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  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2015

Flávio Dino diz que só paga precatório da Constran negociado por Youssef com decisão judicial

O governador Flávio Dino,
através do Twitter, se manifestou sobre o acordo suspeito firmado entre o
governo Roseana Sarney com Constran para o pagamento de uma suposta dívida de
R$ 120 milhões e anunciou que a empreiteira somente receberá o precatório
negociado pelo doleiro Alberto Youssef com o governo passado com autorização
judicial

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2015

Propinas do PMDB sepultaram a Refinaria de Bacabeira

Jornal Pequeno

Gabriele, Dilma, Lula, Roseana, Sarney e Lobão  no lançamento da Refinaria

A Refinaria de Bacabeira esteve
envolvida nos esquemas de propina de políticos do PMDB citados na Lava Jato. A
informação foi revelada na tarde de ontem (04) pelo jornal O Estado de São
Paulo ao afirmar que pelo menos dois dos empresários presos pela Polícia
Federal afirmaram em delação premiada citaram que a Refinaria de Bacabeira fez
parte dos esquemas para concessão de propina a políticos do PMDB. O elo é o
atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB0, aliado histórico da família
Sarney no Maranhão.

A reportagem conta que o doleiro
Alberto Yousseff afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo
Roberto Costa, ganhou propina de 30% sobre o montante desviado de um dos itens
das obras, relativo à terraplanagem da Refinaria. Foi Paulo Roberto que veio ao
Maranhão em 2010 a convite de Roseana Sarney e do ex-ministro Edison Lobão para
lançar a pedra inaugural da obra. A Fidens, fundada em 1968, fica em Minas.

Segundo Youssef, a licitação da
terraplanagem ocorreu entre 2010 e 2011 “sendo acertado que as vencedoras
seriam a Galvão Engenharia, Serveng e Fidens”. Ele afirmou que “ficava sabendo
antecipadamente” o nome das empresas que ganhariam as licitações no âmbito da
Premium I. O doleiro contou que “foram feitas reuniões” em seu escritório em
São Paulo, na Avenida São Gabriel, Itaim Bibi. Nem a Serveng e nem a Fidens são
acusadas de participar do cartel de empreiteiras que atuava na estatal.

Ficou acertado, segundo o delator, o
pagamento de comissão de 1% sobre o valor do contrato. Os repasses teriam sido
iniciados seis meses depois do início da obra. Ele falou sobre uma reunião com
a Galvão Engenharia, representada na ocasião pelo executivo Erton Medeiros,
alvo da Lava Jato. Segundo a reportagem, a indicação das empresas que sabiam
antecipadamente que venceriam a licitação foi feita por um deputado de Minas
Gerais, Luiz Fernando (PP-MG).

Outro delator do caso foi o engenheiro
da empresa Galvão Engenharia, que afirmou em seu depoimento que a Refinaria
Premium foi alvo de propinas na época de seu lançamento. Após as denúncias de
irregularidades nas obras e nos contratos, a Petrobrás decidiu paralisar as
obras no Maranhão, dificultando a instalação do empreendimento que geraria
milhares de empregos dentro do Estado.

Orçada em R$ 20 bilhões, a Refinaria
Premium I em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luís, foi projetada
para operar como a maior refinaria da Petrobrás, mas está com as obras
inacabadas e com problemas de execução.

Paulo Roberto confessa propinas a PMDB

Jornal O Estado de São Paulo

O ex-diretor de Abastecimento da
Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou, em sua delação premiada, que o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina em contratos
da Diretoria de Abastecimento e que, na prática, os pagamentos ao peemedebista
“furaram” o teto de 3% estabelecido como limite dos repasses a políticos no
esquema de cartel e corrupção desbaratado pela Operação Lava Jato.

O esquema desbaratado a partir de março
de 2014 envolvia o loteamento de diretorias da Petrobrás pelo PT, PMDB e PP.
Por meio delas, eram arrecadados entre 1% e 3% de propina em grandes contratos.
Segundo Costa, a propina excedeu os 3% para que “fosse incluído um valor para
Renan”.

O ex-diretor de Abastecimento foi o
primeiro delator da Lava Jato. Paulo Roberto Costa afirmou em sua delação que o
presidente do Senado usava como “interlocutor” dos contatos com a Diretoria de
Abastecimento – reduto do PP no esquema – o deputado federal Aníbal Ferreira
Gomes (PMDB-CE), que foi prefeito de Aracaú (CE) no período de 1989 a 1993.
Segundo o delator, o aliado de Renan apresentava-se como “representante” do
presidente do Senado.

Para a força-tarefa do Ministério
Público Federal, o delator afirmou que entre 2007 e 2008, o emissário
peemedebista procurou por ele e disse que Renan “mandou pedir” que a Petrobrás
“passasse a contratar uma empresa, a Serveng-Civilsan”. Na época, Costa ocupava
a Diretoria de Abastecimento da estatal.

Aníbal Gomes teria dito que Renan
queria que o grupo paulista Serveng-Civilsan pudesse participar das licitações
da estatal. A Operação Lava Jato descobriu que um seleto grupo de empreiteiras
detinha exclusividade em praticamente todas as áreas estratégicas da Petrobrás.
Segundo os investigadores, apenas em casos extraordinários essa blindagem era
rompida.

