O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União), rebateu, na sessão plenária desta quarta-feira (10), críticas feitas pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) em relação aos serviços de saúde prestados pelo Governo do Estado.

Inicialmente, sobre a situação do Hospital Presidente Vargas, o parlamentar lembrou que o diretor que respondia pela unidade de saúde, até poucos dias, foi indicado pelo deputado Othelino Neto.

“Então, até ontem (9), não havia problemas no Hospital Presidente Vargas e passou a ter, coincidentemente, a partir da troca de direção? Não há atraso no pagamento dos salários dos médicos, conforme afirmou o deputado Othelino Neto. O mês de janeiro foi pago, já os valores referentes aos meses de fevereiro e março, devido a um atraso na apresentação de documentos por parte da empresa gestora, ainda não foram repassados. Atraso na entrega da documentação exigida para o pagamento é um problema corriqueiro que sempre aconteceu, inclusive em governos anteriores”.

Em relação à caixa d’água do hospital, Neto Evangelista disse que se trata de um problema estrutural, pois é uma unidade de saúde muito antiga. Ele esclareceu que essa problemática não foi resolvida em governos anteriores e que a caixa d´água precisa ser reformada urgentemente.

Sobre as supostas deficiências referentes ao funcionamento dos hospitais de Caxias e Balsas, o deputado explicou o que, de fato, está acontecendo. “O Hospital de Caxias só recebe pacientes via regulação porque é um hospital de porta fechada, não atendendo casos de urgência e emergência. É assim que funciona o sistema de regulação, e não porque está sem condições de atender”, disse.

A respeito do hospital de Balsas, o líder do governo explicou que houve um problema no projeto de implantação. “Inclusive, a Secretaria de Saúde, à época, foi diligente em notificar a empresa para que ela corrigisse o erro, o que não foi feito. O fato é que uma parte do hospital precisou ser desativada sob pena de acontecer um problema grave no sistema de gás”, completou Neto.

Quanto às denúncias de não funcionamento dos serviços do Hospital Macrorregional de Pinheiro, o parlamentar comprovou que também não procedem.

“Segundo a diretora administrativa, Andréia Renata Pinheiro Melo, os serviços de Urologia e Ortopedia estão em pleno funcionamento. Inclusive, em dezembro/janeiro, foram realizados mutirões de cirurgia nas especialidades. Ela informou, ainda, que o tomógrafo está funcionando e que, somente no final de março, devido a serviços de manutenção, deixou de funcionar. Logo, está comprovado que as críticas feitas nesta tribuna são infundadas”, esclareceu.

Evangelista esclareceu, também, que não houve quebra de contrato com a Procárdio por parte do Estado e que os exames cardiológicos estão sendo realizados normalmente. “Por isso, não se sustenta a denúncia de que exames cardiológicos não estão sendo realizados por quebra de contrato do Estado com essa empresa. O contrato desfeito foi o firmado entre a Prefeitura de São Luís e a Procárdio”, frisou.

Apartes – Os deputados Rafael (PSB), Jota Pinto (PP), Rildo Amaral (PP) e Florêncio Neto (PSB) fizeram apartes ao pronunciamento do líder do Governo, corroborando com os esclarecimentos prestados e destacando os entraves históricos da política pública de saúde estadual.

“A questão do subfinanciamento da saúde do Maranhão tem sido um grande entrave para todos os governos. O Maranhão tem a pior renda per capta do Brasil. Nossa rede de saúde tem um custeio mensal de R$ 300 milhões e só recebe R$ 46 milhões de contrapartida do Governo Federal. Temos que nos unir para, junto ao Governo Lula, corrigir essa injustiça do subfinanciamento de nossa saúde”, afirmou Rafael.

Florêncio Neto lembrou que a gestão da política pública de saúde no Maranhão, historicamente, é feita com “cobertor curto”, ou seja, os recursos aplicados nunca são suficientes para atender a todas as demandas.

