Repórter Tempo – Uma das regras inflexíveis da democracia reza que nenhum governante, por mais influente e bem lastreado que seja, tem vida estável ou mesmo sobrevive sem um sólido suporte político, que se expressa na representação legislativa. No Maranhão dos últimos 35 anos, todos os governos cuidaram de formar maiorias sólidas no parlamento estadual. E para tanto, todos os governadores contaram com aliados de primeira linha, políticos forjados no embate pelo voto, na guerra permanente contra adversários, na capacidade de sobreviver a tsunamis políticas e na habilidade de construir e manter alianças. No governo Flávio Dino (PCdoB), o balizador da estabilidade política e da normalidade nas relações do Palácio dos Leões com o Palácio Manoel Bequimão é o deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.

Médico por formação e profissão e político por opção, Humberto Coutinho soube alinhavar tão bem o projeto que hoje conduz que, mesmo antes das eleições de 2014, todo o Maranhão sabia que ele voltaria a ocupar uma cadeira de deputado estadual sobre uma caçamba de votos e que seria eleito presidente da Assembleia Legislativa. Essas vitórias previstas foram confirmadas e ganharam muito mais peso quando, em um discurso em Caxias, Flávio Dino sacudiu sua aliança partidária e surpreendeu adversários ao comparar o Maranhão a um avião que estava quebrado e foi consertado pelo governador José Reinaldo Tavares e que agora seria por ele pilotado, tendo Humberto Coutinho como seu co-piloto. A frase-anúncio de Dino mandou para o espaço todas as dúvidas a respeito do peso que o ex-vereador, deputado estadual por cinco mandatos, prefeito eleito e reeleito de Caxias teria no novo governo.

Passados cinco meses desde a sua posse na presidência do Legislativo, Humberto Coutinho está consolidado, não apenas como chefe do Poder, mas também como o mais importante pilar de sustentação política do Governo Flávio Dino. No comando da Assembleia Legislativa tem sido eficiente, impassível, pragmático, duro quando tem de ser e flexível quando a situação exige. Segue rigorosamente o Regimento da Casa, é severo no controle de acesso à tribuna e com o roteiro de votações e não demonstra preferências em relação a pleitos ou posições. Nos bastidores, conversa e troca impressões, ouve reclamações e sugestões de governistas e oposicionistas, deixando sempre brechas para negociações políticas envolvendo projetos do governo. Reage quase que com indiferença às estocadas e provocações que recebe aqui e ali de deputados como a oposicionista Andrea Murad (PMDB), por exemplo, usando a mesma postura quando a manifestação lhe é favorável. Essa frieza aparente vem da sua formação de médico especializado em cirurgia, de vez que em relação à política ele é quase passional.

Discreto e nada afeito a gestos midiáticos, Humberto Coutinho é hoje o principal interlocutor e conselheiro político do governador Flávio Dino, com quem mantêm sólidas relações pessoais e políticas. Tanto que o governador faz questão da sua presença em todos os atos importantes do governo e não abre mão de ouvir suas impressões acerca de qualquer assunto, político ou não, relacionado ao governo. Coutinho alimenta uma vasta rede de contatos políticos, o que é justificado por uma declaração informal à Coluna: “De tudo isso, o que mais gosto é conversar sobre política”.

A ação política do presidente da Assembleia Legislativa, que hoje alcança o contexto estadual, tem também um foco especial: Caxias, sua base política e eleitoral maior e onde construiu sua carreira e uma liderança incontestável. Ali enfrenta oposição dura, que o ataca sistematicamente, o que, para ele, é normal no tabuleiro político paroquial, que abrange também Matões, Parnarama, São Domingos, Paraibano, Aldeias Altas, São João do Sóter e Tuntum. Aos 68 anos, o deputado Humberto Coutinho ocupa hoje posição de destaque no cenário político estadual, onde se movimentam personalidades do peso do ex-presidente José Sarney, da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do senador Edison Lobão (PMDB), do senador João Alberto, do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), do ex-governador João Castelo e do governador Flávio Dino. E com clara tendência de seguir em frente e chegar bem mais longe.

