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  • Jorge Vieira
  • 17/nov/2014

TSE avalia criação de 21 partidos, entre eles Pirata e Imperial

Leandro Mazzini

Enquanto o Congresso Nacional discute
a cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais nas eleições, a fim
de reduzir o número de partidos no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral
contabiliza neste momento pedidos de criação de mais 21 legendas.

Entre elas, a Ação Libertadora
Nacional, o Partido Pirata do Brasil, Partido da Construção Imperial,
Libertários, dos Servidores Públicos e Trabalhadores da Iniciativa Privada e o
Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO). E uma nova ARENA.

As novas legendas buscam as
assinaturas, por determinação do tribunal, e já têm o registro em cartório de
Estados.

Segue em análise já a conhecida REDE,
de Marina Silva, que retomou a coleta nacional de assinaturas complementares
para se validar. E o Partido Liberal Brasileiro, um novo PL.

Os ministros do Tribunal debruçam-se
sobre os dados no momento em que o Congresso Nacional e entidades civis
organizadas debatem a validade desse modelo : pesam sobre as pequenas legendas
a suspeita de que são formadas para negociações nada republicanas para
coligações nas eleições com os grandes partidos.

A lista completa dos protocolados no
TSE:

Ação Libertadora Nacional (ALN)
Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Libertários (LIBER)
Partido Cristão (PC)
Partido da Construção Imperial (PCI)
Partido da Defesa Social (PDS)
Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Partido Novo (NOVO)
Partido da Real Democracia (PRD)
Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP)
Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do
Brasil (PSPB)
Partido Federalista (FE)
Partido Liberal Brasileiro (PLB)
Partido Militar Brasileiro (PMB)
Partido Ordem e Progresso (POP)
Partido Pirata do Brasil (PIRATAS)
Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira (PPLE)
Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO)
Real Democracia Parlamentar (RDP)
Rede Sustentabilidade (REDE)
PARTIDO DA ORDEM, DA DEMOCRACIA E DA ÉTICA (PODE)

  • Jorge Vieira
  • 16/nov/2014

Prefeito Edivaldo sanciona lei que pune operadora de telefonia que não prestar bons serviços à população


Jornal Pequeno

O prefeito Edivaldo Holanda
Júnior sancionou o projeto de lei, de autoria do vereador Pavão Filho, que
autoriza a Prefeitura de São Luís punir as empresas de telefonia móvel que não
prestarem bons serviços à população ludovicense. A Lei, aprovada por unanimidade
pela Câmara Municipal, estabelece critérios para a expedição de Alvará de Funcionamento
das operadoras.  

Pela a nova lei, que passará a
vigorar 90 dias após a publicação, o Poder Executivo Municipal somente expedirá
Alvará de Funcionamento para operadoras de serviços de telefonia móvel, no
município de São Luís, que apresentarem certidão expedida pela Anatel, de que
estão cumprindo o que determina a Resolução 575/2011, na Agência Nacional de
Telecomunicações.

O prefeito Edivaldo, ao sancionar a lei que lhe dar
poderes para não renovar alvará de empresa que não cumpre com sua obrigação de
prestar serviço de qualidade à população, na última terça-feira, ressaltou a
iniciativa do vereador Pavão e disse ser um instrumento importante em defesa do
consumidor.

“Ao sancionar esta Lei proporcionamos à população
usuária dos serviços de telefonia móvel mais um importante instrumento visando
exigir a qualidade na oferta dos serviços e respeito aos consumidores”,
ressaltou o prefeito, para a alegria dos vereadores que aprovaram a matéria.

Para proteger o consumidor, o
Poder Executivo, conforme manda a lei que passará a vigorar a partir de janeiro
de 2015, estabelecerá parceria com a Anatel, por meio de sua gerência em São
Luís, que deverá informar através de relatório mensal às empresas que não estão
cumprindo com suas obrigações, no que diz respeito a qualidade dos serviços
prestados.

Constatado pela Agência
Nacional de Telecomunicações que as operadoras de celular não estão prestando
serviço de qualidade, a Prefeitura de São Luís tomará as providências visando a
suspensão dos serviços da operadora no município, até que seja normalizado o
problema. Caso contrário, a empresa ficará proibida de operar na capital.

Segundo o autor da proposição,
a iniciativa de estabelecer regras para punição de quem não prima pela
qualidade dos seus serviços é decorrente do grande volume de reclamações que
chegam diariamente ao seu gabinete. “Como um legítimo represente da população
me sentir na obrigação de estabelecer critérios para a concessão de alvará
dessas empresas que não cumprem com suas obrigações”, observou Pavão Filho.

