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  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2015

Investigações contra agiotagem desespera grupo Sarney

 A rigorosa investigação que a
Polícia Civil desenvolve contra o crime de agiotagem no Maranhão aguçou a ira
dos remanescentes da oligarquia contra o secretário de Segurança do Estado,
Jefferson Portela, que passou a ser a “bola da vez” dos veículos de comunicação
da família Sarney de seus tentáculos   na blogosfera.

A cada vez que o Governo
Flávio coloca o dedo na ferida, como o caso do Detran-MA, onde empresas ligadas
ao grupo Sarney mantinham contratos superfaturados, o Sistema Mirante de Comunicação
começa a inventar todo tipo de mentira com a única finalidade de tentar jogar a
população contra uma administração séria e transparente.
A Mirante desenvolveu campanha
selvagem contra o dirigente do Detran-MA, Antônio Nunes, pelo simples fato dele
proteger os cofres do Erário público, mas como não conseguiu o que pretendia (manter
os contratos superfaturados) desistiram dos insultos e agressões diária e esqueceram
o órgão diante da mão firme do governador em não ceder à chantagem.
Como Antônio Nunes estancou a
sangria no Detran, a mídia sarneista, que sempre se beneficiou dos agiotas que perambulam
pelo interior do Maranhão à procura de prefeitos incautos para roubar dinheiro
público, agora se volta contra o secretário de Segurança espalhando o terror e
o medo na população.
A campanha insidiosa da
Mirante e seus tentáculos na blogosfera tem apenas uma finalidade: intimidá-lo na
esperança de evitar que a investigação contra o crime de agiotagem alcance
membros da família e sua rede de apoiadores que entregavam cheques em branco a
agiotas como garantia de pagamento de empréstimos.
Mas não adianta espernear
porque, segundo o governador Flávio Dino, a mão firme do governo está agindo
contra os criminosos que roubam o dinheiro público, doa em quem doer. E isso tá
incomodando muita gente que vivia desta modalidade de crime protegido pelo Palácio dos Leões.  

         

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2015

Não foi Edivaldo, mas lapso da diretoria que deixou Maioba de fora do São João da prefeitura

Boi da Maioba ficou fora do São João da prefeitura por erro de sua diretoria 
Blog do Garrone – É completamente sem sentido essa
história de que o prefeito Edivaldo Holanda tirou o Boi da Maioba do São João.

O Boi da Maioba foi quem não deu a
mínima importância – como já não dera em outros anos – para o São João
promovido pela prefeitura de São Luís.
Em 2011,  a Maioba e outros batalhões caíram nos encantos
do maracá de Ricardo Murad, quando criaram uma Liga Independente dos grupos de
Bumba-meu-Boi do Maranhão sob o acasalho do então poderoso secretário de saúde
do governo Roseana.
Quem não se lembra?
Desta vez a Maioba não entregou a
documentação necessária exigida pelo edital da Fundação de Cultura – FUNC e ,
por questão legal e de respeito as outras brincadeiras que se inscreveram no
certame, perdeu pontos e não conseguiu alcançar o necessário para compor a
programação.
Assim como a Maioba, não apresentaram
os documentos exigidos o Boi de Axixá e o Boi de Leonardo.
Os três, somente para citar os
monstros sagrados do tríduo junino, ficaram de fora da programação para
tristeza de todos nós , inclusive dos organizadores do São João municipal.
É lamentável, que
três das maiores expressões do nosso São João,  não participem
dos festejos; um prejuízo maior, inclusive para a própria  Prefeitura.
Farão falta é verdade. Mas o que
fazer se deixaram de cumprir o que determina o edital, que de maneira
republicana define a programação sem privilégios para A ou B, como muito já se
viu no Maranhão?
Entendo – e já fiz essa crítica aqui
– que o edital da FUNC deveria estabelecer pesos e medidas de acordo com o
histórico e competência comprovada dos participantes.
Agora querer culpar o prefeito
Edivaldo Holanda e a FUNC pela exclusão da Maioba só cabe no jogo rasteiro da
política, onde pastam os que não se distinguem apenas pelos chifres.

