A crise financeira que assola os municípios do interior do Maranhão está levando várias prefeituras acancelarem as festividades carnavalescas por falta de recursos. Após o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB) anunciar oficialmente o cancelamento da folia de Momo, agora foi a vez do chefe do Executivo de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), também comunicar o cancelamento do Carnaval no município.

O mesmo procedimento foi adotado pelas prefeituras municipais de Matões, Pedreiras, Governador Newton Belo, entre outros que preferiram não endividar os municípios e cumprir seus compromissos com receio da Lei de Responsabilidade. “Prefiro priorizar o pagamento do funcionalismo e manter serviços como Saúde, Educação e qualidade de vida da população de Santa Inês, a qual terá de compreender que não temos recursos para realizar o Carnaval deste ano”, disse Ribamar Alves.

Sem recursos próprios e sem ajuda dos governos federal e estadual, a Prefeitura de Santa Inês optou pelo cancelamento do carnaval 2016 para cumprir obrigações municipais como pagamento do funcionalismo e fornecedores, e também para manter o funcionamento do atendimento de saúde e investimentos para a qualidade de vida da população.

É isso mesmo, o prefeito Ribamar Alves bem que tentou, mas não teve outra saída a ser a suspensão da realização do Carnaval 2016 no município. Através de Nota de sua Assessoria de Comunicação, o gestor anunciou ontem, sexta-feira (15/01), a suspensão do “Carnaval da Gente”. Tida como a maior folia do momo da Região Vale do Pindaré, o Carnaval de Santa Inês não acontecerá por força de diversos fatores.

Confira a Nota de Esclarecimento emitida pela Prefeitura de Santa Inês.

PREFEITURA DE SANTA INÊS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O prefeito de Santa Inês-MA, Ribamar Alves, vem a público esclarecer que o Município está suspendendo as atividades carnavalescas 2016. O motivo é a crise nacional pela qual passa o País e a consequente falta de repasses por parte do Governo Federal, assim como do Governo Estadual.

Essa total falta de recursos faz com que o Município suspenda a realização do Carnaval e priorize obrigatoriedades como o cumprimento da folha de pagamento e encargos sociais do funcionalismo; assim como compromissos já assumidos na área da Saúde, Educação e investimentos na qualidade de vida da população.

Santa Inês, 15 de janeiro de 2016

José de Ribamar Costa Alves

Prefeito Municipal

Com a entrega dos ônibus, prefeito Edivaldo cumpre mais um compromisso de campanha

O prefeito Edivaldo realizou nesta sexta-feira (15) a entrega de 24 novos ônibus à população. Com inclusão desses novos veículos, a Prefeitura de São Luís atinge o patamar de cerca de 40% de renovação da frota na capital. O ato aconteceu na Praça Maria Aragão, onde, na ocasião, foi apresentado o veículo bidirecional, nova modalidade de transporte coletivo popularmente conhecido por “papa-filas”, com 15 metros de comprimento e capacidade para comportar 130 passageiros, que funcionará em caráter experimental a partir da próxima segunda-feira (18).

No ato de entrega, o prefeito Edivaldo destacou os avanços conquistados no setor do Transporte na capital e apontou a modernização e a renovação da frota de ônibus circulante na cidade como uma de suas prioridades de gestão, visando à melhoria do sistema público de transporte de São Luís e o bem-estar dos usuários.

“Estamos honrando aqui mais um compromisso assumido por nossa gestão com a população da nossa cidade, no sentido de proporcionar aos usuários um sistema público de transporte de melhor qualidade. Desde de 2013 estamos promovendo melhorias significas no setor, que já podem ser sentidas pela população. E no decorrer deste ano, vamos fazer muito mais pelo e São Luís”, afirmou Edivaldo.

Edivaldo destacou ainda a licitação do transporte público de São Luís – que vai selecionar as empresas para administrar o sistema na capital – como um outro compromisso prioritário de sua administração que será cumprido. “Com a licitação, vamos promover melhorias significativas no sistema e completar a renovação da frota prevista para a capital”, frisou o prefeito. Na oportunidade, Edivaldo conclamou a população a participar da segunda audiência pública prevista pelo certame que está em curso seguindo os trâmites burocráticos preliminares exigidos pelo certame. A audiência para discutir o tema será realizada no próximo dia 20, a partir das 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama.

