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  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Shopping da Ilha emite nota de esclarecimento sobre princípio de incêndio

“Prezado Jorge Vieira, segue nota de esclarecimento”
 
 “Na manha desta quinta feira o sistema de ventilação do shopping absorveu fumaça proveniente de uma fogueira no entorno do shopping, causando um desconforto na área interna. Em nenhum momento esse episodio representou risco a segurança física e material do shopping. Imediatamente após detectar essa situação as equipes do shopping começaram a trabalhar para eliminar qualquer cheiro ou fumaça, visando restabelecer o conforto.”
 
Atenciosamente,

Nota do blog: as informações postadas abaixo foram fornecidas por funcionários de lojas que não conseguiram ter acesso ao prédio por conta dos problemas esclarecidos, agora, pela direação do Shopping da Ilha.
 

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Princípio de incêndio esta manhã provoca pânico no Shopping da Ilha

Um princípio de incêndio esta manhã no Shopping da Ilha, inaugurado sem está concluído, deixou funcionários das lojas sem acesso ao prédio.

O blog recebeu informações de parentes de pessoas que trabalham no local alertando para a falta de segurança nas dependências do Shopping.

Uma funcionária, que não pode entrar no prédio esta manhã, informou ao blog que foi impedida por seguranças, que lhe informaram que estaria havendo um treinamento, quando na verdade estavam era apagando fogo. 

“Amigo, na segunda-feira aconteceu um alagamento, algumas lojas não abriram suas portas, hoje foi o fogo, não sei se o mesmo tem autorização dos órgãos competentes para funcionar”, reclamou a funcionária, através de minha caixa de mensagem no Facebook.


  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Executiva municipal do PT define calendário para a sucessão 2012

A executiva municipal do Partido dos Trabalhadores, reunida na noite de quarta-feira (18), definiu o calendário de atividades visando preparar a legenda para a sucessão 2012.
O dirigentes marcaram para o dia 28 próximo o Encontro do Diretório Municipal para decidir sobre as prévias que indicará o candidato do PT a prefeito de São Luís.
As inscrições para os militantes que desejarem apresentarem-se como pré-candidatos poderão ser feitas no período de 06 a 10 de fevereiro.
A realização da prévia, segundo a estabeleceu a executiva municipal, acontecerá dia 11 de março.   
São pré-candidatos declarados, até agora, o deputado estadual Bira do Pindaré e o vice-governador Washington Luis Oliveira.
Rodrigo Comerciário, deve seguir o mesmo caminho de José Antonio Heluy e abdicar da pré-candidatura em favor de Washington.   

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Pedido de prosseguimento da CPI dos R$ 73,5 mi é destaque no site do STF

“Assembleia e governo do Maranhão pedem prosseguimento de CPI”, diz boletim eletrônico
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) e o governo daquele estado ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Segurança (SS) 4562 em que pedem a suspensão de liminar concedida em mandado de segurança por desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-MA), que sustou as investigações feitas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da AL-MA sobre supostas irregularidades em convênios firmados entre o governo estadual e a prefeitura de São Luís.
Aquela decisão foi tomada em mandado de segurança (MS) impetrado no TJ-MA pela prefeitura de São Luís. O município alegou ausência de competência da CPI para investigá-lo; inexistência de fato determinado a ser investigado, uma vez que a nulidade dos convênios foi declarada judicialmente, tendo sido determinada a devolução de valores repassados à prefeitura via retenção mensal de parcela do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), por meio de repartição tributária.
A prefeitura alegou, ainda, que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores da capital e que só ela é competente para apurar eventual malversação de valores incorporados ao erário municipal, cabendo o controle externo ao Tribunal de Contas do Estado (TC-MA). Por fim, alegou que a CPI tem caráter notadamente político e que seu relator é suspeito para a condução dos trabalhos, bem como seria irregular a determinação de quebra de sigilo bancário das contas da prefeitura, determinada pela CPI.
Argumentos
A Assembleia Legislativa e o governo maranhense argumentam que a suspensão da liminar tem por objetivo, dentre outros, evitar a “grave lesão à ordem e às finanças públicas, que autoriza a concessão imediata da suspensão da execução da liminar deferida”. “No caso em tela, a ordem pública, e por consequente o ordenamento jurídico-constitucional, foram feridos mortalmente pela decisão ora vergastada”, sustentam.
Segundo eles, “os trabalhos da CPI não terminam com a decretação de irregularidade do ato administrativo, como quer fazer crer a decisão judicial (já tomada). Objetiva ela apurar responsabilidades dos gestores responsáveis pelo contrato, apurar atos de improbidade ou cometimento de ilícitos penais e, ao fim e ao cabo, encaminhar relatório circunstanciado ao Ministério Público sobre os fatos apurados”.
Segundo alegam os procuradores de ambos, contestando argumentos da prefeitura, a Constituição Estadual, em seu artigo 51, que tem como paradigma o artigo 71 da Constituição Federal (CF), dispõe que cabe à AL o controle externo, exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TC-MA), nele compreendida a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pelo estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres a município e a entidades públicas.
Compete também à AL, conforme sustentam ainda, a análise das contas de quem der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao Erário estadual.
 