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2015

Câmara Municipal aprova reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde

Projeto dos agentes de saúde foi aprovado por unanimidade 
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta manhã de terça-feira, em regime de urgência, o projeto de lei do Poder Executivo Municipal reajustando em 8% o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Gentes de Combate às Endemias do Município de São Luís.
Com o reajuste, que passar a valer já a partir de junho, segundo o autor do requerimento que motivou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a encaminhar o projeto, vereador Pavão Filho (PDT), os agentes comunitários passam a ter um dos maiores salários da categoria do país: R$ 1.095.12 (Hum mil, noventa e cinco reais e doze centavos).

A pedido do vereador Pavão Filho, a matéria foi votada em regime de urgência, dispensando os trâmites normais, para que o percentual do reajuste pudesse constar no contracheque de junho.
“Sou muito grato ao prefeito por ter reconhecido o pleito e a importância do trabalho desta categoria de profissionais que são o elo de ligação com as comunidades. Fui o portador desta reivindicação dos agentes comunitários de saúde e endemias e o prefeito Edivaldo atendeu”, comemorou Pavão Filho.    
O projeto, após a aprovação unânime da Casa, será encaminhado agora para a sanção do prefeito Edivaldo. A partir deste mês, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias passaram a receber os valores constantes na tabela publicada abaixo.  
Segundo o vereador, a valorização dessas categorias contribui significativamente para a qualidade de vida da nossa população, tendo em vista que os Agentes de Combate a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde desenvolvem ações que buscam a integração com a população.

                    TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CELETISTAS
CARGO
SALÁRIO
(R$)
INSALUBRIDADE 20%
GRATIFICAÇÃO 5%
TOTAL
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.095,12
219,02
54,75
1.368,89
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
1.095,12
219,02
54,75
1.368,89

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2015

MPMA pede a cassação do prefeito de Alcântara

Prefeito Araken pode ser cassado por improbidade 
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de
Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de
improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos
Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”, devido a
ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda
escolar pela Prefeitura de Alcântara no ano de 2013.
A ação, datada de 21 de maio deste ano, foi formulada pelo
promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, após denúncia apresentada pelo
vereador Benedito Barbosa. O juízo de Alcântara ainda não se manifestou acerca
da propositura da ação.
Na denúncia, o vereador relata a constante falta de merenda na
rede municipal de ensino, assim como o descaso do prefeito em prestar os
esclarecimentos solicitados acerca do processo licitatório para aquisição de
merenda escolar.
As irregularidades foram identificadas nas licitações na
modalidade pregão presencial 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013,
conforme pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional da Probidade
Administrativa do MPMA. Tais inconsistências, no caso do pregão presencial,
revelaram-se, entre outras situações, na ausência da aprovação do termo de
referência pela autoridade competente, ausência de comprovação de publicação do
resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, ausência de
comprovação de divulgação do resultado da licitação, todas exigências previstas
no Decreto nº 3.555/00.
Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, “as ilegalidades cometidas pelo
Município de Alcântara, por meio de seu gestor, consubstanciam-se numa série de
violações às regras que dispõem sobre o processo licitatório para contratação
de bens, obras e serviços na Administração Pública”.

