Blog do Raimundo Garrone – Após quase duas semanas de protestos, o líder empresário indígena Uirauchene Alves mantém sua comunidade acorrentada, agora na Assembleia Legislativa. Desde a semana passada o Governo vem dialogando com representantes do movimento sobre o pagamento de convênios atrasados referentes ao transporte escolar indígena dos anos de 2013 e 2014.

Logo nas primeiras reuniões, os líderes Libiana Pompeu, da aldeia Mainumy de Barra do Corda, e Júnior Guajajara, chegaram a um acordo sobre o calendário de pagamentos apresentado pelo secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry. Após o encontro, ocorrido na sexta-feira passada (3), que selou a decisão, ambos os líderes recuaram da manifestação e voltaram para suas comunidades.

O único que não aceitou as condições apresentadas pelo Governo foi Uirauchene Alves, justamente o empresário que somou os maiores valores do transporte escolar indígena em 2014, com contratos que juntos totalizam R$ 4.651.200,00. Mesmo já tendo recebido do Governo Flávio Dino R$ 930.080,00, de um total de R$ 1.395.360,00 de atrasados, o representante da empresa Fabíola S. Carvalho continua o protesto com os indígenas.

Com o calendário de pagamento previsto para que os débitos sejam quitados até o dia 24 deste mês, Uirachene exige que o Governo antecipe o pagamento de duas parcelas que ainda tem para receber do calote deixado pela ex-governadora Roseana Sarney, nos valores de R$ 255.960,00 e 226.260,00, e usa a bandeira da melhoria da qualidade da educação indígena para continuar a chamar a atenção da mídia e da oposição.

A proximidade com os deputados sarneysistas levantou ainda mais suspeitas sobre a verdadeira intenção de Uirauchene com os protestos. Sousa Neto é visto constantemente conversando ao pé do ouvido com o empresário na Assembleia Legislativa, e chegou até a discursar para os índios afirmando que eles podem confiar que o líder irá resolver todas as situações. Já Adriano Sarney foi flagrado entregando comida, água e refrigerante para os indígenas acampados na Praça Pedro II.

O que era para ser uma manifestação pelos desmandos de décadas das condições de vida dos indígenas, foi usado para tentar beneficiar empresários do transporte escolar e transformado em uma arma para atingir o governador Flávio Dino. As ações do atual Governo foram apresentadas inúmeras vezes, inclusive com a assinatura de um termo de compromisso na última quinta-feira (9), após reunião com várias entidades, entre elas FUNAI, OAB, Ministério Público Federal e deputados estaduais.

Após quase 10 dias de negociações, a assembleia realizada por todos os órgãos competentes sobre a melhoria da qualidade de vida dos indígenas selou a paz e ratificou o total apoio do Governo à causa. Os índios saíram satisfeitos e afirmaram que voltarão para suas aldeias certos de um futuro melhor. Resta saber se os interesses de Uirauchene Alves ainda serão predominantes em relação a de toda a população indígena.

Obras na bacia do Bacanga no Coroadinho estão em fase de conclusão

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe), desenvolve o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. Em fase de conclusão, obras no bairro do Coroadinho, com entrega prevista para outubro deste ano, ampliam a infraestrutura e levam mais sustentabilidade à região.

“As obras da Bacia do Bacanga criam espaços públicos, áreas de lazer e de vivência, e, mais que isso, são desenvolvidas dentro de padrões de sustentabilidade, com a preocupação de viabilizar saneamento adequado, gerando um ambiente de mais qualidade para os moradores da área”, disse o prefeito Edivaldo.

Três importantes obras estão ocorrendo na área do polo Coroadinho, evolvendo também os bairros do Salinas do Sacavém e Vila Natal. “A Prefeitura vem atuando em ritmo acelerado, a pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para concluir obras relevantes, que irão proporcionar a melhoria na vida das pessoas e elevar os indicadores sociais nas áreas beneficiadas”, afirmou Gustavo Marques, secretário da Sempe.

Entre as obras está a ampliação e recuperação do Canal do Rio das Bicas, que, aliada a outras obras de microdrenagem, irá resolver os problemas de alagamento que são frequentes nos períodos de chuva. “O canal contempla aproximadamente 2 km de extensão, com galerias de concreto armado, com trechos abertos e fechados” explicou o especialista em água e saneamento da Sempe, Roberto Sousa.

