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  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Prefeito Léo Coutinho anuncia aumento salarial para professores

Em mensagem encaminhada à sessão solene de abertura das atividades legislativas, realizada na noite desta segunda-feira (23), o
prefeito Leonardo Coutinho destacou as obras e investimentos realizados
por ele nestes dois primeiros anos de gestão e anunciou o aumento
salarial de mais de 13% para os professores da rede pública municipal.

Entre as obras enfatizadas
pelo gestor municipal estão a revitalização do Balneário Veneza, a construção
de academias ao ar livre, de quadras de Beach Soccer, de ginásios
poliesportivos, de estádios e de pista de atletismo. Além de creches, novas
escolas, postos de saúde, 3 mil casas da Vila Paraíso e a substituição de 73 km
de canos de amianto por canos de PVC. A mensagem citou ainda a implantação do
Parque Industrial, a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona
rural e a reconstrução do Reservatório apoiado do Morro do Alecrim. Outro
destaque foi o sistema de videomonitoramento que garante a segurança nos
principais pontos da cidade.

A mensagem do prefeito foi
lida pelo vereador Mário Assunção que aproveitou para comentar a boa notícia anunciada
para os mais de 2 mil docentes da rede pública do Município. “O prefeito me
pediu para anunciar que nossos professores terão um aumento de 13,03%, que vai
ser pago retroativo ao 1º de janeiro em folha suplementar”, afirmou o
parlamentar.

Ainda durante a sessão, os
vereadores parabenizaram o prefeito Leonardo Coutinho e o secretário de Cultura
Léo Barata pela ótima organização e grande participação popular no Carnaval
2015 em Caxias.

Flávio Dino, à frente do
Governo do Maranhão, bem como o deputado Humberto Coutinho, na presidência da
Assembleia Legislativa, também foram citados nos discursos dos parlamentares.
Os vereadores desejaram uma próspera parceria entre a nova gestão estadual e o município,
destacando como uma das primeiras ações os 50 km de asfalto que estão sendo
aplicados em Caxias. 

A presidente da Câmara,
vereadora Ana Lúcia Ximenes, encerrou a sessão desejando um biênio novamente de
unidade entre os poderes Legislativo e Executivo. “As inúmeras obras recebidas
até hoje por nossa cidade se deve a ótima relação que o legislativo sempre
manteve com a Prefeitura. Queremos continuar com essa mesma relação para os
próximos dois anos, fiscalizando, cobrando e atendendo a comunidade de Caxias”,
finalizou a presidente.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Governador busca em Brasília investimentos para infraestrutura e produção no Maranhão

Governador Flávio Dino apresenta projeto ao secretário nacional do PAC

Soluções para infraestrutura logística e
de produção para as diferentes regiões do Maranhão estiveram na pauta da
extensa agenda do governador Flávio Dino em Brasília no início desta semana.
Nas reuniões realizadas ao longo desta segunda-feira (23), Flávio Dino e sua
equipe técnica apresentaram projetos no Ministério da Integração Nacional e na
Secretaria Nacional do Programa de Aceleração do Crescimento, no Ministério do
Planejamento.

A retomada dos projetos de produção e
irrigação no Estado foi o ponto central da reunião realizada com a equipe
técnica do Ministério da Integração Nacional. A operacionalização dos diques da
Baixada Maranhense, que encontram-se paralisados, foi o tema abordado pelo
governador como prioritário para o Maranhão em relação a esta pasta.

Capaz de dinamizar a produção da região
da Baixada, o projeto prevê a retomada da irrigação como ponto primordial para
o desenvolvimento do Maranhão. Para sensibilizar a equipe do Governo Federal
para a importância do projeto, o governador do Maranhão apresentou as
potencialidades produtivas da região e destacou a importância social da
construção dos diques.

Funcionando como contentores da entrada
da água salgada na Baixada Maranhense e retentores de água doce nas áreas
produtivas, os diques têm por objetivo aumentar a utilização de água em boas
condições para consumo humano, produção, pesca, irrigação e piscicultura –
promovendo a redução da pobreza na região.

O secretário executivo do Ministério da
Integração, Carlos Vieira, que acompanhou a apresentação de prioridades para o
Maranhão destacou que o projeto já está em andamento no Governo Federal e
deverá ter atenção especial da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales
Rios São Francisco e Parnaíba). Os detalhes foram repassados pela equipe
técnica do Ministério aos secretários de Estado Neto Evangelista
(Desenvolvimento Social) e Cidades (Flávia Moreira).

