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  • Jorge Vieira
  • 30/dez/2014

Prefeitura e futuro governo dão os primeiros passos para concretizar parcerias

Ao contrário da ex-governadora Roseana Sarney, que passou os últimos quatro anos prejudicando a população da capital, integrantes do futuro governo de Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior iniciaram, na tarde da última segunda-feira, conversações para a realização de parcerias entre o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para a execução de obras estruturantes.

Aliado incondicional do governador eleito, o prefeito Edivaldo conversou com os futuros secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação
Política), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Estér Marques (Cultura)
antecipando a primeira rodada de conversas sobre parcerias institucionais entre
governo do Estado e Prefeitura de São Luís. O objetivo da reunião foi discutir e
planejar as primeiras ações efetivas da parceria entre as duas esferas
administrativas.

“É uma felicidade muito grande estarmos iniciando
as conversas sobre parcerias. Estou bastante empolgado com a reunião que tive
com o futuro governador Flávio Dino sobre as possibilidades de estarmos pela
primeira vez Prefeitura e governo do Estado trabalhando juntos”, comemorou o
prefeito Edivaldo durante a audiência.

Márcio Jerry considerou significativa a primeira
rodada de conversas para efetivar parcerias entre a Prefeitura de São Luís,
Município que concentra 20% da população do estado, e o governo do Estado. “As
parcerias serão efetivas e estruturantes. O Estado deverá realizar grandes
obras na capital como ocorre em outras unidades da federação. Serão obras
voltadas principalmente para resolução dos problemas crônicos de mobilidade
urbana e em áreas de inteligência, como o Centro Histórico. Não vamos esperar a
chuva chegar”, disse Jerry.

As primeiras ações da parceria serão voltadas para
a revitalização do Centro Histórico da cidade, área que o prefeito Edivaldo e o
futuro governador Flávio Dino consideram passar por um estágio de degradação.
Serão ações pontuais para o momento, mas que devem ganhar caráter permanente,
dada a importância do território para a identidade cultural e histórica da
cidade.

O secretário Lula Fylho (Governo) disse que as
ações serão desenvolvidas a partir de metodologias claras, sendo que a primeira
será o levantamento dos problemas emergenciais da área, realizado
concomitantemente à identificação dos geradores. Para Lula Fylho, o desafio de
trabalhar novas vertentes passa por um projeto de revigoração da área, a partir
da ocupação planejada e presença incisiva da administração. O fortalecimento do
Núcleo Gestor do Centro Histórico é também visto como estratégico.

Da audiência com o prefeito Edivaldo participaram
ainda o secretário Robson Paz (Comunicação) e o presidente da Fundação
Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade (presidente da Fumph).

  • Jorge Vieira
  • 30/dez/2014

Governador tampão não passa de um pau mandado

Criadora e criatura comandam as maldades contra o futuro governo 
Roseana Sarney (PMDB) entregou
o comando do estado para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo (PMDB) continuar fazendo as imoralidades e perversidades para
prejudicar o governo de Flávio Dino.

Os grandes jornais e portais de
internet não deixaram passar despercebidos, também, os atos imorais do
governador tampão para beneficiar a ex-governadora acusada de fazer parte da quadrilha
que saqueou a Petrobras.  

Como se não bastasse os
assaltos que a família Sarney praticou aos cofres do Maranhão nos últimos cinquenta
anos, a ex-governadora Roseana ainda quer montar escritório às custas do dinheiro
público.

A ordem é raspar o tacho. O
megalomaníaco Ricardo Murad, cunhado de Roseana, por exemplo, dispensou R$ 1
bilhão em licitações na Saúde e o governador tampão criou um Fundo para pagar
precatórios escolhidos a dedo.

A sensação que fica é que
colocaram Arnaldo Melo no cargo para fazer as patifarias que nem a filha do
senador do José Sarney, o político mais malandro do país, teve coragem de
fazer.

Arnaldo Melo é um político adestrado
pela família Sarney e vem revelando isso ao longo do tempo. Agora, para mostrar
toda a sua subserviência, está se prestando a montar armadilhas para o sucessor.
 

Para a sorte de nós
maranhenses, o novo governador entende de lei, não pactua com sinecura,
declarou guerra à corrupção e já avisou que vai recorrer à Justiça para
derrubar tudo que for ilegal ou imoral.

Só para se ter uma ideia da irresponsabilidade do governador tampão, na última segunda-feira (29), foram promovidos 28 oficiais
da Polícia Militar do Maranhão, deixando de lado a nomeação de 74 novos
soldados aprovados em concurso, dentre os milhares de excedentes que esperam
ser chamados desde 2012.

