A Fundação Sousândrade divulgou o resultado final do concurso para professor da rede estadual do Maranhão após análise de títulos. Claro que ainda cabe recurso, de hoje (5) até o dia 11 de fevereiro.
Confira a relação de aprovados e detalhamento das notas
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O concurso de 1.500 vagas para professor com salário de R$ 4.985,44 (vencimento e 104% de Gratificação de Atividade do Magistério) para a jornada de 40 horas semanais.
Além de São Luís, o concurso também foi aplicado nas cidades de Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Timon, Codó e Santa Inês.
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, interpôs, em 4 de fevereiro, mandado de segurança, com pedido de liminar, para tornar sem efeito a ordem de habeas corpus, do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, que, na qualidade de plantonista, concedeu, no domingo, 31 de janeiro, liberdade ao acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.
Pacovan foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão, ao lado de outros acusados, e estava cumprindo prisão preventiva, em razão de diversos crimes relacionados à prática de agiotagem no estado, incluindo corrupção e desvios de recursos públicos.
Josival Cavalcante da Silva seria o líder de uma organização criminosa que atua na prática de agiotagem no Maranhão. O acusado estava preso por ordem da Justiça do município de Bacabal, que acolheu a denúncia do MPMA.
“Ao determinar, sem justificativa, a liberdade do acusado, a decisão causou relevante abalo à ordem pública, em virtude da elevada periculosidade do mesmo, além de prejudicar a conveniência da instrução processual”, ressaltou a procuradora-geral de justiça.
Os veículos serão distribuídos nos Batalhões da PM na Região Metropolitana de São Luís, sendo 38 do modelo Dusters; e 12 modelos Pajero, com sistema de radiocomunicação
O governador do Maranhão, Flávio Dino, entregou nesta sexta-feira (5), mais 50 viaturas para reforçar a atuação da Polícia Militar do Maranhão. Com a entrega, as forças de segurança contam agora com 81 viaturas novas em circulação, parte do trabalho de reestruturação do sistema de segurança do estado.
“Nossa meta é chegar a 300 viaturas novas, para que possamos qualificar ainda mais aquilo que a sociedade exige, que é a proximidade e a visibilidade das forças de polícia, trazendo a certeza de que a lei deve ser cumprida no nosso estado. Estamos continuando um processo que se inaugurou no primeiro mês do nosso governo, quando anunciamos a recomposição de recursos humanos tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, a aquisição de equipamentos de radiocomunicação, de armamentos de uso individual e prosseguimos este ano com a entrega de viaturas”, explicou o governador Flávio Dino.
Os veículos serão distribuídos nos Batalhões da PM na Região Metropolitana de São Luís, sendo 38 do modelo Dusters, com tecnologia embarcada (tablet, câmeras e GPS); e 12 modelos Pajero, com sistema de radiocomunicação.
“No mês passado, recebemos 30 viaturas e já pudemos fazer um policiamento em 17 pontos estratégicos de segurança com esse incremento. Agora, com mais 50, esse é um reforço fundamental do exercício do policiamento diário, durante 24 horas, tanto no entorno da região metropolitana, em que a população sabe que a viatura está ali para pronta intervenção quanto para quaisquer pedidos de socorro”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela.
Para o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Frederico Pereira, a ostensividade das viaturas é perceptível e já oferece mais segurança à população. “Se o cidadão sabe que uma viatura está em determinado local, ele cria uma referência e isso faz com que ele tenha um conforto, porque sabe que, se precisar, ele pessoalmente poderá acionar a polícia com facilidade. As viaturas serão distribuídas nas unidades que têm maior abrangência. Com essas viaturas, além de manter o policiamento que já existe, vamos ampliá-lo”, afirmou o comandante da PM.
Na solenidade, o governador lançou ainda o programa Pacto pela Paz e anunciou a composição da coordenação do programa. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão no final do ano passado e tem como objetivo aliar poder público e sociedade civil no estabelecimento de mecanismos de segurança e direitos humanos.
Como coordenador do pacto, o governador anunciou o delegado Enoque Lemos e, na coordenaria adjunta, quem assume é a delegada Mary Silva. “Escolhemos duas pessoas que se complementam não somente pela paridade de gênero, mas pelos olhares diferentes que eles trazem a partir de suas experiências de vida”, comentou o governador.