Além da penalidade da perda da
função, o Ministério Público requer que o prefeito seja punido, ainda, com a
suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil
de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o
Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2015

Imagem do dia: melhora o estado de saúde de Cafeteira

Cafeteira com dona Isabel e a filha Janaína 

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2015

Deputado Adriano Sarney recua do factoide de pedir intervenção federal no Maranhão

Não vingou o factoide criado
pelo deputado Adriano Sarney (PV) em torno de um requerimento no qual
solicitava intervenção federal no Maranhão. A iniciativa do mais legítimo
representante do que restou da oligarquia Sarney, segundo o líder do governo, deputado
Rogério Cafeteira teria por finalidade apenas produzir manchete para o jornal O
Estado do Maranhão.
Sem argumentos para
fundamentar o pedido, Adriano Sarney, em discurso na tribuna, recuou no
factoide que pretendia criar ao apresentar requerimento solicitando que a
presidente Dilma Rousseff  decretasse intervenção
federal no Maranhão por conta de um suposto caos na sistema de segurança do
Estado.
Antes mesmo de solicitar uma
questão de ordem para anunciar que estava retirando o requerimento, a Mesa
Diretora da Casa já havia mandado arquivar em função de rejeição por absoluta falta
de fundamentação que justificasse incomodar a presidente Dilma com tal pedido estapafúrdio.
A iniciativa do parlamentar
foi apenas mais uma estratégia para disseminar o medo, conforme definiu o líder
do governo. Ele apresentou dados que provam não haver menor situação de descontrole
no Sistema de Segurança, conforme vem divulgando os veículos de comunicação do
Sistema Mirante de Comunicação.
Segundo Cafeteira a Penitenciária
de Pedrinha já conta com a Força Nacional trabalhando com eficiência, o que
tornaria inoportuno o requerimento de Adriano Sarney.

O líder do governo acusou
ainda o neto do ex-presidente José Sarney de agir de má fé apenas por motivação
política. “A sua motivação é política e tem como único objetivo desgastar governo
democraticamente eleito pela grande maioria da população”, disse Cafeteira.
Ao pedir a retirada e dar o assunto por encerrado, Adriano disse que havia copiado o requerimento apresentado em 2014 quando o deputado Bira do Pindaré aprovou um requerimento de intervenção no Sistema de Segurança do Estado em meio ao caos e barbáries que existiam na Penitencia de Pedrinhas.  
Um segundo requerimento, também de autoria de Adriano Sarney no qual solicitava que o governador Flávio Dino protocolasse no Ministério da Justiça pedido de Tropas Federais. O requerimento foi colocado em votação e rejeitado pela grande maioria do plenário. 

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2015

Flávio Dino acusa ex-governadora Roseana de proteger agiotagem no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB), no
programa semanal “Conversando com o Governador”, levado ao ar nesta
segunda-feira (1º), acusou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) de proteger o crime
de agiotagem no Estado. Segundo Dino, “quem governava o Maranhão protegia os
agiotas”.
Um dos motivos da declaração do
governador é o fato das investigações sobre o crime de agiotagem terem sido paralisadas
por ordem superiores vindas do Palácio dos Leões por conta do grande número de
prefeitos e agiotas aliados ao grupo Sarney.
Segundo comentavam nos bastidores da
política, as investigações foram paralisadas pelo ex-secretário Aluísio Mendes
para proteger correligionário da ex-governadora envolvidos no escândalo que
acabou culminando com o covarde assassinato do jornalista Décio Sá em plena
Avenida Litorânea.
“A agiotagem no nosso Estado sempre
foi praticada com muita liberdade porque tinha a proteção do Palácio dos
Leões”, observou Flávio Dino. Segundo o governador, “os agiotas são aqueles
responsáveis pela corrupção, por isso nós estamos combatendo”.
Durante sua fala, o governador
destacou os problemas causados por esta modalidade ilegal de emprestar dinheiro
a políticos para receber depois das eleições por serviços não realizados e que
rouba das crianças o direito à merenda escolar, escolas remédios entre outros
benefícios
“O dinheiro dos agiotas estava vindo
do dinheiro da merenda escolar, dos remédios, das estradas. Por isso mesmo,
diferente do governo passado, nós não protegemos bandidos”, enfatizou Flávio
Dino.

E para concluir seu pronunciamento, o
governador garantiu que o trabalho da Polícia contra a agiotagem continuará. “O
que há é esse compromisso nosso de garantir que ela (a Lei) seja para todos”, advertiu. 

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