O vereador diz que a lei
estabelecer regras para a prestação de um bom serviço, a partir de informações
um órgão da União, que tem competência de fiscalizar as empresas que trabalham
com telefonia móvel, mas que deixam muito a desejar.

O problema com a telefonia
móvel no estado há muito tempo vem sendo reclamado pela população. Diante do
caos no sistema, onde os usuários não conseguem completar uma ligação, cai
quando a pessoa está falando ou informa que o telefone está fora da área de
serviço já motivou até formação de CPI na Assembleia Legislativa, mais de nada
adiantou.

“Chegamos ao ponto que não dar
mais para suportar, a pressão da sociedade prejudicada é grande e não podemos
ficar assistindo de braços cruzados está falta de sensibilidade das operadoras
em se estruturarem para prestar um serviço de qualidade. Agora terão que cumprir
o que determina a resolução da Anatel, caso contrário terão suas atividades
suspensas”, observa Pavão.      

O ex-conselheiro
da Anatel, Jarbas Valente, em entrevista à revista “Convergência Digital”, admite
que 2015 será um ano de grandes decisões para o setor de Telecomunicações.
“É hora de ajustar o modelo criado em 1997”, sustentou.

Segundo Valente, é necessário encontrar a melhor maneira para equilibrar a
competição; tratar da renovação da concessão; e pensar no relançamento do plano
nacional de banda larga, agora, com maiores velocidades de conexão. E nesse
ponto, pondera, nada poderá ser feito sem infraestrutura básica.

  • Jorge Vieira
  • 16/nov/2014

Deu no Globo: Roseana é investigada por suspeita de receber propina de empreiteira

Por Thiago Herdy

A governadora do Maranhão,
Roseana Sarney (PMDB), é investigada por suspeita de receber propina para que o
governo do estado antecipasse o pagamento de um precatório de R$ 120 milhões às
construtoras UTC/Constran. O acordo teria sido intermediado pelo doleiro
Alberto Youssef e foi descoberto no âmbito da Operação Lava-Jato.

Pela suspeita de
envolvimento da governadora, o caso foi apartado do processo e remetido ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função de seu foro privilegiado. Na
sexta-feira, o governo do Maranhão negou que Roseane conhecesse ou tivesse
estado com Youssef.

O doleiro foi preso em
março deste ano quando estava em São Luís (MA) para pagar a propina em
dinheiro, segundo suspeita da PF. No despacho que autorizou a ação de ontem, o
juiz da 13 Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, escreveu ver com
“estranheza que empreiteira utilize os serviços de Alberto Youssef,
especialista em lavagem de dinheiro, para negociar precatório com o governo
estadual”.

O magistrado citou como
“prova robusta” do envolvimento do doleiro mensagem eletrônica
enviada em dezembro de 2013 a ele pelo administrador da UTC, Walmir Pinheiro
Santana, com cópia para Ricardo Pessoa, presidente da UTC, congratulando-o pelo
sucesso na negociação do precatório.

Também são citados
depoimentos que confirmariam o pagamento e imagens de câmeras do hotel em que
Youssef se hospedou na ocasião em que foi preso. Moro citou o caso para
“ilustrar a relação próxima entre Alberto Youssef e a UTC/Constran”.

O governo do Maranhão
informou que o caso da empresa UTC estava em primeiro lugar na lista de
precatórios quando cumpriu o acordo para pagamento de ação de indenização,
proposta há 25 anos. “O acordo homologado pela Justiça foi vantajoso para
o Estado, pois trouxe economia aos cofres públicos”, alegou, em nota.

Governo esclarece – Em resposta à material
de O Globo, publicada em sua edição deste sábado, o governo do Maranhão encaminhou
ao jornal a seguinte ‘Nota de Esclarecimento’:

“O precatório referente à Constran foi objeto de ação rescisória
ajuizada pelo MP-MA, em 27/8/2013. Vale ressaltar que, quando da ação
rescisória, o caso estava no primeiro lugar da lista de precatórios.

Trata-se de uma ação de indenização proposta por uma empreiteira, há
mais de 25 anos, julgada procedente pela Justiça do Maranhão e, apesar de
interpostos recursos perante o STJ e STF, os mesmos não foram admitidos, sendo,
assim, transitado em julgado a decisão que deu ganho de causa à Constran. O
Governo cumpriu um acordo homologado pela Justiça de parcelamento do
precatório, em razão de não dispor de recursos para o seu pagamento . E nunca
antecipou valor à construtora.