Ainda segundo a AL e o governo estadual, o fundamento legal para instalação da CPI está no parágrafo 32 da Constitguição estadual, que tem como paradigma o parágrafo 3º do artigo 58 da CF, que atribui às CPIs a apuração de fato determinado e por prazo certo, com poderes de investigação próprios das autoridades juridicias, além de outros previstos no Regimento Interno da assembleia.
Eles rebatem, também, o argumento de que não haveria fato certo e determinado, nominando os convênios de números 004, 005 e 007, todos celebrados em 2009 entre o governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís.
Sustentam, por outro lado, que “jamais ocorreu quebra de sigilo bancário pela CPI”. Mas ponderam que “não há como restringir a divulgação ao Parlamento, no exercício de sua função de CPI, de dados de contas bancárias geridas pela administração pública em que são manejados recursos de origem pública”, e que “pensar de modo diverso importaria indevido prejuízo à fiscalização assegurada pelo texto constitucional”
Em resumo, sustentam, “a inviolabilidade como garantia de proteção possui incidência no âmbito privado, não se irradiando para a atuação do poder público”.

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Decreto prevê ficha limpa para ser dono de TV

Futuros sócios de emissoras de radiofusão precisam comprovar não enfrentar processos cíveis e criminais. Especialista critica possibilidade de parlamentares serem donos das empresas
Entre as exigências para evitar o uso de “laranjas” nas licitações para concessões de rádio e TV, o governo federal incluiu obrigação de que os donos das empresas de radiodifusão comprovassem não ter o nome “sujo” e estar com a ficha limpa de processos criminais e cíveis. O decreto 7670/12 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (17) e obrigou os futuros sócios a apresentarem balanços mais detalhados, parecer de dois auditores independentes sobre a capacidade técnica-financeira do projeto e a pagarem, à vista, o valor da outorga da futura emissora. Ao mesmo tempo, o governo usou a nova norma para manter a interpretação segundo a qual deputados e senadores podem ser donos de televisões e rádios, inclusive aqueles que compõem a base aliada no Congresso.
A lista de parlamentares donos de concessões de rádio e TV
Para participar de uma licitação de radiodifusão, os donos e diretores deverão mostrar certidão negativa de protesto dos cartórios nas cidades onde moraram ou exerceram atividades econômicas nos últimos cinco anos. Antes, a obrigação se restringia aos dirigentes. Sócios e diretores também deverão apresentar certidões negativas cíveis, criminais e eleitorais dos tribunais nas mesmas cidades. O decreto diz que, caso as ações não tenham terminado, deverá haver uma certidão de inteiro teor para comprovar esse fato, mas não fica claro se os donos das emissoras poderão participar enquanto não forem condenados. A assessoria do Ministério das Comunicações não esclareceu este ponto do decreto.
As medidas fazem parte de um conjunto anunciado pelo governo para evitar a ação de especuladores e laranjas nas disputas por concessões de rádio e televisão. No ano passado, o jornal Folha de São Paulo mostrou que “laranjas” eram usados como donos de rádios e TVs no Brasil (veja vídeo abaixo). Para o especialista em concessões de radiodifusão e professor da Universidade de Brasília (UnB), Venício Lima, o decreto do governo é uma reposta a esses fatos conhecidos de muito tempo, mas até então nunca provados.
