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  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Prefeito Edivaldo participa de debate sobre a redução da maioridade penal

O prefeito Edivaldo participou na
manhã desta sexta-feira (15) da palestra “Redução da maioridade Penal: o Atual
contexto dos Direitos Humanos no Brasil. A defesa da manutenção de Direitos”,
ministrada pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB) no hotel Abbeville, em São
Luís. O evento faz parte do projeto “Fala, São Luís”, promovido pelo vereador
Honorato Fernandes (PT), com o intuito de aprofundar as discussões sobre a
redução da maioridade penal no Brasil.
Participaram da mesa solene do evento
o deputado federal Zé Inácio (PT-MA); os deputados estaduais Zé Inácio (PT) e
Francisca Primo (PT); o advogado Sálvio Dino Júnior, irmão do governador Flávio
Dino; o promotor da Infância e Juventude, Márcio Tadeu; a secretária municipal
da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande; o presidente e o
vice-presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro e Augusto Lobato; a
vice-presidente do PT municipal, Hélia Regina e presidente da CUT no Maranhão,
Adriana Oliveira.
O prefeito Edivaldo falou da
importância do evento e do gesto de apoio à iniciativa do vereador Honorato,
que inclusive foi líder do governo Edivaldo na Câmara Municipal. “Estamos aqui
para prestigiar o vereador Honorato, do PT, um grande amigo, que foi meu líder
na Câmara Municipal. E também prestigio meu amigo deputado Luiz Couto, um homem
íntegro, honesto, que tem uma luta de muitos anos na Câmara Federal. E o tema é
de suma importância, discutido na Câmara Federal e também aqui em São Luís,
temos uma discussão qualificada neste momento, com a presença do Dr. Márcio
Tadeu [promotor da Infância e Juventude]”, disse o prefeito.
Edivaldo também salientou sua posição
contrária à redução da maioridade penal. Para o prefeito, existem saídas mais
eficazes e alternativas para gerar oportunidades aos adolescentes. “A minha
posição é a mesma do PY, do Dr. Márcio Tadeu, do Luiz Couto. Eu sou contra a
redução. O poder público deve agir em outras linhas para que a nossa juventude
tenha condições de caminhar e sair do ócio e do aliciamento para práticas
violentas”, afirmou.
O vereador Honorato Fernandes também
destacou a proposta do “Fala, São Luís” de levar mais conhecimento sobre o tema
à população, para ampliar o debate. Segundo o vereador, é repassada de forma
enganosa a ideia de que a redução da maioridade penal solucionará o problema da
violência, quando em sua visão, só será agravado.

“Temos que fazer uma reflexão sobre a
PEC que trata da maioridade penal. Temos que debater com a sociedade de forma
franca qual o ganho e a perda com a redução da idade penal. O PT tem uma
posição muito firme contrária à redução. Mas queremos ampliar a discussão e
levar informação e o conhecimento. Precisamos informar a sociedade do que está
sendo colocado de forma muito perversa, pois existem vários estudos da ONU, do
UNICEF, que mostram que isto não reduz a criminalidade, mas aponta para um
endurecimento da Lei para a juventude, ao invés de investir na educação”,
finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Por maus serviços, Vivo e Claro vão oferecer wi fi gratis em São Luís

Aliny
Gama
Do UOL

Para compensar problemas de prestação de serviço em São Luís (MA),
as operadoras Vivo e Claro vão fornecer internet sem fio gratuita nos terminais
de ônibus dos bairros São Cristóvão e Cohama. O fornecimento da conexão foi
fruto de um acordo entre as operadoras e a fundação Procon-MA  (Programa
de Proteção e Defesa do Consumidor).

As empresas têm até seis meses para disponibilizar o link de
internet Wi-Fi, que deve ficar nessas localidades por cinco anos, segundo o
estabelecido no acordo. Os usuários de transporte público desses terminais de
ônibus poderão acessar a internet por até 40 minutos ao dia.

O Procon disse que nos últimos anos os serviços não atingem as
expectativas dos consumidores, por isso firmou o acordo com as duas operadoras
para prestação gratuita da internet. “São reclamações recorrentes, tanto
que todas as metas estabelecidas pela Anatel não foram cumpridas em 2014”,
informou o órgão de defesa do consumidor.

A ideia do Procon foi empregar uma medida que reparasse os
usuários e que também ajudasse na inclusão digital na região.

“Antigamente eram realizados TACs [Termo de Ajustamento de
Conduta] que restituíam valores pequenos para um grupo de consumidores
reduzidos; a população não via uma mudança efetiva. Assinamos um termo que
objetiva melhoria na qualidade dos serviços prestados para os consumidores do
nosso Estado”, explicou Duarte Júnior, diretor do Procon-MA.

Por operar em quase todos os municípios do Maranhão, a Claro se
comprometeu ainda em viabilizar investimentos para ampliação da cobertura do
SMP (Serviço Móvel Pessoal) para aperfeiçoar as redes de telecomunicações no
interior do Estado. Serão instaladas 80 novas torres de transmissão da
operadora.