O Grupo Serveng atua em áreas diversas,
inclusive energia, mineração, engenharia e construção. Costa não citou
contratos da estatal com a empresa que teria sido indicada por Renan. A
Serveng-Civilsan foi contratada para as obras da Refinaria Premium I.

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2015

Governo divulga resultado final do seletivo para mil professores

O
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc),
divulgou a homologação do resultado final, após recursos, do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal
será publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento do Executivo) de 5 de
março e está disponível na página da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

O
seletivo para contratação temporária de professores e a prorrogação de 4.990
contratos são medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, em caráter
emergencial, para suprir o déficit de professores. “O nosso governo está
trabalhando com o foco na aprendizagem dos estudantes e estamos adotando todas
as providências para que as escolas da rede iniciem suas atividades com os
docentes em sala de aula no ano letivo de 2015. Não podemos permitir que os
estudantes tenham déficit de carga horária”, destacou a secretária de Estado da
Educação, Áurea Prazeres.

Os
professores devem comparecer, em até três dias, após a divulgação do resultado,
às Unidades Regionais de Educação (UREs), para assinatura do contrato e
lotação. A Seduc orientou as unidades quanto à recepção dos professores e a
lotação imediata para que estejam em exercício na segunda-feira (9), quando
iniciam as aulas na rede estadual.

Os
professores devem levar originais e cópias dos seguintes documentos: ficha
cadastral; carta de apresentação; diploma ou certificado de formação (cópia
devidamente autenticada, para os graduados); declaração da Instituição de
Ensino Superior acompanhada do histórico escolar (para os que estão cursando
mais da metade do curso); RG; CPF, título de eleitor (com comprovante da
quitação eleitoral), certificado de reservista (se do sexo masculino) e
comprovante de endereço.

Dentre
outras medidas para melhoria da educação na rede pública estadual, o Estado
implementou nos primeiros dias da nova gestão, medidas para valorização dos
profissionais da educação como a progressão funcional de 11.144 professores,
reajuste de 15% no salário dos professores contratados e aplicação do
percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do
magistério.

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2015

Roseana Sarney já possui inquérito derivado da operação Lava Jato

 Ex-governadora do Maranhão e maior
beneficiária das propagandas da instalação da Refinaria de Bacabeira em 2010,
que deu um verdadeiro gás em sua eleição, Roseana Sarney é a única citada nas
investigações que já possui inquérito instaurado. Isto porque, no decorrer das
investigações, a Polícia Federal constatou o seu envolvimento com o doleiro
Alberto Yousseff em outros empreendimentos, como foi a negociação de propina
para pagamento de precatório à Constran em 2013.

À época da prisão de Yousseff, o
Superior Tribunal de Justiça recebeu as denúncias da Polícia Federal acerca das
negociações de precatórios mediante pagamento de propina ao alto escalão do
Governo do Estado. Detentora de mandato de governadora, Roseana possuía foro
privilegiado e só poderia ser julgada pelo STJ.

Com a sua renúncia ao cargo ainda em
2014, Roseana perdeu o foro em Brasília e seu processo de investigação foi
remetido para o Tribunal de Justiça do Maranhão, e tramita na 3ª Vara Criminal
do Estado. Por não possuir mais foro privilegiado, Roseana Sarney não estará na
lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, onde só constarão
políticos que ainda estejam em exercício de foro privilegiado. Segundo a
imprensa nacional, há grande possibilidade de que o senador Edison Lobão esteja
citado na lista.

 

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2015

Inquéritos envolvem Lobão e principais líderes do Senado

por Wilson Lima

Agência
Senado

Os
pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, na noite de terça-feira (3) envolvem os principais líderes do
Senado. Entre os 54 nomes que Janot pediu para serem investigados,
estão alguns dos principais líderes do Senado. Além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
o Congresso em Foco apurou que foi pedida abertura de inquérito contra
Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL),
Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira (PP-PI),
presidente nacional do PP, e a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann
(PT-PR).

Todos eles foram citados pelo doleiro Alberto
Youssef e pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto
Costa como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. O senador Aécio
Neves (PSDB-MG) chegou a ser citado nas delações premiadas, mas os procuradores
responsáveis pelas investigações da Lava Jato não acharam evidências
substanciais que ensejassem o pedido de abertura de inquérito contra o
principal líder da oposição.

Nas delações premiadas, Paulo Roberto Costa afirmou
que chegou a trabalhar para Lindbergh Farias para obter financiamento em
campanhas eleitorais. Romero Jucá também foi apontado pelos delatores como
outro beneficiário do esquema. Já Lobão é investigado não somente por ter sido
beneficiado pelo esquema, como também por ter mediado acordos para a
implementação de uma refinaria no Maranhão, que resultou em desvios da ordem de
R$ 7 milhões apenas nas obras de terraplanagem.

