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  • Jorge Vieira
  • 22/out/2014

Comissão de Direitos Humanos ouve advogados das vítimas do “Caso Bruno”

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa do Maranhão (CDH-MA) recebeu em sessão ordinária, na manhã desta
quarta-feira (22), o advogado Rafael Sauaia, responsável pela defesa das
vítimas do “Caso Bruno”.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB),
presidente da CDH-MA, e a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) conversaram com
o advogado que esclareceu postos com relação ao andamento dos processos e da
elucidação do caso.

Rafael representa oficialmente a família de Bruno
Matos e Alexandre Matos, irmão e de Kelvin Chiang. Os três foram esfaqueados na
madrugada do dia 08 de outubro após saírem da festa de comemoração da vitória
do Senador eleito Roberto Rocha em uma residência particular, no bairro do Olho
d´água em São Luís. Bruno não resistiu aos ferimentos e faleceu, os outros dois
sofreram ferimentos graves, e felizmente não correm risco de morte.

O advogado Rafael destacou o primeiro depoimento do
vigilante, João José Nascimento Gomes, que admitiu ser o autor dos golpes de
faca. Em um momento preliminar, o vigilante confessou o crime, fato que levou a
Justiça a expedir um mandado de prisão preventiva contra João José.

Ainda de acordo com o Advogado, em depoimento na
Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, a mãe do vigilante afirmou que seu
filho foi coagido a assumir a autoria dos crimes. João José em outro
depoimento, após a expedição do mandado de prisão, afirmou ter sido coagido a
assumir a culpa, inclusive regalias foram oferecidas para isso.

Todos os depoimentos das vítimas envolvidas no
crime apontam para a inocência do vigilante e determinam Diego Polary como o
autor das facadas que levaram Bruno Matos a óbito. O advogado entende que estão
baixando a guilhotina na cabeça do vigilante e que ele foi coagido por ser
negro e pobre.

“Não vamos aceitar que se baixe uma guilhotina no
seu João, até agora não se sabe se foi feita uma análise de perícia técnica na
arma do crime temos apenas o laudo cadavérico emitido pelo IML”, protestou
Rafael Sauaia.

O deputado Bira colocou toda estrutura e
disponibilidade da CDH-MA a serviço das famílias das vítimas, inclusive em
qualquer pedido de informação. O parlamentar também garantiu que a Comissão
ouvirá a mãe do vigilante e designou a deputada Eliziane Gama para marcar o
local e o horário mais adequado para a oitiva.

“Acompanharemos o caso pessoalmente junto à OAB-MA
e todo andamento das investigações, como é de saber público, em nenhum
depoimento o nome do vigilante foi citado e todas as vítimas apontam o nome de
Diego Polary como autor do crime e o Marão também afirmou que Polary interviu
no confronto e teria o defendido de agressão física”, garantiu Bira.

  • Jorge Vieira
  • 22/out/2014

Marcelo Tavares denuncia licitação abusiva e pede convocação de secretário da Sejap

O
deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), coordenador da equipe de Transição de
Flávio Dino, denunciou na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira
(22), uma suspeita licitação no Sistema Penitenciário, que resultará em gastos
equivalentes ao dobro dos investimentos por preso na média nacional. Marcelo
anunciou que apresentará um requerimento de convocação para pedir explicações
ao secretário responsável pela pasta, diante da Assembleia Legislativa.

 “Começo
a ficar preocupado e assustado e começo a não acreditar na boa vontade do
Governo para fazer a transição. Parece que não aceitam o resultado das
urnas”, disse Marcelo Tavares ao relatar a licitação que será conduzida
amanhã (quinta) pelo Governo Estadual.

De acordo
com o deputado, o mais grave é que o contrato que será licitado terá
permanência de dois anos. O contrato terá valor de R$ 1,3 bilhão e equivale a
10% do orçamento total do Estado, o que significa um gasto de R$ 8.891,00 por
mês para cada preso. A média nacional de gastos no setor é de aproximadamente
R$ 4 mil, metade do que prevê o contrato licitado por Roseana Sarney às
vésperas de deixar o cargo de governadora.

