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  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

Prefeitura de São Luís implantará sistema de georreferenciamento para gestão ambiental

A Prefeitura de São Luís está avançando no processo
de informatização da gestão ambiental. Nesta quinta-feira (23), foi realizada
uma reunião entre representantes da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe) e
Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) com a empresa Geoambiente Sensoriamento
Remoto, contratada para implantação e desenvolvimento do Sistema de Informações
Georreferenciadas para Gestão Ambiental (SIGA).

Dentre as novidades que esse novo sistema irá
trazer está a possibilidade do cidadão realizar denúncias de forma rápida
utilizando o telefone celular, incluindo o envio de fotos. “Essa é uma prática
que insere o cidadão como um fiscalizador das questões de interesse público e
um agente participante das ações da gestão pública. Ações como essa buscam a
agilidade e a transparência, pontos fortes da gestão do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior”, afirmou o titular da Sempe, Gustavo Marques.

O processo de contratação da empresa foi realizado
através do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da
Bacia do Bacanga, financiado pelo Banco Mundial (Bird) e gerenciado pela
Prefeitura de São Luís, através da Sempe. A consultoria contratada fará o
desenvolvimento e a instalação do SIGA, além do treinamento dos servidores para
manutenção e gerenciamento do sistema.

“Essa consultoria vai durar dez meses e irá
fortalecer a política municipal de meio ambiente, através da criação desse
sistema informatizado que dará maior agilidade aos processos administrativos e
operacionais”, explicou o especialista socioambiental da Sempe, José Antônio
Lopes.

De acordo com o superintendente de Qualidade
Ambiental da Semmam, Raul Vilhena, os benefícios da informatização são
importantes para a gestão ambiental. Ele explicou que a ferramenta permitirá ao
interessado a realização de pesquisas sobre as questões ambientais do município
de maneira rápida e eficaz, com acesso online a um banco de dados. Com o
sistema, os pesquisadores terão acesso a informações confiáveis sem a
necessidade de se deslocaram à sede da Semmam, no São Francisco.

O analista chefe da consultoria, Tiago Oliveira,
ressaltou que o sistema vai aprimorar atividades como o licenciamento,
fiscalização e monitoramento ambiental. “Estamos na fase de coleta de dados, e
logo em seguida daremos início ao desenvolvimento do software, e após os testes
e a aprovação preliminar implantaremos o SIGA”, comentou sobre o andamento do
processo

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

Lene Rodrigues será chefe de gabinete do governador Flávio Dino

No início da tarde desta sexta (24), o
governador eleito Flávio Dino informou por meio das redes sociais também o nome
de sua Chefe de Gabinete, que será a professora Joslene da Silva Rodrigues
(Lene).

Professora ds Rede Estadual de Ensino,
Joslene participou da coordenação da campanha de Flávio Dino nos anos de 2006,
2008, 2010 e 2014. Conhecida como Lene, ela faz parte do Diretório Estadual do
PCdoB – MA.

Lene é formada em Química pela
Universidade Federal do Maranhão e é professora efetiva da Rede Estadual de
Ensino do Maranhão.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

Flávio Dino anuncia presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos

Solucionar os problemas de mobilidade
urbana, com foco na capital e nas cidades vizinhas, será uma das preocupações
do governo de Flávio Dino. Por isto, nesta sexta (24), o governador eleito
anunciou o presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, que será
criada durante o seu mandato à frente do Poder Executivo.

Este foi um dos compromissos assumidos
por Flávio Dino durante a campanha. Após ouvir diversos setores da sociedade
civil, surgiu a proposta da criação de um setor especializado em mobilidade
urbana e transporte público.

A criação da empresa está prevista no
Programa de Governo de Flávio Dino e funcionará como articuladora entre
municípios das regiões metropolitanas para captar recursos junto ao Governo
Federal e prestar assistência técnica aos municípios, com foco prioritário na
Ilha de São Luís.

José Artur Cabral Marques – Empresa
Estadual de Transportes Urbanos

Professor da Universidade Estadual do
Maranhão, José Artur Cabral Marques é formado em Engenharia Elétrica e tem
pós-graduação em Gestão de Transportes. No seu currículo estão também os
mestrados em Planejamento de Sistema e em Engenharia de Automação.

Com 20 anos de experiência no setor
privado, José Artur também é Gestor de Pós-Graduação na Universidade Ceuma e
tem atuação destacada na prestação de consultoria para grandes empresas
nacionais e multinacionais. Foi secretário adjunto de Transportes em São Luís.