 

  • Jorge Vieira
  • 29/dez/2014

Rádios Comunitárias se mobilizam para transmitir posse de Flávio Dino

Rádios Comunitárias do Maranhão se mobilizam para a
cobertura da posse do governador eleito, Flávio Dino. Marcada para a próxima
quinta-feira, 1º de janeiro de 2015, a posse de Flávio Dino atrai a atenção das
rádios comunitárias que apostam na construção de uma política de comunicação
democrática nesta nova gestão.

Em iniciativa inédita no Maranhão, rádios
comunitárias pretendem transmitir ao vivo a cerimônia de posse do governador,
atuando como protagonistas na difusão das notícias, que envolvem a solenidade.

Para o coordenador-geral da Associação Brasileira
de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço), Luiz Augusto Nascimento, esse
momento é marcado de singularidades. A participação das rádios comunitárias na
cobertura jornalística da cerimônia é na opinião dele o início da participação
ativa das rádios comunitárias na construção de uma política de comunicação
democrática.

“Este é um momento muito importante e positivo
porque é a primeira vez no Maranhão que as rádios comunitárias têm a
oportunidade de transmitir uma cerimônia como esta. Acreditamos que esta nova gestão
mostrará que as rádios comunitárias podem ser protagonistas na política de
comunicação”, afirmou.

Transmissão – Uma das Rádios Comunitárias que pretende transmitir
a posse de Flávio Dino é a Rádio Bacanga FM. Além da transmissão via Rádio, a
emissora comunitária vai disponibilizar o conteúdo no link http://www.radiobacangafm.com. 

  • Jorge Vieira
  • 29/dez/2014

Prefeito Edivaldo entrega 496 unidades habitacionais do Residencial Piancó

O prefeito Edivaldo entregou nesta
segunda-feira (29) as chaves aos 248 contemplados do Residencial Piancó VIII. A
cerimônia foi realizada no local e contou com a presença dos futuros moradores,
que também assinaram o contrato definitivo de posse do imóvel. As habitações
fazem parte do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal.
A ação é coordenada em São Luís pelas secretarias municipais de Urbanismo e
Habitação (Semurh), da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Projetos
Especiais (Sempe).
Nesta terça-feira (30), serão
entregues outros 248 apartamentos, desta vez do Residencial Piancó VII. Para
Edivaldo, este é um momento marcante tanto para a gestão municipal quanto para
as famílias, que serão beneficiadas com as unidades habitacionais. “Poder
fazer a entrega desses imóveis é uma grande realização para todos nós, pois a
ação representa a concretização de grande sonho para estas pessoas, que é a
conquista da casa própria”, disse Edivaldo.

Ele reiterou que a entrega das
unidades é uma oportunidade concreta de proporcionar dignidade e melhoria da
qualidade de vida das famílias contempladas. “A entrega dessas unidades é
mais um passo dos muitos que daremos no setor para reduzir o déficit
habitacional, pois estamos com uma previsão de entregar mais cinco mil unidades
do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no próximo ano”, afirmou o prefeito.

O empreendimento contratado pela
Prefeitura de São Luís possui 248 unidades habitacionais tipo apartamento. Ele
conta com total infraestrutura básica, com uma escola de Ensino Fundamental,
além de equipamentos sociais e de lazer que estão na fase de contratação de
empresas para construção. 

Das quase 500 unidades dos
Residenciais Piancó VII e VIII, 108 foram destinadas a atender famílias de área
de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela
Sempe junto ao Banco Mundial. Segundo o secretário municipal de Projetos
Especiais, Gustavo Marques, os apartamentos do Residencial Piancó foram uma das
alternativas encontradas pelo Programa Bacia do Bacanga para reassentar esses
moradores.

A dona de casa Maria Francisca Silva,
44 anos, é uma 108 pessoas moradoras de área de risco contempladas com unidades
do Residencial Piancó. Em ato simbólico, Francisca recebeu a primeira das 496
chaves entregues. “É a maior felicidade da minha vida receber essa casa,
onde passarei a morar com minhas duas filhas”, disse ela.

A titular da Semcas, Andréia Lauande,
lembrou do grande esforço empenhado pelos órgãos envolvidos no processo para
que as unidades fossem entregues aos futuros moradores. “O programa ‘Minha
Casa, Minha Vida’ tem avançado muito em São Luís. Os próximos endereços
sorteados serão para os Residenciais da Ribeira, Santo Antônio e Luís
Bacelar”, disse a secretária.

