Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Justiça decide pela legalidade do aumento de tarifa de ônibus

O juiz Clésio Coelho Cunha, que está
respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, extinguiu as ações
populares movidas pelo deputado estadual Wellington do Curso e vereador Fabio
Câmara, que questionavam o aumento do preço das passagens de ônibus na capital
e pleiteavam, liminarmente, a suspensão do referido aumento. Dessa forma, o
juiz entendeu que é válida a medida adotada pelo Executivo municipal.

Em contestação, a Procuradoria Geral
do Município demonstrou, entre outras questões, a impossibilidade jurídica do
pedido, uma vez que a política tarifária é ato privativo do Poder concedente; a
inexistência de precariedade do serviço de transporte coletivo urbano no
município de São Luís e a necessidade de manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do sistema.

Ainda em contestação, o Município
sustentou que o ato administrativo do poder público Municipal, consubstanciado
no decreto que reajustou o preço das tarifas do transporte coletivo, pertence à
seara discricionária da administração pública municipal.

Para o Procurador Geral do Município,
Marcos Braid, a decisão foi acertada, pois levou em conta ainda que o aumento
foi fruto de uma negociação coletiva em que o Município atuou de forma a evitar
uma greve que prejudicasse os moradores de São Luís, observando os direitos de
forma equânime dos trabalhadores e dos empresários do setor.

DETALHES DA DECISÃO
Acolhendo os argumentos da contestação, o juiz entendeu ainda que o demandante
não conseguiu indicar com clareza em que consistiria a lesão ao patrimônio
público – uma das circunstâncias que ensejam o manejo de uma Ação Popular – nem
indicou qual seria o prejuízo ao erário municipal oriundo do acréscimo do valor
das passagens.

Em uma das passagens da
decisão, o juiz explica que “o ato questionado se situa na esfera da
discricionariedade da administração pública, pois cabe somente a ela
disciplinar o quantum devido pelas tarifas a serem cobradas pelas
concessionárias de serviços públicos, proporcionando, desse modo, o equilíbrio
econômico-financeiro da atividade, sem que para isso se imponha gravames
exagerados aos administrados (…) O agente público, no exercício da função
pública e em razão de um dever legal, escolhe a melhor situação tendo por fim o
interesse público”.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Astro de Ogum faz balanços dos 100 dias de gestão

Com os olhos voltados para o futuro,
deixando de lado os infortúnios do passado, há 100 dias na Presidência da
Câmara Municipal de São Luís, com o apoio dos seus pares, o vereador Astro de
Ogum (PMN) destaca os avanços no Legislativo Municipal.

Para alçar tal feito, a legalidade e a
transparência são os pilares da reforma administrativa implementada. Os
preceitos legais que norteiam o Estado Democrático de Direito estão sendo
obedecidos. E mesmo diante das intempéries, uma série de medidas austeras já foram
adotadas, propiciando, assim, o resgate da credibilidade do parlamento
municipal não apenas perante os funcionários, mas, também, à sociedade
ludovicense.

 
No pronunciamento de posse, o
presidente elencou metas administrativas, enfatizando a valorização dos
servidores e a efetivação de parcerias com os governos municipal e estadual
como prioritárias. Muito embora tenha iniciado sua gestão com um déficit
considerável, passos importantes já foram alcançados.
No primeiro dia no exercício do cargo,
o presidente teve que efetuar o pagamento de despesas como água, internet,
telefone, luz, além de colocar em dia a folha de pagamento de prestadores de
serviço, que não receberam o salário de dezembro. Para tanto, solicitou ao
prefeito Edivaldo Holanda Junior um adiantamento de R$ 1 milhão do repasse
constitucional. Com isso, Astro de Ogum conseguiu honrar compromissos com
funcionários e fornecedores.

 
Visibilidade – Em cumprimento ao
princípio da transparência, na abertura dos trabalhos, em fevereiro deste ano,
além do painel eletrônico, pela primeira vez utilizado na Câmara, em um canal
aberto, a população de São Luís está podendo acompanhar as sessões realizadas
no plenário da Casa, por meio do programa Câmara em Destaque,
transmitido ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às 13h,
de segunda a sexta-feira.

 

 “A iniciativa de divulgar as
ações do Legislativo, através do rádio, aproxima mais a população do
parlamento, possibilitando o encaminhamento de proposições, como requerimentos
e projetos para o bem estar das comunidades”, afirmou o presidente.

 
Reforma – Para alcançar a meta
de ofertar condições dignas de trabalho aos servidores, além da realização de
licitações para aquisição de equipamentos e contratação de serviços, até que
seja concretizado o sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas
foram autorizadas. Ainda em relação à valorização do servidor, à redistribuição
do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas que estava suspenso há
mais de um ano, também merece destaque.