Governadores e seus braços direitos políticos

Todos os governadores recentes do Maranhão contaram com bons articuladores políticos no comando da Assembleia Legislativa. O governador Luis Rocha, que foi um às no jogo político, contou com os então jovens deputados Edivaldo Holanda e Francisco Coelho e com o tarimbado e competente deputado Raimundo Leal, entre outros. O governador Epitácio Cafeteira mediu forças durante dois anos com o então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Murad, que era aliado mas, turbinado pela força do então presidente José Sarney, aqui e ali peitava o chefe do Executivo; na segunda etapa do seu governo, Cafeteira contou com o apoio tranquilo e sereno do deputado-presidente Ivar Saldanha. O governador João Alberto fez, ele próprio, articulação política direta. No Governo Edison Lobão, o interlocutor e porta-voz político do governador foi o deputado Carlos Alberto Milhomem, que mais tarde presidiria o Legislativo. Roseana Sarney teve um batalhão de articuladores e sólida maioria na Casa em todos os seus mandatos. E Jackson Lago contou com o apoio direto do presidente João Evangelista. E do ex-governador José Reinaldo Tavares.

O Globo – O dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, disse em sua delação premiada que fechou diretamente com o senador Edison Lobão (PMDB-MA) o repasse de R$ 1 milhão em propinas e que o acerto, segundo ele, incluía atender com atenção especial a pedidos de doação eleitoral feitos pela cúpula do PMDB no Senado. Lobão era ministro de Minas e Energia e, conforme Pessoa, a suposta propina milionária serviria para garantir contratos de consórcio integrado pela UTC nas obras da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ).

Um consórcio formado por UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht — todas investigadas na Operação Lava-Jato e suspeitas de integrarem o “clube do cartel” — executa as obras. O grupo venceu uma concorrência no fim de 2013 para obras em Angra 3, no valor de R$ 3,1 bilhões. Por ter saído vencedor, o consórcio optou por um pacote de obras que inclui edificações não nucleares, no valor de R$ 1,75 bilhão.

Com o êxito da contratação, o dono da UTC disse ter interpretado que o acordo da suposta propina a Lobão deveria estender benefícios aos caciques do PMDB no Senado. Os registros das doações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corroboram o que Pessoa afirmou na delação. A direção do PMDB em Alagoas, controlada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu um repasse da UTC de R$ 500 mil em agosto e outro de R$ 500 mil em setembro de 2014. O filho de Renan, Renan Filho (PMDB), foi eleito governador de Alagoas. Já a direção do PMDB de Roraima — controlado pelo senador Romero Jucá — foi financiada com três repasses de R$ 1,5 milhão ao todo, também em agosto e setembro de 2014. A direção do PMDB na Bahia ganhou R$ 300 mil da UTC, conforme os registros do TSE, e a direção nacional do partido, mais R$ 500 mil.

Ainda conforme a delação, Pessoa afirmou que repassaria às demais empreiteiras do consórcio a necessidade de ratear a suposta propina a Lobão e de dar atenção especial a doações aos demais representantes do PMDB no Senado. Pessoa enxergava em obras de usinas nucleares um filão para garantir à UTC a presença no grupo das maiores empreiteiras do país. Na delação, ele citou outros pagamentos para a participação em Angra 3: o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, recebeu R$ 50 mil mensais para influir em processos do tribunal, mais R$ 1 milhão sobre um processo de Angra 3, conforme o empreiteiro.

O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida, diz que “delações em série perderam a confiança”. Segundo ele, depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já se contradiziam sobre um suposto repasse de R$ 1 milhão em propina.

Jucá disse ao GLOBO não saber o que Lobão e Pessoa trataram sobre doações ao PMDB:

— Em Roraima, houve doação tanto para o PT como para o PMDB. Alguém do PMDB nacional tratou do assunto, e houve doações para o partido nos estados. Conheço Pessoa, mas não tratei de doações com ele.

O GLOBO procurou a assessoria de Renan, que não deu retorno até o fechamento desta edição.

