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  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2014

Adelmo Soares será secretário de Agricultura Familiar

Adelmo Soares será o secretário
de Agricultura Familiar, pasta a ser criada na gestão Flávio Dino. O anúncio
foi feito pelo governador eleito na manhã desta sexta-feira (21) através das
redes sociais. 

Esta foi uma das bandeiras da
campanha de Flávio Dino. A Secretaria atuará na reestruturação de todo o
sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar,
com destaque para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão
Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
(Iterma). Esses dois órgãos passarão a ser vinculados à Agricultura Familiar.

A nova pasta atenderá mais de
dois milhões de agricultores familiares do estado no incentivo à produção no
campo. Uma das prioridades da próxima gestão é investir na produção de
alimentos para fomentar a geração de renda, ampliar o mercado interno e
melhorar a qualidade de vida da população maranhense

Adelmo Soares atuou na criação da
Secretaria de Trabalho de Caxias. Possui destacada atuação em gestão e
administração pública. Foi secretário de Esporte de Caxias. É vice-presidente
do PCdoB em Caxias e está no terceiro mandato de vereador. Coordenou a campanha
da coligação “Todos pelo Maranhão” na região Leste do estado. É graduado em
Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 

 

  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2014

Flávio Dino anuncia Márcio Jardim como secretário de Esportes

O
governador eleito, Flávio Dino, acaba de anunciar o professor Márcio Jardim,
ex-vice-presidente da UNE e dirigente nacional do PT, para comandar a secretaria
de Esportes.

Flávio
mais vez usou as redes sociais de internet para informar à população o nome do
novo auxiliar.   

Agora, caso não seja criada nova secretaria, faltará apenas anunciar quem ocupará a pasta do Turismo.

  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2014

Rodrigo Marques pede afastamento da Secetaria de Governo

O Secretário de Governo da
Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, solicitou na manhã de hoje, 21,
afastamento da função. Segue, em anexo, carta encaminhada ao prefeito Edivaldo
Holanda Junior, na íntegra.

Senhor Prefeito:

Dirijo-me
a Vossa Excelência para solicitar o meu afastamento, nesta data, do cargo de
Secretário de Governo da Prefeitura de São Luís.

Neste
cargo, desde o primeiro momento dediquei minha vida, dei o melhor de mim e
trabalhei incansavelmente em prol da realização de nosso sonho: uma São Luís
mais justa, próspera e humana.

E,
a despeito das condições adversas em todos os sentidos/esferas quando Vossa
Excelência assumiu o mandato – crise financeira e institucional, dívidas
impagáveis, caos administrativo e oposição implacável -, tenho orgulho de haver
colaborado para evitar que o município de São Luís sucumbisse diante de tantas
urgências, calamidades e demandas historicamente represadas, mas principalmente
por ajudar na construção de um novo cenário no qual a nossa querida cidade
fosse orientada para a equidade e o desenvolvimento econômico e social. Dias e
meses árduos que, sob o seu comando, enfrentamos com muita coragem e tomamos
decisões difíceis.  

Foi
com essa postura que ajudei Vossa Excelência e a equipe de secretários a
formatar e implementar o programa ‘AVANÇA SÃO LUÍS’, conjunto inédito e
histórico de diretrizes, metas, programas, projetos e investimentos para
modernizar a nossa querida cidade a médio e longo prazos.

E,
nesses dois primeiros anos, num cenário de profunda crise financeira, sob a sua
obstinada liderança, trabalhei incessantemente – em parceria com os secretários
e secretárias (a quem envio um grande abraço de gratidão e reconhecimento) – em
prol das entregas e resultados mais relevantes da sua gestão. Nesse período,
Vossa Excelência viabilizou e iniciou inúmeros projetos estruturantes, os quais
me sinto muito honrado em ter colaborado ativamente, que irão melhorar de forma
significativa os indicadores sociais da nossa cidade. Entre eles, destaco:

Construção
e reforma de novos hospitais, reforma e construção de postos de saúde,
ampliação do Samu, humanização e melhoria do atendimento nos Socorrões, construção
de novas escolas e creches, implantação da escola em tempo integral, reforma
dos terminais de ônibus, obras de intervenções no trânsito, implantação das
faixas exclusivas de ônibus, entrega de milhares de títulos de propriedades,
construção de milhares de unidades habitacionais, obras de pavimentação e
drenagem de vias, construção de canais e obras de saneamento, reformas de
Mercados, revitalização de praças, retomada e aceleração das obras do projeto
Bacia do Bacanga, formatação do plano de longo prazo ‘São Luís 2033’,  revisão do Plano Diretor e tantos outros.