À frente da Empresa Estadual de
Transportes Urbanos, José Artur terá como foco principal a articulação do
transporte público urbano entre os 4 municípios da região metropolitana na
Grande Ilha.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

“O Planalto sabia de tudo”, revela doleiro

Reinaldo Azevedo

A
CAPA DE VEJA – Ou: Se Dilma for reeleita, o presidente do Brasil acabará sendo
Michel Temer. Ou: Além de dizer que a governanta sabia da roubalheira na
Petrobras, doleiro diz que pode ajudar polícia a identificar contas secretas do
PT no exterior. Parece que a casa caiu!

O governo segurou
dados negativos sobre o Ideb, a miséria e a arrecadação, entre outros, porque
teme que eles possam prejudicar a votação da candidata do PT à reeleição. Já é
um escândalo porque o estado brasileiro não pertence ao partido. Ao jornalismo
não cabe nem retardar nem apressar a publicação de uma reportagem em razão do
calendário eleitoral. A boa imprensa se interessa por fatos e disputa, quando
muito, leitores, ouvintes, internautas, telespectadores. Na terça-feira passada
— há três dias, portanto —, o doleiro Alberto Youssef, preso pela Operação Lava
Jato, deu um depoimento estarrecedor à Polícia Federal e ao Ministério Público.
A revista VEJA sabe o que ele disse e cumpre a sua missão: dividir a informação
com os leitores. Se, em razão disso, pessoas mudarão de voto ou se tornarão
ainda mais convictas do que antes de sua opção, eis uma questão que não diz
respeito à revista — afinal, ela não disputa o poder. E o que disse Youssef,
como revela VEJA, numa reportagem de oito páginas? Que Luiz Inácio Lula da
Silva e Dilma Rousseff sabiam da roubalheira que havia na Petrobras.

Mais: Youssef se
prontificou a ajudar a Polícia a chegar a contas secretas do PT no exterior.
Segundo as pesquisas, Dilma poderá ser reeleita presidente no domingo. Se isso
acontecer e se Youssef fornecer elementos que provem que a presidente tinha
conhecimento das falcatruas, é certo como a luz do dia que ela será deposta por
um processo de impeachment. Não é assim porque eu quero. É o que estabelece a
Lei 1.079, com base na qual a Câmara acatou o processo de impeachment contra
Collor e que acabou resultando na sua renúncia. O petrolão já é o maior
escândalo da história brasileira e supera o mensalão.

O diálogo que
expõe a bomba capaz de mandar boa parte do petismo pelos ares é este:

— O Planalto sabia
de tudo!

— Mas quem no
Planalto?, perguntou o delegado.

— Lula e Dilma,
respondeu o doleiro.

Youssef diz ter
elementos para provar o que diz — e, em seu próprio benefício, é bom que tenha,
ou não contará com as vantagens da delação premiada e ainda poderá ter a sua
pena agravada. A sua lista de políticos implicados no esquema já saltou, atenção,
de 30 para 50. Agora, aparece de forma clara, explícita, em seu depoimento, a
atuação de José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras durante o califado de
Lula e em parte do governo Dilma. Entre outros mimos, ele revela que Gabrielli
o chamou para pagar um cala-boca de R$ 1 milhão a uma agência de publicidade
que participava do pagamento ilegal a políticos. Nota: Youssef já contou à PF
que pagava pensão mensal a membros da base aliada, a pedido do PT, que variavam
de R$ 100 mil a R$ 150 mil.

Pessoas que
conhecem as denúncias de Youssef asseguram que João Vaccari Neto — conselheiro
de Itaipu, tesoureiro do PT e um dos coordenadores da campanha de Dilma — será
fulminado pelas denúncias. O doleiro afirma dispor de provas das transações com
Vaccari. Elas compõem o seu formidável arquivo de mais de 10 mil notas fiscais,
que servem para rastrear as transações criminosas.

Contas no exterior

É nesse arquivo de
Youssef que se encontram, segundo ele, os elementos para que a Polícia Federal
possa localizar contas secretas do PT em bancos estrangeiros, que o partido
sempre negou ter, é claro. Até porque é proibido. A propósito: o papel de um
doleiro é justamente fazer chegar, em dólar, ao exterior os recursos roubados,
no Brasil, repatriando-os depois quando necessário.

Por que VEJA não
revelou isso antes? Porque Youssef só depôs na terça-feira. A revista antecipou
a edição só para criar um fato eleitoral? É uma acusação feita por pistoleiros:
VEJA publicou uma edição na sexta-feira anterior ao primeiro turno e já tinha
planejada e anunciada uma edição na sexta-feira anterior ao segundo turno. Mas
que se note: ainda que o tivesse feito, a decisão seria justificada. Ou existe
alguém com disposição para defender a tese de que vota melhor quem vota no
escuro?