 
Valorização – O início do
processo de aposentadoria daqueles que já possuem tal direito é outro ponto que
merece ênfase nos 100 primeiros dias da gestão Astro de Ogum. Buscando uma
solução para garantir o direito dos servidores, além de se reunir com o
presidente do IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município),
Raimundo Penha, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições para o
IPAM – no caso dos servidores efetivos, e INSS, para servidores contratados,
perfazendo um valor aproximado de R$ 170 mil.  
Qualificação – Chamar o Tribunal de
Contas do Estado (TCE) para tirar dúvidas de assessores e vereadores em relação
à prestação de contas, foi outra ação positiva na gestão do presidente. O
tribunal atendeu a solicitação e promoveu, juntamente com a Escola Superior de
Controle Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.
Para o presidente do Legislativo
Municipal, o evento teve uma importância ímpar, por ter proporcionado
esclarecimentos quanto aos preceitos legais que precisam ser atendidos.
“Estamos tendo a oportunidade de corrigir equívocos que perduravam décadas. Aqui,
conseguimos visualizar como devemos agir para evitar problemas futuros”, disse.

 
Reforma política – Como tramita no
Congresso Nacional propostas de emenda à Constituição (PEC 344 e 352), para o
projeto de Reforma Política, Astro de Ogum solicitou ao então presidente em
exercício da Câmara Federal – deputado Waldir Maranhão, durante visita à Câmara
Municipal, uma audiência pública sobre o tema.

 
O evento aconteceu no dia 13 de março,
no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, contando com a
presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara
Federal, os deputados Marcelo Castro (PMDB/PI), relator, e Espiridião Amin
(PP/SC). 

 
Também é destaque na gestão Astro de
Ogum, o esforço para garantir a nova sede do Legislativo Municipal. Foi com
esse intuito, que o presidente se reuniu com a superintendente do IPHAN
(Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa, para
tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, o qual vai
abrigar o novo prédio do Legislativo.

 
Pelo que foi acertado na reunião,
assinado pelo arquiteto mineiro Flávio Grillo, o projeto final será apresentado
no próximo dia 06 de junho, em sessão na Câmara Municipal, e o início da obra
está previsto para o dia 8 de setembro, data do aniversário de São Luís.

 

“Consideramos esse projeto uma dádiva
de Deus, e agradecemos ao IPHAN, na pessoa de sua superintendente, Kátia Bogéa,
defensora ardorosa do patrimônio histórico e arquitetônico de São Luís, a
oportunidade de assegurar ao Legislativo Municipal um prédio condizente com sua
envergadura histórica e política”, pontuou. O presidente concluiu enfatizando a
importância do momento, o qual será compartilhado com os demais colegas
vereadores, com representantes na Câmara Federal e Estadual, autoridades locais
e a população ludovicense.

 

Embora bastante satisfeito com os
resultados alcançados, Astro de Ogum não tem dúvida que muito ainda precisa ser
feito. “Não tenho como característica ficar remoendo o passado. Gosto de olhar
pra frente e pensar de maneira positiva. Esses 100 dias representa, apenas, os
primeiros degraus. Daqui para frente ainda teremos uma árdua e longa caminhada.
Contudo, a minha vontade política de propiciar uma mudança, permitirá que
aquela Augusta Casa não seja a mesma ao final da minha gestão”, finalizou Astro
de Ogum.

 

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Governo e Prefeitura de São Luís emitem nota de pesar pelo falecimento de Jerry Abrantes

O Governo do Estado do
Maranhão e a Prefeitura de São Luís emitiram notas de pesar pela morte do
secretário municipal de Desporto e Lazer,Jerry Abrantes, na madrugada
deste sábado (11).

Segundo a nota do assinada
pela Secretaria de Comunicação Social do Estado, “o Governo Maranhão se
solidariza com os familiares e amigos de Jerry Abrantes neste momento de dor”.

Já a prefeitura de São Luís,
além de lamentar profundamente a morte Jerry, decretou luto oficial de três
dias em São Luís.

Na nota da prefeitura, “o
prefeito Edivaldo e sua equipe de governo desejam à família e aos amigos o
consolo e conforto de Deus, trazendo paz e alento aos corações e a lembranças
do legado de lutas sociais deixado”.

 

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Morre secretário Jerry Abrantes

Militante histórico do PDT e secretário municipal
de Desporto e Lazer, morreu na madrugada deste sábado (11), por volta das 2h, Jerry Gonçalves de Abrantes. O dirigente pedetista
 estava internado no hospital São
Domingos onde veio a óbito.

Jerry faleceu aos 50 anos em consequência de uma forte
crise hepática. Ele deu entrada no hospital na última sexta-feira (10), mas o quadro se agravou provocando o falecimento.