Reconheço
o papel positivo do parlamento municipal que compreendeu o momento delicado da
administração municipal e de forma republicana apoiou o executivo nos momentos
mais difíceis.

Sobrevivemos
a uma tempestade perfeita. As sementes foram plantadas. E, assim como em
Eclesiastes – “Há tempo de plantar, há tempo de colher” -, a nossa cidade verá
a consolidação do ‘AVANÇA SÃO LUÍS’ e suas respectivas conquistas no biênio
2015/2016. Alegro-me bastante de ter ajudado Vossa Excelência e a sua equipe em
consolidar as bases e os projetos que viabilizarão seus compromissos tão caros
à população como o Hospital Dr. Jackson Lago, a licitação de transportes, a
implantação do bilhete único e a construção do primeiro corredor de transportes
de São Luís, que certamente será a maior obra de infraestrutura da história da
nossa cidade.

Não
tenho dúvida, portanto, que São Luís vivenciará em primeiro de janeiro de 2015 um
momento mais favorável do que aquele que encontramos no início de 2013: as
bases estão consolidadas, a modernização da máquina administrativa em curso,
uma gestão financeira responsável, o senador Roberto Rocha e a Presidente Dilma
empenhados em ajudar a nossa cidade, e principalmente a tão sonhada/esperada
parceria com o Governador eleito Flávio Dino muito próxima de se concretizar!
Sinto-me extremamente feliz por haver contribuído para alcançar esses
resultados.

Mas
tudo na vida tem um ciclo, inclusive para iniciar e encerrar uma jornada. É
inadiável o meu regresso à iniciativa privada, onde minha empresa familiar
desenvolve novas frentes e novos projetos educacionais que exigem a minha
presença. O pacto geracional continua, portanto: não deixarei de servir
ao nosso povo, pois meu trabalho e energia continuarão voltados para o
progresso do nosso estado.

Desta
forma, meu Prefeito, de cabeça erguida, mãos limpas e alma leve, posso afirmar
a Vossa Excelência que cumpri o meu dever como servidor público e cidadão; e
que servi a Vossa Excelência pautado pela lealdade, responsabilidade, compromisso,
ética e espírito público, sem ambições pessoais e personalismos, e colocando as
instituições e os interesses da nossa cidade em primeiro lugar.

Queria
finalizar essa carta lhe agradecendo. Receba a minha admiração pelo grande
homem, pai de família e líder político que Vossa Excelência é. Nesse pouco
tempo de convivência profissional, aprendi com um homem público notável,
preocupado genuinamente com o seu povo, obstinado pelas realizações e exemplo
de rigidez no caráter e na generosidade. Mantenha-se firme e forte no leme, que
da população de São Luís (e do Maranhão) receberá sim o reconhecimento pelas
conquistas alcançadas. Esta é a minha convicção, este é o meu desejo!

Um
grande, caloroso e vigoroso abraço do seu amigo, com quem Vossa Excelência deve
sempre contar em prol de uma São Luís e um Maranhão melhor para seu povo.

São
Luís, 21 de Novembro de 2014

RODRIGO MARQUES

 

