A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento do vereador Pavão Filho (PDT) no qual solicita que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) informe quando serão iniciadas as obras de recuperação e pavimentação asfáltica das ruas do Bloco ‘C”, localizada no bairro Cidade Olímpica.

Segundo o autor da proposição, é importante ressaltar que os moradores do bairro fazem constantes cobranças, tendo em vista o compromisso assumido quando da audiência do Conselho Popular e demais lideranças com o prefeito, em 2015, em função das ruas citadas encontrarem-se em péssimas condições de tráfego, causando transtornos à população.

Pavão diz que assumiu a causa dos moradores da Cidade Olímpica desde o início do seu mandato de vereador, se fazendo presente em várias audiências públicas para tratar sobre a questão da melhoria das ruas do bairro, um dos mais populosos da capital, assim como formalizou as proposições aprovadas pela Câmara Municipal.

A preocupação do parlamentar pedetista em saber quando serão iniciados os trabalhos tem por finalidade tranquilizar os moradores das ruas em questão que estão vivendo momentos de transtornos por conta do período chuvoso.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão, recebeu em seu gabinete a visita do vice-governador do Estado, Carlos Brandão. O encontro foi acompanhado pelo conselheiro Washington Luiz, ouvidor da corte de contas.

“Estamos fazendo uma visita de cortesia ao presidente Pavão e também tivemos a grata felicidade de estarmos acompanhados pelo conselheiro Washington. Esta é uma casa pela qual tenho o maior apreço e admiração, inclusive tive a oportunidade de visitá-la com mais frequência quando o meu pai foi integrante desta corte, da qual também chegou a ser presidente. Por toda essa história eu tenho um respeito muito grande, tanto pelos conselheiros quanto pelos auditores e servidores em geral”, disse Brandão.

Ainda de acordo com o vice-governador, essas visitas institucionais têm sido parte da sua rotina de trabalho. “Temos feito isso constantemente. Já visitei o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia e agora estou visitando o Tribunal de Contas. Vemos isso como uma forma de estabelecermos uma relação institucional entre o governo e demais poderes, com a compreensão de que todos têm sua independência e esfera de atuação. Hoje o Brasil está precisando dessa harmonia, dessa convivência pacífica, sobretudo pelo momento conflituoso pelo qual está passando”, acrescentou.essa é mais uma das nossas missões que estamos fazendo de forma rotineira.

O presidente da corte de contas, Jorge Pavão, também destacou a visita do vice-governador e a importância da convivência harmoniosa e respeitosa entre os poderes constituídos, com o fortalecimento cada vez maior das instituições democráticas.

“É de suma importância para a democracia o bom relacionamento entre as instituições, bem como o respeito pela atuação jurisdicional de cada poder. O TCE tem como missão fundamental o controle externo das contas do governo e municípios, visando a boa aplicação dos recursos públicos, mas sempre ressaltamos que esta corte está aberta para dirimir quaisquer dúvidas e orientar os seus jurisdicionados, pois quem ganha com isso é a sociedade em geral. Nesse sentido, consideramos válida essa missão de relação institucional que vem sendo desempenhada pelo vice-governador Brandão”, pontuou.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior agradeceu o apoio da Juventude Socialista do PDT (JS-PDT/MA) à sua gestão e na eleição passada, durante sessão solene realizada nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, para comemorar os 35 anos de fundação da JS-PDT/MA.

“Desde muito jovem admiro a juventude do PDT. Em 2012, tive a honra de ter o apoio dessa juventude aguerrida e do PDT, partido de história limpa e honrada nesse país, a qual agora tenho o privilégio e alegria de fazer parte, concretizando um sonho de contribuir com uma legenda tão grandiosa”, afirmou Edivaldo, aplaudido de pé pelos presentes e saudado de forma especial pela militância com palavras de ordem, de força e incentivo.

Tanto o presidente nacional da JS-PDT, Everton Gomes, quanto a presidente estadual, Idalete Rodrigues e as centenas de jovens que estiveram na solenidade, que lotou o plenário da Assembleia. Eles reafirmaram apoio à administração Edivaldo e elogiaram a postura do prefeito em trabalhar para o bem-estar da população ludovicense, em especial da juventude.