Paulo Roberto Costa disse que Humberto, que é líder
do PT no Senado, foi beneficiado com o repasse de aproximadamente R$ 1 milhão,
fruto do esquema de corrupção da Petrobras durante a campanha eleitoral de
2010. De acordo com as delações, a senadora Gleisi Hoffmann também recebeu R$ 1
milhão do esquema, mas diretamente do doleiro Alberto Youssef. O presidente
nacional do PP, Ciro Nogueira, também foi beneficiado com propinas fruto de
obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, segundo Paulo Roberto Costa.
Outro investigado é o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de
Mello (PTB-AL).

Durante a apuração de crimes da Lava Jato, foram
identificados depósitos bancários em favor do senador feitos pelo Posto da
Torre, em Brasília. O posto de gasolina é tido como uma espécie de caixa
eletrônico de políticos envolvidos no esquema. Collor também é apontado como
beneficiário de um acordo entre o grupo de Youssef, uma rede de postos de São
Paulo e a BR Distribuidora, no valor de R$ 300 milhões. Segundo delatores, por
ajudar a mediar esse acordo, o petebista recebeu R$ 3 milhões de propina.

Todos os senadores que serão alvo de inquérito já
negaram publicamente participação no esquema de propina na Petrobras. Ciro
Nogueira chegou a afirmar, em nota oficial, que renunciaria ao mandato caso
surgissem provas de seu envolvimento.“Desde o início, agora e até o final desta
circunstância política, mantenho e manterei uma única posição: jamais tive
qualquer relação imprópria com qualquer dos acusados na Operação Lava Jato.
Repito o que sempre sustentei: renunciarei ao mandato de senador da República
se surgir qualquer prova objetiva que venha macular minha atitude como homem
público. Assumo mais uma vez este compromisso, porque tenho consciência plena
de meus atos e seu que as acusações não têm nenhuma base na realidade”, afirmou
Ciro nesta terça-feira.

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2015

Diretor de Comunicação da Assembleia apresenta Código de Conduta a jornalistas

Jornalista Jorge Vieira exibe o Código recebido do diretor de Comunicação 

O diretor de
Comunicação da Assembleia, o publicitário Carlos Alberto Ferreira, entregou,
nesta quarta-feira (4), ao presidente do Comitê de Imprensa da Casa, o
jornalista Jorge Vieira, o Código de Conduta dos Profissionais de Comunicação
da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

A entrega simbólica
do documento aconteceu durante a solenidade de comemoração dos 180 anos da
Assembleia Legislativa, idealizada para homenagear os deputados, ex-deputadas e
todos que contribuíram para o sucesso do Legislativo Estadual.

Ao entregar o
documento, o diretor Carlos Alberto disse que o Código de Conduta foi compilado
com parte do Estatuto dos Servidores da Assembleia Legislativa e com parte do
Código de Ética da Federação Nacional das Assembleias Legislativas (Fenale).
 

O diretor Carlos
Alberto Ferreira disse que Código de Conduta foi elaborado para orientar os
profissionais de comunicação que trabalham na Assembleia Legislativa do Estado
do Maranhão, acerca de como devem trabalhar no poder Legislativo Estadual.                           

Nova postura

O jornalista
Ribamar Santana – responsável pela elaboração do documento – esclareceu que o
Código e Postura foi feito por orientação do diretor Carlos Alberto, atendendo
um anseio dos próprios profissionais que trabalham no setor.

Ribamar Santana
lembrou que os jornalistas têm um Código de Ética aprovado pelo Congresso
Nacional, que deve ser obedecido. “Nós jornalistas também somos submetidos ao
Estatuto dos Servidores Públicos, que estabelece deveres para a categoria”,
disse.

Para o presidente
do Comitê de Imprensa, o Código de Postura é fundamental para os profissionais
que trabalham para a assessoria da Casa, pois ensina a conduta no Parlamento
Estadual.

Jorge Vieira
elogiou o Código, cujo conteúdo contempla o Código de Ética dos Jornalistas, na
parte referente aos deveres dos servidores estaduais dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos do
Maranhão.  

Vieira adverte, no entanto, que o “Código de Conduta dos Profissionais de
Comunicação da Assembleia Legislativa nada tem a ver com os profissionais que
cobrem as atividades do Poder Legislativo, mas sim com os profissionais de
comunicação que trabalham na assessoria de comunicação da Casa.

Vieira destaca ainda que os
jornalistas, radialista e blogueiros que fazem a cobertura diária das
atividades do Poder Legislativo são regidos pelo Código de Conduta Profissional
do Comitê de Imprensa, elaborado pelo Conselho do Comitê, e distribuído pela
diretoria anterior comandada pelo jornalista Cunha Santos.   

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2015

Escolas inacabadas

Radar Online

Levantamento feito pela Secretaria de
Educação do Maranhão identificou que, embora o governo de Roseana Sarney tenha
recebido 220 milhões de reais em recursos do BNDES para reformar, ampliar e
construir 124 escolas, Roseana deixou 107 obras inacabadas – ou seja, apenas 17
foram concluídas, o equivalente a 13,71% do total previsto.

Uma das escolas em estado precário e com a reforma
inacabada, por ironia do destino, chama-se Roseana Sarney Murad.

Área interna da escola sem a menor condição de receber alunos
 

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