O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo estão em perfeita sintonia
O governador Flávio Dino, ao assinar na última segunda-feira o convênio com a Prefeitura de São Luís para a construção das interbairros, uma das promessas de campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e a perfeita sintonia entre os dois governantes mostram claramente de que lado estará o Palácio dos Leões na sucessão na capital.
Candidato à reeleição, Edivaldo é um político da mais estrita confiança do governador por ter mostrado lealdade ao longo do período que antecedeu as eleições de 2014 quando o grupo Sarney lhe ofereceu todo tipo de facilidade em troca do apoio ao candidato do PMDB, Edinho Lobão, preferindo ele se manter fiel à coligação de Dino.
O prefeito resistiu a todo tipo de pressão e perseguição, mas não arredou o pé de suas posições. Foram dois anos sendo tratado a tapa pela ex-governadora Roseana Sarney, que preferiu penalizar a população de São Luís, não assinando um único convênio para execução de obras na cidade, a ajudar a administração municipal resolver os problemas mais urgentes da cidade.
Bastou a população botar para correr a velha oligarquia comandada pelo ex-presidente José Sarney, que perseguia a administração, que a Prefeitura voltou a trabalhar, ter recursos para execução de obras importantes com as de mobilidade urbana, saneamento básico, assim como foram conseguidos avanços significativos nas áreas de saúde e educação.
Não adianta a deputada Eliziane Gama aparecer em solenidades no Palácio dos Leões sem ser convidada, para dar a impressão de que possui o apoio do governador em sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, porque o governador já tem candidato e ela sabe disso. Apenas se faz der desentendida para continuar aparecendo ao lado do governador, cumprindo sua sina de enganadora.
Rubens Júnior reunido com prefeito maranhenses, hoje, em Brasília
Quatro prefeitos maranhenses estiveram nesta terça-feira (7/jul), no Ministério da Saúde em Brasília, em reunião agendada pelo vice-líder do PCdoB, deputado Rubens Pereira Jr. A secretária de Atenção Básica à Saúde, Lumena Furtado, do Ministério da Saúde, recebeu os prefeitos Suely Pereira, de Matões; Léo Coutinho, de Caxias; Luciano Leitoa, de Timón; e Dr. Davi, de Parnarama.
“Foi uma reunião muito importante para buscar melhorias no atendimento à saúde da população do Leste Maranhense”, afirmou Rubens Jr. No encontro, foi pleiteada a atualização do PPI (Programação Pactuada e Integrada) na Saúde, o planejamento de atendimento à saúde, que define a quantidade de recursos que as prefeituras recebem do Ministério da Saúde. O PPI do Maranhão não é atualizado desde 2008.
Na reunião, foi pleiteada autorização para funcionamento de um SAMU regional, além da normalização dos recursos federais para financiamento do SAMU nas cidades.
“Caxias e todas as cidades da região têm muito a ganhar com um grande SAMU regional, que é um projeto que elaboramos e falta apenas uma portaria do Ministério da Saúde para aprovar”, disse Léo Coutinho, prefeito de Caxias. “Foi muito importante a intervenção do deputado, para garantir essa reunião e saímos com a garantia que logo as portarias, atendendo a todas as cidades do Leste Maranhense”.
O secretário Ricardo Cappelli, representante do Governo do Maranhão em Brasília, também destacou o papel do deputado. “Agradeço a fundamental a liderança e a articulação do deputado Rubens Jr nesse processo”, afirmou.
Governador Flávio Dino durante solenidade que marcou o lançamento do Programa Nota Legal
Abatimento de até 50% do IPVA, crédito em contas bancárias, cupons para shows e jogos de futebol. Este é o programa Nota Legal, pelo qual o Governo do Estado cria regras transparentes para conceder créditos financeiros através da emissão de notas fiscais. O novo programa foi instituído pelo governador Flávio Dino na manhã desta terça (7), criando regras transparentes e novos benefícios aos consumidores.
A nova lei garante a restituição de 2% a 3% do total de ICMS cobrado do cidadão em todas as compras realizadas em seu cotidiano. Para restaurantes, autopeças e gêneros alimentícios o valor será de 3% e nos demais casos, de 2%. A fórmula simplificada é uma das mudanças significativas do novo programa.