O
deputado Marcelo Tavares ressaltou que não é contra investimentos no Sistema
Penitenciário, nem o trabalho da ressocialização dos apenados, mas não poderá
aceitar abusos. Ele completou ainda que o valor destinado para terceirização do
sistema prisional equivale a praticamente o valor que se destina à educação.

Ao tomar
ciência da denúncia, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) garantiu que
além de convocar o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, o grupo
de deputados recorrerá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Poder
Judiciário para impedir essa licitação. “Ainda consigo me surpreender com
esse governo, fazer esse tipo de coisa no apagar das luzes”, lamentou
Othelino Neto.

O deputado
Bira do Pindaré também se manifestou sobre o assunto, assegurando que a bancada
cumprirá seu papel até o último dia. ” Ficaremos vigilantes e atentos até
o último segundo para inibir qualquer abuso”, garantiu.

Ao
finalizar o discurso, Marcelo Tavares confirmou o que foi dito pelo deputado
Bira. “Licitações como essa eu acho que são um ataque ao povo maranhense.
Ficaremos atentos a tudo que vai acontecer até 31 de dezembro”, concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 22/out/2014

Porta dos fundos: Roseana prepara licitação bilionária às vésperas de deixar o governo

Uma escandalosa licitação no
sistema penitenciário estadual está em curso como um dos últimos suspiros do
governo de Roseana Sarney. Nada menos que R$ 1,3 bilhão para cuidar do sistema
presidiário do estado inteiro serão licitados nos próximos dias. O mais
estranho desse contrato, no entanto, é que o valor do gasto por preso é o dobro
da média nacional.

As empresas que cuidam desse serviço, hoje, são a VTI e a Atlântica (esta
última, pertencente ao um ex-sócio de Jorge Murad, esposo de Roseana Sarney). O
contrato que será licitado terá duração de dois anos – metade do tempo de
administração do próximo governador.

Acontece que o valor por preso, segundo cálculos da equipe de transição, é de
R$ 8,8 mil por mês para cada preso. A média nacional com gastos carcerários é
de aproximadamente R$ 4 mil.

Por se tratar de tema delicado e que mexe diretamente com a maior crise já
vista neste estado, o assunto deve ser tratado com grande atenção pela equipe
de transição de Flávio Dino. Por este motivo, o deputado Marcelo Tavares
(futuro chefe da Casa Civil) deve levar o caso ao conhecimento do público para
evitar mais este abuso, na tribuna da Assembleia.

Nesta manhã de quarta-feira, o  deputado Marcelo Tavares anunciou que vai convocar o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Paulo Rodrigues da Costa, para prestar esclarecimentos sobre o montante dos recursos que estão sendo licitado com as empresas para garantir às empresas contratos de dois anos. 
Segundo os documentos apresentados por Tavares, cada preso vai custar aos cofres do Estado R$ 8. 891,00.
  
O deputado Othelino Neto sugeriu que fosse acionada a justiça para evitar que a governadora Roseana Sarney inviabilize a futura administração.    

  • Jorge Vieira
  • 22/out/2014

Prefeito Edivaldo vive um novo momento

Na avaliação de observadores políticos, o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior está vivendo um novo momento e com perspectivas ainda melhores
para 2015, ano que o governo do estado estará sob o comando do aliado Flávio
Dino, um dos principais responsáveis por sua eleição em 2012. 

As fontes observam que o prefeito entregou cinco unidades de
saúde em apenas 60 dias, recuperou a usina asfáltica do município e, com mão de
obra própria e muito mais economia, está urbanizando o bairro do São Cristóvão.
Destacam ainda importantes intervenções em setores essenciais como saúde,
educação e saneamento básico.

Outro ponto a ser destacado é a melhoria no
trânsito. Nunca mais se teve notícia de acidente no cruzamento da
Avenida dos Holandeses com Litorânea, o fluxo nas grandes avenidas melhorou e foi
retomado o “Pacto por São Luís” de forma prática, conclamando diversos
segmentos da sociedade a unir forças com o poder público para cuidar do
paisagismo da cidade através do programa São Luís Cidade Jardim.