Presente à cerimônia de entrega das
habitações, o superintendente regional da Caixa, Nayrton Nunes, enfatizou o
grande aporte de recursos em empreendimentos habitacionais do programa ‘Minha
Casa, Minha Vida’ em São Luís. “Isso representa um grande avanço tanto
para o governo federal como municipal que, juntos, buscam promover uma vida
melhor para essas pessoas”, disse.

O presidente do Sindicato da
Construção Civil (Sinduscon), Fábio Nahuz, fez uma análise do contexto de
crescimento econômico do município, proporcionado pela construção dos empreendimentos.
“Todas as empresas envolvidas na execução desses projetos são do Maranhão.
Isso valoriza as empresas da casa, além de permitir a geração de emprego e
renda no local”, disse Nahuz.

A solenidade de entrega das chaves do
Residencial Piancó contou ainda com a presença dos vereadores Batista Matos,
Josué Pinheiro, Osmar Filho, Antônio Lisboa, Estevão Aragão e Marquinhos, além
dos secretários Lula Fylho (Governo); Geraldo Castro (Educação); Gustavo
Marques (Projetos Especiais); José Cursino (Planejamento); do presidente da
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, entre
outras autoridades.

FALA, POVO – Miriam de Souza, 68 anos – “Eu
morava com a minha irmã em uma quitinete alugada por aqui por perto. Com 68
anos, enfim consegui ter a minha casa”.

Bruno Santiago Vila Nova, 32 anos,
motorista – “Eu morava com os meus pais e agora vou para o meu próprio
apartamento. Estou muito feliz com a minha aquisição. O apartamento está no
tamanho certo para minha vida”.

Vicente de Paula Serra, 65 anos,
aposentado – “Por toda a minha vida residi em casa alugada e de parentes.
Mas agora terei, pela primeira vez, meu próprio canto”.

 

  • Jorge Vieira
  • 29/dez/2014

Governo do Estado possui dívida de R$ 1,12 bilhão por terceirização ilícita

Jornal Pequeno – Uma sentença de janeiro de 2013
emitida pela Justiça do Trabalho do Maranhão exige que o Governo do Estado e o
Detran (Departamento Estadual de Trânsito)  suspendam os contratos com as
empresas terceirizadas para fornecimento de mão-de-obra para atuar no órgão em
atividade-fim da referida autarquia. Pelo descumprimento da ordem por parte do
governo Roseana Sarney, o Governo do Estado já acumula dívida que chega a R$
1,127 bilhão.

A sentença resulta de ação do Ministério Público do Trabalho que
identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser
prestados através de concurso público. A decisão foi publicada em janeiro de
2013. No entanto, o governo Roseana Sarney não cumpriu a ordem e desde então
incide multa diária de R$ 10 mil por cada servidor contratado de forma
terceirizada. Pelo descumprimento, acumulou-se a dívida bilionária do Estado do
Maranhão, que cresce diariamente.

Sem legalizar as contratações de mão-de-obra e mantendo os contratos
terceirizados, o Governo do Estado e o Detran desrespeitaram a decisão
judicial, enquanto moviam no Tribunal Regional do Trabalho um Recurso
Ordinário, que ainda aguarda julgamento.

A ação iniciou-se em 2010, quando o Ministério Público identificou as
irregularidades que vinham acontecendo desde 1988, quando todas as
administrações públicas foram obrigadas a realizar concurso público para compor
o quadro de servidores. Passados 22 anos, o Detran do Maranhão não tinha
realizado nenhum concurso público. E somente em 2011 é que teve certame público
para o DETRAN e ainda assim apenas para 160 vagas, embora em 2010 tenham sido
criadas 490 vagas para assistentes de trânsito e 60 vagas para analista de
trânsito.

A execução provisória decorreu de diligências realizadas pela própria
Procuradora do Trabalho, Annya Gadella, pois a partir da decisão, o Detran
ficou impedido de realizar novas contratações e o Detran continuou contratando
pelas mesmas empresas, apesar de ter realizado concurso e não ter chamado todos
os aprovados. Essa solução encontrada pelo Governo Roseana foi o método
encontrado para a  manutenção das empresas IADESB e Diplomata, que
fornecem mão-de-obra para o órgão.

São 232 funcionários contratados pelo IADESB e 193 pela Diplomata. Ambas
também são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam multas de R$
671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento da ordem
judicial.

O contrato com a IADESB já se encerrou e a mesma está recebendo por
indenização, mas há notícia de que a empresa não está repassando os valores
para os terceirizados. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado em
01/12/2014 e passou para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez milhões
duzentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta
centavos).