 

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Falta de transparência na gestão Roseana Sarney gera mais um índice negativo para o Maranhão

A total falta de transparência
nos governos comandados pela Oligarquia Sarney continua rendendo índices desabonadores
para o Maranhão, principalmente no que diz respeito à Lei de Acesso a Informação.
Por conta das constantes sonegações nos últimos quatro anos de mandato da
ex-governadora Roseana Sarney, o Estado ficou em antepenúltimo lugar na Escala
Brasil Transparente, lançada hoje em Brasília pela Controladoria Geral da
União.   

Em comemoração aos três anos de
vigência da Lei de Acesso a Informação, a CGU lançou a EBT, índice que mede a
transparência pública de estados e municípios, na qual o Maranhão aparece com a
nota 2,22, a frente apenas dos estados do Amapá e Rio Grande do Norte que
obtiveram zero.

Antes que os adversários do
atual governo tentem lhe imputar a responsabilidade pelo baixo índice
alcançado, é bom ressaltar que o Maranhão somente aderiu ao programa Brasil
Transparente em 20 de março de 2015 enquanto os demais estados aderiram desde
2013 e tiveram tempo de se aprimorarem.

Certamente nas próximas
avaliações o Estado estará em melhores colocações, pois é sempre bom lembrar
que o Maranhão foi o penúltimo Estado a aderir ao programa da CGU, visto que a
administração Roseana Sarney se lixava para controle social. Neste Governo de
Flávio Dino, entanto, o caso foi priorizado e encaminhado logo nos primeiros
meses.

Diante da realidade herdada da
gestão anterior, onde as informações eram sonegadas no Portal de Transparência,
o atual governo, para se adaptar à nova realidade, fez sua parte contratando
novos auditores e retirando filtros do site do governo, onde eram omitidos
gastos e até os convênios para a transferência de recursos para as prefeituras.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Assembleia esclarece situação dos terceirizados com a empresa Mafra

A Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão esclarece a atual situação do Contrato de
Prestação de Serviços firmado com a Empresa Mafra Construções, Manutenções e Serviços LTDA.

O Contrato nº
019/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e
conservação das dependências desta Assembleia Legislativa, encontra-se em
vigência, mas com reiterados inadimplementos por parte da empresa contratada
que dificultam ou impedem o pagamento das faturas, principalmente no que tange
à necessária apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

Os atos de
descumprimento contratual deram ensejo a processos administrativos que culminaram
à empresa penalidades previstas no instrumento contratual, como advertências e
multas, podendo evoluir para a rescisão do contrato.

Ante a
impossibilidade de juntar as certidões legal e contratualmente exigidas, a
empresa deixou de apresentar nos últimos dois meses solicitações de pagamento
dos serviços e se encontra em situação de inadimplência para com os
funcionários que prestam serviços nas dependências da ALEMA.

Buscando dar a melhor
solução ao caso, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão deflagrou,
junto ao Ministério Público do Trabalho, o processo nº 428/2015, pelo qual
requereu a mediação do órgão para o fim de que se possa efetuar diretamente o
pagamento dos meses em atraso aos funcionários, e resguardar os direitos destes
quando de eventual rescisão contratual. A audiência de mediação foi designada
para 19.05.2015, próxima terça-feira.

Diante desses
esclarecimentos, ressaltamos que essa Casa de Leis, sensível principalmente à
situação dos funcionários que tão dedicadamente prestam seus serviços, tem
envidado todos os esforços necessários à melhor solução dos problemas causados
pela inadimplência contratual da empresa, pautando todos os seus atos pelas
leis de regência e sempre observando o direito de defesa da MAFRA CONSTRUÇÕES,
MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Ressalte-se a
sensibilidade da ex-deputada, Dra. Cleide Coutinho, presidente do GEDEMA, que
vendo a situação de dificuldade destes trabalhadores, articulou a doação de
cestas básicas para todos os funcionários da MAFRA.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Blog recebe denúncia sobre nova modalidade de golpe para desvia recurso público

Uma nova
modalidade de golpe contra as prefeituras já está sendo utilizada em diversos
municípios do Maranhão. São as conhecidas consultorias “fantasmas”,
onde o prefeito ou prefeita pede para alguma pessoa de sua confiança abrir uma
empresa especializada na elaboração de programas, projetos, curso de
capacitação, marketing e opinião pública. Em seguida é feito uma licitação
tendenciosa, é claro onde a empresa vencedora certamente é a do prefeito (a)
geralmente na modalidade pregão presencial com valores que variam de R$
15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais.
Comenta-se abertamente em
rodas políticas, principalmente após a ingestão de algumas doses de whisky 12
anos, que vários municípios são adeptos desse tipo de fraudes, entre estes:
Miranda do Norte, Matões do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Viana, Pedro do
Rosário funciona no escritório da Prefeitura de Miranda do Norte, no bairro
Renascença, em São Luís.

