoje e as futuras gerações possam assimilar bem a história do bravo e destemido
sambentoenses Isaac Dias.
 
Com a presença de todos os filhos,
netos, bisnetos, genros, noras e centenas de amigos, Isaac viveu momentos de
extrema felicidade.

O Tribunal Superior Eleitoral é quem vai decidir sobre pedido de registro de candidatura do representante da oligarquia Sarney ao governo do estado, Edinho Lobão, o “Edinho 30”. O suplente de senador teve seu registro deferido pelo TRE-MA, mesmo sendo condenado de justiça e proprietário de imóvel alugado para o Governo Roseana Sarney desde fevereiro, mas que nada funciona no local.

O deputado
Simplício Araújo (Solidariedade) está correto ao anunciar que vai recorrer da
decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, um órgão nem sempre bem visto pela população, que aprovou o pedido de registro do
tresloucado candidato.

O candidato do PSTU ao governo, Saulo
Arcangeli, participou, como convidado, do Seminário “Fé e Política”,
organizado pelos Pastorais Sociais e a Cáritas/MA, que contou com as presenças
dos municípios de Bacabal, Codó, Viana, Santa Inês, Coroatá, Caxias,
Açailândia, Itapecuru, Pinheiro, Vargem Grande, Alto Alegre e Buriticupu.

O Professor da UFMA Wagner Cabral fez uma
explanação dos péssimos indicadores sociais do Estado e como são as relações
políticas entre os grupos dominantes que buscam o poder. Já os participantes
relataram quais os principais problemas enfrentados, dentre os quais a falta de
compromisso e descaso dos políticos atuais, a calamidade pública que atinge os
municípios maranhenses e a negligência dos governos, e as soluções necessárias
para buscar resolver as reinvindicações dos maranhenses, principalmente dos
mais pobres e que são excluídos na sociedade.