O militante pedetista exerceu diversos cargos públicos,
além do atual, como secretário de Transporte de São Luís na administração do
prefeito Jackson Lago e adjunto de Comunicação do Maranhão do Estado, também no
governo Jackson.

O velório será realizado na sede do Partido
Democrático Trabalhista, na Rua dos Afogados, no Centro.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Um governo a serviço de quem precisa

Rubens
Pereira Jr

Na semana que passou, numa tentativa desesperada de
procurar o que criticar, o jornal da família que governou o Maranhão por 50
anos decidiu criticar as ações do governo do estado voltadas à população mais
pobre. Segundo o editorial do jornal, a população mais carente é “fácil de ser
convencida e manipulada”. Tal editorial só pode mostrar uma visão extremamente
distorcida do que seja serviço público.

No Domingo de Páscoa, em sua coluna neste Jornal
Pequeno, o governador Flávio Dino comentou a exaltação bíblica do servir. É o
que explica a passagem, celebrada anualmente por cristãos durante a Semana
Santa, em que Jesus lava os pés de seus apóstolos. Que bela mensagem bíblica do
servir nosso governador resgatou. Foi a mesma passagem resgatada nas duas últimas
Páscoas pelo Papa Francisco, quando foi às ruas lavar os pés dos cidadãos mais
comuns.

Referimo-nos a esta mensagem também ao pronunciar
uma palavra simples, que usamos quase todos os dias, quase nunca atentando a
seu sentido: servidor público. O que significa essa palavra senão a pessoa que
escolhe para si a missão de servir a todos por meio de sua dedicação
profissional ao Estado?

Infelizmente, tornou-se repetitivo o inverso:
desvios de recursos que deviam servir ao bem comum, em benefício próprio, cometidos
por oportunistas que ocupam temporariamente ou de forma permanente o cargo de
servidor público. É um largo e triste histórico que remete a tempos coloniais
e, portanto, imemoriais. Por sorte, cada vez mais, esses casos não conseguem
encontrar o impune conforto da escuridão e são trazidos à luz pelos órgãos de
controle do Estado brasileiro nascidos no processo de democratização. Mesmo
sabendo que estão sendo combatidos diariamente, esses atos repetidos não nos
deixam de encher de nojo.

Diante do asco revolvido diariamente nos jornais é
difícil manter em mente o exemplo da beleza do servir público. Mas é justamente
o que devemos buscar, sob pena de achar que não vale a pena buscar a melhora de
condições de vida das pessoas por meio da ação coletiva e voltar à barbárie do
cada um por si. Como disse nosso governador esta semana, a “indignação
permanente com a injustiça” é dever de todo servidor público.

No Maranhão, temos a sorte de ter em nosso
principal servidor público um exemplo de dedicação e honestidade. Após meio
século como exemplo dos desmandos e desvios dos que deveriam ser guardiões do
serviço público, nada mais merecido.

Liderado por esse servidor, temos um governo que
existe para servir a todos, principalmente os invisíveis, e não interesses
particulares fora da lei. Essa preferência já é a principal marca dos 100 dias
de governo Flávio Dino, que, acredito, já está cravada na imaginação das
pessoas.

Resta um caminho longo ainda a se construir, para
que possamos dar condições dignas de vida a todos os habitantes desta terra
abençoada por Deus. Mas os primeiros passos dessa longa caminhada já começaram
e na direção correta.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Projeto tanques-rede pode se tornar realidade em Santa Inês

Se depender da vontade do prefeito Ribamar Alves,
oportunidade de melhoria de renda e qualidade de vida para os que mais precisam
são uma realidade que a atual gestão municipal busca proporcionar aos cidadãos
do município de Santa Inês.