Alguns municípios que
integram a baixada ocidental maranhense como: Apicum-Açú, Mirinzal, Serrano do
Maranhão, Porto Rico funciona no escritório da Prefeitura de Apicum-Açú no
bairro Recanto dos Vinhais. Como se vê cada município envolvido reúne um
montante financeiro final com valores que variam entre R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais) a 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme o índice de
participação de cada município que é distribuído proporcionalmente a população
ou pelos tipos de serviços supostamente prestados.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2015

Governador Flávio Dino anuncia finalização de três trechos do Anel da Soja na Agrobalsas 2015

Oficialmente
instituído na semana passada, o Matopiba é considerado a última fronteira
agrícola do país, formada por territórios dos estados do Maranhão, Tocantins,
Piauí e Bahia, que receberão investimentos e assistência para aumento da
produção agrícola e crescimento da classe média rural, o que se alinha a uma
das principais metas da gestão do governo Flávio Dino. O governador Flávio Dino
e sua equipe, formada por secretários e representantes das pastas de
Agricultura e Pecuária (Sagrima), Pesca e Aquicultura (Sepaq), Indústria e
Comércio (Seinc) e Mulher (Semu), além da Empresa Maranhense de Administração
Portuária (Emap), participaram do seminário realizado pela ministra de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, nesta quinta-feira (14), durante
o Agrobalsas 2015.
Durante o seminário, além de
apresentar as principais metas do governo federal para a região, a ministra
ressaltou o empenho do governador Flávio Dino de ver o estado crescendo e se
desenvolvendo no setor primário. “O Flávio Dino foi um dos primeiros
governadores a vir ao meu gabinete conversar sobre a produção do seu estado.
Essa vontade, somada a vantagens estratégicas, como o Porto do Itaqui, fazem o
Maranhão ter um grande potencial”, observou a ministra Kátia Abreu.
Demonstrando que essa vontade está,
gradativamente, se tornando realidade e seu alinhamento com os objetivos do
ministério, o governador ressaltou a importância do acesso à assistência
técnica, por meio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Agência Estadual
de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp) e apresentou ao povo de Balsas uma série
de medidas para a região, como a criação de um ‘Espaço do Empreendedor Rural’,
por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc) e auxílio na
infraestrutura da cidade, com 10 km de asfaltamento. “O foco principal dos
nossos investimentos é o desenvolvimento econômico e social do Maranhão. Para
isso, apresentamos um programa firme, claro e prioritário de assistência
técnica e de apoio em várias vertentes. Por isso, estamos fortalecendo os
órgãos de apoio à produção no Maranhão para que, com isso, possamos melhorar a
economia do nosso estado”, continuou o governador Flávio Dino.
No Anel da Soja, o governador
anunciou a finalização de três trechos de estradas e o levantamento de custos
da recuperação da rodovia MA-006, considerada espinha dorsal do estado e
fundamental no escoamento da produção, assim como o Porto do Itaqui,
apresentado por ele, como uma importante solução logística para toda a região
do Matopiba.
O secretário de Agricultura e
Pecuária, Márcio Honaiser, ressaltou o emprenho do Governo do Estado e os
benefícios da parceria com o governo federal. “O governo do Maranhão não tem
medido esforços para oferecer as condições necessárias ao crescimento da produção
agropecuária e melhoria da qualidade de vida no campo. Esse encontro aqui hoje
já mostra que a parceria entre governo federal e governo do Maranhão já está
sendo muito benéfica para o nosso estado”.
Pedra
Fundamental
Além do seminário promovido pelo Mapa,
o governador participou ainda da inauguração da pedra fundamental de uma nova
unidade operacional da Nottaro Alimentos em Balsas, que contará com fábrica de
ração, granjas matrizes, incubatório e frigoríficos, gerando mais de R$ 50
milhões, com mais de 90% revertidos para o estado, com emprego, renda e
dinamização da economia na região sul.
Agrobalsas
2015
No primeiro ano de gestão do
governador Flávio Dino, a participação do Governo do Maranhão na Agrobalsas
está mais forte, com a presença das secretarias do setor produtivo (Agricultura
e Pecuária, Agricultura Familiar e Pesca e Aquicultura), além da Secretaria da
Mulher, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Agência Estadual de
Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), que apresentaram as principais ações dos
primeiros quatro meses de governo e realizam palestras e qualificações durante
a feira.
O Governo do Maranhão teve presença
de destaque na Agrobalsas 2015 também apresentando o Porto do Itaqui como
ferramenta estratégica para alavancar a fronteira agrícola do Matopiba. Para o
presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago,
esta edição da Agrobalsas marca mais uma vez a importância da região sul,
fundamental para o desenvolvimento do estado, estar conectada com o Porto do
Itaqui. “Com o início das operações do Terminal de Grãos, o Tegram, essa
conexão se consolida ainda mais. Queremos que o Porto tenha um papel cada vez
maior na geração de riqueza para todo o Maranhão”, afirmou.

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