A ida da equipe do Governo do Maranhão à
sede do Governo Federal foi programada para destravar investimentos e garantir
novos projetos em parceria com entidades para fazer com que o Maranhão entre em
um novo ciclo de desenvolvimento, tendo como matriz a busca pela justiça social
e o combate às desigualdades.

Mobilidade e rodovias

A estruturação de rodovias importantes
para a circulação de pessoas e da produção maranhense foi o cerne da reunião de
Flávio Dino com o secretário nacional do PAC, Maurício Muniz. O governador
demonstrou a importância social da duplicação das BRs 316 (trecho que liga
Timon e Caxias), 135 (de São Luís a Miranda do Norte) e 010 (Imperatriz a
Açailândia).

Ao secretário nacional responsável pela
condução das obras do PAC, o governador e a secretária Flávia Moreira (gestora
estadual de Cidades) expuseram o grande impacto socioeconômico que as
duplicações trazem para todo o Maranhão. Ligando cidades importantes, elas
diminuem o risco de acidentes nas estradas e garantem a melhor circulação da
produção entre os municípios. Flávio Dino pediu a sensibilidade do Governo
Federal aos três trechos.

As obras de mobilidade urbana executadas
pelo Governo Federal no Maranhão, com foco principal na cidade de São Luís,
também foram debatidas. Oriundas do Pacto Nacional pela Mobilidade Urbana, as
obras que estão sendo executadas no Maranhão através de financiamento do
Governo Federal foram detalhadas em apresentação realizada ao governador e à
secretária. O objetivo da equipe do PAC é acelerar as obras no Maranhão através
de postura proativa do Governo do Estado.

“O Governo do Maranhão tem uma nova
postura. Estamos apresentando nossas prioridades ao Governo Federal e outras
entidades, demonstrando a importância do Maranhão para a promoção da igualdade
no Brasil,” disse Flávio Dino, ao garantir que a nova administração do Estado
tem por objetivo dar agilidade a todos os benefícios que cheguem à população.

“O Maranhão tem pressa. O Governo está
sintonizado com essa urgência popular, buscando todas as alternativas para
levar mais qualidade de vida a todas as regiões,” completou.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Oposição unida vence eleição em Lago da Pedra, diz Instituto DataM

Oligarquia da prefeita Maura Jorge balança em Lago da Pedra

Pesquisa
do Instituto Data M, realizada entre os dias 09 ne 11 de fevereiro, junto ao universo de 350 eleitores, revela que
se a eleição para prefeito de Lago da Pedra fosse hoje, a oposição unida
venceria o candidato da prefeita Maura Jorge (DEM), aliada da família Sarney,
com 50,6% dos votos.

A
disputa, embora ocorra somente em outubro de 2016, já mobiliza os bastidores
políticos do município e cinco nomes já se apresentam como futuros candidatos à
sucessão: Laércio Arruda( PTB), atual vice-prefeito, o vereador Pablo
Sales(PDT), líder da oposição na câmara, o empresário Rodrigo Neto (PSB), Mauro
Jorge (PCdoB), atual diretor do Iterma e o engenheiro Josimar da Marta(PT).

Na
primeira pesquisa do Data M, que tem margem de erro de 3
pontos percentuais para mais ou para menos, Laércio Arruda, aparece com 39,4% da
intenção de voto Pablo Sales 23,8%, Rodrigo Neto 17,9%, Mauro Jorge, 6,3% e Josimar
da Marta, 2,6%. Não sabem 10%.

De
acordo com o resultado da sondagem, se a eleição fosse hoje, a oposição unida
teria 50,6% dos votos o pré-candidato da prefeita, Laércio Arruda. A
pesquisa também apontou que 49% dos entrevistados não votariam em um candidato
indicado pela prefeita Maura Jorge.

O
vereador Pablo Sales, que ocupa o segundo lugar na preferência do eleitorado,
foi o que se saiu melhor na pesquisa em relação aos pré-candidatos da oposição.
Vale lembrar que os candidatos a deputados estadual e federal, apoiados por ele
nas últimas eleições, no contexto geral foram os que obtiveram a votação mais
expressiva em Lago da Pedra, perdendo apenas para os candidatos apoiados pela
prefeita.

Fábio
Macêdo, deputado estadual, obteve 3.341 votos e Rubens Júnior, deputado federal
2.802 votos, resultado que mostra a força do jovem vereador, que está em seu
segundo mandato.