Quanto ao risco de
impeachment caso Dilma seja reeleita, vamos ser claros: trata-se apenas da
legislação vigente no Brasil desde 10 de abril de 1950, que é a data da Lei
1.079, que define os crimes de responsabilidade e estabelece a forma do
processo. Valia para Collor. Vale para Dilma. Se Youssef estiver falando a
verdade — num processo de delação premiada — e se Dilma for reeleita, ela será
deposta. Se a denúncia alcançar também seu vice, Michel Temer, realizam-se
novas eleições diretas 90 dias depois do último impedimento se não tiver
transcorrido ainda metade do mandato. Se os impedimentos ocorrerem nos dois
anos finais, aí o Congresso tem 90 dias para eleger o titular do Executivo que
concluirá o período.

Informado, o
eleitor certamente decide melhor. A VEJA já está nas bancas.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

Após denúncia de Marcelo Tavares, Justiça suspende licitação abusiva do governo Roseana

 A Justiça proibiu, na tarde de quinta (23), a
licitação aberta pelo Governo Roseana Sarney que tinha por objetivo contratar
empresa para gerenciar o Sistema Penitenciário do Maranhão por dois anos. O
valor foi considerado abusivo e foi denunciado à Justiça pelo deputado estadual
Marcelo Tavares (PSB), coordenador da Equipe de Transição designada por Flávio Dino.

Com valor de R$ 1,39 bilhão, a licitação seria
realizada na tarde desta quinta (23), às 15h, na Comissão Central de Licitação
do Governo do Estado. O valor, que corresponde a nada menos que 10% de todo o
orçamento do Estado, foi considerada abusiva pelo juiz Dougla de Melo Martins,
que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O juiz acolheu a argumentação do deputado, que
demonstrou que o contrato pretendido pelo Governo Roseana era abusivo. A
licitação transcorreria no final do mandato de Roseana Sarney, o quer descumpre
o artigo 42 da Lei Complementar 101/2000. O dispositivo legal proíbe que nos
últimos oito meses de administração sejam feitas contratações que não possam
ser pagas pelo governo que termina.

Além disto, o juiz salientou que o valor global do
contrato ultrapassa o razoável para a contratação desse serviço está muito
acima do praticado em todo o Brasil. A título de comparação, o juiz mostrou que
o estado do Alagoas gasta mensalmente por preso o valor total de R$ 3 mil, enquanto
o contrato proposto por Roseana Sarney dedicaria a cada preso nada menos que R$
8.891,00 mensalmente.

A decisão, segundo o magistrado, teve por obrigação
“resguardar o patrimônio público, especialmente em razão da proibição do
enriquecimento ilícito do particular às custas da Administração Pública”. O
caso continuará sendo investigado pela Justiça Estadual.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2014

Doleiro preso na “Lava Jato” incrima Dilma e Lula

Faltando menos de 48 horas para o segundo
turno das eleições, a revista Veja, que já está nas bancas, traz reportagem em
que o doleiro Alberto Youssef, caixa do esquema de corrupção na Petrobras,
revela à Polícia Federal e ao Ministério Público, que o ex-presidente Lula e a
atual presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, tinham conhecimento
do esquema de corrupção na estatal do petróleo.

Preso pela Polícia Federal num hotel
da orla de São Luís, em março deste ano, Youssef é acusado de lavar cerca de R$
10 bilhões em verbas de origem duvidosa. Ele fez acordo de delação premiada e
decidiu entregar toda o esquema de Lula, Dilma e seus tentáculos na Petrobras.

Segundo o doleiro, que veio ao
Maranhão entregar propina a integrantes do governo Roseana Sarney em troca de
liberação do precatório da empreiteira Constran, no valor de R$ 120 milhões, “o
Planalto sabia de tudo.” “Mas quem no Planalto?” perguntou o delegado
responsável pelo interrogatório e Youssef respondeu: “Lula e Dilma.”

Até agora, a presidente, o ex-presidente e o PT não se manifestaram sobre a delação do responsável pela lavagem de dinheiro roubado da Petrobras, mas, como sempre, devem dizer que não sabem de nada, a exemplo do Mensalão.

É bom lembrar que nos últimos tempos, Lula deixou de ser líder operário e se transformou em santo padroeiro dos corruptos. No Maranhão e no Amapá, por exemplo, sempre esteve do lado dos candidatos apoiados pelo velho e manjado senador José Sarney.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2014

Fazenda municipal fará manutenção de sistema e retomará atendimento na próxima terça-feira (28)

O sistema geral da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) entrará em manutenção a partir das 19h desta sexta-feira (24) até às 19h da segunda-feira (27). 
Por isso, nesse período não estarão disponíveis serviços como emissão de Nota Fiscal Eletrônica ou outro Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para pagamento de tributos municipais.
Devido à antecipação do feriado municipal do Dia do Servidor, dia 28, para esta segunda-feira (27), não haverá expediente na Semfaz. O atendimento será retomado, normalmente, na terça-feira (28).

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