Em mais uma das ações da Administração, o município
recebeu na última terça-feira (07/04) a visita dos representantes da Secretaria
de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepac). Designados pelo governador Flávio
Dino e atendendo a solicitação do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves,
estiveram em Santa Inês o assessor especial da Sepac, José de Ribamar Pereira,
e o superintendente de desenvolvimento da Aquicultura do Estado, Fernando
Bergman. Eles vieram conhecer o potencial para pesca e aquicultura do município
de Santa Inês, assim como receber outras demandas do setor de piscicultura do
Município.
Recepcionados pelo secretário municipal
Agricultura, Fabrício Morais Filho, e pelo diretor de Pesca do Município,
Manoel Reis Ribeiro, José Pereira e Fernando Bergman estiveram visitando o Lago
do Remanso e a represa do povoado Poção da Juçara.
LAGO DO REMANSO CONTEMPLADO
De acordo com Fabrício Morais, o resultado desta
visita teve um saldo extremamente positivo, de uma vez que ficou confirmada a
implantação de tanques-rede no Lago do Remanso, em uma quantidade ainda não
definida. “O potencial hídrico do lago impressionou os representantes da Sepac
e eles garantiram a implantação dos tanques-rede no local”, resumiu Fabrício
Morais.
Com relação ao Poção da Juçara, onde também foi
feito trabalho georeferencial, o lago também tem potencial para aquicultura,
porém necessita de um estudo técnico mais detalhado, haja vista o local ser de
baixa profundidade.
MAIS INVESTIMENTOS
O momento da visita dos representantes da Sepac
serviu também para apresentar outros potenciais para a criação de peixes. Para
isso, os representantes do setor de Piscicultura de Santa Inês solicitaram
parceria para implantação de tanques escavados (açudes) e também qualificação
para os beneficiários do projeto.
O prefeito Ribamar Alves analisa essas
possibilidades e a implantação dos tanques-rede na bacia hidrográfica do
município como uma vitória para os pescadores, que a partir deste projeto
passarão a ser aquicultores, podendo, com isso, tirar o sustento de suas
famílias numa atividade rentável com retorno garantido.
 

  • Jorge Vieira
  • 10/abr/2015

Prefeitura e Governo assinam convênio de R$ 20 mi na próxima semana para obras de pavimentação

O
prefeito Edivaldo participou na manhã desta sexta-feira (10) da apresentação
das ações dos primeiros 100 dias do governo Flávio Dino. Durante a entrevista
coletiva, o governador anunciou que na próxima semana assinará o convênio de
asfaltamento com a Prefeitura de São Luís. A ação articulada entre os governos
estadual e municipal foi destaque no evento ocorrido no Palácio Henrique de La
Rocque.

O
prefeito Edivaldo salientou a importância da inclusão de São Luís no programa
Mais Asfalto para a capital, que não teve nenhum convênio com a gestão estadual
anterior. O objetivo do convênio é melhorar a qualidade da pavimentação em São
Luís e a trafegabilidade nas pistas.

“Na
semana que vem, assinaremos o convênio do programa Mais Asfalto. Serão cerca de
124 quilômetros de ruas asfaltadas e é recapeamento mesmo, requalificar as ruas
e não tapa-buraco. Temos bairros importantes que serão contemplados, com
centenas de ruas que receberão mais infraestrutura. É o início de uma parceria
muito proveitosa para a capital”, disse o prefeito.

O
governador Flávio Dino apontou, durante a explanação das ações de
Infraestrutura, o programa Mais Asfalto, que já levou asfaltamento para
Imperatriz, Timon, Caxias, Barão de Grajaú, Aldeias Altas, Raposa, Tutóia e
Paulino Neves. E justamente São Luís é a próxima beneficiada em convênio de
aproximadamente R$ 20 milhões, que beneficiará oito bairros da capital.

“É
um prazer poder ajudar a nossa capital que tanto sofreu perseguição. Os
projetos são da Prefeitura e o aporte de recursos do governo com contrapartida
da gestão municipal. Será um grande passo para a cidade”. Os bairros serão
anunciados no evento da próxima semana.

Edivaldo
também destacou a passagem dos 100 dias do governo Flávio como marco das
mudanças já acontecendo no Maranhão. “É um alegria participar do momento
importante para o governador Flávio Dino nos 100 dias de governo. Ele fez uma
ótima explanação do que aconteceu nestes primeiros 100 dias. Os maranhenses têm
muita esperança e o governador já começa a fazer uma verdadeira transformação
no nosso estado”, afirmou o prefeito de São Luís.

Para
o vice-governador, Carlos Brandão, esta é uma grande oportunidade para São
Luís, que tem um acúmulo de problemas viários pelos anos em que o governo não
realizou ações articuladas com a Prefeitura.

“O
convênio vai melhorar a estrutura destes bairros e até os serviços nestes
bairros, com um melhor transporte público e o trânsito. Nós sabemos a
dificuldade que vivem as prefeituras e a Prefeitura de São Luís há muito tempo
não tem apoio do governo do estado. Por tudo isso, houve uma degradação das
ruas ao longo do tempo e por isso o governador assina este convênio e virão
outros. Existe o compromisso do governador com a cidade de São Luís”,
reitera Brandão.

Com
esta obra, a Prefeitura avança nas ações de mobilidade urbana ao mesmo tempo em
que facilita o acesso da população dessas regiões a serviços urbanos, tais como
limpeza urbana, segurança pública, saúde, transporte escolar, entre outros,
proporcionando assim bem-estar e mais qualidade de vida à população.

1 … 1.841 1.842 1.843 1.844 1.845 … 2.782

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva