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  • Jorge Vieira
  • 30/out/2014

Bira requer audiência pública para tratar sobre ameaça vivida pela comunidade Cajueiro

Na tarde de quarta-feira (29) a Associação de
moradores da comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, promoveu uma
grande audiência pública e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) mais uma
vez esteve presente, garantido total apoio a luta dos moradores da localidade.

Na oportunidade, a população local mais uma vez
relatou os conflitos causados devido à construção de um terminal portuário da
empresa WPR na localidade. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA)
conduz um processo para emissão da concessão de licença ambiental que a empresa
ainda não possui.

De acordo com Bira, a SEMA, de maneira muito
estranha, levou uma audiência pública para dentro do Comando da Polícia
Militar. Distante da comunidade, dificultando o acesso da comunidade. O
parlamentar entente a atitude como uma ação clara de intimidação.

“E não consigo entender por que essa pressa toda da
SEMA em querer conceder essa licença ambiental, exatamente agora no apagar das
luzes de um governo. Nós temos outro governo que assume a partir do dia 1º de
janeiro. Não tem por que ter essa pressa toda”, protestou Bira.

O Porto está orçado em R$ 800 milhões e para o
parlamentar, uma obra desta envergadura, precisa ter transparência,
fundamentação e tem que ser motivo de debate entre a empresa, o poder público e
a comunidade. As placas de propriedade particular e a vigilância particular que
foram colocadas dentro da comunidade estão coagindo os moradores a aceitar
indenizações oferecidas pela WPR.

O socialista apelou à Governadora para que se
suspenda o processo e para que a comunidade seja ouvida na Assembleia
Legislativa em uma Audiência Pública, no dia 19 de setembro, às 14h30. Bira
afirmou que convidará para a audiência o Ministério Público, a Defensoria
Pública, a Secretaria de Patrimônio da União, o ITERMA que concedeu o título de
posse para essas comunidades, desde 1998, assinado pela governadora Roseana
Sarney.

“Como é que este mesmo governo que deu o título de
posse, o título de propriedade para comunidade do Cajueiro agora resolve
retirar. Não tem sentido; é preciso que se discuta. Inclusive, nós temos que
discutir a forma de aquisição desse terreno, porque há uma dúvida na comunidade
se a aquisição se deu em bases legais”, afirmou Bira.     

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2014

Médico Marcos Pacheco será secretário de Saúde no governo Flávio Dino

O próximo
secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito,
Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a
organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o
objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo
apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte
da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a
humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e
Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Conheça o
perfil do indicado para a pasta:

MARCOS
PACHECO – Secretaria Estadual de Saúde

O médico
sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da
FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas
pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi
deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou
diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de
Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e
Gestão do Trabalho.

Professor
universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no
mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com
foco em planejamento e gestão estratégica.

 

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2014

Flávio Dino anuncia secretário de Direitos Humanos e Participação Popular

O governador eleito Flávio Dino
divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o secretário de Direitos Humanos e
Participação Popular. Com forte atuação junto aos movimentos sociais, o
professor Francisco Gonçalves assumirá a pasta a partir de 1º de janeiro.
Com o redesenho previsto para a
Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para
melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento
participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.
Conheça o perfil do novo secretário:
FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO –
Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular
Francisco Gonçalves é formado em
Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e
professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com
os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão
Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos
Humanos (SMDH)
.
Presidente da Fundação Municipal de
Cultura de São Luís desde 2013, Francisco é pesquisador e foi também chefe do
Departamento de Comunicação Social da UFMA. Sua atuação política vem desde a
fundação do PT-MA, partido no qual sempre teve atuação ligada à defesa dos
movimentos sociais e trabalhadores maranhenses.

Durante a campanha de Flávio Dino,
desempenhou importante papel junto aos movimentos sociais, sendo um dos
articuladores do “Pacto por um IDH Justo”, iniciativa que tem por objetivo unir
esforços em toda a sociedade para  reverter os índices sociais do
Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2014

Comissão de transição aguarda informações solicitadas ao governo Roseana

A comissão nomeada pela governadora Roseana Sarney,
para prestar informações à equipe de transição do novo governo que iniciará em
primeiro de janeiro de 2015, promete entregar, nesta quinta-feira (30), documentos
e informações para o coordenador da equipe de transição comissão indicada pelo
governador eleito, Flávio Dino. 

A entrega dos documentos solicitados está sendo
aguardado com muita expectativa, visto que o coordenador da transição, deputado
Marcelo Tavares, futuro chefe da Casa Civil, tem acusado os auxiliares da
governadora Roseana Sarney de estarem sonegando informações sobre diversos
setores da administração.  