O Governo amplia o conjunto de ações de justiça fiscal ao criar a nova tabela do Simples, o programa Mais Empresas e, agora, o Nota Legal. “Requalificamos os parâmetros para estimular a arrecadação em todo o Estado para incentivar a cidadania tributária. Queremos garantir o fluxo de investimentos e formação de novos empreendedores no Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.
Através do cadastro do CPF no site da Secretaria de Estado da Fazenda, o cidadão recebe a reposição da porcentagem do ICMS cobrado através de abatimento do IPVA, depósito em conta-corrente ou poupança, crédito no celular, sorteio ou sistema de cupons para troca por ingressos em eventos culturais e esportivos.
As medidas dão maior transparência ao consumidor e fórmula simples para calcular o percentual nas notas fiscais (veja quadro abaixo). O secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou os benefícios para a população. “Além de se tornar um cidadão fiscal, o contribuinte terá benefícios, como desconto em até 50% no valor do IPVA, recargas de celular, ingressos a shows e eventos esportivos com desconto”, afirmou o secretário.
Após a inundação, o Hospital da Criança volta a funcionar normalmente,
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), retoma esta semana o funcionamento integral do Hospital da Criança após as inundações que atingiram a unidade de saúde em abril deste ano, em função das fortes chuvas. Nesta quarta-feira (8), as nove crianças que permaneciam internadas, sob cuidados especiais, na Santa Casa de Misericórdia deverão ser transferidas para o Hospital da Criança.
Além das nove crianças, a Semus garantiu o retorno na manhã desta segunda-feira (6) de outros 33 pacientes à unidade de saúde. Com isso, os dois setores desativados após as inundações (Internação e Unidade de Cuidados Intermediários) estão novamente à disposição da população no local e se somam aos outros dois setores da unidade de saúde que permaneceram ativos (Área Verde e Emergência).
A secretária titular da Semus, Helena Duailibe, destaca o trabalho de recuperação das instalações físicas do prédio e retorno de todos os serviços no Hospital da Criança. “Horas após aquela enchente atípica, recebemos todo o apoio do prefeito Edivaldo, que esteve conosco no Hospital da Criança para dar todo o amparo necessário. Conseguimos reverter o quadro adverso e, a partir desta semana, nosso Hospital da Criança funcionará de forma integral, qualificando o atendimento à população”, destacou.
Após as inundações e com o apoio do Governo do Estado, que cedeu duas ambulâncias na ocasião, a Semus realizou a transferência imediata de pelo menos 62 crianças para outras unidades de saúde da cidade. Na oportunidade, a transferência foi acompanhada por toda a equipe médica do Hospital da Criança – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas -, além dos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Além do corpo técnico, outras duas ambulâncias do Samu – equipadas com Unidades de Terapia móveis e dotadas de toda a estrutura necessária para este tipo de transporte – foram utilizadas na transferência. Os serviços de ampliação e reforma do Hospital da Criança foram mantidos durante a transferência temporária e seguem em execução.
Prefeito Ribamar Alves durante visita a um dos produtores beneficiados com os programas
A região do Vale do Pindaré também é conhecida pela variedade e abundância de produtos cultivados em pequenas lavouras. Porém, as famílias produtoras enfrentaram muitas dificuldades para escoar e/ou comercializar o que plantavam. Muitas desistiram da atividade e tiveram de encarar a vida na área urbana na cidade.
Mas, a partir do ano de 2013, esse panorama vem mudando e os pequenos agricultores de Santa Inês comemoram as oportunidades proporcionadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foram implantados no município através da Prefeitura de Santa Inês.
Esses programas federais permitem que as famílias agricultoras plantem, colham e comercializem sua produção com destino certo, tendo como cliente a Prefeitura de Santa Inês, que adquire dos produtores cadastrados e abastece escolas e outras entidades beneficiadas com os programas, gerando uma renda significativa para essas famílias.
O prefeito Ribamar Alves diz que assumiu o compromisso com as famílias produtoras durante sua campanha e implantou o PAA e Pnae no município, uma ação que se destaca no setor da agricultura, servindo inclusive de modelo para municípios vizinhos e de outros estados.