A Constran era titular de um crédito contra o Estado do Maranhão de
R$ 113.366.859,81. Em face do acordo, esse montante foi dividido em vinte e
quatro parcelas mensais, excluindo o pagamento dos juros e correção monetária
nesse período, o que representou economia para o Estado do Maranhão no valor de
R$ 28.900.000, não havendo assim qualquer pecha de ilegitimidade do ato, que
atendeu ao interesse público.

Ressalte-se, ainda, que no despacho do Juiz Federal Sérgio Moro, há o
seguinte esclarecimento: “Faço referência a esse fato apenas para ilustrar
a relação próxima entre Alberto Youssef e a UTC/Constran, ressalvando que ele
não constitui objeto da representação.”

É importante destacar ainda que a governadora Roseana Sarney reitera que
não conhece e jamais teve contato com Alberto Youssef; repudia
veementemente qualquer ilação sobre recebimento de propina; e estranha a
inclusão e o destaque dado a essa matéria na edição de hoje, já que seu nome
não consta da investigação da Petrobrás”.    

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2014

Justiça Federal condena ex-prefeito de Conceição do Lago Açu por improbidade administrativa

A
partir de ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a
Justiça Federal condenou Fernando Luis Maciel Carvalho, ex-prefeito do
município Lago Açu/MA, por ato de improbidade administrativa. 

Segundo a
denúncia, o ex-prefeito não encaminhou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos relativos aos programas:
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE 2008), Programa Nacional de Apoio ao
Transporte (PNATE 2007 e 2008) e Programa para Alfabetização de Jovens e
Adultos (BRALF 2007). Os recursos públicos federais repassados à Prefeitura
atingiram o montante de R$ 154.504, 26.

Em razão
dos prejuízos causados à sociedade pela falta de transparência na utilização de
recursos públicos, Fernando Luiz Maciel Carvalho foi condenado à suspensão de
seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos, além de pagamento de multa
civil e proibição de contratar com o poder público.

 

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2014

“Governo vai expandir o ensino superior criando universidades regionais”, diz Bira

Indicado
por Flávio Dino para administrar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, o deputado estadual Bira do Pindaré falou sobre as prioridades da
pasta a partir de 1º de janeiro. 

Com um
novo formato, a secretaria será a responsável pelo Instituto Estadual de
Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), que atuará em parceria com os
Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros
qualificados no estado, compromissos assumidos em campanha e que integram o
Programa de Governo de Flávio Dino. 

Outro
desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com
laboratórios e internet nos municípios do estado. Em entrevista, Bira do
Pindaré fala um pouco das diretrizes e planejamento de ações da
Secretaria. 

Um dos
principais programas apresentados por Flávio Dino ao longo da campanha foi o
IEMA, como forma de ampliar o ensino técnico e profissionalizante no Estado.
Quais serão as medidas para tornar isso uma realidade?

O
Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA – será
criado por medida legislativa própria, como um dos primeiros atos do governador
Flávio Dino. Já iniciamos discussão sobre estrutura e funcionamento a partir da
parceria sólida que haveremos de firmar com o IFMA, a experiência mais exitosa
de educação profissionalizante do país. A ideia é criar uma rede de educação
profissionalizante pública, gratuita e de qualidade que seja capaz de ampliar
os horizontes da juventude maranhense. O governo Federal tem a rede do IFMA,
nós teremos a rede do IEMA.

No Estado
que tem o menor número de usuários ligados à rede, Flávio Dino defende uma
política de inclusão digital. De que maneira a secretaria pretende pôr em
prática essa proposta?

Teremos
que viabilizar a expansão da cobertura de transmissão de dados em todo Estado,
uma espécie de internet para todos. A intenção é alcançar as sedes dos
municípios, mas queremos chegar também aos povoados. Além disso, estamos
pensando em estruturar uma rede de estações digitais que ofereça acesso à
internet nos bairros das cidades e comunidades rurais. Vamos estudar as
experiências existentes no país e definir o modelo mais adequado para nossa
realidade.

Reestruturar
a UNIVIMA e o CETECMA também são parte das propostas apresentadas aos
maranhenses. Como será a atuação da secretaria nestes dois casos?

A ideia é
que as estruturas da UNIVIMA e CETECMA sejam aproveitadas pelo IEMA. No caso da
tecnologia de ensino à distância pertencente à UNIVIMA, temos que examinar de
que forma utilizá-la para fortalecer a UEMA nos cursos de graduação e pós-graduação,
além de ser uma ferramenta interessante para realização de cursos técnicos e
qualificação de mão de obra. 