O projeto de renovação da frota de ônibus na capital soma-se a outras ações realizadas pela Prefeitura de São Luís para promover melhorias ao transporte público de São Luís. Entre estas ações destacam-se o Bilhete Único, que completou um mês de funcionamento na capital. O sistema funciona com o cartão de transporte tradicional ou carteira de estudante. O usuário pode solicitar o cartão de transporte no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), localizada no Apicum. É necessário levar documento de identidade, comprovante de endereço e fazer o cadastro, além de efetuar o pagamento do valor corresponde a duas tarifas que entram como crédito no cartão.

“Hoje concretizamos uma história escrita a muitas mãos, luta de muitos que sonharam com uma gestão escolar democrática e transparente. Essa é uma obra profunda de transformação das pessoas e da sociedade maranhense. É mais um importante passo, coerente com a nossa meta de governar bem e com seriedade para mudar a vida das pessoas”, disse o governador Flávio Dino ao dar posse na manhã de hoje aos 468 gestores de escolas eleitos diretamente pela comunidade escolar.

A secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, comemorou o dia como um marco histórico na educação maranhense e afirmou que esta é mais uma ação integrante do conjunto de metas do Executivo Estadual para garantir ensino de qualidade para todos.

No dia da posse, os gestores assumiram o compromisso de melhorar a qualidade do ensino e os indicadores educacionais das escolas. Uma das diretrizes do termo firmado é garantir que o estudante tenha todas as condições necessárias para aprender em sala de aula. A consolidação e construção de projetos; a liderança, o diálogo e a garantia do exercício da cidadania em sala de aula são alguns dos princípios que norteiam os compromissos firmados pelos diretores escolares.

Durante a cerimônia de posse, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Jaine Santana, afirmou que essa é uma vitória nacional, pois é uma realidade em poucos estados ainda. “Para nós é a concretização de um sonho e o primeiro passo para aumentar a participação dos estudantes nas mudanças e transformações necessárias à comunidade escolar”, disse a presidente.

Uchoa e os que antecederam no cargo estão sendo investigados pelo MP

O ex-secretário Sebastião Uchoa, o mesmo dos tempos das decapitações, fugas, rebeliões e barbáries no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, continua usando as redes sociais para questionar a competência e o trabalho desenvolvido pelo atual gestor da Sejap, Murilo Andrade, que pacificou o que se convencionou chamar “caldeirão do diabo”.

Uchoa seria a última pessoa com moral ou credibilidade para falar sobre um tema tão delicado e que ele, enquanto dirigente da Sejap não conseguiu apresentar qualquer solução para por fim a carnificina que recheou as manchetes de jornais do Brasil e do Mundo. Pelo contrário, apenas alimentou um esquema de terceirizadas montado para desviar recursos públicos.

Para o atual secretário Murilo Andrade, os que reclamam da pacificação devem estar incomodados com o fato do Estado, hoje, ter o controle do sistema prisional. “Penso que na falta de notícia ruim, eles inventam alguma coisa. Lá não é a Suíça, mas em vista do que era antes, está muito melhor”, observa.

Diante de sua fúria contra a atual gestão, que recuperou o comando do presídio, trancafiou os chefes de quadrilhas em pavilhões diferentes, rompeu contrato com quatro das cinco empresas terceirizadas e restabeleceu a ordem no Sistema Prisional, começam a vir à tona o processo em que o Ministério Público propôs Ação de Improbidade Administrativa contra Uchoa e os que antecederam ele no posto.

Porque será que Uchoa sente tanta falta do tempo em que cabeças eram jogadas por cima do muro da penitenciária, das empresas terceirizadas que teriam movimentado cerca de R$ 350 milhões, dos chefes de gangues que deixavam o presídio pela porta da frente pagando propina a seus auxiliares? Só o Ministério Público para investigar e esclarecer.

E espera-se que a procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, não esqueça na gaveta mais este processo envolvendo desvio de recursos públicos na administração Roseana Sarney.

O governador Flávio Dino (PCdoB), ao empossar nesta manhã de sexta-feira (15) diretores de escolas eleitos diretamente pela comunidade escolar, estará colocando seu nome na história da Educação do Maranhão.

