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  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Governo atende pleito e apresenta Projeto de Lei Orgânica do CBMMA

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) vive um momento histórico.
Com a gestão do governador Flávio Dino, foi oficializada a entrega do Projeto
da Lei de Organização Básica (LOB) do CBMMA à Assembleia Legislativa do
Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (8). Pleiteada há mais de 20 anos pela
corporação, a LOB trata da regulamentação das atividades e atribuições do
CBMMA.

A entrega do documento ao presidente da Assembleia Legislativa, Humberto
Coutinho (PDT), foi feita pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares,
que transmitiu a mensagem do governador Flávio Dino e ressaltou o trabalho
conjunto de vários órgãos do Estado para que a proposta fosse enviada, em menos
de 100 dias, ao legislativo estadual.

“É com muita alegria que, nesta data, o Governo do Maranhão passa a esta
Casa Legislativa, um projeto de lei tão importante de valorização do Corpo de
Bombeiros. Este governo tem o compromisso vital com o fortalecimento das forças
de segurança estaduais. É mais um passo de tantos outros ganhos que virão”,
ressaltou o secretário Marcelo Tavares, ao lembrar que a administração também
está empenhada no aumento do efetivo militar.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou a
importância do projeto de lei para os bombeiros militares e para o sistema de
segurança pública. “A chegada dessa proposta até a Casa Legislativa é fruto do
empenho e do compromisso do governador Flávio Dino no desenvolvimento de
políticas de mudanças para o Maranhão. É a resposta oficial a um anseio de
quase 20 anos, respeitando toda indicação feita pela corporação à proposta.
Hoje formamos aqui uma aliança com o poder legislativo para que esta matéria
seja definitivamente aprovada e a instituição passe a atuar legitimamente em
defesa da cidadania”, observou.

Em pronunciamento, o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto,
agradeceu o empenho do governador Flávio Dino e o apoio dos parlamentares. Ele
frisou que a atitude da gestão estadual faz justiça aos mais de mil homens e
mulheres que formam o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. “Nossa corporação
está sendo presenteada com sua certidão de nascimento. A aprovação da LOB vai
dar amparo legal aos serviços de todas as nossas unidades no estado”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho,
anunciou que o projeto de lei será apreciado na Casa em caráter de urgência.
“Aproveito a presença deste grande número de deputados para pedir que façamos,
nesta quinta-feira (9), em sessão extraordinária, a aprovação deste projeto.
Queremos contar também com a presença maciça de todos os integrantes do Corpo
de Bombeiros a esta Casa”, afirmou Humberto Coutinho.

Em seu discurso, o presidente da Comissão de Segurança Pública da
Assembleia, deputado Cabo Campos (PP) lembrou da luta da categoria. “Hoje é um
dia especial porque lutamos e, até que enfim, a LOB está saindo. Aqui na Casa
do Povo temos a consciência da importância que representa a materialização
desse projeto para os militares”, frisou o parlamentar.

Comungando do mesmo pensamento, o líder do governo na Assembleia,
deputado Rogério Cafeteira (PSC), e os demais parlamentares presentes,
destacaram o simbolismo que representa a proposta de lei encaminhada para
apreciação da Assembleia Legislativa.

A solenidade de entrega do projeto de lei foi realizada na Sala das
Comissões da Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes os membros das
associações de militares da capital e do interior.

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Luis Fernando será candidato a prefeito de São José de Ribamar pelo PSDB

O ex-secretário de Infraestrutura do
Estado, Luís Fernando Silva, assinará ficha de filiação no PSDB, na próxima semana,
faltando apenas marcar o dia (terça ou quarta-feira), e deverá confirmar sua candidatura a prefeito do
município de São José de Ribamar.

A filiação de Fernando é resultado
das conversações que vinha tendo com o prefeito de Imperatriz, Sebastião
Madeira, e o vice-governador, Carlos Brandão e o ex-deputado Pinto Itamarati, considerados os padrinhos da aquisição.

A solenidade de filiação de Luís
Fernando, cujo o local ainda será definido, contará com a presença do
governador Flávio Dino, assim como da classe política. Além do ex-prefeito de São José de Ribamar, várias lideranças políticas também assinarão ficha de foliação. 

O ato não será especificamente para Luís Fernando,
mas um grande ato de filiações tucanas. Outros nomes que também disputarão
prefeituras em 2016 irão se filiar ao partido.
Ex-militante do PMDB, partido pelo qual tentou viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado em 2014, Fernando flertou com o PCdoB, mas problemas com a militância comunista na cidade balneária, o colocaram no ninho dos tucanos.

                                                                                             

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

PMDB vai reunir para discutir sucessão municipal


 O
presidente do diretório municipal do PMDB, deputado Roberto Costa, está
convocando uma reunião para a próxima terça-feira (14) a fim de discutir o
futuro político do partido em relação a sucessão municipal de 2016.