O deputado federal Weverton Rocha, que iniciou sua trajetória política militando nos movimentos juvenis, encampou o discurso dos membros JS-PDT e também enalteceu a entrada do jovem prefeito de São Luís no PDT. “Foi um divisor de águas a vinda do Edivaldo para o PDT, reconhecemos o esforço diário dele para fazer uma gestão que promova uma vida melhor a população de São Luís. Todos os dias, o prefeito entrega praças, ruas asfaltadas, obras de saneamento e tantas outras. Ele, sim, trabalha com seriedade e muita garra, enquanto que alguns outros só apontam o dedo sem ter noção nenhuma do que é administrar”, declarou Weverton.

 ORGULHO – O tesoureiro da JS-PDT nacional, Raimundo Penha, que foi secretário municipal de Esportes (Semdel) e de Previdência e Assistência do Município (Ipam), reiterou que é um orgulho para o PDT ter o prefeito Edivaldo em seus quadros. “Ele tem o perfil do pedetista, que é o de lutar e batalhar pelo melhor ao próximo, de promover a igualdade, o progresso e o desenvolvimento”, disse.

Os trabalhos da sessão solene em comemoração aos 35 anos da Juventude Socialista do PDT foram coordenados pelo deputado Rafael Leitoa. Também participaram da solenidade o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim; o vereador Ivaldo Rodrigues; o secretário de Estado de Agricultura, Márcio Honaiser e a presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA),  Larissa Abdalla.

Folha – Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e se esquivar aos olhos da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

O pedido se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Também houve pedido de prisão de dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens).

Os promotores solicitam também a prisão de uma ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e de um ex-presidente da entidade (Vagner de Castro). A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.

O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.

Nesta quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política.

“O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política”, disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.

Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.

O tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004, quando Marisa Letícia comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob investigação.

Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.

O Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na praia de Astúrias, mas desistiu do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar da praia.

O aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final do ano passado, quando o imóvel já estava sob investigação em duas frentes: pelo Ministério Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba.

Os promotores dizem ter testemunhos de 20 testemunhas de que o imóvel foi reformado para Lula.

OUTRO LADO

O advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à Folha que não foi comunicado sobre os pedidos de prisão e destacou a fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

“A coletiva dada pelos promotores evidencia a fragilidade da investigação e desse pedido, que se baseia em testemunhos de pessoas que desconfiam que o imóvel estava sendo feito para o ex-presidente”, disse o advogado.

Martins defende que o pedido será rejeitado pela Justiça devido à fragilidade dos argumentos da investigação. “Não faz sentido atribuir o imóvel a um dono que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar terminado para saber se teria interesse em ficar com ele”, afirma. FERNANDA MENA, MARIO CESAR CARVALHO, FLÁVIO FERREIRA –  DE SÃO PAULO
MÁRCIO FALCÃO – DE BRASÍLIA

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (10), no Plenário da Assembleia Legislativa, a Juventude Socialista do PDT foi homenageada pela comemoração dos seus 35 anos de fundação. O evento, solicitado via Requerimento do deputado Rafael Leitoa, segundo vice-presidente do partido no estado, serviu para homenagear também o ex-presidente da JSPDT, Jerry Abrantes, falecido em 2015.

O evento contou com a participação do presidente do partido, deputado federal Weverton Rocha, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do deputado estadual Rafael Leitoa; do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim; do vereador Ivaldo Rodrigues; do secretário estadual Márcio Honaiser; da diretora do DETRAN/MA; da Larissa Abdalla; da presidente estadual da JSPDT, Idalete Rodrigues, e da Juventude Nacional, Everton Gomes; bem como várias outras lideranças políticas do Maranhão.

As qualidades do partido, a defesa das bandeiras históricas do trabalhismo, educação e a ética, foram palavras defendidas em quase todos os discursos. O deputado federal Weverton Rocha lembrou dos tempos de JSPDT e de um sonho que teve em Cuba, num Congresso comandado por Fidel Castro, em 2000. O parlamentar federal decidiu que, dali em diante, seguiria uma carreira política.

