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  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2015

Deputado diz que Roseana deixou o mandato da pior forma possível

O envolvimento do nome da ex-governadora Roseana
Sarney no escândalo do pagamento do precatório da Constran e no propinoduto da
Petrobras, segundo o deputado federal eleito Rubens Júnior, só confirma que ele
estava coberto de razão ao levar as denúncias para a tribuna da Assembleia
Legislativa, enquanto exerceu a liderança da bancada da oposição.

“O tempo prova que nossas denúncias à frente da
liderança da oposição estavam corretas. Roseana terminou o mandato da pior
forma possível, com o nome citado em recebimento de propina e acordos espúrios.
Acerta o governador Flávio Dino em mandar auditar o pagamento do precatório”,
observou Júnior.

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2015

Governo Flávio Dino apresenta logomarca

O Governo do Estado do Maranhão lançou, na tarde
desta quarta-feira (28), no Palácio dos Leões, a marca e slogan da gestão que
serão usados entre 2015 e 2018. Com o mapa do Maranhão pintado nas cores das
bandeiras do estado e do Brasil, e com o slogan “Governo do Maranhão. Governo
de todos nós”, a marca revela o início de um novo tempo, de integração com o
resto do país e de políticas públicas voltadas para toda a população
maranhense.

Ao apresentá-la aos profissionais da imprensa, o
secretário estadual de Comunicação, Robson Paz, informou que, ao elaborar a
marca, a equipe de marketing do Estado atendeu às diretrizes estabelecidas pelo
governador Flávio Dino de realizar uma gestão que já trabalha, desde o dia 1°
de janeiro, em ações efetivas para a transformação da realidade no Maranhão e a
prestação de serviços públicos que cheguem a toda a população.

“A marca representa o tempo de mudança pelo qual
passa nosso estado com toda sua gama de diversidade e pluralidade. Ela
representa todo esse conjunto de características e ações implementadas pelo
governador Flávio Dino”, relatou o secretário. Ele lembrou que as cores da
bandeira do estado indicam a diversidade do povo maranhense, e as cores da
bandeira brasileira revelam a integração do Maranhão com o país.

“O conceito, de integrar no mapa as cores da
bandeira brasileira e maranhense, indica um grande sentimento da nossa
população em superar as adversidades, de mostrar a verdadeira potencialidade do
Maranhão, mas também de trazer o Brasil para construção deste momento
diferenciado que o Maranhão passa, desse governo que busca, acima de tudo,
trabalhar pelo conjunto da população, de fazer com que os serviços públicos
deixem de ser um privilégio de poucos e possam beneficiar toda a população
maranhense”, esclareceu.

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2015

Estado paga servidores no próximo dia 31

O governador Flávio Dino determinou o pagamento dos
servidores para o próximo sábado (31). Previsto para o dia 3 de fevereiro, o
pagamento ainda no mês de janeiro beneficiará cerca de 112 mil servidores
ativos e inativos. 

“Após adotarmos medidas austeras como reduzir os
gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento
ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver
disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês
trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa
gestão”, disse o governador.

O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em
caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos
pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a
determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a
redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112
mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro.

“A antecipação só foi possível devido ao corte
de 30% do custeio e revisão dos contratos determinados pelo governador Flávio
Dino”, explicou a secretária Cynthia Mota (Planejamento).

Entre os servidores que compõem a estrutura da
administração estadual, 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e
temporários das administrações direta e indireta – e 38 mil inativos,
considerando aposentados e pensionistas.

De acordo com o secretário Felipe Camarão (Gestão e
Previdência) o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado.
“Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com
qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços
sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No
entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado
e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de
pagamento previamente divulgado, disse.




 

 

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2015

Governo intensificará ações de combate ao trabalho escravo

As atividades da Comissão Estadual para a
Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) no Maranhão serão retomadas. A
decisão foi anunciada nesta terça-feira (27) em reunião da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com lideranças e gestores
interessados em integrar a comissão.