O
primeiro ponto da pauta, segundo informou Costa, será o debate sobre a forma de
participação na sucessão municipal, visto que existem opiniões divergentes
sobre aliança com as legendas afins e candidatura própria.

Roberto
Costa observou que ainda não existe uma posição definida e que este encontro
vai servir para aprofundar as discussões sobre as duas teses que serão lançadas
na mesa de debates.

Derrotado
nas eleições governamentais, segundo Costa, o partido vai tentar uma melhor
performance nas eleições municipais.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Governador reúne com líderes partidários e anuncia pagamento das emendas

O governador Flávio Dino
reuniu ontem com líderes e vice-líderes de partidos, no Palácio dos Leões, com
vistas a estreitar ainda mais as relações da administração estadual com o Poder
Legislativo do Estado. No primeiro encontro com os parlamentares, o chefe do
Executivo fez uma ampla explanação sobre suas propostas para governar o
Maranhão e ouviu reivindicações.

Os pontos principais
abordados pelos líderes partidários foram a nomeação para cargos da
administração no interior do Maranhão, pagamento das emendas remanescentes da
gestão anterior, assim como uma maior aproximação entre os dois poderes. Alguns
parlamentares relataram que simplesmente eram ignorados pela ex-governadora
Roseana.

Sobre os cargos regionais,
o governador deixou claro que são para cumprir compromissos seus assumidos com correligionários
durante a campanha eleitoral, mas garantiu encontrar uma outra forma de
compensação dos parlamentares que fazem parte dos blocos de sustentação do governo.

Flávio Dino se
comprometeu, no entanto, a pagar as emendas, inclusive as não honradas pela
gestão anterior e estabeleceu o cronograma de pagamento. Segundo uma fonte que
esteve na reunião, um terço do valor de cada emenda será pago em maio e os
outros dois terços nos meses de agosto e outubro.

Para surpresas dos
participantes do encontro, o deputado Leo Cunha revolveu prestar um depoimento sobre
o último governo da oligarquia Sarney, encerrado em 31 de dezembro de 2014. Ele
afirmou que a ex-governadora não cumpriu os compromissos assumidos com a
segunda maior cidade do estado, mas que agora tem orgulho de dizer que vai para
Imperatriz porque o governador está realizando as obras que o município
precisa.       

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Pavão Filho reivindica ao governo regularização fundiária´para bairros da capital


Por meio da indicação, o vereador
Pavão Filho (PDT),  está reivindicando junto ao governador Flávio
Dino (PCdoB), que determine estudos técnicos a serem
realizados  pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e Cidades
e de Desenvolvimento Urbano (Sedic), com vistas à regularização fundiária e
entrega de títulos definitivos aos moradores dos seguintes bairros: Vila
Janaína, Vila Riod, Vila Pavão Filho, Vila Santa Clara, Santa Efigênia,
Residencial Lobão, Apaco, Geniparana, Vila Vitória. Vila Zenir e Vila América.

O  vereador pedetista diz que os bairros
da Regional 13 relacionados estão ocupados por população de baixa renda, em
imóveis com dimensões inferiores a 250 metros quadrados, o que atende aos
requisitos estabelecidos  pela Lei Federal  nº
9799/79, que se proceda, mediante Concessão do Uso Especial para Fins de
Moradia – CUEM, consoante o disposto na lei 11.977/09.

Pavão Filho afirmou ainda que os títulos de posse
foram entregues aos moradores na gestão do então governador  Ribamar
Fiquene, que, para tanto, existe a necessidade da entrega dos títulos
definitivo de propriedade.

O pedetista foi um dos fundadores dessas
comunidades que defende no Parlamento Municipal e destaca que a titulação
definitiva aos moradores dos bairros é uma ação mais do que justa por parte do
governo estadual.

 

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

PTB rejeita fusão imediata e constrange o DEM

 Jovair impôs derrota ao grupo de Roberto Jefferson no PTB
Congresso em Foco – Horas após a cúpula do oposicionista
DEM aprovar o encaminhamento da fusão com o governista PTB, a executiva
nacional do Partido Trabalhista Brasileira rejeitou a união imediata das duas
siglas. Por maioria, a direção do PTB decidiu consultar as bases até setembro e
manter os cargos que ocupa no governo, como o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior.
O resultado da reunião, que se estendeu da tarde
dessa terça até a madrugada desta quarta-feira (8), representa um
constrangimento para o Democratas e uma derrota para os presidentes das duas
legendas, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e a deputada Cristiane Brasil
(PTB-RJ), articuladores da fusão. Cristiane é filha do ex-presidente do PTB
Roberto Jefferson, inimigo declarado do PT que cumpre pena do mensalão. Ontem,
o DEM avalizou, por 21 votos a quatro, a unificação imediata.
Entre os petebistas, a rejeição foi articulada pelo
líder da bancada na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), que apoia o governo Dilma
e se posiciona contra a entrega dos cargos ocupados pelo partido e a passagem
da legenda para a oposição. O ministro Armando Monteiro Neto ameaça trocar o
PTB pelo PDT caso a mudança seja concretizada.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO),
comemorou a posição do PTB. “Vexame. O PTB deu lição de coerência ao DEM. E com
25 votos (o número do nosso partido). De uma bancada de 26 deputados e três
senadores. Eu disse ontem que essa fusão era um erro. Precisou o PTB governista
dar uma chacoalhada no DEM oposicionista e cobrar coerência”, escreveu o
senador em seu perfil no Twitter. “Que constrangimento a nossa Executiva impôs
ao DEM. Rejeitado pelo PTB governista”, acrescentou.