Pela primeira vez na história da Educação do Estado, professores, alunos, país de alunos elegeram democraticamente os gestores, fato de grande repercussão no país, em função do ineditismo.

E tudo aconteceu como programado, pois a eleição foi antecedida de curso de formação e prova de conhecimentos, e somente os aprovados puderam concorrer. O regulamento foi cumprido

Conforme o governador Flávio Dino postou em sua página no Facebook, “os diretores selecionados e eleitos assinarão contrato de gestão por uma escola pública de qualidade, com metas a serem executadas”.

E com a posse dos eleitos, o Governo do Maranhão dar um gigantesco passo para implantar definitivamente a democracia nas escolas da rede pública estadual, outrora relegadas ao abandono.

Ministro das Comunicações cumpriu agenda em São Luís nesta quinta-feira

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, cumpriu, nesta quinta-feira (14), uma extensa agenda de compromissos, em São Luís, atendendo ao convite do presidente do Diretório Estadual do PDT no Maranhão e deputado federal, Weverton Rocha. A maratona começou no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde participou de um debate que avaliou o processo da comunicação brasileira. O evento contou com a participação do deputado federal e vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, da reitora da UFMA, Nair Portela, representantes dos governos municipal e estadual, do setor de radiodifusão e sociedade civil.

Em sua fala, o ministro André Figueiredo revelou que o estado receberá, até 2017, 29 rádios comunitárias. Ainda como parte das ações do Ministério, 16 municípios maranhenses serão contemplados com novas rádios FM. Ele ainda garantiu trabalhar no avanço da qualidade do recebimento de dados móveis 3G/4G nos municípios maranhenses, especialmente, em Balsas, cidade que se destaca pelo setor do agronegócio. “Desde que assumi o Ministério, há três meses, tenho sempre encarado a missão como a última. As comunicações evoluem de maneira rápida. Estamos na luta para construir um modelo de comunicação que o Brasil tanto precisa”, afirmou.

Na ocasião, o deputado federal Weverton Rocha pediu uma atenção especial do ministro para as rádios comunitárias, além da qualidade do serviço de telefonia móvel, e colocou o seu gabinete à disposição dos profissionais da radiodifusão na luta por melhorias na área. “Hoje, muitos povoados e centros dos nossos municípios, não têm se quer sinal de telefonia móvel, quanto mais internet. Agora, com um ministro parceiro do estado, o Maranhão entrará na pauta das comunicações. Nosso gabinete, em Brasília, será uma embaixada na busca por conquistas para as rádios comunitárias e avanços na internet”, disse o pedetista.

André Figueiredo também participou da solenidade de descerramento da placa de outorga da TV Educativa da UFMA. “A partir desse instrumento, todo conhecimento criado pela instituição poderá ser compartilhado com milhões de brasileiros de todo o país”, pontuou.

Para Nair Portela, reitora da UFMA, a outorga representa um novo momento de conquistas para a educação maranhense. “Com esse canal, todo público da Universidade poderá acompanhar com maior facilidade todas as ações científicas e culturais da Universidade”, frisou a reitora, que agradeceu, publicamente, o empenho do deputado Weverton no avanço do processo de outorga.

Depois de cumprir agenda no Campus Federal, André Figueiredo foi recebido pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, no Palácio La Ravardière. Na oportunidade, Edivaldo Holanda apresentou o projeto técnico para concessão da outorga do Canal da Cidadania de São Luís. “A prefeitura, em breve, terá uma TV própria, uma nova ferramenta, um novo canal, para divulgar ações e campanhas educativas, com focos em temas relevantes”, declarou Edivaldo.

Segundo André Figueiredo, São Luís é a primeira capital do Brasil a requerer um Canal da Cidadania. “São Luís é protagonista nesta história. A atual gestão está comprometida em garantir a inclusão social e digital”, acrescentou.

Na última atividade do dia, o ministro André Figueiredo e o governador do Maranhão, Flávio Dino, assinaram, no Palácio dos Leões, ato de intenções de cooperação técnica, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, bem como a transferência de tecnologias.

O governador Flávio Dino ressaltou a importância da universalização da internet para o estado. “O Maranhão necessita de um olhar diferenciado para que os desafios, da carta à internet, possam ser preenchidos no estado. Junto com a presidente Dilma Rousseff e seus ministros mostramos um estilo de governar que é  baseado na parceria”, concluiu.