A Coetrae-MA está ligada à Sedihpop e é composta
por diversos órgãos e entidades que formam uma rede de atuação e proteção aos
direitos humanos e combate ao trabalho escravo. O secretário da Sedihpop,
Francisco Gonçalves, enfatizou o compromisso do governo no combate ao trabalho
escravo. “A retomada dessas ações reflete o empenho da gestão estadual com a
garantia dos direitos humanos”, destacou.

Os participantes da reunião definiram um calendário
de atividades. Entre as primeiras ações a serem realizadas está o levantamento
da incidência do trabalho escravo nos municípios do Maranhão. Com base nesses
dados, será elaborado um plano de ações para a Coetrae-MA.

Uma das propostas é a retomada do Projeto Caravanas
da Liberdade. O projeto é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho em
parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e
Emprego, além da Sedihpop e do Coetrae-MA. O objetivo do Caravanas da Liberdade
é colocar em prática atividades preventivas e de fiscalização nos municípios
com altos índices de trabalho escravo e infantil.

Para o juiz do Trabalho Manoel Veloso, o trabalho
da comissão é extremamente necessário. “A esperança é de que sejam renovadas as
forças e o empenho dos envolvidos”, disse.

Participaram da reunião representantes das
secretarias estaduais de Pesca, Educação, Segurança Pública, Agricultura
Familiar, Cultura, Juventude e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da
UFMA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Ministério Público
Estadual, Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho e Emprego.

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2015

Petrobras deve descontinuar a Refinaria de Bacabeira

Folha de São Paulo
Como se não bastassem as perdas prováveis com corrupção que a Petrobras deverá reconhecer com as recém construídas refinarias de Abreu e Lima e Comperj, outros dois projetos em refino que nem saíram do papel já levaram a empresa a perda de R$ 2,7 bilhões.
A baixa com as refinarias Premium 1 e 2, que seriam erguidas no Maranhão e no Ceará, foi reconhecida neste trimestre e é, segundo a empresa, um dos principais fatores responsáveis pela queda de 38% no lucro do terceiro trimestre em relação ao segundo, de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões.
Os quatro projetos foram propostos e aprovados na gestão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato que cumpre pena domiciliar e responde a ações penais por corrupção na estatal.
O comunicado da Petrobras que acompanha o balanço do trimestre, divulgado na madrugada desta quarta-feira (28), atribui as perdas a “descontinuidade dos projetos, indicando que elas foram descartadas do plano de investimento. Não há detalhes adicionais a respeito no documento.
“Trata-se de uma nova ‘Pasadena’, disse, nesta madrugada, o gestor de um fundo de investimentos, ao deparar-se com o número. Ele referia-se à compra da refinaria americana pela Petrobras, entre 2006 e 2012, que resultou em perdas à empresa calculadas em US$ 792 milhões, segundo o TCU.
Histórico
As duas refinarias começaram a ser planejadas em 2008, sob justificativa de aproveitar as margens financeiras do refino, na época mais favoráveis. A pedra fundamental dos projetos foi lançada em 2010, em Bacabeira (MA) e Pecém (CE), pela diretoria da empresa, com a presença do então presidente Lula.
Os investimentos previstos, na época, eram de US$ 30 bilhões nas duas unidades. Premium 1 era prevista para entrar em funcionamento em 2016 e a 2, em 2017.
Desde que a atual presidente, Graça Foster, assumiu, em 2012, a Petrobras vinha levando os projetos em banho maria. No início de 2014, as duas obras ainda estavam no plano de investimento, mas sem indicação de grandes avanços.
Em meados do ano, o conselho de administração da Petrobras começou a estudar a retirada dos dois projetos dos investimentos previstos até 2018, diante do elevado custo para sua construção, da queda nas margens obtidas com o refino e da necessidade de redirecionar recursos para a exploração do pré-sal.
Ao depor à Justiça em outubro, na Operação Lava Jato, Costa revelou que comandava um esquema de desvio de recursos em sua diretoria, ocupada por ele entre 2004 e 2012, que contava com a participação de empreiteiras, para superfaturar contratos. Os montantes desviados eram repartidos entre funcionários da empresa, lobistas e partidos políticos.