Atualmente, os programas adquirem cerca de 30 itens entre verduras, frutas, hortaliças, legumes, peixe e também doces e frangos, produtos para os quais o Executivo de Santa Inês capacitou e fomentou a produção através de cursos e construção de aviários, com fornecimento dos pintos e assistência técnica para a criação.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) começou a funcionar em Santa Inês no ano de 2013, graças ao empenho da administração municipal, após o prefeito Ribamar Alves montar uma equipe que fez funcionar a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Piscicultura.
Em agosto daquele ano, foi assinado o primeiro convênio com o Pnae, destinando recursos da ordem de 320 mil reais, beneficiando 40 famílias cadastradas. Já em 2014, o programa se estendeu a 60 produtores, trazendo para a economia de Santa Inês o montante de R$ 540.000,00.
Este ano, o Pnae atende a 80 produtores familiares e até dezembro movimentará cerca de 1 milhão de reais. Esses números foram repassados pela coordenadora dos programas em Santa Inês, Cristyane Larissa Artioli, que pertence à equipe chefiada pelo secretário municipal de Agricultura, Fabrício Morais Filho.
PAA
Com relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Secretaria Municipal de Agricultura informa que o projeto atendeu entre maio do ano passado e abril deste ano, a 60 produtores, movimentando na economia local R$ 360.000,00.
A Prefeitura já renovou o convênio e a partir do próximo mês (agosto) 95 famílias estarão sendo beneficiadas com a comercialização de sua produção, o que vai render para o município o montante de 612 mil reais.
Resumindo, juntos, o Pnae e PAA já asseguraram a movimentação de R$ 2 milhões e 827 mil na economia de Santa Inês.
AGRICULTORES COMEMORAM
As famílias atendidas comemoram e agradecem pela vinda dos programas, uma renda certa que já fez muitos melhorarem de vida. Eles plantam, cultivam, colhem, criam e transportam com satisfação, na certeza de que sua produção tem destinação certa e lucro garantido.
Deve chegar a trinta o número de parlamentares signatários da CPI que vai investigar desvios de recursos públicos na gestão Ricardo Murad (sem partido) na secretaria de Saúde do Estado durante o desgoverno de Roseana Sarney (PMDB. Até o final da sessão desta manhã de terça-feira (07) vinte e sete deputados já haviam rubricado o documento e mais três estavam sendo aguardados, entre os quais Sérgio Frota (PSDB).
O pedido de CPI será encaminhado à Mesa Diretora, segundo o autor do requerimento, deputado Rafael Leitoa (PDT), ainda esta tarde para que amanhã o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), conceda prazo de 48 horas para os líderes de partidos ou blocos indicarem seus representantes. Após a indicação, na qual o Bloco Unidos pelo Maranhão terá direito a indicar quatro dos setes membros titulares, os trabalhos serão iniciados.
Diante da confirmação da criação da CPI, Ricardo Murad espalhou boato nos bastidores do Poder Legislativo de que iria denunciar supostos fantasmas que receberiam sem trabalhar, mas a ameaça, além de não vingar, ainda levou alguns parlamentares a aumentar a convicção na investigação que está sendo proposta.
O requerimento já conta com 27 assinaturas, mas deve chegar a trinta antes de ser protocolado
A deputada Andréa Murad, completamente descontrolada, invadiu a UPA da Vila Luizão, na noite de ontem, acompanhada de quatro capangas munidos com máquinas fotográficas e filmadoras e sem autorização da secretaria de Saúde.
A atitude da parlamentar, que vem mostrando destempero no plenário da Assembleia Legislativa, foi prontamente repudiada pela SES, que emitiu nota de esclarecimento sobre o episódio repudiando a ato de desespero da filha de Ricardo Murad. Abaixo publico a íntegra da nota.
O destempero da parlamentar está sendo atribuído à criação da CPI que vai investigar desvios de recursos públicos na secretaria de Saúde, na gestão Ricardo Murad.
“A respeito da atitude da deputada estadual Andrea Murad (PMDB), que adentrou a UPA da Vila Luizão na noite de hoje (6), acompanhada de quatro pessoas com máquinas fotográficas e filmadoras, fora do horário de visitas, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que:
São Luís, 6 de julho de 2015.
Secretaria de Estado da Saúde
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