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

“O Maranhão será um estado que nos dará orgulho”, diz Flávio Dino

O
governador eleito Flávio Dino participou de entrevista à TV Mirante nesta
quinta-feira (20). Ao anunciar ações que desenvolverá a partir de 1º de janeiro
para cumprir as metas apresentadas à população durante a campanha eleitoral,
afirmou que em quatro anos o Maranhão terá melhores indicadores sociais e
econômicos.
“O Estado
vai caminhar para o desenvolvimento de modo inclusivo, de desenvolvimento para
todos. O Maranhão nos dará mais orgulho e vai continuar a ser bom, belo e rico,
mas com uma diferença, será para todos. Vamos trabalhar para honrar a esperança
de cada maranhense em um governo melhor”, disse Flávio Dino.
Durante a
entrevista, o governador eleito falou da composição de sua equipe. Até agora,
36 nomes já foram anunciados, entre secretários, presidentes e diretores de
órgãos. A escolha de cada novo integrante da próxima administração visa também
à garantia de que as metas estabelecidas na campanha sejam implementadas a
partir de políticas públicas, da universalização dos serviços públicos e da boa
aplicação do recurso. 
Regionalização
das universidades
Flávio
Dino voltou a destacar que pretende regionalizar a estrutura Universidade
Estadual do Maranhão. A proposta será colocada em prática, inicialmente, na
cidade de Imperatriz, por considerar a cidade como a segunda capital do
Maranhão, pela importância econômica e cultural e pela distância geográfica com
São Luís. A medida visa dar mais autonomia administrativa e financeira à
estrutura a fim de melhorar a oportunidade aos jovens de alcançarem o ensino
superior. 
Segurança
pública
Na área
de segurança pública, Flávio Dino defende que com empenho e novas práticas
reverterá o cenário atual da área. Desde o início da gestão, será ampliado,
progressivamente, o número de policiais. Além disso, apresenta como primeiras
ações a recuperação da autoridade do Estado no sistema penitenciário, colocar
em funcionamento de novas unidades prisionais em construção com recursos
federais e humanizar a execução penal. 
Mobilidade
urbana
Para a
Grande Ilha, há também propostas da nova gestão. Uma delas é a Empresa de
Transportes Urbanos que terá como prioridade atuar no setor de mobilidade
urbana em parceria com as prefeituras dos quatro municípios – São Luís, São
José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 
Desenvolvimento
social e econômico
Outro
compromisso de campanha foi relembrado durante a entrevista. Flávio Dino voltou
a frisar que os 21 municípios maranhenses com piores índices sociais receberão
uma atenção especial do próximo governo. Para isso, serão dirigidas políticas
de direitos humanos, de inclusão social e ações em parceria com o governo
federal. Também como ponto de desenvolvimento, o cuidado à economia real, a
verticalização das cadeias produtivas e o envolvimento de todos os órgãos
estaduais na execução de políticas de melhoria econômica e social.
Diálogo
com governos
Flávio
Dino defendeu o diálogo aberto e responsável com a Assembleia Legislativa e
disse também que acredita que todos os projetos federais vão estar à disposição
dos maranhenses. “Vamos propor medidas de interesse social, por isso creio que
não haverá problema de governabilidade”, afirmou. Ainda sobre o assunto, disse
que espera maior empenho do atual governo no processo de transição. “Esperamos
intensificação na prestação de dados e informações. As informações não são de
interesse da próxima gestão, mas é de interesse da população”, observou. 

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

Cynthia Mota Lima vai comandar a secretaria de Planejamento

Em
entrevista à TV Mirante, Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (20) a próxima
secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão. A contadora Cynthia Mota
Lima comandará a pasta a partir de 1º de janeiro, durante a administração de
Flávio Dino.

Cynthia
Mota Lima traz para a próxima administração a experiência que possui na
administração pública. Com formação em Ciências Contábeis e especialidade em
Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, ela assume a pasta responsável
pelo planejamento e organização das políticas de governo. 

A nova
secretária terá papel fundamental na nova administração. Partirá do
Planejamento o sistema com as primeiras metas de desempenho para todas as áreas
de governo atuarem na melhoria dos indicadores educacionais, redução da
mortalidade infantil e materna, redução de crimes, planejar as primeiras
reformas/construção de habitações e de abastecimento de água e banheiros nas
residências maranhenses.

Cynthia é
formada em Ciências Contábeis e possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria
e Auditoria (ISAN – FGV). No histórico profissional, a próxima secretária traz
experiências como diretora do Departamento de Contabilidade da Contadoria Geral
do Estado da Secretaria da Fazenda do Maranhão, contadora-geral do Estado do
Maranhão, consultora Fiscal e Financeira do Estado de Alagoas, professora
universitária e secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado. Desde 2009, é
diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

FNS cobra dívida do ex-prefeito de Santa Inês Roberth Bringel

O Ministério da Saúde, através da Diretoria
Executiva do Fundo Nacional de Saúde (FNS), encaminhou recentemente ao atual
prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, o Relatório de Auditoria
(Nº 10.121), que cobra do município o valor de R$ 108 mil
referente a irregularidades na aplicação de recursos na Saúde.