Na avaliação de políticos ligados ao prefeito, 2015 será um ano
muito promissor, com governo e prefeitura trabalhando de mãos dadas para
resolver os problemas mais urgentes da capital.  

  • Jorge Vieira
  • 22/out/2014

Comunidade questiona compra de terreno de assentamento do Iterma para construir porto privado

“O seu Joca, por exemplo, tem o terreno
com mais de 160 metros e um dos filhos dele, o que mora numa casa de taipa,
começou a construir uma casa de alvenaria no outro do limite do terreno. Foi lá
que eles (os vigias da WPR) entraram, cortaram o arame e colocaram a área como
deles”, foi um das denúncias feitas ao deputado estadual Bira do Pindaré (PSB)
durante visita do socialista à comunidade do Cajueiro. Relatos e
questionamentos não param nesta denúncia e comunidade rebate todas as
justificativas e explicações da empresa.

Os moradores, que se organizaram em
manifestação no último dia 15 de outubro, voltaram a relatar truculências por
parte da WPR, empresa que pretende construir um porto privado em parte do
território da comunidade do Cajueiro. Moradores afirmam que a empresa assumiu
postura opressora não apenas contra os líderes do movimento, mas contra todos
os moradores que desejam ir até a praia, mangue ou sítio vizinho. De acordo com
relatos de uma antiga moradora, a WPR chegou a colocar um portão e placas com o
intuito de intimidar as pessoas.

“A gente mora aqui há mais de 30 anos,
possui documento comprovando propriedade de terra e eles colocam jagunços para
tentar tomar o que é nosso por direito e por lei. É revoltante! Eles querem
colocar em nossas cabeças que nós somos os invasores e eles os proprietários”,
protestou.

A comunidade afirmou também que não
entende como a WPR pode ser dona de terras que faz parte de assentamento e,
mais, como é que pretende construir um porto em local de criação da Reserva
Extrativista Tauá – Mirim.

“Essa terra é área de assentamento, um
assentamento do ITERMA. Então, nós não estamos entendendo como é que eles
compraram uma área de assentamento. A gente sabe que as pessoas podem até
vender a área de moradia, mas o local de trabalho, de plantio, a roça fica fora
da negociação, o que inviabilizaria esse mapa com área continua. Como é que
eles compraram e continuam comprando área de assentamento do ITERMA? Por que o
governo não vem explicar para nós como é que eles vão permitir a construção de
um porto em reserva extrativista”, questionou um dos moradores.

No último dia 16 de outubro a WPR
solicitou uma reunião com o deputado Bira do Pindaré como resposta ao
pronunciamento que o socialista fez no dia anterior sobre assunto. Na
oportunidade, apresentaram um mapa da área e alegaram que, além do terreno não
fazer parte da reserva extrativista, a WPR teve o cuidado de mandar equipe
antes, estudar as condições do terreno e pesquisar sobre a situação da
comunidade e contabilizaram apenas 31 famílias na área de interesse da empresa.

Segundo eles, o objetivo da empresa era
construir uma Vila com escolas e igreja, mas a proposta foi recusada pela
comunidade. Eles disseram que os moradores que venderam as propriedades
preferiram escolher uma casa em bairro mais urbano ou receber o dinheiro para
comprar a casa sem a intermediação da empresa.

Ainda conforme explicação dos
representantes da empresa, a WPR teve o cuidado de dar toda assistência
necessária para a comunidade, providenciando a mudança segura dos moradores
para as novas casas, a garantia de um terreno para plantio – mesmo afastado da
nova residência, além de outros auxílios, dependendo do caso.