O prefeito Gil Cutrim recordou que o otimismo e a fé devem ser os parceiros de quem exerce um cargo executivo, já que o Brasil enfrenta sérios problemas financeiros, com altos e baixos nos repasses aos municípios. Edivaldo Holanda Júnior ressaltou a importância da parceria do PDT e juventude em sua eleição, além de sua filiação, em meados de 2015. Edivaldo também comentou sobre a grandeza do partido e dos grandes nomes que fizeram parte da legenda, indo de Brizola a Jackson Lago. O prefeito de São Luís finalizou prometendo honrar a história do partido que sempre admirou.

Autor do Requerimento para realização da Sessão Solene, o deputado Rafael Leitoa se mostrou satisfeito em homenagear a organização de jovens que lhe apresentou a política. Membro da JSPDT de Timon, Rafael Leitoa fez parte da Direção Nacional da Juventude Socialista do partido e, hoje, encontra-se deputado estadual pela legenda. “Nossa juventude completa hoje 35 anos de luta, derrotas e vitórias. Nossa luta é constante, das derrotas tiramos aprendizado e valorizamos nossas vitórias, pois nelas reconhecemos o quanto trabalhamos para manter os princípios de nosso partido”, concluiu Rafael Leitoa.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fecharam serrarias e prenderam madeireiros em operação conjunta de combate à extração ilegal de madeira no Maranhão. A operação, iniciada nesta quarta-feira (9), resultou na prisão de 11 pessoas e na desativação de 10 serrarias ilegais localizadas no entorno das Terras Indígenas (TIs) Alto Turiaçu, Caru e Awá, além da Reserva Biológica do Gurupi, no noroeste do Maranhão. Cerca de 200 servidores do Ibama, da PF, da PRF e do MPF participam da operação.

A Operação Lignum (madeira em latim) é resultado de ação civil pública movida pelo MPF para impedir o avanço da degradação florestal nessas áreas protegidas, e do trabalho continuado que as instituições públicas envolvidas vêm realizando.

Até a manhã desta quinta-feira (10), o Ibama realizou 10 autuações por infrações ambientais, que totalizam R$ 1,7 milhão em multas. Também foram apreendidos 4 caminhões e 1 empilhadeira, além das 10 serrarias embargadas e desativadas. A PF prendeu 11 pessoas envolvidas em crimes ambientais, sendo 10 prisões em flagrante e 1 preventiva, e, ainda, apreendeu 2 armas. A PRF apreendeu 8 caminhões usados para transportar madeira ilegal e atua na segurança da operação, que teve apoio técnico da Polícia Civil de Goiás (GT3), da Polícia Civil do Distrito Federal (DOE) e da Polícia Militar Ambiental do Maranhão.

“Foi realmente um trabalho conjunto, realizado desde a sua fase de planejamento até a operacionalização das medidas constritivas que foram realizadas. Em diversos casos foi realizada, inclusive, a inutilização de equipamentos utilizados nas serrarias, serrarias essas que muitas vezes já tinham sido lacradas, autuadas, multadas, enfim, não poderiam, em circunstância alguma, estar funcionando”, destacou o procurador do Meio Ambiente e Populações Tradicionais do MPF/MA, Alexandre Silva Soares.

O Coordenador Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, afirmou que, nos últimos anos, como resultado das ações conduzidas por essas instituições, tem havido redução do quantitativo de madeira explorada. “Em 2014 nós temos registros de cerca de 100 mil m³ de madeira que foram explorados. Em 2015 esse quantitativo reduziu para 50 mil m³ de madeira e a nossa expectativa, com o findar dessa operação, é que nós tenhamos um redução ainda maior”, disse ele.

A madeira extraída ilegalmente das áreas protegidas é transportada em caminhões adaptados (toreiros) por ramais clandestinos até as serrarias, que processam e comercializam a madeira para consumo no Maranhão e em outros estados. Essa degradação tem resultado em grandes prejuízos para as TIs, que são o último maciço de floresta amazônica no estado, onde vivem indígenas inclusive em isolamento voluntário.