O delegado Enoque já atuava na interface com a sociedade civil, com a implementação dos Conselhos Comunitários de Segurança. A partir de agora, esses serão Conselhos Comunitários pela Paz. A coordenadora adjunta Mary Silva, ex-ouvidora da Defensoria Pública Estadual, estava trabalhando na Secretaria estadual de Direitos Humanos.
Segundo o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o pacto será coordenado pelo gabinete integrado de gestão de segurança e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, com uma coordenação executiva.
“O Pacto pela Paz tem como objetivo reduzir a violência no estado do Maranhão e promover uma cultura de paz, de respeito às leis e de respeito aos direitos humanos. Será precedido de um diagnóstico da segurança pública e da violência em nosso estado para a construção de diretrizes de enfrentamento da violência e promoção da cultura de paz. A ideia é envolver amplamente a comunidade nesse esforço de redução da violência, para que se possa não só enfrentar os índices, como também promover novas relações sociais”, declarou Francisco Gonçalves.
Folha de São Paulo – Diante da pior crise de sua história e da deflagração do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o PT articula uma série de candidaturas próprias a prefeitos de capitais, em alguns casos com nomes pouco conhecidos, com mote da defesa do partido.
Há pré-candidatos lançados em ao menos 20 das 26 capitais. Mas as maiores chances devem se concentrar em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio Branco, Goiânia e Natal.
Já o PSDB, de olho na alta rejeição do PT, já articula coligações com aliados tradicionais dos petistas, como o PMDB, hoje rachado entre aliados e oposicionistas no plano federal, e o PSB, este último rompido com o PT desde 2013.
O PT deve se unir ao PMDB apenas no Rio de Janeiro. Já o PSB deve ter o apoio dos petistas apenas em João Pessoa.
Para marcar posição, o PT estuda lançar nomes menos conhecidos em cidades como Vitória e Florianópolis.
Na capital paranaense, onde tem histórica dificuldade, o partido já rompeu com o prefeito Gustavo Fruet (PDT) e deve lançar o deputado estadual Tadeu Veneri ao cargo.
Vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT) diz que o principal estímulo para uma candidatura própria na cidade é fazer uma “defesa insistente” do partido e do governo federal, sem a qual a sigla pode se retrair.
“A comunicação direta com o grande público é a televisão, é o espaço de campanha política mesmo”, afirma Gonçalves.
Além de Fernando Haddad, em São Paulo, que atingiu 12% no último Datafolha, o partido também vai tentar reeleger o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre.
O vice-presidente nacional do PT Alberto Cantalice afirma que a ideia é usar a campanha para abordar o “legado” petista no governo federal e mostrar nas disputas locais programas como o Mais Médicos e o Minha Casa Minha Vida.
Mas lembra que a direção nacional ainda não discutiu o “mapa eleitoral” nem as coligações para a campanha deste ano. “Vamos ter candidatos no maior número possível de cidades, principalmente nas com mais de 200 mil eleitores e naquelas com repetidora de televisão”, diz.
Pelo Nordeste, principal base eleitoral petista, as chances de vitória reduzidas podem estimular o partido a buscar alianças com velhos parceiros como PDT e PCdoB.
O PDT pode receber o apoio petista em São Luís, o que significará rompimento do PT com o PMDB da família Sarney, que terá nome próprio.
As candidaturas próprias também podem resultar no fim das alianças com Renan Calheiros e Jader Barbalho feitas nas últimas eleições. Em Maceió, peemedebistas devem apoiar o prefeito Rui Palmeira (PSDB). Em Belém, PMDB e PT também se opor.
Numa reunião realizada com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, no início da tarde da terça-feira, 3, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, fez esclarecimentos sobre as situações que o Legislativo irá enfrentar durante o ano. O presidente deixou claro que deverão ser feitos alguns ajustes administrativos para que sejam evitadas demissões e priorizar os funcionários que efetivamente trabalham.
“Por conta dessa caótica situação financeira que o Brasil, o Maranhão e os municípios, no nosso caso São Luís, atravessam temos de está conscientes de que medidas de ajustes deverão ser tomadas, pois o remédio é amargo, mas quando precisa ser usado não tem outra maneira”, afirmou ele. Completando disse esperar contar com a compreensão de todos servidores e dos vereadores, com quem esteve reunido antes do encontro com os funcionários, tratando do mesmo assunto.