Uma ex moradora confirma que a empresa
prometeu casa, trabalho e, inclusive, tratamento de saúde. No entanto, afirma
que após o pagamento e demolição da casa, a empresa não cumpriu os outros
pontos do acordo. “Eu tenho problemas de saúde, eles me prometeram tratamento,
mas depois que vendi a casa nunca mais retornaram meus contatos. Estou sem
dinheiro para comprar meus remédios e sem ter onde plantar. Comprei uma casa
que não vale o terreno da minha. Eu só vendi porque não tinha mais jeito”,
revelou.

Segundo o advogado Rafael Silva,
assessor jurídico da CPT, a Defensoria Pública do Estado trabalha no caso de
forma eficiente, questionando a tentativa de esbulho de posse e coação contra
os moradores tradicionais do Cajueiro. “Há um título de propriedade condominial
registrado no Cartório de Registro de Imóveis em nome de mais de uma centena de
famílias que foram regularizadas pelo ITERMA desde o final dos anos 1990 e
entregues pela governadora da época, Roseana Sarney (PMDB)”, informou ele.

Conforme os documentos, as casas
pertencem aos respectivos proprietários/moradores, mas os terrenos para cultivo
de plantas e criação de animais, geradores do sustento das famílias, pertencem
ao ITERMA e se trata de área de assentamento. A venda é proibida.

“Onde eles conseguiram formar esse mapa
para dizer que é uma área continua pode ter é um indicio de fraude, porque as
pessoas não vendem a roça, não vendem a terra de plantar a macaxeira, o
coentro, o alho. Os que venderam, venderam apenas a casa, que era o local de
moradia”, apontou um morador com quase 30 anos de residência no Cajueiro.

O morador frisou também que as pessoas
que venderam as casas foram pressionadas e que todas as famílias que fecharam
negócio com a empresa receberam o mesmo valor, independente do tamanho do
imóvel e melhorias na propriedade.

O território ocupado pela comunidade do
Cajueiro tem pouco mais de 600 hectares. Hoje, haverá uma Audiência Pública na
Câmara de Vereadores, solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), para tratar
do assunto.

“A empresa tentou isolar a comunidade,
enfraqueceu o papel da associação de moradores, tentou estimular a cobiça,
forjando um quadro de que as famílias estariam diante de um fato consumado. Mas
a realidade hoje é outra. As famílias tradicionais do Cajueiro se reergueram.
Apropriaram-se dos direitos que lhe estavam sendo silenciados e hoje pisam a
terra em que vivem sabendo que ali está sua identidade. É uma luta de Davi
contra Golias. E agora eles não estão mais só”, concluiu o assessor jurídico da
CPT.

*O nome das moradoras e moradores não foram citados por segurança. O
mesmo cuidado foi tomado em relação aos representantes da empresa WPR.

 

  • Jorge Vieira
  • 21/out/2014

Prefeito realiza maior investimento em educação dos últimos 12 anos, segundo pesquisa nacional