Há imagens que valem mais que mil palavras. Flavio Dino é agredido pela oligarquia Sarney por causa das atitudes que se pode ver nas fotos abaixo. Que mostram a verdade: um governador que circula em espaços públicos, que não faz festinhas luxuosas com caviar e champanhe pagas com dinheiro público. Um governador acessível e que prioriza os mais pobres. E acima de tudo, um governador que tem convicções e firmeza para defendê-las.

Flávio Dino recebe quebradeiras de coco no Palácio dos Leões

Flávio Dino vai ao encontro de trabalhadores da agricultura familiar

Governador na Passarela do Samba no Carnaval 2015

Flávio Dino dialoga com Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Governador Flávio Dino participa do São João de Todos

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gérvásio Protásio dos Santos, acaba de jogar um balde de água fria na surrada tentativa dos veículos de comunicação da oligarquia Sarney em apresentar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas como com ainda fosse o caos herdado da administração Roseana Sarney.

Para o presidente a AMMA não é justo querer que em seis meses de governo, os adversários da administração Flávio Dino queiram que sejam resolvidos todos os problemas do Sistema Penitenciário do Estado. O magistrado reconhece, no entanto, os avanços alcançados em tão pouco tempo.

Em postagens nas redes sociais, Gervásio adverte que é preciso reconhecer os avanços ocorridos na gestão atual e cita como exemplo a redução do número de fugas e mortes, além da ausência de rebeliões.

“A histórica falta de investimentos no sistema penitenciário do Estado gerou um quadro dramático”, observa o presidente da Associação dos Magistrados.

O Governo do Estado, através das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Juventude (Seejuv), Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em parceira com o Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CEDCA) e o Centro de Defesa Marcos Passerini, promove nesta terça-feira (30), o ato público ‘Maranhão Contra a Redução da Maioridade Penal’, a partir das 14h30, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, Praça Deodoro (Centro).

O ato ocorrerá em consonância com outras atividades que serão realizadas em todos os estados. Convocados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, os atos têm como objetivo manifestar-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para os casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave, homicídio e roubo qualificado. As atividades ocorrerão na terça-feira (30), por ser neste dia, que o plenário da Câmara Federal votará em primeiro turno, a PEC 171/93.

Além das secretarias e órgãos de governo, o ato público ‘Maranhão Contra a Redução da Maioridade Penal’ contará com a participação de representantes de vários movimentos sociais de luta pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens, de todo o estado

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), apoia o Encontro de grupos de bumba meu boi de matraca (Festa de São Marçal). Nesta terça-feira (30), os brincantes de boi de sotaque de matraca fazem um grande batalhão de matracas e pandeirões a céu aberto. O 88º Encontro de Bumba Meu Boi de Matracas tem início na madrugada do dia 30, com previsão de encerramento às 18h, e já conta com 37 grupos de bumba meu boi confirmados. São esperadas mais de 300 mil pessoas, ao longo dia, na Avenida São Marçal, no bairro do João Paulo.

O evento contará com dois palanques: um para apresentação dos grupos e outro para idosos, pessoas com deficiência e autoridades. Serão disponibilizados 100 banheiros químicos. A Func garantiu o apoio de infraestrutura. As secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), Urbanismo e Habitação (Semurh) e Segurança com Cidadania (Semusc) vão estar presentes com equipes de trabalho para garantir o controle do trânsito, a fiscalização do comércio informal e a segurança durante toda a festa.

HISTÓRIA
O primeiro encontro de bois no João Paulo data de 29 de junho de 1928, quando os batalhões do Sítio do Apicum, o Boi do Lugar dos Índios, do povoado de São José dos Índios, em Ribamar, e o Boi da Maioba se reuniram no espaço onde hoje é a Praça Ivar Saldanha, sob o pedido de José Pacífico de Moraes, comerciante, apreciador da cultura popular, que resolveu reproduzir, em seu bairro, um encontro que já ocorria desde 1924, todo dia 29, em honra a São Pedro, na então Vila do Anil.

O encontro se repetiu todos os anos até 1949, quando foi para o Monte Castelo, mas ficou lá somente um ano. Depois, foi para o Bairro de Fátima e rodou por outros bairros até retornar ao João Paulo, em 1959.