 

  • Jorge Vieira
  • 29/dez/2014

Contagem regressiva para o fim da oligarquia Sarney

Começou a contagem regressiva para o Maranhão se livrar da oligarquia
mais longeva e perversa que já se teve notícia na história política do Brasil.
Faltam apenas três dias para os maranhenses darem seu grito de liberdade e
sepultar definitivamente o grupo que levou o estado a ostentar os piores
indicadores econômicos e sociais do país.  

O grupo Sarney, que está saindo da vida pública pelas portas do fundo, vai
deixar um legado de miséria, fome, dívidas, escândalos de corrupção,
insegurança, educação sem qualidade, uma rede de hospitais fechados sem
condições de funcionamento e um Sistema Penitenciário destroçado pela
irresponsabilidade da ex-governadora Roseana Sarney.

Em todos os cantos do Maranhão cresce a expectativa pelo momento
histórico em que será varrido da vida pública do estado o último coronel da
política brasileira: o senador José Sarney, cujo o mandato encerra dia 31 de
dezembro, para a felicidade geral da Nação, pois trata-se, hoje, do político
mais detestado do país.   

Através de vídeo postado nas redes sociais de internet, o governador Flávio
Dino (PCdoB) está convidando a população a participar da grande festa popular,
que acontecerá na próxima quinta-feira (1º de janeiro), em frente ao Palácio
dos Leões. Nesta data, o Maranhão estará fechando uma página triste da sua
história, iniciada em 1964 quando José Sarney e sua família se instalaram no Palácio
dos Leões.

“Esse momento tão importante na vida política do Maranhão só é possível
em razão da sua luta na sua comunidade, no seu bairro, no seu povoado, na sua
cidade. Por isso mesmo, você e sua família são nossos convidados especiais para
essa festa de celebração da vida, da esperança e da alegria,” diz a postagem.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/dez/2014

Arnaldo Melo extingue 74 cargos da PM para conceder benefício à alta patente

Para criar cargos de alta
patente na Polícia Militar do Maranhão, o governador interino Arnaldo melo
(PMDB) extinguiu, no último dia 18 de dezembro, 74 vagas de soldados que
serviriam ao Estado. A medida provisória tem data de 10 dias atrás, mas só foi
publicada na última sexta (26), pelo Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

A criação de 28 cargos de
alta patente na Polícia Militar pelo governador interino teve como consequencia
a extinção de 74 cargos de soldados, que fariam policiamento ostensivos nas
ruas do Estado. Com a substituição, o Maranhão terá menos policiais nas ruas e
mais 28 policiais em cargos de chefia. O déficit final é de menos 74 homens, já
que os 28 novos cargos de chefia são providos por militares que já pertencem à
corporação.

Segundo a Medida Provisória
assinada por Melo no fim do mandato-tampão em que substitui Roseana Sarney,
seriam criadas 4 vagas de coroneis, 9 cargos de tenente coroneis e 15 vagas
para major.

As 74 vagas extintas por
Arnaldo Melo nesta sexta-feira seriam preenchidas por policiais aprovados em
concurso da PM, aumentando o efetivo da Segurança Pública. Além disto, mesmo
sem contratação de novos policiais, haverá mais gastos com o aumento de
salários para os novos ocupantes dos cargos criados.

No estado em que há o menor
número de policiais por habitantes do país e que passa por uma crise de
Segurança Pública sem precedentes em sua história, a atitude do governador
interino tem sido duramente criticada nas redes sociais logo que o caso foi
levado à tona por jornalistas que atuam na internet.

Medida pode gerar atos nulos

O governador eleito, que
assume o cargo daqui a 4 dias, comentou o assunto em seu microblog. Flávio Dino
(PCdoB) afirma que a criação de cargos é inconstitucional e por isso poderá ser
anulada.

“É claro que essa medida
provisória é inconstitucional, não atende ao motivo de urgência, e por isso vai
gerar atos nulos. Lamentável”, comentou em seu perfil no twitter. E completou:
“Quero encontrar alguém que explique a urgência e a conveniência de tirar 74
cargos de soldado da PM, em meio a essa onda de violência.”

Este é o segundo ato do
governo interino envolvendo a Segurança Pública. Na semana passada, o
coordenador da equipe de transição e próximo chefe da Casa Civil, Marcelo
Tavares, denunciou o acordo para que metade dos coronéis do Maranhão se
ausentassem do Estado por dois anos. O caso ganhou as páginas dos jornais e
acabou garantindo que os coronéis não se ausentassem do estado.

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