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  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Convocação de novos policiais é regular, diz Felipe Camarão

A medida que prevê a convocação de mil candidatos aprovados na
primeira fase do concurso realizado em 2012 para compor os quadros da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão não possui impedimento legal. O
procedimento já tinha sido apontado em parecer da Procuradoria Geral do Estado
ainda na antiga gestão, mas foi ignorado à época.

O processo de convocação está sendo coordenado pela Secretaria de
Estado de Gestão e Previdência (Segep). O titular da pasta, Felipe Camarão,
explica que, revestido do poder de autotutela da Administração Pública, o
Estado pode rever seus atos administrativos quando considerados contrários ao
interesse público.

“Nada impede, juridicamente, que façamos essa chamada. Vamos
prorrogar a validade do concurso e, aos poucos, chamar o quanto for possível
para tentar solucionar os problemas da segurança pública no Maranhão”, adianta
o secretário Felipe Camarão.

A convocação dos excedentes foi anunciada durante a posse do
governador do Maranhão, Flávio Dino, e formalizada através de decreto, assinado
no dia 1º deste mês, com o objetivo diminuir o déficit de policiais no Estado,
agindo diretamente no combate à violência. O reforço militar se fez necessário
diante dos alarmantes dados do Ministério da Justiça, onde o Maranhão possui a
menor proporção de policiais por habitantes do país, sendo um policial para
cada 890 habitantes.

A medida institui a convocação dos primeiros mil colocados dentre
aproximadamente 15 mil participantes do concurso que tiveram média para
aprovação, mas ficaram abaixo da média de corte e por isso não foram
classificados. “Chamaremos só os que alcançaram a pontuação exigida, até os 24
pontos. E a ordem será a de classificação”, destaca o secretário Felipe
Camarão. Os novos convocados passarão por testes de aptidão física e curso de
formação.

Além da convocação, o decreto institui ainda a formação de uma
Comissão específica para analisar caso a caso pendências com candidatos que
questionem reprovações através de ações judiciais. Gerenciada pela Segep, a
comissão vai avaliar os motivos da reprovação e os argumentos apresentados,
propondo acordos a serem submetidos à homologação judicial, quando cabível.

A convocação integra o conjunto de 17 medidas, entre projetos de
lei, medidas provisórias e decretos, a serem executadas de imediato pela nova
gestão.

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Suplentes tomam posse

A Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa deu posse, nesta manhã de quarta-feira (07), faltando apenas 23 dias para o termino da atual
legislatura e em pleno recesso, a mais dois suplentes: Edivaldo Holanda Braga e
Luciano Genésio, que terão direito a receber o salário de janeiro.

Com a oficialização da renúncia do
deputado Marcelo Tavares, atual chefe da Casa Civil, assumiu o suplente Luciano
Genésio. Já o deputado eleito Edivaldo Holanda Braga ficou na vaga deixada pelo
deputado reeleito, Neto Evangelista, que assumiu a Secretaria de
Desenvolvimento Social.

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Secretaria da Fazenda comprou software de R$ 23 milhões no final do governo Roseana

A Secretaria de Transparência
analisa a possibilidade de realizar uma auditoria no setor de Tecnologia da
Informação para investigar irregularidades, entre as quais a compra de um software no valor de R$ 23 milhões, no final
do governo Roseana Sarney, pela Secretaria da Fazenda.

Os primeiros levantamentos
indicam que a compra de um segundo software, no valor de R$ 1 milhão, teria por
finalidade desenvolver, acredite, o portal de transparência, que já existe. O
preço do equipamento é superior a verba de custeio de Controladoria Geral do
Estado, estimada em R$ 800 mil.

Desde a última segunda-feira
técnicos especializados em informática tentam desvendar o mistério do Portal da
Transparência que só apresenta 40 por cento do valor das despesas, oculta os
outros 60 por cento e não especifica o conteúdo dos contratos que foram pagos.

Os trabalhos visam apresentar
um diagnóstico da transparência e identificar o mecanismo que oculta as
despesas do Estado e impede que a população tenha conhecimento dos verdadeiros
gastos da dupla Roseana/Arnaldo Melo que acabou de se retirar do
Palácio dos Leões pelas portas do fundo.

  

 

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Cidades com baixo IDH receberão kits do governo para agricutura familiar

O Governo
do Estado assinou contrato para aquisição de 20 patrulhas mecanizadas que
atenderão a agricultura familiar em 20 municípios do Maranhão. A ação é voltada
para a promoção da melhoria de vida nas cidades que integram o Programa Mais
IDH, direcionado aos municípios que possuem Índice de Desenvolvimento Humano
com baixo desempenho.