Somente nos anos 1980, a festa tomou a forma que tem hoje. Em 2006, a Prefeitura de São Luís, depois de ter sancionado a lei que alterou o nome da Avenida João Pessoa para São Marçal, atribuiu à Festa de São Marçal, através da lei Nº 4626 de 14 de julho, o título de bem cultural e imaterial, transformando a data no Dia Municipal do Brincante de Bumba Meu Boi.

Flávio Dino

Manter a fidelidade ao nosso Programa de Governo, construído pelo povo e aprovado nas urnas no ano passado, tem sido a linha-mestra das ações que adotamos na administração do Estado. Fazemos isso para recuperar o tempo perdido devido a décadas de patrimonialismo político que, ao dedicar-se integralmente a negócios privados e interesses familiares, esqueceu de garantir ao povo do Maranhão as conquistas alcançadas em todo o país, em face da ampliação dos direitos sociais ao longo do século passado. A verdade é que a má política negou aos maranhenses o acesso ao ciclo de direitos sociais, como é retratado pelo terrível IDH que possuímos.

Em seis meses de Governo que se completarão esta semana, o Maranhão deu passos importantes em direção ao desenvolvimento com justiça social. São iniciativas que abrangem desde o incentivo à produção familiar, com o início da implantação dos “sisteminhas” produtivos, até a recuperação asfáltica em aproximadamente 20 cidades pelo Programa Mais Asfalto e outras 20 rodovias intermunicipais atualmente em obras. Em junho, finalizamos o primeiro ciclo do Mutirão Mais IDH, chegando a São João do Caru. No total, foram realizados aproximadamente 70 mil expedições de documentação para garantia de direitos e 120 mil atendimentos em Saúde nos 30 municípios foco do programa.

Ações como essa recebem repercussão positiva em todo o Brasil e em organismos internacionais importantes, como o efetuado pelo embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Jorge Chediek, a quem agradeço pelo apoio dado à causa do combate à pobreza no nosso território. Ele esteve no Maranhão recentemente para conhecer os primeiros projetos focados na redução das desigualdades sociais e, ao saber detalhes do Plano de Ações “Mais IDH”, destacou o esforço de toda a nossa equipe em promover justiça social no Estado.

Em outra vertente, estamos adotando medidas econômicas anticíclicas para enfrentar a crise por que passa o país, aumentando os investimentos e garantindo reajuste salarial aos servidores públicos, dentre os quais destaco os professores que receberam 13% de aumento e hoje têm uma das melhores remunerações do país; e os policiais, que tiveram a maior readequação salarial da história no Maranhão, com aumentos e promoções.

Também reduzimos impostos com o programa “Mais Empresas” e sancionamos esta semana a nova tabela do SIMPLES, estimulando o empreendedorismo e fazendo com que nosso Estado venha quebrando recordes na criação de empresas. Nos primeiros cinco meses do ano, 11.658 novos negócios foram gerados, mostrando que estamos lutando juntos contra a crise nacional e internacional, que atingiu fortemente vários setores exportadores.

E vem muito mais por aí. Nesta semana, vamos oficializar a criação do Cartão do Programa Bolsa Escola, que em janeiro de 2016 concederá, com recursos do Tesouro Estadual, uma espécie de 13ª parcela para que os beneficiários do Bolsa Família, que tenham filhos alunos de escolas públicas, possam comprar material escolar de qualidade para utilizar ao longo do ano. Essa é uma medida que visa beneficiar não apenas a educação dos mais pobres, mas que também dinamizará a economia regional e aquecerá os pequenos comércios, já que o consumo das famílias chegará, em janeiro, a cerca de R$ 65 milhões adicionais, exclusivamente com material escolar.

À medida que vamos avançando na implementação de políticas sociais, benefícios tributários, investimentos e obras, os maranhenses vão fortalecendo a certeza de que estamos no caminho certo. Aqui, agradeço aos 74% dos maranhenses que registram em pesquisa aprovar esse novo projeto de desenvolvimento que vai se consolidando, passo a passo, em nosso Estado. Vamos continuar mobilizando toda a energia cívica possível para que o Maranhão se encontre com seu verdadeiro destino, no qual haja oportunidade para todos. É esta causa que nos movimenta!