“Carlos Brandão acabou por herdar um período pós-pandêmico que trouxe para a saúde do nosso estado um enorme problema, pois outras demandas deixaram de ser atendidas devido à urgência das ações de combate à Covid-19. Mas o governador tem se empenhado e encontrado soluções para as deficiências que sempre existiram. Aos poucos, os problemas têm sido corrigidos. Problemas sempre existirão, principalmente na rede pública de saúde”, ressaltou.

Avanços – Neto Evangelista afirmou que não dá para o governador Brandão resolver todos os problemas estruturais em dois anos de governo. Conforme ele, são problemas que existem há anos na rede pública estadual de saúde.

“O governador Brandão vem fazendo o dever de casa em comum acordo com o governo do presidente Lula. O custeio mensal do sistema de saúde é de R$ 300 milhões, e o repasse do governo federal com o governador Brandão subiu de R$ 30 milhões para R$ 46 milhões. O que acontece é que existe um subfinanciamento e, por isso, é preciso se fazer um malabarismo muito grande para não deixar o serviço parar”, ressaltou.

Ele disse, ainda, que houve investimentos no hospital de Açailândia; na maternidade de São Mateus; no HTO de Caxias; na Policlínica de Caxias; na Hemomar de Bacabal; entrega de novas alas no hospital da Ilha; a Casa TEA 12+, onde o estado cumpre sua obrigação sozinho porque o município não faz; a reforma da outra Casa TEA, no Olho d’Água; o hospital de Presidente Médici, e, ainda, que será inaugurada a policlínica de São José de Ribamar.

Por fim, Neto frisou que os problemas de saúde sempre existiram e não serão resolvidos a curto prazo e sem a colaboração e parceria de outras instâncias de governo, principalmente do Governo Federal. “Continuaremos trabalhando para todos na busca de soluções permanentes para aprimorar a prestação dos serviços de saúde da rede pública estadual”, finalizou.

O Projeto de Lei 5696/2023, que trata do acesso à água potável em escolas de todo o Brasil, foi aprovado, nesta terça-feira (9), no plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa do deputado federal Duarte Júnior (PSB) e do gabinete compartilhado busca garantir a oferta de água potável e a construção de
infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos estudantes em ambiente escolar, a fim de beneficiar 1,2 milhão de alunos, que frequentam as mais de sete mil instituições sem acesso à água no país.

“Absurdo! INEP confirma que 34% das Escolas Públicas de São Luís NÃO tem água na torneira, 41% NÃO tem sequer esgoto e 7% ainda usam água de cacimba. Para mudar essa realidade, aprovamos na câmara o PL 5686/23, da minha autoria, que assegura água potável nas escolas”, enfatizou Duarte.

Além de prever a garantia de acesso à água tratada e potável em todas as escolas públicas do país, a proposta visa promover ações e assegurar a execução de infraestrutura de saneamento básico, inclusive ao priorizar a destinação de recursos públicos nas infraestruturas adequadas para o pleno funcionamento das instituições de ensino.

O gabinete compartilhado é formado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), um debate acerca das perspectivas de geração de empregos e renda na área industrial do Maranhão. A discussão, realizada na Sala das Comissões, contou com a participação do secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, de técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e de representantes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que o governo federal lançou, no início do ano, o programa “Nova Indústria Brasil”, que agora está sendo implementado em todas as regiões do país.

“É da maior importância a discussão sobre a nova política industrial, proposta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Em nosso Estado, há vários indicadores que nos preocupam muito, e um deles é justamente a necessidade de se promover a geração de emprego e renda num processo de industrialização responsável”, declarou Júlio Mendonça.

A reunião contou também com a presença dos deputados Ariston (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Francisco Nagib (PSB), Jota Pinto (Podemos) e da deputada Janaína (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Também participaram do debate o vice-presidente executivo da Fiema, Luiz Fernando Coimbra Renner, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho.

Observatório da Indústria – O debate foi iniciado com a fala de Carlos Eduardo Campos, um dos coordenadores do Observatório da Indústria do Maranhão, formado por órgãos integrantes do Sistema Fiema, entre os quais o Sesi, Senai e IEL-MA.

Carlos Eduardo Campos fez uma explanação sobre o “Nova Indústria Brasil”, explicando que se trata de um programa produzido ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é composto por 20 ministérios, pelo BNDES e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.