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2015

Flávio Dino realiza intensa agenda em Imperatriz nesta quarta-feira (28)

O
governador Flávio Dino visita, nesta quarta-feira (28), a segunda maior cidade
do estado, Imperatriz.  Ao visitar a
cidade ainda no primeiro mês de governo, Flávio Dino cumpre mais um compromisso
firmado ainda em campanha. “A”o lado de São Luís, Imperatriz é para mim também
capital do Maranhão””, disse o governador.

Flávio
Dino vai vistoriar as obras da Avenida Juscelino Kubitschek. Em seguida, o
governador visitará o Hospital Regional Materno Infantil e a Delegacia Geral do
Estado no município. A ida do governador à Imperatriz será encerrada com visita
à escola Governador Archer e à Fábrica Suzano.

Durante
as atividades em que participará na região, o governador Flávio Dino estará
acompanhado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e dos secretários
Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos) e Clayton Noleto
(Infraestrutura).

Agenda em Imperatriz

9h –
Visita à obra de recapeamento da Avenida Juscelino Kubitschek

9h30 –
Visita às obras da rodoviária da cidade

10h15 –
Visita ao Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz

14h –
Visita à Delegacia Geral e obras do Quartel Geral

16h –
Visita à Escola Governador Archer e à Suzano

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2015

Juiz libera provas do envolvimento de Roseana Sarney no escândalo da Lava Jato

Estadão,
com edição do Marrapá.

A Secretaria de Transparência e
Controle do Estado do Maranhão decidiu interromper o pagamento do
superprecatório das empreiteiras do cartel alvo da Operação Lava Jato. Em
ofício à Justiça Federal no Paraná, o órgão pediu compartilhamento das
informações referentes às supostas irregularidades cometidas pelo governo de
Roseana Sarney (PMDB) – que deixou o cargo 21 dias antes do fim de sua gestão,
em dezembro do ano passado alegando problemas de saúde – “no que diz respeito à
irregular quitação de um precatório devido à empresa UTC/Constran”

“É importante ressaltar a urgente
necessidade do Estado do Maranhão de ter acesso as informações e documentos
pretendidos de forma a não apenas se promover a responsabilização funcional dos
servidores supostamente envolvidos, como também para evitar novos pagamentos do
acordo objeto de investigação e, especialmente, para tentar recuperar para o
erário estadual os valores possivelmente desfalcados, que supera os R$ 4
milhões”, registra a Secretaria de Transparência do governo do Maranhão, hoje
sob gestão de Flávio Dino (PCdoB) – que derrotou Edison Lobão Filho (PMDB),
candidato da família Sarney.

Ao autorizar o compartilhamento dos
documentos, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato,
ressaltou que Roseana não desfruta mais de foro privilegiado. “Referida pessoa
não mais ocupa o cargo governadora, não mais detendo, portanto, foro por
prerrogativa de função”, afirma o magistrado.

Em sua decisão, em que anexou parte
da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, o juiz afirma que no termo de
declarações 51 “há descrição do fato, com a afirmação de que o pagamento do
precatório foi viabilizado mediante pagamento de propina a João Abreu, na época
Chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão”.

O magistrado ressalta a importância
de se fazer novas apurações sobre os fatos narrados por Youssef, “sendo
necessário provas que corroborem a palavra do criminoso colaborador”, no
entanto elencou três documentos da Lava Jato “que, prima facie, conferem alguma
credibilidade ao declarado”.

Moro afirma ainda que o
compartilhamento dos dados poderá servir tanto ao governo do Maranhão como à
Justiça Estadual do Maranhão.

“Nessas condições e para evitar o
pagamento de novos recursos públicos à empresa UTC/Constran pelo acordo eivado
de suspeita, defiro, exclusivamente para fins cíveis e administrativos, o
compartilhamento das provas com a Secretaria de Transparência e Controle do
Estado do Maranhão, bem como para fins de instrução da ação popular
22918-54.2014.81.00001.”

Além de compartilhar as provas
colhidas pela força-tarefa da Lava Jato com autoridades maranhenses, o juiz
federal Sergio Moro informou que aguarda “devolução da Sindicância 431/DF do
Superior Tribunal de Justiça para novos encaminhamentos para fins de
instauração da investigação criminal”.
 

 

 

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