A
homologação da parceria com a Caixa Econômica Federal foi assinada pelo
governador Flávio Dino na terça-feira (6), ao lado do superintendente da
Caixa no Maranhão, Hélio Duranti, e do secretário de Agricultura Familiar do
Estado, Adelmo Soares.

Esta será
uma das primeiras ações de impacto na produção rural em pequenos municípios
implantada pela atual gestão estadual, que tem como uma das prioridades o
incremento da produção rural em todo o Maranhão. A patrulha mecanizada
compreende um kit com trator, grade aradora e carreta.

 

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Governo tampão foi igual “macaco em loja de louca”

Orientado pelo ex-chefe da Casa Civil
do governo tampão, o imoral ex-deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), ex-dedo
duro de Ditadura Militar, o ex-governador interino, Arnaldo Melo, acabou cometendo
inúmeras irregularidades nos poucos dias em que esteve à frente do Governo do
Maranhão.

Aos pouco começa chegar ao
conhecimento público as baboseiras feitas pelo governador interino para
contemplar empresários amigos do poder e empresas de sua própria família. Sem
freio, passou até por cima de decreto e se comportou como “macaco em loja de
louca”.

Agindo como se não tivesse que prestar contas a
ninguém, Arnaldo Melo, na maior cara de pau, somente nos dois últimos dias de
governo, autorizou 400 pagamentos que dariam um prejuízo milionário aos cofres do
Estado. Felizmente, o governador Flávio Dino já mandou cancelar.

As atenções se voltam agora para o que ele possa
fazer com as finanças da Assembleia Legislativa. Com o fim do governo tempão,
Melo voltou para concluir o mandato na presidência da Casa, que expira dia 31
de janeiro, e já mostrou que uma de suas especialidades é limpeza de tacho.
 

 

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2015

Licitação feita por Roseana para compra de bacalhau e salmão não será homologada por Flávio Dino

A Secretaria de Comunicação do Governo emitiu, nesta
noite de terça-feira (6), nota de esclarecimento sobre boatos plantados na mídia
sarneista sobre suposta compra de bacalhau e salmão.

Sem conhecimento dos fatos, mais uma vez deram “barrigada”,
pois a tal licitação foi feita na gestão Roseana e não será homologada pelo
governador Flávio Dino. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA

Acerca
de licitação para abastecer a despensa do Palácio dos Leões, a Secretaria de
Estado de Comunicação esclarece que:

1. 
Todo o processo licitatório, desde a escolha dos itens constantes do edital,
foi realizado pela ex-governadora Roseana Sarney;

2. O
edital foi publicado no dia 13 de novembro e a licitação na modalidade pregão
ocorreu no dia 2 de dezembro, portanto, ainda na gestão anterior, que adjudicou
o resultado do certame;

3. O
processo encontra-se na Casa Civil para homologação, o que não ocorrerá nos
termos propostos pelo governo passado;

4.
Por fim, esclarecemos que durante a gestão do governador Flávio Dino nenhum
quilo de farinha d’água foi consumido no Palácio dos Leões pagos com recursos
públicos, muito menos bacalhau e salmão.

                                                       


  • Jorge Vieira
  • 6/jan/2015

Governador realiza primeira reunião de trabalho com secretariado

O governador Flávio Dino reuniu-se com a equipe de
Governo, na tarde desta terça-feira (6), no Palácio dos Leões, para o primeiro
encontro de trabalho. Na oportunidade foi realizado o alinhamento do plano de
metas estabelecidas por cada secretário e apresentado o sistema de
monitoramento da gestão. O governador definiu como metodologia de trabalho a
realização de reuniões frequentes com o secretariado a fim de garantir
transparência e unidade nas ações do Governo nos próximos quatro anos.

“Nossa equipe tem muita motivação para fazer a
mudança que o Maranhão precisa. Orientei aos secretários o planejamento de
ações a curto, médio e longo prazo e essas ações já começam em todas as
secretarias desde a primeira semana de Governo. O Maranhão tem pressa para
resolver os problemas acumulados nas últimas décadas”, defendeu Flávio Dino.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry,
explica que a primeira reunião de trabalho teve como objetivo o desdobramento e
detalhamento do plano de metas de cada pasta. “A intenção foi fazer a revisão
das metas estabelecidas por cada secretário ainda durante transição, para fazer
a articulação e alinhamento”, esclareceu Márcio.

Durante o encontro, também foi apresentado o
sistema digital de monitoramento, em que cada secretário irá informar o
andamento das ações das pastas. O conteúdo será de uso comum entre os
secretários e o governador, que através de uma plataforma digital poderão
acompanhar o desenvolvimento das metas.

O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, defende a
adoção de metas como estratégia da política de resultados. “É importante para
que possamos ter direção determinada e sabermos onde e como queremos chegar. E
o resultado é social, é a população que ganha”, aponta Marcelo.  

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