De acordo com o coordenador do Observatório da Indústria, o “Nova Indústria Brasil” estabelece metas específicas para seis missões, abrangendo os setores de infraestrutura, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa. Cada missão possui áreas prioritárias para investimentos visando atingir metas estipuladas até 2033.

Em sua fala, o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, fez uma explanação sobre atração, incentivos e manutenção de negócios na área industrial do Maranhão. Ele discorreu também sobre infraestrutura industrial e sobre investimentos estratégicos que estão sendo realizados pela gestão do governador Carlos Brandão.

Fortalecimento – Ao final da reunião, o deputado Júlio Mendonça disse que o debate travado na Comissão de Assuntos Econômicos, na manhã desta quarta-feira foi muito produtivo.

Ele observou que o programa “Nova Indústria Brasil” busca ser uma resposta significativa do governo federal para fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, gerando empregos e promovendo inovação.

“Aproveito a oportunidade para agradecer a presença dos deputados, do secretário de Estado Júnior Marreca, dos técnicos do Imesc e da Fiema, que esteve aqui conosco, especialmente o Observatório da Indústria, na figura do senhor Carlos Eduardo Campos, que tratou sobre este tema atualíssimo, que tem um impacto direto na economia do Maranhão”, declarou Júlio Mendonça.

Ele acrescentou que, no Maranhão, a Fiema já fomenta e conduz esse debate: “Esta entidade empresarial tem um papel fundamental. E nós estaremos juntos, a Assembleia Legislativa, a Fiema, o Governo do Estado e a sociedade de forma geral, fazendo esse grande debate para que a gente possa desenvolver o nosso estado, incluindo as pessoas que precisam sem perder o olhar sobre esta questão crucial, que é a geração de emprego e renda para o nosso povo”, salientou o deputado Júlio Mendonça.

O ex-deputado e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Marcelo Tavares, prepara um pacote de medidas que, se aprovadas, terá um impacto fulminante na atuação do TCE-MA, segundo denunciam servidores da Casa sob a condição de anonimato.

Marcelo Tavares, político de carreira, alçado ao cargo vitalício de conselheiro por Flávio Dino, segundo fontes do TCE-MA, pretende retirar atribuições e reduzir drasticamente o trabalho dos auditores de carreira do Tribunal e transferir para os servidores que exercem cargos em comissão nos gabinetes dos conselheiros, que não integram a carreira de servidores.

Na prática, é como se fossem invalidados os concursos públicos que ocorreram no TCE e voltar a ter a mesma estrutura que existia antes do primeiro concurso público, em 1998, há quase 30 anos.

A reação do corpo técnico, sobretudo de auditores, foi imediata e na assembleia geral ocorrida no último dia 02/04 houve adesão unânime contra as modificações pretendidas pelo presidente.

Os servidores entendem que é um retrocesso sem precedentes, pois tal modelo que pretende Marcelo Tavares foi superado há muito tempo e o TCE atualmente segue as diretrizes do Tribunal de Contas da União, assim como os outros tribunais de contas. As medidas pretendidas pelo presidente Marcelo Tavares retira cerca 60 a 70% das atribuições dos servidores de carreira e transfere para os servidores comissionados dos gabinetes (não concursados).

Pela reação contundente do corpo técnico do Tribunal de Contas, parece que Marcelo Tavares não terá muita vida fácil para voltar o tribunal ao que era antes da Constituição.

Em pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador Raimundo Penha (PDT) voltou a criticar a gestão da educação no governo do prefeito Eduardo Braide (PSD). O parlamentar denunciou  que algumas escolas da rede pública de ensino ainda continuam sem aulas.

“A UEB José Rosa, no bairro do São Bernardo, está parada sem aula à tarde há três meses. Eu estive agora na UEB Moranguinho, as aulas voltaram semana passada, com a empresa responsável pela reforma dentro da escola, porque nós estamos no mês de abril e as crianças estavam sem aulas. Do mesmo jeito a UEB Marianinha, lá no Rio Anil, até hoje as crianças estão sem aulas. Não adianta dizer que tem aula on-line porque esse sistema não funciona, a nossa realidade social e econômica não permite, e uma criança de 2 ou 3 anos não consegue ter aula on-line”, disse Penha.