A secretária-chefe de Estado da Casa Civil e
coordenadora da comissão de transição, Anna Graziella Neiva, afirma que tem
orientado  os secretários, diretores e
presidentes de órgãos ligados ao Governo do Estado para, por meio de comissões
internas, organizar as informações de acordo com o que foi solicitado.

Apesar da declaração da secretária Grazella, o
futuro secretário de Articulação Política do governo, Márcio Jerry, o atual
governo diz que está ajudando, quando na verdade estaria apenas criando
armadilhas para a futura administração de Flávio Dino.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2014

Prefeitura paga salário de outubro nesta quinta-feira (30)

 A Prefeitura de São Luís paga, a partir desta
quinta-feira (30), os salários referentes ao mês de outubro dos servidores
públicos da administração municipal. Dessa forma, o prefeito Edivaldo mantém o
compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às
informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do
Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção
Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da
matrícula e o mês desejado do documento. Ou também pelo site da Prefeitura de
São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor,
informando a matrícula e a senha.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2014

Oposição é contra eleição indireta para governador e avisa que lançará candidato se houver renúncia

A ainda oposição na Assembleia Legislativa do
Maranhão reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (29), e decidiu por um
posicionamento contrário a uma possível eleição indireta para governador do
Maranhão, no caso de a governadora Roseana Sarney  (PMDB) se afastar do
Executivo até o final do mês de novembro. Segundo o deputado Othelino Neto
(PCdoB), se isso acontecer, o grupo já avisa que lançará candidato próprio.

Além de Othelino, a reunião desta quarta-feira (29)
contou com a  presença dos deputados Marcelo Tavares (PSB), que será o
chefe da Casa Civil no governo Flávio Dino (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB) e
Rubens Júnior (PCdoB). Outras discussões devem ocorrer ainda entre os
parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa.

A oposição considera casuísmo (manobra) uma eleição
indireta na Assembleia Legislativa e desconfia dos verdadeiros motivos do atual
governo. “Entendemos que não deva haver eleição indireta para governador. Mas,
na hipótese disso ocorrer, teremos candidato”, disse Othelino.

No caso de vir a se confirmar mesmo o afastamento
de Roseana Sarney do governo do Estado, ao tomar posse no Executivo, o
presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  Arnaldo Melo (PMDB),
teria, por Lei, 30 dias para convocar eleição indireta para novo governador, na
qual ele próprio pode ser candidato. Elegendo-se, renunciaria ao mandato de
deputado e de presidente do poder.

PEC modifica prazo para eleição indireta

Pelo que já foi noticiado por vários setores da
Imprensa, haveria uma previsão de que Roseana Sarney se afastaria do governo no
dia 30 de novembro, o que significaria que, no prazo de 30 dias, 30 de
dezembro, teria que haver a eleição indireta às véspera da posse de Flávio
Dino, governador eleito para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de
2015.

Por outro lado, circula nos bastidores da
Assembleia já uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica esse
prazo para “até 30 dias”, ou seja, Arnaldo Mello, com isso, poderia fazer a
eleição indireta a qualquer momento, com dois ou três dias após ter assumido.
Assinaturas estão sendo recolhidas.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2014

Presidente do PDT rejeita qualquer aproximação com o grupo Sarney no Maranhão

O presidente estadual do PDT,
ex-deputado Julião Amim disse ontem ao Jornal Pequeno que são desprovidas de
veracidade qualquer informação sobre suposta participação do partido em bloco
composto por PMDB e PV para fazer oposição ao governo de Flávio Dino.  

“Essa boataria não faz o menor
sentido. Nós lutamos pela eleição de Flávio Dino e estamos é ao lado do povo.
Essa vitória foi o resultado de décadas de lutas iniciadas pelo partido sob a
liderança de Jackson Lago. Falar isso é o absurdo dos absurdos, até porque a luta
contra o sarneismo foi um dos motivos da criação do nosso partido”, enfatizou
Julião.

Para o dirigente do PDT não faz o
menor sentido plantar informações desta natureza, pois caso isso viesse ocorrer
“seria uma traição a toda a nossa história contra esta oligarquia que acaba de
ser varrida do estado”, observou.

Julião destacou ainda que o fato do PDT
do Amapá ser aliado do ainda senador José Sarney nada tem a ver com o Maranhão.
Para o presidente do partido o apoio de Sarney ao governador eleito, Waldez Góes,
“lamentavelmente são fatos que ocorrem na política, mas no caso do Maranhão,
nossa história não permite”.   

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