Para
o povo lagopedrense que deseja e espera uma mudança nos destinos políticos do
município, é preciso que a oposição se mantenha unida para se fortalecer cada
vez mais. E que os políticos esqueçam seus projetos pessoais, pensem no bem
estar da grande maioria, e façam valer a vontade do povo na escolha do candidato
que vai representá-los.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Memorial das Ligas Camponesas comemora 90 anos da líder Elizabeth Teixeira

Organizado
pelo Memorial das Ligas Camponesas de Sapé, e com apoio de universidades, sindicatos,
entidades defensoras dos direitos humanos, realizou-se em Barra de Antas, Sapé,
Paraíba, há poucos dias, evento comemorativo pelo transcurso dos 90 anos da líder
camponesa Elizabeth Teixeira, viúva de João Pedro Teixeira, assassinado em
abril de 1962.

 

Vindos
das mais variadas regiões do Nordeste, camponeses e líderes sindicais se
deslocaram a fim de homenagear Elizabeth Teixeira, símbolo da luta pela reforma
agrária no país. Personagens históricos das lutas camponesas estiveram presentes,
entre eles, João Stédile, líder nacional do MST, deputado federal Luiz Couto,
ex-deputado federal constituinte Agassiz Almeida, deputado Frei Anastácio,
Edival Cajá e Anacleto Julião.

As
comemorações iniciaram-se com o coral da UFPB cantando, sob a batuta do maestro
Geraldo Menucci, o hino das Ligas Camponesas, com letra de Francisco Julião,
acompanhado pela Orquestra Santa Cecília, de Sapé.

Antônio
Alberto Pereira, um dos coordenadores do evento e professor na UFPB disse: Neste momento, vamos demonstrar a nossa
gratidão por todos os que lutaram pela reforma agrária.

Oradores
marcados por suas lutas em defesa dos camponeses e dos direitos humanos discursaram.
João Stédile disse: A luta pela reforma
agrária teve nas ligas camponesas lições de coerência e resistência, tão bem
personificadas em João Pedro Teixeira,
Pedro Fazendeiro, Francisco Julião, Nego Fuba e Elizabeth Teixeira.

Luiz
Couto, usando da palavra, acentuou: Desde
o período colonial que o latifúndio fez verdadeiros feudos, através de
ocupações de vastas extensões de terra. A nossa luta simbolizada em Elizabeth Teixeira
é contra a opressão que esmaga os camponeses do país.

O
deputado Frei Anastácio, um vigilante lutador pelos camponeses, ressaltou: Desde os meus anos de mocidade estou incorporado
nas lutas dos camponeses. Elizabeth Teixeira, como tantos outros vultos que
marcaram a nossa recente história, dentre eles Dom Helder Câmara, Dom José
Maria Pires, Gregório Bezerra, Agassiz Almeida, Francisco Julião, João Pedro
Teixeira e Pedro Fazendeiro deixaram os seus exemplos de dedicação à causa
camponesa, e recentemente este imbatível lutador João Stédile.

Encerrando,
discursou o ex-deputado federal constituinte Agassiz Almeida: Companheira Elizabeth Teixeira, em nome dos
resistentes e sofridos camponeses, ofereço esta lembrança emoldurada em madeira
do Cristo Crucificado. Dele se irradia a luz da verdade para a consciência dos
justos e dos homens que labutam nos campos.

Sob esta visão temos abraçado
a causa que possibilita aos camponeses o imperativo direito de um pedaço de
terra para trabalhar.

Desde o final da década de
1950, como deputado estadual, assumi a causa da luta pela reforma agrária. No
trágico 2 de abril de 1952, as garras do latifúndio assassinaram João Pedro
Teixeira; no dia seguinte, requeri CPI a fim de apurar os mandantes e executores
do traiçoeiro crime. O golpe militar de 64 libertou e escancarou o poder aos
covardes homicidas do imolado líder pela causa agrária, João Pedro Teixeira.

Neste momento, valente
Elizabeth Teixeira, os teus anos se confraternizam com o hoje e o passado e
bradam: marchemos para o futuro sem temer quaisquer desafios.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Bancada do governo atropela oposição em votação de Medida Provisória da Segurança

O
governador Flávio Dino não encontrou a menor dificuldade para aprovar as
primeiras medidas de sua gestão. Por maioria absoluta, os parlamentares que
apoiam o governo aprovaram, nesta segunda-feira (23), as Medidas Provisórias
que dispõem, sobre a representação judicial dos militares pela Procuradoria
Geral do Estado e a que cria as secretarias de Agricultura Familiar e
Transparência e Controle.

