Na tarde de quarta-feira (29) a Associação de
moradores da comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, promoveu uma
grande audiência pública e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) mais uma
vez esteve presente, garantido total apoio a luta dos moradores da localidade.
De acordo com Bira, a SEMA, de maneira muito
estranha, levou uma audiência pública para dentro do Comando da Polícia
Militar. Distante da comunidade, dificultando o acesso da comunidade. O
parlamentar entente a atitude como uma ação clara de intimidação.
O Porto está orçado em R$ 800 milhões e para o
parlamentar, uma obra desta envergadura, precisa ter transparência,
fundamentação e tem que ser motivo de debate entre a empresa, o poder público e
a comunidade. As placas de propriedade particular e a vigilância particular que
foram colocadas dentro da comunidade estão coagindo os moradores a aceitar
indenizações oferecidas pela WPR.
O socialista apelou à Governadora para que se
suspenda o processo e para que a comunidade seja ouvida na Assembleia
Legislativa em uma Audiência Pública, no dia 19 de setembro, às 14h30. Bira
afirmou que convidará para a audiência o Ministério Público, a Defensoria
Pública, a Secretaria de Patrimônio da União, o ITERMA que concedeu o título de
posse para essas comunidades, desde 1998, assinado pela governadora Roseana
Sarney.
“Como é que este mesmo governo que deu o título de
posse, o título de propriedade para comunidade do Cajueiro agora resolve
retirar. Não tem sentido; é preciso que se discuta. Inclusive, nós temos que
discutir a forma de aquisição desse terreno, porque há uma dúvida na comunidade
se a aquisição se deu em bases legais”, afirmou Bira.
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