Explicações – Por conta das dificuldades que alguns alunos estão enfrentando com a falta de aulas, Raimundo Penha apresentou um requerimento convidando a secretária municipal de educação, Caroline Marques Salgado, para comparecer ao plenário da Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a situação. A previsão é que o encontro ocorra já na próxima semana, na terça-feira (16), a partir das 9h.

“Em muitos momentos eu me sinto desrespeitado. Eu estive desde o mês de dezembro em uma peregrinação, levando a secretária, quando as escolas ainda estavam tendo aulas, para sensibilizá-la, para mostrar a realidade a ela e pedir que durante o período de férias fossem feitas as intervenções. A secretária, para comigo, é uma mulher respeitosa, é uma mulher educada, mas a resolutividade beira a zero. A secretaria está travada. A sensação que eu tenho é que a secretária Caroline Marques está cansada. A sensação que eu tenho é que o prefeito parece que não deixou a secretária formar uma equipe. A secretária faz tudo e não resolve nada”, frisou.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) usou o grande expediente da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (09), para falar sobre as condições caóticas da Saúde Pública no Maranhão, a paralisação dos médicos do Hospital Presidente Vargas e do endividamento do estado que, somente nesta área, chega a R$ 1 bilhão. “Infelizmente, o Maranhão ganhou o título de o estado mais caloteiro do Brasil no atual governo”, disse o parlamentar ao comunicar ao plenário sobre ofícios encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), para questionamentos dentro da Lei de Acesso à Informação.

Fora que, na área de infraestrutura, o que dizem é que os débitos já se avizinham também à casa de 1 bilhão de reais, ou seja, o Maranhão passa a ter um título nacional: o maior caloteiro do Brasil. E qual é o problema disso? É que isso chega à sociedade, que começa a não ter o atendimento nos hospitais”, disse Othelino durante o pronunciamento.
Na tribuna, o deputado lembrou também que, nesta semana, médicos do Hospital Presidente Vargas devem “cruzar os braços” por falta de estrutura e salários atrasados. O parlamentar também descreveu quadro de falta de estrutura e risco de desabamento do prédio da unidade de saúde.

“Todos devem ter acompanhado pela imprensa, com muita preocupação, a denúncia do corpo médico do Hospital Presidente Vargas, informando que fará ou faria, uma paralisação de 24h, no atendimento, em razão, dentre outras coisas, do atraso no pagamento dos salários. Eles reclamam que não vêm recebendo o pagamento, regularmente, pelos seus serviços. Foi informado ontem de que teria sido pago o mês de janeiro, mas nós já estamos no mês de abril”, disse.

O Hospital Presidente Vargas faz atendimento exclusivo para pacientes com doenças infecto-contagiosas, dentre os quais, os portadores de HIV, tuberculose, dentre outras tantas enfermidades. Este é a única unidade especializada para tratamento dessas doenças no Maranhão e seus servidores, o corpo médico, estão com os salários atrasados, além de outras dificuldades estruturais. Segundo o deputado, a estrutura do Hospital Presidente Vargas está prestes a desabar.

“Se desaba a estrutura do hospital, imagine a tragédia que isso pode provocar? A caixa d’água do hospital está prestes a cair. Está com algumas estacas para que ela não caia no chão e, queira Deus, não provoque um acidente. Mas o problema não é só esse. Se fosse apenas o Hospital Presidente Vargas, já seria grave. Mas o problema é que isto está acontecendo em todo o estado do Maranhão”, alertou Othelino Neto.

Na sessão plenária desta terça, o deputado também comunicou o envio de ofícios à SES e à EMSERH, onde, com base Lei de Acesso à Informação, fez uma série de questionamentos sobre recebimento de recursos da Saúde e aplicações, endividamento do estado, além de dados sobre prédios locados, pagamentos, etc.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.

“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.

“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.

Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.

Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.