Falando claramente sobre o assunto, Astro de Ogum apontou aspectos que influenciam nas decisões que os gestores públicos estão tendo de tomar. No caso da Câmara Municipal, ele citou a redução nas transferências que são feitas ao município, que veio repercutir também no repasse que a Prefeitura faz para a Câmara. Outro ponto citado foi o reajuste no salário mínimo em descompasso com a situação financeira do país e o impacto sobre a folha de pagamento do Legislativo.
Assim como conversou com os vereadores, Astro de Ogum também disse aos servidores que sua administração não tem a menor intenção de prejudicar ninguém, “pois temos como prioridade a valorização do servidor, notadamente aquele que efetivamente trabalha e o assunto de demissão não consta em nossa pauta, embora exista uma decisão da justiça para exoneração de cerca de quatrocentos (400) funcionários”.
Finalizando, Astro de Ogum enfatizou que essas reuniões realizadas no início dos trabalhos legislativos da Câmara tiveram o objetivo de deixar todos conscientes da situação “que estamos enfrentando, mas também tranquilizar que nós iremos trabalhar de maneira incansável para manter equilibrada a estrutura político-administrativa e financeira da Câmara”.
Após reunião realizada terça-feira (2), no Quartel do 2º Batalhão de Polícia Militar em Caxias, ficou definida uma rigorosa fiscalização por parte dos órgãos quanto à presença de menores em situação irregular durante as festas de Carnaval.
No encontro, participaram comissários de menores da 4ª Vara da Comarca, Conselho Tutelar, polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, e a Guarda Municipal. A Secretaria de Segurança do Município coordenou os trabalhos, que também teve como objetivo articular estratégias para o cumprimento da portaria do Juízo da Infância e Juventude e Estatuto da Criança e Adolescente.
Ficou acertado que diariamente haverá uma equipe composta por comissários, conselheiros e policiais que fiscalizará os estabelecimentos promotores de eventos na cidade. “A Polícia Rodoviária Federal dará o suporte quando as operações forem desenvolvidas na malha viária federal”, assegurou o inspetor da PRF, Lindomar Torres.
“É preciso que atuemos fortemente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, que nesse período de festas parecem ser desconhecidos por alguns. Contamos com o apoio das famílias caxienses para o sucesso dessa missão”, disse o secretário de Segurança, Silvínio Rocha.
IstoÉ – O lobista Fernando Moura, ligado ao PT e um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 3, ao juiz federal Sérgio Moro que ouviu do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a confirmação de indicação, em 2003, do diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque – apontado como o braço do partido no esquema de arrecadação de propinas em contratos da estatal e preso desde 2015 por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Nomeei hoje o Duque.” Foi assim que Dirceu teria comunicado ao lobista a nomeação do diretor de Serviços feita por ele, por sugestão do empresário Licínio Rodrigues, da empreiteira Etesco.
A notícia foi dada a ele, segundo Fernando Moura contou ao juiz Sérgio Moro, em um jantar na casa da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, à beira da piscina. “No dia 1º de fevereiro de 2003, teve uma recepção na casa da Roseana Sarney, que ela fez um jantar para o pai (José Sarney) que tinha sido indicado presidente do Senado”, afirmou Moura.
“Ele (Dirceu) estava ao lado da piscina com mais cinco pessoas. Fui cumprimentá-lo, fui abraçá-lo. Quando abracei o Zé, ele me disse ‘nomeei hoje o Duque’. Isso no dia 1º de fevereiro”, afirmou Moura. “Eu aproveitei e abracei e dei um beijo no rosto dele.” Moura diz que, posteriormente, o então secretário-geral do PT Silvio Pereira explicou como foi a discussão para indicação, em reunião na antessala da Casa Civil.
Fernando Moura foi ouvido pela segunda vez pelo juiz da Lava Jato, na ação penal em que é réu ao lado de Dirceu. No primeiro interrogatório, dia 22, ele não apontou Dirceu como responsável pela nomeação de Duque. Dois dias depois, ele afirmou ao Ministério Público Federal que havia mentido por se sentir “ameaçado”.
O delator confirmou nesta quarta-feira que Licínio Machado indicou Renato Duque e que, pessoalmente, ele encaminhou essa indicação para Silvio Pereira e José Dirceu. “Eu falei pessoalmente com o José Dirceu.”
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