Venício elogia as medidas anunciadas, mas lembra que, sem fiscalização, elas não terão poder algum. Além disso, reclama do fato de o governo se preocupar apenas com aspectos técnicos, ignorando o tema político por trás das concessões, a falta de democratização dos meios de comunicação e a permanência de parlamentares no comando das emissoras.
O próprio decreto reforça pensamento do governo sobre essa polêmica. A Constituição proíbe que deputados e senadores sejam donos de rádios e TVs, apesar de o Ministério das Comunicações entender que a restrição é apenas de que sejam “dirigentes” das empresas. Na mesma linha, o decreto do governo diz que só os dirigentes, e não os sócios devem comprovar não exercerem mandato parlamentar ou cargo que lhes dê foro privilegiado, como prefeitos, governadores, secretários, ministros e presidentes.
Para Venício, a nova norma repete interpretação equivocada. Para ele, a Constituição impede que políticos tenham concessões de rádio e TV para impedir distorções na corrida eleitoral entre os que têm e os que não têm acesso privilegiado aos meios de comunicação. “Não resolve a questão, não inova”, critica Venício.
Presidente do Congresso, líder do governo…
Políticos e familiares deles donos de emissoras não são novidade no Brasil. Apenas para citar dois exemplos, dois importantes aliados do governo Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), são donos de grupos de comunicação. Em 2005, pesquisa do professor Venício apurou que 51 deputados eram donos de concessões de radiodifusão. No ano passado, o Ministério das Comunicações levantou a existência de emissoras nas mãos de 56 senadores e deputados, embora alguns já conhecidos não constassem da lista.
Com base nos estudos de Venício, o Ministério Público pediu na Justiça a anulação da renovação das autorizações de funcionamento das emissoras. Os procuradores entenderam que os membros da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara não poderiam autorizar a renovação de seus próprios negócios.
Comemoração
A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) comemorou o decreto, por retirar especuladores e atravessadores dos processos de licitação. A assessoria do Ministério das Comunicações disse que a pasta não poderia esclarecer o assunto até o fechamento desta reportagem.

Veja a íntegra do decreto e a principais mudanças

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Duas ratazanas são encontradas mortas no Senado

DE BRASÍLIA – Duas ratazanas mortas foram encontradas ontem por agentes de limpeza e do serviço de prevenção de acidentes do Senado na secretaria do Congresso.
Na sexta-feira, a casa realizou desratização e dedetização da sala e também da secretaria-geral da Mesa Diretora, que ficam no mesmo ambiente.
Há uma semana, uma servidora foi mordida enquanto trabalhava, segundo funcionários, por um rato. O Senado negou que a desratização tivesse relação com o episódio.

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Ex-suplente é condenado a 103 anos de prisão por chacina que vitimou deputada em Alagoas

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
  • Talvane Albuquerque (esq) é um dos condenados pela morte da deputada federal Ceci Cunha (dir) Talvane Albuquerque (esq) é um dos condenados pela morte da deputada federal Ceci Cunha (dir)
Depois de 13 anos de espera e três dias de julgamento, o júri popular decidiu, na madrugada desta quinta-feira (19), condenar o ex-deputado federal por Alagoas, Pedro Talvane Luiz Gama de Albuquerque Neto, 55, e os outros quatro acusados da “chacina da Gruta”, ocorrida no dia 16 de dezembro de 1998, em Maceió.

O crime vitimou a deputada federal Ceci Cunha e mais três pessoas que estavam com ela na varanda da casa de sua irmã, no bairro nobre da Gruta de Lourdes, em Maceió (AL).