A MP n°
185, que assegura aos policiais civis, militares e bombeiros ser representados
judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), motivos de muitas
agressões do grupo Sarney contra o governador Flávio Dino, foi aprovado com
maioria esmagadora.

As
primeiras votações da presente legislatura deixaram claro o fosso que separa o governo
da oposição e a facilidade que o governador terá para aprovar suas proposições.
A pequena oposição foi simplesmente triturada e o máximo que conseguiu foi
arguir inconstitucionalidade da matéria, mas não conseguiu convencer.   

Isolado,
o que restou do grupo Sarney não conseguiu sequer argumentos eficientes para
tentar convencer os parlamentares. Os blocos governistas não deram a menor margem
para os adversários, rebateram todos os questionamentos e ainda avisaram que
modelo proposto pelo governador já é utilizado pela Advocacia Geral da União.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Bancada federal reúne com prefeitos para discutir assuntos de interesse dos municípios

Prefeitos maranhenses estarão reunidos nesta
terça-feira (24), em Brasília, com a Bancada Federal do Maranhão, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade e estabelecer uma agenda
permanente de diálogo entre os gestores públicos municipais, deputados
e senadores.

O encontro foi proposto, no início do mês,
pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),
prefeito Gil Cutrim, e prontamente aceito pelos
integrantes da bancada, cuja coordenação está sob a responsabilidade do
deputado Pedro Fernandes (PTB).  

O evento ocorrerá às 16h, no Plenário 14,
Anexo II, da Câmara dos Deputados.

 

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2015

Governo do Estado reduz preço de placas de veículos a partir de março

O Governo
do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão
(Detran-MA), anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução do valor de
fabricação das placas de veículos a partir de março. A placa de carro que custa
R$ 150, agora ficará abaixo de R$ 116; e a placa de moto, atualmente, em R$
116, não custará mais que R$ 68. Com isso, o Maranhão passa a ter o menor preço
de placas do país com sistema de identificação por código de barras.

A mudança
nos valores é resultado da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
celebrado entre o Detran-MA e as três empresas credenciadas para o fornecimento
de placas. O acordo marca o fim do fornecimento das placas de veículos pela
Associação de Proteção aos Condenados de São Luís (APAC) desde 2013. O
Ministério Público do Estado detectou preços abusivos praticados durante a
gestão anterior.

O
diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, afirmou que a assinatura do TAC
reforça o compromisso do governador Flávio Dino com a lisura e transparência na
gestão dos órgãos públicos. “Ao tomarmos conhecimento do convênio duvidoso com
a APAC, trabalhamos para resolver a situação. Conseguimos êxito e ainda
beneficiamos o cidadão com a redução do preço do serviço de emplacamento”,
explicou Nunes.

O
promotor de justiça Lindojonson Gonçalves, titular da Promotoria de Defesa do
Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e de Defesa do Consumidor,
explica que o TAC foi feito para resguardar o direito do consumidor. “A APAC
possui outras finalidades, não esta que estava sendo realizada junto ao
Detran-MA, e os preços que eram praticados por ela eram altos e abusivos, o que
prejudicava os consumidores”, ressaltou.

O TAC foi
elaborado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade
Administrativa e de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Estado do
Maranhão. Para que não haja prejuízo aos presos, o TAC determina que as três
empresas que ficarão responsáveis pelo serviço de emplacamento, contratem um
percentual mínimo de 10% de egressos do sistema prisional.

Punição

As
empresas que assinaram o TAC tem exclusividade na prestação do serviço ao
Detran-MA até 31 de dezembro de 2016. Caso alguma das empresas descumpra o que
ficou determinado no documento, a punição prevista é de multa diária de R$ 3
mil.

Os
proprietários das empresas de placas comemoraram a assinatura do TAC. “Acho
justas as contrapartidas e a assinatura de um documento jurídico para reforçar
o cumprimento de todas elas. Voltamos a ser fabricantes de placas junto ao
Detran, o que é mais importante”, afirmou Flávio Menescal, dono de uma das
empresas.

Menor Preço

As
empresas que passam a fornecer placas ao Detran-MA se comprometeram no TAC a
fixar os valores da placa abaixo do menor preço praticado no país. Os estados
com os menores preços foram Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que
fornecem as placas de carro a R$ 120 e de moto a R$ 70. Com base na pesquisa,
foram calculados os valores limite de R$ 116 e R$ 68 para as placas a serem
confeccionadas, a partir de março deste ano, no Maranhão.

1 … 1.881 1.882 1.883 1.884 1.885 … 2.782

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