Hoje, o
Maranhão tem a menor população universitária do país. Como o senhor pretende
melhorar esse índice e dar mais acesso aos maranhenses à educação pública e de
qualidade?

Temos que
fortalecer a UEMA e expandir o ensino superior criando universidades regionais.
O governador Flávio Dino assumiu esse compromisso programático e estamos
pensando em começar pela Região Tocantina. É de extrema importância também
incentivar a pesquisa e as inovações tecnológicas, realçando o papel da FAPEMA
para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2014

Secretário vai agir com probidade e eficiência nas despesas com saúde, diz Flávio Dino


O
governador eleito Flávio Dino comentou as atribuições que serão desempenhadas
pelo médico Marcos Pacheco, indicado para assumir a Secretaria Estadual de
Saúde (SES) a partir de 1º de janeiro. Probidade, eficiência nas despesas,
ações em parceria com os municípios e valorização dos profissionais de saúde
estão entre os pontos destacados.

Alinhado
ao Programa de Governo de Flávio Dino, Marcos Pacheco terá o papel de investir
na melhoria do atendimento na saúde pública do estado. “O secretário Marcos
Pacheco vai também assegurar probidade e a eficiência nas despesas com Saúde no
Maranhão”, disse Flávio Dino por meio de sua conta pessoal no twitter. 

A saúde
pública estadual passará a contar a partir de janeiro com um novo perfil de
secretário, com sensibilidade social para minimizar os problemas do sistema e
assegurar serviços de qualidade à população, além da experiência e conhecimento
técnico na área de políticas públicas. 

Marcos
Pacheco é médico sanitarista, oriundo da FUNASA, professor de Medicina e é
também Doutor em Políticas Públicas. Tem experiência nas áreas de planejamento
e gestão estratégica. Com essa trajetória, terá o papel de ajudar o governador
eleito a cumprir programas importantes defendidos durante a campanha, com a
atenção à infraestrutura, incentivo à formação de mais médicos, valorização dos
profissionais de saúde e retomada do pleno compromisso do Maranhão com as
normas do SUS.

Outro
ponto importante defendido por Flávio Dino e repetido ao longo da campanha
política é o trabalho em parceria com todos os municípios. Ainda em campanha,
assumiu o compromisso com os maranhenses, de que governaria para melhorar a
vida das pessoas e que não haveria distinção quanto aos municípios na hora de
desenvolver parcerias e ações para o povo.

 

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2014

Pesquisa Fiema aponta queda na produção industrial do MA

A produção industrial do Maranhão voltou
a apresentar queda. Segundo a Sondagem Industrial do Maranhão, pesquisa
realizada mensalmente pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão
(Fiema), o indicador que mede o volume produzido pelo setor para o mês de
setembro de 2014 ficou em 46,1 pontos.
Pela metodologia do levantamento, o resultado é
aplicado a uma escala que vai de 0 a 100 pontos e que resultado acima dos 50
pontos indicam crescimento e abaixo deste patamar mostram queda.

No Brasil, o índice marcou 49,7 pontos,
caracterizando estabilidade, enquanto que no Nordeste, ficou em 52,4 pontos,
sinalizando aumento no volume de produção com relação a agosto.

CAPACIDADE

A pesquisa da Fiema também mede a Utilização da
Capacidade Instalada (UCI), que ficou em 71%. Apesar da pequena queda – um
ponto percentual em relação a agosto de 2014 – o resultado indica estabilidade.

O número de empregados em setembro também teve
queda, com o indicador ficando em 45,8 pontos e o indicador de estoques efetivos
planejados ficou estável, apesar do indicador ter ficado ligeiramente abaixo
dos 50 pontos, ao marcar 49,3 pontos. No mesmo período, o estoque de produtos
finais teve uma ligeira alta, como mostra o indicador que ficou em 50,6 pontos.

Para os
próximos seis meses, os empresários esperam que haja aumento da demanda e do
volume de exportações, com ambos indicadores ficando em 54,2 pontos. Em relação
a compra de matéria prima, os empresários esperam estabilidade, como mostrou o
indicador ao marcar 49,8 pontos. Já quanto o assunto é contratação de novos
empregados há pessimismo entre os empresários da indústria, porque o indicador
marcou 45,9 pontos.

1 1.960 1.961 1.962 1.963 1.964 2.794

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