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  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2014

Promulgada a lei que institui “Prêmio Amigo do Patrimônio”

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei nº 366 que institui o Prêmio “Amigo do
Patrimônio”, de autoria do vereador Josué Pinheiro (foto). A iniciativa do parlamentar
democrata cristão tem por objetivo estimular ações de preservação dos bens
culturais tombados ou de valorização do Patrimônio Histórico Cultural do
município.
Conforme sugestão de Josué Pinheiro, “o
poder público municipal premiará as iniciativas diversas oriundas de pessoas
físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que adotarem ações para
conservação, preservação e defesa ou para divulgação do Patrimônio Histórico
Cultural de São Luís”. A lei contempla ainda iniciativas que visem difundir
conceitos e valores a serem assimilados pela comunidade, no que diz respeito ao
Patrimônio Cultural.
Assinala o vereador que “fica
franqueada a participação de instituições e entidades civis mediante cadastro
prévio, podendo indicar iniciativas reconhecidas pelas comunidades que
configurem como ações, gestos e intervenções que propiciem um novo olhar sobre
o patrimônio amplificando o conceito de cidadania e respeito ao patrimônio”. O
prêmio se constitui em uma placa simbólica, com mensagem referente a outorga
pela prefeitura, reconhecendo a ação em prol do Patrimônio Histórico Cultural.

SUCATAS – Por meio de um
requerimento, Josué Pinheiro está solicitando à SEMHUR (Secretaria Municipal de
Habitação e Urbanismo) a inclusão no cronograma de ações imediatas da Bliz
Urbana, sobre o disciplinamento da exposição de sucatas ao longo do passeio
público da Travessa Paulo VI, no bairro do São Cistovão. Argumenta ele: “o
acúmulo de peças de sucatas/ferro velho, é uma situação que se expande na via,
causando sérios transtornos para circulação dos pedestres, também facilita o
esconderijo de marginais e ainda expõe ao risco de servir como
criadouro para mosquitos da dengue”.

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2014

TSE multa Edinho Lobão por baixaria contra Aécio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, esta
noite, a ação movida pelo PSDB contra Edinho Lobão. O candidato do grupo Sarney
foi condenado a multa por baixaria na campanha.
Em maio, o PSDB protocolou representação no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Edinho por “propaganda
antecipada negativa” durante um evento de pré-campanha no estado.
Em um evento dia 3 de maio em Barra da Corda,
Edinho afirma que candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, é “contra o
Bolsa Família”. O discurso foi gravado e, agora, Edinho é punido pela baixaria.
Contradição
No mesmo período, em entrevista ao jornal O Estado
de S. Paulo, Edinho Lobão disse que “como empresário” é contra o Bolsa Família.
“Para mim, um homem tem que colocar comida na mesa
com o suor do próprio trabalho”, declarou Edinho ao jornal paulista.

Estado com o maior número de miseráveis do país,
3,2 milhões de maranhenses (cerca de 50% da população) recebem o Bolsa Família.
Edinho disse que “isso chateia profundamente” o seu “orgulho maranhense”.
Edinho é nascido em Brasília.
Maranhão da Gente

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

BNDES descarta oficialmente repassar recursos do empréstimo para o Fundema

O Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviou à Câmara Federal ofício
informando que não fará qualquer transferência ao Fundema no período eleitoral.
O documento foi recebido pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional e
repassado aos deputados maranhenses.

O Fundo Estadual de
Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema), projeto do governo do
estado aprovado pela Assembleia Legislativa, não poderá receber repasses dos
empréstimos feitos pelo Poder Executivo Estadual ao BNDES, pelo menos até o
final das eleições deste ano.
O Banco afirmou em
documento oficial que a transferência durante a campanha eleitoral fere a Lei
das Eleições, que proíbe os entes de “realizar transferência voluntária de
recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios”, sob
pena de anular as eleições onde os fatos ocorrerem.
No mesmo documento,
o BNDES informou que o Governo do Estado não fez nenhum pedido de
repasse do empréstimo realizado entre as duas partes. Na lei que instituiu
o Fundema, o Governo do Maranhão previa que os valores de empréstimos
provenientes do BNDES também poderiam ser repassados para o Fundo Estadual.
O Fundema foi
questionado por deputados maranhenses por indícios de uso eleitoreiro dos
empréstimos feitos junto ao BNDES. Após o questionamento, a Justiça Eleitoral
pediu à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil todas as informações sobre
os repasses realizados ao Fundema e dele aos municípios.

A partir da decisão
da Justiça Federal, proferida há cerca de 10 dias e noticiada com exclusividade
pelo Jornal Pequeno, os convênios passarão a ser analisados pelo Ministério
Público Federal e pela Polícia Federal.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