A sentença só foi lida pelo juiz André Tobias Granja a partir das 5h05 (horário de Brasília) e levou mais 2h30 para sua conclusão. O ex-deputado, então filiado ao PTN e suplente de Ceci, foi condenado à prisão pela autoria intelectual dos quatro assassinatos, com agravante de se tratar de motivo torpe –para conquistar um mandato na Câmara– e sem possibilidade de defesa para as vítimas. A pena estabelecida ao ex-parlamentar pela Justiça foi de 103 anos e quatro meses.

“A ação do condenado [Talvane Albuquerque] foi mais perniciosa que os demais acusados. Ele que organizou telefones e carro para fuga, o que mostra uma premeditação somente vista com quem tem o dolo. [O crime] revela a deficiência de valores éticos e sociais”, afirmou o magistrado, em trecho da sentença.

Os quatro acusados de autoria material do crime também foram condenados pelo júri. Jadielson Barbosa da Silva e José Alexandre dos Santos, conhecido com “Zé Piaba”, pegaram penas de 105 anos cada um. Alécio César Alves foi condenado a 87 anos e três meses de prisão e Mendonça Medeiros da Silva teve a pena mais leve: 75 anos e sete meses.

Os quatro condenados, que são assessores do ex-deputado, foram condenados pela autoria material da chacina, com agravantes de se tratar de motivo torpe –em troca de recompensa– e sem possibilidade de defesa para as vítimas.

Ao fim da sentença, ao contrário do que era esperado, o juiz decretou a prisão preventiva dos cinco condenados alegando o “clamor social” do caso e a necessidade da “garantia da ordem pública”. “A chacina e sua barbárie é por si só motivo que justifique a prisão dos acusados. É uma situação extraordinária, e por isso decreto a prisão dos condenados da chacina da Gruta”, afirmou. Com isso, mesmo que recorram da condenação, todos terão de aguardar um novo julgamento na prisão.

O julgamento

Durante três dias, acusação e defesa apresentaram muitos argumentos e travaram um debate marcado muitas vezes pela tensão. O primeiro e mais emocionante depoimento foi o da irmã de Ceci e única sobrevivente da chacina, Claudinete dos Santos Maranhão. Chorando em alguns momentos, ela relatou com detalhes os assassinatos e reconheceu Jadielson como o autor do disparo de espingarda que matou sua irmã. “Reconheci pela cor dos olhos, castanhos”, assegurou.
Autor da denúncia, o MPF (Ministério Público Federal) sustentou a tese de que o ex-deputado federal –que perdeu a eleição de outubro de 1998 e ficou na primeira suplência– matou Ceci para ficar com o mandato.
Segundo o procurador Rodrigo Tenório, o plano inicial era assassinar o então deputado federal Augusto Farias, irmão do ex-tesoureiro Paulo César Farias. A acusação foi feita pelo policial militar José Farias de Melo, que prestou depoimento ainda na segunda-feira (16).
O militar reformado assegurou que a ideia inicial era simular um acidente de trânsito com Augusto Farias, mas que Talvane teria negado por acreditar que o deputado reeleito escaparia com vida da empreitada.
Entre as provas apresentadas ao júri, para comprovar o plano, estava uma ligação telefônica entre Albuquerque e Maurício Guedes, conhecido como “Chapéu de Couro”, já falecido e acusado de contratar os pistoleiros. O contato foi feito semanas antes do assassinato de Ceci.
No áudio, Talvane chama o pistoleiro “meu amigo” e diz que “estava doido para lhe ver.” “Já arrumei o litro de mel, o rapaz que o senhor pediu”, diz “Chapéu de Couro”, perguntando “quantos” Talvane iria querer. “Acho que dois tá bom. Três, como é?”, retrucou Talvane ao telefone.
Para o MPF, o termo “litros de mel” era um código para disfarçar a palavra pistoleiro. A gravação foi apontada como a principal prova do envolvimento do deputado no crime, que teria contratado os serviços de “Chapéu de Couro”.
Outra prova apresentada pelo MPF foram contas telefônicas com ligações feitas pelos acusados do assassinato durante a noite do crime para o telefone pessoal e escritório de Talvane em Brasília. O MPF também conseguiu o rastreamento dos locais das ligações, que coincidem com o trajeto por onde os pistoleiros teriam saído, passando pela casa onde Ceci Cunha estava e com a última ligação no local onde o veículo Uno, supostamente utilizado no crime, foi encontrado carbonizado no dia seguinte ao crime.