Paralelo a obra do canal, a Prefeitura já está realizando a urbanização da área do entorno, que contempla a construção de oito praças, que terão academia aberta, playground, quadra poliesportiva, jogos de mesa e infantis, pista de skate, além de outras intervenções de melhoria, que propiciem maior qualidade de vida aos moradores da região. “A área é carente de espaços públicos urbanizados, o que torna esses espaços de lazer e esporte itens importantes para a região”, disse Thaís Mendes, especialista em Planejamento Urbano da Sempe. As praças terão espaços voltados para todas as idades, atendendo a diversos segmentos.

Um método inovador utilizado pela Prefeitura nesta obra é a pavimentação das praças e vias de entorno, com blocos de concreto intertravado, que mantém o solo mais permeável e ajuda no conforto térmico, agregado a soluções de arborização, tornando os espaços mais sustentáveis.

Além do canal e da urbanização do seu entorno, outra obra que está em andamento é a construção de 33 unidades habitacionais para famílias que precisavam ser reassentadas. “Os moradores que viviam em áreas que passaram por intervenções com a obra do canal receberão novas casas, próximas as suas antigas residências, podendo assim manter os vínculos sociais já estabelecidos”, disse a especialista socioambiental da secretaria, Eloina Reis.

O Presidente estadual dos tucanos, vice-governador Carlos Brandão (foto), reafirmou nesta manhã de sexta-feira (10) que PSDB do Maranhão terá candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2016.

Segundo Brandão, a prova disso é a série de pleitos que têm surgido, dentro do próprio partido. “Vários dos nossos membros já manifestaram a intenção de disputar a Prefeitura de São Luís e posso garantir que vamos ter candidato próprio”, enfatiza.

O presidente do PSDB lembrou que desde a última disputa à prefeitura, em 2012, tem defendido a candidatura própria pelo partido. O líder tucano ressalta, ainda, que esta é uma determinação da Executiva Nacional que deverá ser seguida.

“Tenho dialogado com os pré-candidatos tucanos, considerando o grande potencial que todos possuem. No momento certo, anunciaremos qual será o nome do partido que disputará a Prefeitura de São Luís”, afirmou Brandão.

Neste sábado (11), o tucanato maranhense promoverá grande Ato de Filiação, no município de Santa Inês. O evento será realizado na Maçonaria (Rua da Barreirinha – Centro). A atividade reunirá caravanas de Pindaré, Bom Jardim, Santa Luzia, Tufilândia e demais cidades da região.

O governador atuará como magistrado, mas garante PCdoB do palanque de Edivaldo

O governador Flávio Dino, numa conversa bastante descontraída, na noite de ontem, no Palácio dos Leões, garantiu que o PCdoB estará na aliança que apoiará reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Pela primeira vez, no entanto, o chefe do Executivo admitiu que o agrupamento político que esteve com ele nas eleições de 2014 deverá apresentar mais de um candidato a prefeito de São Luís e que ele atuará apenas como magistrado.

Flávio Dino observou que vários aliados já manifestaram o desejo de disputar a sucessão e citou nominalmente a deputada Eliziane Gama (PPS), o secretário Bira do Pindaré (PSB), além do prefeito com quem mantém excelente relacionamento e vem ajudando a administração a dar respostas mais urgentes aos problemas da cidade. O governador, no entanto, confirmou que seu partido estará no palanque do prefeito, “até porque nós participamos da administração”.

O governador, ao ser questionado sobre uma suposta reforma administrativa, negou que esteja pretendendo mudar secretário e afirmou que até o final do ano não sai ninguém. Ele aproveitou para negar uma suposta troca de Ester Marques por Paulo Matos na secretaria de Cultura. “Ela já entrou no governo caindo mais continua firme”, brincou.

Dino adiantou que “somente em fevereiro devemos fazer alguma mudança por conta de alguns secretários que pretendem ser candidato em seus municípios e até aqui em São Luís. Já procurei para o Neto Evangelista se será candidato a prefeito e ele me disse que ainda vai depender de pesquisa, o Bira também está se movimentando neste sentido”, observou.