Justiça Eleitoral divulga arrecadação parcial dos candidatos majoritários

A
Justiça Eleitoral disponibilizou na internet a primeira parcial de arrecadação
dos candidatos majoritários. Quem mais arrecadou até agora foi o representante
da coligação “Pra Frente Maranhão”, Edinho Lobão que recebeu em doação da
Empresa Franere R$ 500 mil.
Através
do comitê financeiro da coligação “Todos pelo Maranhão”, o candidato Flávio
Dino arrecadou R$ 244,5 mil junto a pessoas físicas e empresas.
Josivaldo Corrêa (PCB) arrecadou R$ 600 doados por ele
mesmo, enquanto Saulo Arcangeli (PSTU) recebeu R$ 1.350 de pessoas física.0Os
dados dos candidatos Zé Luís Lago (PPL) e Antônio Pedrosa (PSOL) não aparecem
no sistema de prestação de contas.
Mas como a coligação Pra Frente Maranhão distribui
matéria com a falsa informação de que Dino não teria prestado contas, a coligação
“Todos pelo Maranhão” distribui nota repondo a verdade dos fatos. Leia abaixo a
íntegra na nota.   
Flávio Dino arrecada R$ 244 mil no primeiro mês de campanha
1 – A
Coligação Todos pelo Maranhão, que tem como candidato a Governador o
ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), entregou à Justiça Eleitoral a
primeira parcial da prestação de contas, de acordo com as receitas e despesas
realizadas no primeiro mês de campanha;
2 – Todos
os valores recebidos e contratos firmados até o momento para o pleito de 2014
estão registrados pelo Comitê Financeiro Estadual para Governador da Coligação,
legalmente constituído para realização destes fins, de acordo com a Lei das Eleições;
3 – Todas
as receitas podem ser acompanhadas pelo Sistema de Prestação de Contas da
Justiça Eleitoral, através do site http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitaComite.action,
a partir de seu Comitê Financeiro, cujo valor parcial é de R$ 244.500,00
arrecadados;

Coligação
Todos pelo Maranhão

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

Presidente Dutra: Caema é condenada a suspender cobrança da taxa de água

A
Justiça determinou, em 30 de julho, a suspensão da cobrança da tarifa de água
dos consumidores de Presidente Dutra até a regularização do serviço. A sentença
é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2010, em que o
Ministério Público questionou a cobrança, mesmo diante das constantes
interrupções no abastecimento.

À
época, o então titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente
Dutra, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, requereu a suspensão da cobrança até a
melhoria na qualidade do serviço. A Caema também foi condenada a adequar a água
às condições de potabilidade, para consumo da população, no prazo de 180 dias.

O processo foi desencadeado depois que a população se manifestou em
abaixo-assinado e audiência pública, denunciando que o problema atinge quase
todos os bairros de Presidente Dutra e é agravado pelo aspecto lamacento e pela
coloração ferrosa da água que sai das torneiras.

Durante
audiência, realizada em 2009, representantes da Caema e da Prefeitura
reconheceram o problema e anunciaram algumas medidas para saná-lo, entre as
quais a ampliação do número de poços artesianos que abastecem a cidade e os
povoados.

Caso a sentença judicial seja descumprida, a empresa será obrigada a pagar
multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil, revertido ao Fundo de
Direitos Difusos.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

Canal de videos que atacavam Flávio Dino é retirado do ar por ordem da Justiça

O Google retirou do ar o perfil anônimo criado no
Youtube onde foram publicados vídeos com ataques ao candidato da Coligação
Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino. A medida foi determinada pela Justiça
Federal, atendendo a representação 16.501/2014, ajuizada pelos advogados da
coligação.

O juiz Ricardo Macieira foi enfático ao dizer que o
conteúdo dos vídeos extrapola o debate político e a crítica permitida à
liberdade de imprensa. Ele acrescentou que o material tinha o objetivo apenas
de atingir a imagem do candidato. Além disso, o juiz levou em consideração o
caráter apócrifo dos vídeos.

A representação também pede a o fornecimento dos
dados (documentação e endereço IP) de quem foi responsável pela criação do
perfil.

Os advogados da coligação também vão pedir a
retirada de um vídeo com ataques que ainda se mantém ativo, apesar da suspensão
do canal no Youtube.

A Coligação “Todos pelo Maranhão” vem fazendo
diversas denúncias contra a “campanha da baixaria”. A coligação composta por
nove partidos que defendem a candidatura de Dino a Governador propõe o debate
de projetos para melhorar a vida dos maranhenses e sobre a postura ética e o
correto uso do dinheiro público.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

Sentimento de mudança cresce no Maranhão e reforça apoio a Flávio Dino

Lideranças de Bacuri reafirmaram apoio ao candidato Flávio Dino

Líderes municipais estiveram na quarta-feira (06) com
Flávio Dino e demonstraram que o sentimento de mudança cresce cada vez mais no
Maranhão. Eles levaram ao candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão as demandas
dos moradores por uma virada de página no Estado.

“A população cansou de sofrer. As pessoas conhecem
os índices sociais porque sentem na pele. Chegou a hora da mudança, o Maranhão
vai vencer”, resumiu o vereador Miau Oliveira (PCdoB), de Paço do Lumiar.

Outra comitiva que abraçou a candidatura de Flávio
foi a de Bacuri. Osvaldo Gomes (PSC), ex-prefeito da cidade, declarou que o
apoio a Flávio Dino representa a coerência com o sentimento do povo, cansado do
modelo político e social que beneficia poucos. “Meu sentimento é o sentimento
da maioria do povo do Maranhão, cansado de ser oprimido por um sistema político
de poucos e para poucos”, disse ele.

Empenho na campanha

“Estamos iniciando com empenho a campanha de Flávio
nas ruas de Bacuri, e está sendo simples porque o povo já tem o entendimento de
que a adaptação à mudança representa o melhor pro Maranhão”, afirmou Érick Vaz
Silva (PSDB).

Glaucio Cunha (PCdoB) acrescentou que o amplo apoio
do eleitorado ao candidato tem razão evidente: “Flávio Dino tem uma grande
experiência e trâmite em todos os poderes, é ficha limpa, sério e coerente”.
Para ele, “é hora de mudar mesmo”.

Defendendo que a libertação do Estado
e a alternância de poder representam o caminho para a transformação da vida das
pessoas, o vereador Wellington Sousa (PSB), de Paço do Lumiar, relatou que
desde 2010 aposta no nome Flávio Dino. “Estamos com ele desde 2010 porque
acreditamos que não há melhor caminho para a mudança do Maranhão.”

 

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