A exploração legal de madeira pode ser realizada por meio de planos de manejo florestal sustentável e do aproveitamento decorrente de autorização de supressão da vegetação para uso alternativo do solo. No entanto, essa não foi a situação verificada na operação, já que algumas áreas autorizadas foram fraudadas para acobertar madeira ilegal. Outras ações estão programadas para ocorrer em toda a região.
“Com base nessas apurações iniciais de flagrante, foram instaurados 7 procedimentos que vão dar continuidade às investigações”, afirmou o delegado Júlio Lemos Sombra, Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF.

“É gratificante participar de operações dessa monta, porque o que se tira de mais importante, o que já foi frisado por todos aqui, são as palavras-chave para o êxito de qualquer operação: integração e cooperação, além de coordenação das ações”, falou o Superintendente da PRF no Maranhão, Inspetor Paulo Moreno.

O Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade da cobrança por estimativa feita pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), na tarde desta quarta-feira (9). A decisão é do Desembargador Lourival Serejo. No início do mês, decisão da juíza Alessandra Arcangeli, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, proibiu a Companhia de cobrar faturas por estimativas em casas que não possuem hidrômetros, além de obrigar a empresa a promover reparos na rede coletora de esgotos do bairro Codozinho, em São Luís. As obras na rede coletora de esgoto na Rua Medeiros de Albuquerque, no bairro Codozinho, e a suspensão da cobrança de tarifa dos moradores até que o reparo seja feito, já estão encaminhadas pela Caema.

No agravo, a Caema informou que a prática constitui dano à política pública de acesso à universalização do acesso ao sistema de funcionamento de água potável e da rede de esgotamento sanitário aos usuários assistidos pela Companhia. Com a decisão, a Caema continua a cobrar por estimativa até que os hidrômetros sejam instalados.

“A Caema ainda não tomou ciência do inteiro teor da decisão, mas informa que, além de estar de acordo com a legislação estadual e federal, a cobrança por estimativa representa a segunda menor tarifa do país. Se a decisão sobre a proibição fosse mantida, seria inviabilizada a continuidade dos serviços em 139 municípios do Maranhão. Há um intenso plano de hidrometração em execução na cidade de São Luís, contudo, é necessário um tempo razoável para conseguirmos superar os déficits decorrentes de décadas de falta de investimento no setor”, declarou o diretor Presidente da Caema, Davi Telles. “A Caema tem o compromisso de melhorar os índices de abastecimento água e tratamento esgoto e aprimorar os seus serviços progressivamente”, completou.

O Presidente declarou ainda que a Companhia tem feitos investimentos no setor. “Apesar da grave crise que assola o país, a Caema faz um esforço bastante grande e retomou um ciclo rigoroso de investimentos em saneamento no Estado”, disse.

Hidrometração

Segundo a Companhia, há uma campanha aberta para a instalação de 130 mil hidrômetros em São Luís. Desde o início da campanha em novembro, mais de 3 mil hidrômetros já foram instalados.

Investimentos

O Governo do Estado está investindo em programas de saneamento para a melhoria da qualidade de vida do maranhenses. Recursos na ordem de R$14 milhões estão sendo investidos para obras de melhorias na balneabilidade da orla da capital, com a despoluição dos Rios Claro e Pimenta. O rio Pimenta já tem 95% de pontos de esgoto retirados, e as obras no Rio Claro estão em andamento e devem ser concluídas em 90 dias. As obras do Rio Calhau terão início em 90 dias, segundo informou a Companhia. O plano de saneamento pretende elevar o nível de tratamento de esgoto de 4% para 70%, com a construção de 40 estações elevatórias de esgoto, duas grandes estações de tratamento de esgoto, ampliação da rede já existente e instalação de 400 km de redes coletoras e interceptores.

A Caema também informou que, atualmente, R$ 300 milhões estão sendo investidos em mais de 140 bairros da capital para elevar substancialmente o índice de esgoto tratado em São Luís.