Observado pelo prefeito Edivaldo, ministro cumprimenta governador Flávio Dino

Em visita a São Luís nesta quinta-feira (9), o ministro de Estado das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a construção de 160 mil novas unidades habitacionais no Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino, Kassab confirmou que o “Minha Casa, Minha Vida 3” será lançado nos próximos meses pelo Governo Federal e entregará três milhões de novas unidades habitacionais em todo o país. A nova previsão vai dobrar os investimentos feitos nas fases 1 e 2 do programa.

Examinar as parcerias, identificar os obstáculos a serem superados e planejar intervenções para dar novas perspectivas ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ foram os objetivos da visita do ministro. Em São Luís, o ministro e o governador visitaram as obras do empreendimento Amendoeira, no Maracanã, e destacaram a força dos municípios e estados nas parcerias. Eles estavamacompanhados da secretária de Estado das Cidades, Flávia Moreira, e do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima.

“O Estado dá o tom, enquanto o Governo Federal atende às necessidades. Nos próximos meses, o Maranhão receberá novos investimentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para garantir moradia, dignidade e melhores condições de vida a todos”, disse Kassab, em visita ao residencial Amendoeira, no Maracanã, que será entregue no próximo mês.

Para o governador Flávio Dino, os principais temas são melhorar a habitação rural e incentivar a moradia no Centro de São Luís. O governador relembrou o déficit habitacional histórico do Estado, superior a 450 mil unidades. “O ministro conhece a singularidade maranhense onde grande parte da população se concentra na região rural. Na nova fase do Programa pleitearemos as unidades habitacionais para atender as regiões urbanas, com ênfase também na zona rural. Em breve, vamos ter novas obras importantes para o Maranhão”, afirmou o governador.

Habitação, movimento urbano, saneamento, mobilidade urbana, intervenções no abastecimento e captação de água, tratamento de esgoto. Ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, esses foram alguns dos temas discutidos entre o ministro das Cidades e os secretários estaduais, parlamentares estaduais e federais do Maranhão. O ministro Gilberto Kassab aproveitou para conhecer a realidade do Maranhão e compartilhar experiências exitosas no país.

A parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal tem pautado as ações articuladas. A Prefeitura de São Luís entregará, até o final do Programa, mais de 25 mil unidades habitacionais para a população de São Luís. “Vivemos o momento único de parceria e integração entre o Governo Federal, o Governo Estadual e o Municipal. A nossa cidade continuará crescendo e proporcionando moradia às famílias de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os novos empreendimentos contam com unidade de saúde básica, creche do tipo B, escola de nível fundamental e pré-escola. Além dos equipamentos sociais, os novos bairros contarão com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto, sistema básico de aquecimento de água por energia solar, espaço de lazer. Nesta edição do Programa são atendidas famílias com renda de zero a três salários mínimos.

Mais investimentos para o Maranhão

Após visita ao novo residencial,o Residencial Amendoeiras, Kassab e sua equipe reuniram-se com representantes do Governo do Estado para avançar em projetos que já estão em execução, conhecer as prioridades do Maranhão e elaborar novos projetos. O Ministério prevê mais investimentos no Estado e, ao mesmo tempo, retomada de projetos que tiveram obras desaceleradas nos anos anteriores.

Ao final da reunião, o ministro avaliou positivamente o diálogo com o Governo Estadual e afirmou que as obras do Residencial Luciano Moreira e da Ponta do São Francisco (localizadas nas palafitas às margens do Rio Anil) serão priorizadas.

“O governador fez demandas que vão permitir o bom andamento de contratos e parcerias que precisam ser retomados, como o Habitacional Luciano Moreira, ainda do PAC 1. Nós assumimos o compromisso de avaliar a transferência de R$ 10 milhões no saneamento e o Governo do Estado vai apoiar os municípios para que tenham seus Planos de Mobilidade”, disse.

A comitiva do ministro foi composta por toda a equipe técnica do Ministério das Cidades, para tratar de temas como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e acessibilidade. Do Governo do Estado, as pastas de Cidades (Secid), Infraestrutura (Sinfra), além de órgãos como a Agênciade Mobilidade Urbana e a Caema, apresentaram projetos que já estão em execução.

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Fufuca pediu indiciamento de dez integrantes da máfia

O deputado André Fufuca (PEN-MA), apresentou na quarta-feira (8) o seu relatório final no qual pediu o indiciamento de dez pessoas. André é relator da CPI da Máfia de Próteses e Órteses. A votação do texto deve ser acontecer semana que vem.