Esses valores a serem ressarcidos por
Santa Inês ao FNS fazem parte do pacote de “heranças malditas” deixadas pela
Administração do ex-prefeito Raimundo Roberth Bringel Martins (foto). Tais recursos
deveriam ter sido aplicados pelo ex-prefeito na implantação de equipes de saúde
bucal.

Em face da não aplicação, o
Ministério Público Federal expediu no ano passado uma Carta Precatória (nº
978/2013), em que cita o ex-prefeito Roberth Bringel e a
ex-secretária de Saúde, Elizabeth Fernandes Gualberto, como responsáveis por
lesão ao erário de Santa Inês no valor de 108 mil reais. O numerário citado na Ação
Civil Pública de Improbidade Administrativa corresponde à não aplicação de
recursos no programa de saúde bucal do município.

Inconformado com os descasos da administração
Bringel, o atual prefeito de Santa Inês expressou para a imprensa toda a sua
indignação. Segundo ele, além de uma dívida de cerca de 4 milhões referente a
repasse do PASEP, o ex-gestor deixou o Município com várias inadimplências,
principalmente na área da Saúde.

“Até hoje estamos pagando e negociando contas da
gestão passada. É tanto serviço mal feito que só vendo para acreditar. A
população não tem culpa, mas é ela que sofre por conta do descaso da
administração de um grupo que não tem compromisso com a coisa pública e
vilipendiou o povo que lhe colocou no poder por dois mandatos. Enquanto na
administração passada rios de dinheiro eram destinados para Santa Inês, ao
longo desses quase dois anos de nossa administração o Governo do Estado nunca
repassou um vintém”, resume Ribamar Alves.

Com relação às ações contra a Saúde do Município,
Ribamar diz que “os documentos comprovam e por esses prejuízos à população
serem verdadeiros e não politiqueiros, somente agora tornamos público, mesmo o
ofício do MS sendo datado do dia 28 de julho deste ano. Já a Ação Civil Pública
de Improbidade Administrativa contra Bringel tem sua Carta Precatória datada de
8 de agosto do ano passado. Isso não é um caso de briga política e sim um caso
de polícia. Pois o povo de Santa Inês, principalmente os mais necessitados, é quem
sofre as consequências”, ressalta o prefeito.

 

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

TCE desaprova contas do ex-prefeito de Grajú Mercial Arruda

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária
realizada nesta última quarta-feira, (19), desaprovou a prestação de contas
apresentada por Mercial Lima de Arruda (foto), ex-prefeito do município de Grajaú,
relativa ao exercício financeiro de 2009.

A decisão da Corte de Contas estabelece também que o ex-prefeito devolva aos
cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas
que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na
prestação de contas de Mercial Arruda estão: ausência de notas fiscais para
comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de
fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no
valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de
engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e
contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das
contribuições previdenciárias. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Adalberto do Nascimento
Rodrigues (Belágua/2009); Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do
Norte/2005), com débito de R$ 342.959,00 e multas de R$ 121.113,00; Francisco
Emiliano Ribeiro de Meneses (João Lisboa/2010); Francisco Evandro F. Costa
Mourão (Buriti/2010), com débito de R$ 1.311.876,52 e multas de R$ 234.081,00;
José Francisco Costa de Oliveira (Maracaçumé/2010), com multas de R$ 88.800,00;
Marcos Robert Silva Costa (Matinha/2007), com débito de R$ 552.144,51 e multas
de R$ 164.424,00 e Manoel Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012), com
multa de R$ 5.000,00.

Tiveram suas contas aprovadas com ressalvas Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2006),
com multas de R$ 20.000,00; Raimundo Nonato da Silva Pessoa (Timbiras/2009) e
Tanclêdo Lima Araújo (Paulo Ramos/2009).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares contas de Maria de
Fátima Sousa Fernandes (Fortaleza dos Nogueiras/2009), com débito de R$
20.604,00 e multas de R$ 32.294,00; Renato Luiz Ribeiro Oliveira
(Anapurus/2009), com débito de R$ 72.936,00 e multas de R$ 23.693,00 e Renato
Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2010), com débito de R$ 191.154,39 e multas de
R$ 33.987,00.

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