Caiado ameaça
deixar o DEM caso a fusão seja aprovada: “Não dá pra eu
participar e conviver com essa fusão”, afirmou ontem, após a decisão da executiva
do Democratas. Adversário local do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, o
senador goiano disse que era preciso reconhecer que o petebista tinha razão ao
chamar de absurda a união entre as duas legendas. Em entrevista à Rádio 730, de
Goiânia, Jovair disse que a fusão seria uma espécie de aliança entre o
ex-presidente Getúlio Vargas, patrono do trabalhismo no Brasil, e seu principal
adversário, o ex-governador Carlos Lacerda. “Não posso deixar de concordar com
o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, quando diz que essa fusão não tem pé
nem cabeça. Juntar PTB com Democratas seria como juntar Getúlio Vargas com
Carlos Lacerda, o maior antagonismo da história política brasileira”, afirmou
Caiado, em nota divulgada nesta quarta.

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Herança maldita: Estado pode perder recursos na Educação por ineficiência da gestão Roseana

Um total de 50 obras da rede estadual de educação,
contratadas pelo governo passado com recursos do BNDES, do Programa Viva
Maranhão, podem ser retiradas ou perderem o financiamento do programa. O motivo
é que desde que foram contratadas, em 2014, algumas dessas obras não chegaram a
1% no percentual de execução ou apresentaram irregularidades na gestão dos
processos durante a administração passada na Secretaria de Estado da Educação
(Seduc).

Das 124 obras de reforma, ampliação e construção de
escolas financiadas pelo BNDES no Maranhão, e iniciadas no último ano do
governo Roseana Sarney, apenas 17 foram concluídas, o que representa somente
13,71% do total previsto. Levantamento realizado pela Seduc no início deste ano
apontou que o valor contratado para as 50 obras foi de mais de R$ 42 milhões,
destes, apenas R$ 1,4 milhão foi pago pela gestão passada.

“Em algumas dessas escolas as empresas chegaram a
retirar telhado, piso, danificaram espaços e deixaram tudo inacabado. Em
outras, a engenharia da Seduc constatou, após análise, que não haveria
necessidade de reforma, apenas manutenção, mas, diante das intervenções feitas
pelas empresas anteriores, agora será necessária uma reforma muito maior nessas
escolas”, esclareceu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.

Devido a falta de fiscalização da gestão passada e
outras irregularidades encontradas nos processos, os recursos do BNDES foram
bloqueados. “Em alguns casos de reformas, o Estado teve que alugar espaços para
iniciar o ano letivo e outras tiveram que receber reparos imediatos, para que
não haja prejuízo no ano letivo”, explicou a secretária.

O Centro de Ensino Almirante Tamandaré é uma delas,
cujas obras estão paralisadas desde setembro do ano passado, por falta de
pagamento, e com apenas 19,21% da obra executada. Outras 18 escolas estaduais
de grande porte, na região metropolitana de São Luís, estão com obras
paralisadas na mesma situação. São os centros de ensino Erasmo Dias, Gonçalves
Dias, Margarida Pires Leal, Roseana Sarney Murad, Cidade Operária I, Paulo
Freire, Maria Mônica Vale, Dayse Galvão de Sousa, Paulo VI, Estado do Mato
Grosso, Y Bacanga, Salustiano Trindade, Domingos Vieira Filho, Renato Archer,
São José de Ribamar, Dorilene Silva Rocha, José França, Barjonas Lobão (Caic).
No interior do estado constam a construção de uma escola em Marajá do Sena; a
escola indígena na aldeia Água Viva, em Amarante do Maranhão; e uma escola
quilombola, em Lagoa Grande do Maranhão.

Para garantir que essas obras sejam retomadas e
concluídas, o governador Flávio Dino determinou à Seduc a retomada imediata das
negociações junto ao BNDES, adotando as medidas para o processo de
regularização das obras e liberação dos recursos.

“Nós estamos concentrados em desbloquear estes
recursos para que possamos dar continuidade ao processo e, sobretudo, não
perdermos o recurso disponível, mas que foi bloqueado por falta de gestão”,
destacou a secretária Áurea Prazeres.

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