Defesa acusa ex-governador

Os cinco réus no processo optaram por passar pelo interrogatório e todos negaram a autoria do crime. Durante as falas dos acusados e advogados, o argumento era o de que o mandante do crime seria o ex-governador Manoel Gomes de Barros, e a execução teria sido realizada por policiais. A afirmação foi baseada em uma suposta dívida que Ceci teria com Barros, e a morte ocorrido por vingança.
“A história é que Ceci recebeu R$ 2 milhões para ser candidata a vice-governadora na chapa de Mano [apelido do ex-governador, que em outubro de 1998 foi derrotado na tentativa de reeleição], mas desistiu e nunca devolveu o dinheiro. Após isso, o governador ficou muito chateado. Várias pessoas presenciaram rupantes de raiva dele por conta disso. No primeiro encontro deles dois, em Brasília, quem presenciou diz que foi constrangedor”, afirmou Talvane Albuquerque durante seu interrogatório.
A acusação de que Ceci teria recebido dinheiro foi retrucada pela irmã da vítima, Cléa Cunha. “É uma acusação ridícula, que tenta manchar o nome da minha irmã. Ela não recebeu esse dinheiro e nós acreditamos na versão apontada pelo Ministério Público”, disse.
Sobre a gravação apresentada pelo MPF, Talvane Albuquerque afirmou que não havia entendido as expressões usadas por “Chapéu de Couro” e estava tentado “tapear” o pistoleiro, com quem afirmou não ter relação pessoal. “Ele tinha me ligado sete vezes antes, e me ligou mais cinco depois e eu não mais o atendi. Isso mostra que eu não queria conversa com ele, e só atendi essa ligação porque foi um assessor meu que atendeu a ligação e me passou o telefone”, afirmou, citando ser vítima de uma trama que resultaria em sua indicação como autor do crime.
Também em sua defesa, os réus negaram a autoria da chacina. Jadielson, reconhecido pela irmã de Ceci, afirmou que a testemunha foi “irresponsável” ao apontar ele como autor do disparo que matou a deputada federal. 
Pelo menos dois dos acusados chegaram a usar depoimentos de testemunhas, afirmando que teriam sido vistos em praça pública em Arapiraca. Porém, os álibis foram contestados pelo MPF, que afirmou que processará os depoentes por falso testemunho.

O crime

Ceci Cunha foi assassinada na noite do dia 16 de dezembro de1998, instantes após ser diplomada para o segundo mandato de deputada federal. No momento em que foi baleada, Ceci estava com uma margarida nas mãos, sentada em cadeira na varanda da casa da irmã, no bairro da Gruta de Lourdes.
No momento em que os pistoleiros invadiram a casa, Claudinete -irmã de Ceci– foi a única que conseguiu fugir e se escondeu embaixo de uma cama até a fuga dos atiradores. Os demais presentes à casa foram mortos na varanda, sem chance de reação.
Além de Ceci, as vítimas da chacina foram o marido de Ceci, Juvenal Cunha; o cunhado da deputada, Iran Carlos Maranhão; e a mãe de Iran, Ítala Maranhão.
Após o crime, Talvane ainda chegou a tomar posse na Câmara Federal, em fevereiro de 1999, mas foi cassado no dia 8 de abril por quebra de decoro parlamentar. No mesmo dia, ainda em Brasília, foi preso, mas respondeu o processo em liberdade. Atualmente, Albuquerque exerce a atividade de médico nas cidades de Canindé do São Francisco (SE) e Floresta (PE).

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