A Prefeitura de São Luís teve o maior investimento
na área de Educação dos últimos 12 anos em 2013. A informação consta na
pesquisa desenvolvida pelo portal Compara Brasil, em parceria com a Frente
Nacional de Prefeitos (FNP) e a empresa Aequus Consultoria. O levantamento foi
feito a partir dos dados enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro
Nacional, corrigidos de acordo com a inflação.
“Educação e saúde estão no topo de nossas
prioridades. Nossa gestão busca firmemente o amadurecimento de ações concretas
de educação integral, que garantam acesso das crianças ao conhecimento, ensino
profissionalizante e contextualizado para jovens e adultos e a inclusão
educacional das pessoas com deficiência. Teremos uma cidade melhor à medida que
tivermos cidadãos cada vez melhor formados e capacitados”, disse o prefeito
Edivaldo.
Como reflexo das ações sistemáticas de investimento
promovidas pela gestão do prefeito Edivaldo, a capital maranhense está entre as
que mais cresceram percentualmente na aplicação de recursos na área em 2013,
ocupando o 2º lugar entre as capitais brasileiras.  De acordo com o
portal Compara Brasil, o crescimento de investimentos em São Luís foi 31,55%
superior em relação a 2012. Somente Boa Vista (RR) apresentou um percentual de
investimentos maior: 39,8%.
Desde que o levantamento de dados começou a ser
realizado, em 2002, a capital maranhense não tinha apresentado um aumento tão
grande. Os investimentos em Educação também são destaques em valores absolutos:
São Luís está entre as três capitais mais bem colocadas. No ano passado, o
incremento registrado em gastos educacionais foi de R$ 112,8 milhões em relação
a 2012.
O acréscimo em valores absolutos deixa a capital
maranhense atrás apenas de Rio de Janeiro e Curitiba, onde os valores
correspondem, respectivamente, a um aumento de R$ 205,7 milhões e R$ 145
milhões. Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, os
números refletem a atenção que o prefeito Edivaldo dá ao setor.
“Desde o início de sua gestão, o prefeito Edivaldo
tem garantido a atenção a setores importantes de nossa cidade. É uma gestão que
tem sanado problemas e atendido a anseios antigos da população, valorizando os
profissionais e atentando para a qualidade do serviço oferecido”, explicou
Geraldo Castro Sobrinho.
No primeiro ano de governo, o prefeito Edivaldo
promoveu ações de valorização em massa dos profissionais da Educação, homologando
progressões horizontais e verticais cujos processos estavam parados e
concedendo reajuste de 9,5% para toda a categoria de professores. A Prefeitura
também firmou contrato para reforço da segurança nas escolas, transporte
escolar e outros serviços essenciais ao bom andamento das atividades nas
unidades de ensino.
Para começar a sanar o déficit de professores, a
Prefeitura realizou ainda processo seletivo simplificado, para a contratação de
650 novos docentes. Foram implantadas 31 novas salas de recursos para
estudantes com deficiência e entregues 44 ônibus para o transporte escolar da
zona rural, entre várias outras ações.
O compromisso com o avanço da Educação é uma
prioridade estabelecida ainda no primeiro mês da atual administração. O esforço
para investir na melhoria da qualidade do ensino na rede municipal está sendo
mantido ao longo deste ano, exemplo desse compromisso é o processo de
requalificação estrutural de várias unidades de ensino. Estão sendo
beneficiadas as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Cidade Olímpica (Cidade
Olímpica), Luís Rego (Vila Itamar), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco),
Leonel Brizola (Vila Luizão), entre outras.

  • Jorge Vieira
  • 21/out/2014

Bira do Pindaré cobra recuperação imediata da Estrada de Ribamar

A situação caótica da Estrada de Ribamar,
principalmente no trecho que compreende a Forquilha ao Maiobão, sobretudo entre
a Comunidade Lima Verde e a Vila Kiola, foi pauta do discurso do deputado
estadual Bira do Pindaré (PSB) na sessão desta terça-feira (21), na Assembleia
Legislativa. De acordo com Bira, o trecho está extremamente precarizado
causando congestionamentos diários, o que exigiria uma intervenção imediata.

O deputado entende que o Governo do Estado poderia
deslocar máquinas e equipamentos para o local, afim de que a situação seja
resolvida. A situação se agrava com a chegada do período chuvoso, tendo em
vista que na Estrada nunca foi realizado trabalho de drenagem e os bairros do
entorno já possuem pavimentação asfáltica.

“Os carros têm que reduzir, quase não estão mais
atravessando, tamanhos são os buracos que se abriram. Daqui a pouco vão chegar
as chuvas. O volume de água que desce para a avenida é cada vez maior. É
preciso haver um serviço de drenagem, porque ali se transforma num rio”,
alertou Bira.

Para o socialista, o Governo do Estado precisa
acelerar o processo de recuperação e drenagem da Estrada de Ribamar, garantindo
uma circulação adequada. “Espero que o governo do Maranhão, através da
secretaria de Infraestrutura, ouça o nosso apelo e garanta dessa forma o
atendimento dessa solicitação em nome da comunidade, de toda população da ilha,
porque ali frequentam a população de São Luís, de São José de Ribamar e de Paço
do Lumiar”, concluiu.

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