O documento de autoria de André Fufuca propõe a tramitação de quatro projetos de lei para regulamentar o mercado de implantes no Brasil. O deputado também sugere ao Ministério Público que investigue médicos e empresários, além de 14 empresas, envolvidos no esquema de fraudes.

“Constatamos que a cooptação de profissionais por fabricantes e distribuidores com o oferecimento de vantagens como presentes e viagens e pagamento de propina em troca de falsificação de prontuários e boletins médicos e simulação de atos cirúrgicos é frequente”, disse André Fufuca.

No caso dos hospitais investigados, foi verificada a prática de sobretaxar as próteses sob a alegação de que os valores pagos pelo SUS e convênios médicos estão defasados.

No seu parecer, Fufuca atesta ainda que falta regulação do mercado, além de ser falha a fiscalização pelos conselhos das categorias profissionais, que geraram um “processo viciado”.

Para solucionar os problemas no setor, o maranhense defendeu a padronização da nomenclatura dos dispositivos médicos implantáveis, o aperfeiçoamento no controle de fluxo de dispositivos médicos no SUS e a tipificação de crimes, como o ato de aceitar ou prometer vantagem financeira indevida para o uso de determinada marca.

Outra questão levantada por Fufuca é a necessidade de deixar a cargo do SUS, por meio dos hospitais universitários, o treinamento e formação profissional para uso dos equipamentos, evitando, assim, que as empresas assumam esse papel.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reiterou, na sessão desta quinta-feira (09), a disposição do governo Flávio Dino (PCdoB) em negociar a questão dos índios. Ele informou sobre uma reunião, que acontecerá nesta sexta-feira (10), com a participação de representantes do Governo, do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional dos Índios (Funai) para tratar do assunto.

“Para o governo passado não se sentir seguro em fazer repasses com a permissividade que era a marca da gestão anterior, no que diz respeito a pagamentos suspeitos, era porque realmente algum problema havia”, disse Othelino.

Segundo o deputado, diante de diversas irregularidades encontradas na formalização dos processos, vai ser necessário um termo de ajustamento para que o Governo não seja responsabilizado por pagamentos irregulares, que não tiveram cumpridos todos os trâmites legais.

O deputado voltou a esclarecer que as dificuldades nesses pagamentos, no real cumprimento dos pré-requisitos legais para que eles fossem feitos, não se iniciaram na atual gestão, mas na administração Roseana Sarney. Ele reiterou que, em nenhum momento, o Governo Flávio Dino deixou de negociar.

“Enfatizo a disposição do Governo, em não só continuar a negociação, como tentar resolver dentro do que permite a legislação e os princípios da boa aplicação dos recursos públicos, sanar as pendências quanto à educação, em específico a pauta principal da reivindicação que é a questão do pagamento do transporte escolar”, disse Othelino.

O deputado criticou a oposição por tentar passar a ideia de que o Governo seria insensível e não estaria disposto a negociar. “Foram horas e horas de conversas, tanto que já houve dois pagamentos referentes às pendências de 2013 e 2014 de dívidas deixadas pelo governo Roseana Sarney”, comentou.

Reuniões discutem a questão

O deputado disse que o Governo não vai deixar passar como verdades as mentiras repetidas com o único objetivo de tentar desqualificar o governo que, de fato, propõe-se a fazer mudanças. “A única coisa que aconteceu nessas negociações foi muita conversa em um nível republicano. E é por ser zeloso, por ter cuidado com o patrimônio público e querer preservar a legislação e só fazer pagamentos que, de fato, tenham cumprido todos os procedimentos legais, que essas discussões estão acontecendo”, frisou.

Othelino afirmou que todo esse impasse está acontecendo, graças ao governo anterior que deixou várias “heranças malditas” que agora estão sendo corrigidas. Segundo o deputado, construir e reconstruir um Estado deixado como terra arrasada, não é uma missão fácil. Para ele, o Governo é feito de homens e mulheres que não são mágicos, que não têm a capacidade de resolver e de desfazer estragos históricos da noite para o dia.

“Tenho certeza que, apesar da crise de abstinência do grupo Sarney, da má vontade da oposição e do medo de que os privilégios continuem acabando, esse Governo está dando certo e mudará o Maranhão, mesmo com a gritaria rouca e despropositada da oposição”, afirmou.