Enquanto boa parte das Unidades da Federação não estão conseguindo sequer manter em dia os salários dos seus servidores, por conta da crise financeira que assola o país e corrói os repasses institucionais, principalmente o Fundo de Participação dos Estados, no Maranhão o governo Flávio Dino vem conseguindo manter o compromisso de pagar em dia o funcionalismo.

O feito do governador tem sido fruto do rigoroso controle dos gastos públicos, o que faz com que o Maranhão, mesmo com queda do FPE, se mantenha distante do grupo que está deixando o funcionalismo à míngua por falta de recursos, inclusive para pagar aposentados e pensionistas, como ocorre atualmente com o Rio de Janeiro, talvez o mais afetado.

Levantamento feito jornal o “Estado de São Paulo”, junto a sindicatos e associações de servidores revela que onze estados atrasam, parcelam ou escalonaram a folha de pagamento. O problema, segundo o “Estadão”, já compromete a vida de 1,5 milhão de trabalhadores e a expectativa é que nos próximos meses a lista cresça.

O fato do governador está conseguindo pagar o funcionalismo, livrando-o privações como vem ocorrendo Em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, somente para citar os mais ricos, mostra a forma competente e saneadora com que Flávio Dino conduz o estado, mesmo diante de uma crise profunda e preocupante.

Aos críticos, principalmente aqueles que ainda cobram reajuste salarial, é sempre bom fazer comparativo e mostrar exemplo da quebradeira dos estados para esclarecer que o momento delicado e não permite novos reajustes. Por conta deste rígido controle, os servidores estaduais já estão com seu salário no bolso deste semana passada.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em nota oficial publicada ontem (1), Dia do Trabalho, sobre a greve dos servidores da Casa, informa que  movimento não afeta o funcionamento das atividades legislativas e que a crise financeira impede que seja concedido reajuste superior aos 3% oferecido e rejeitado pelo sindicato.

Conforme a nota assinada pelo Diretor de Comunicação, Carlos Alberto Ferreira, a Assembleia Legislativa respeita o direito de greve, mas adverte que o movimento tem adesão de menos de 5% dos funcionários.

NOTA PÚBLICA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão concedeu 18% de aumento salarial em 2015, entre benefícios e incremento salarial, elevando os rendimentos dos servidores comissionados e efetivos do Poder Legislativo aos maiores níveis do serviço público maranhense.

Diante da forte crise econômica que assola o pais, em 2016 foi proposto um aumento de 3%, prontamente recusado pelo sindicato da categoria. Foi informado também ao sindicato que este índice é o máximo possível que este Poder concederá.

A Assembleia Legislativa respeita o direito de greve, mas informa que suas atividades fundamentais não foram afetadas pelo movimento atual, visto que menos de 5% dos servidores da casa estão participando do movimento.

Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação

DIMMI AMORA

Folha – Quase metade dos 51 senadores que declaram que a presidente Dilma Rousseff deve ser afastada por crimes contra o orçamento liberou a petista para gastar além do autorizado pelo Congresso.

Levantamento da Folha mostra que 24 desses senadores votaram em 2014 ou em 2015 a favor da mudança da meta fiscal. Nesses dois anos, o Congresso aprovou orçamentos em que o superavit primário (receita menos despesas, descontado o pagamento de juros) deveria ser superior a R$ 150 bilhões.

A mudança autorizou Dilma a fazer o oposto: dois déficits que, somados, chegaram a R$ 137 bilhões.

Essa autorização legislativa é um dos argumentos do governo para desqualificar uma das duas denúncias em que Dilma foi enquadrada: assinatura de decretos de suplementação orçamentária no ano de 2015.

Os acusadores apontam que esses decretos foram ilegais porque, quando assinados, o governo já sabia que não conseguiria fazer a economia prometida e por isso encaminhara projeto de lei para alterar a meta.

A denúncia diz que os atos ocorreram em 2014 e 2015, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só aceitou a denúncia em relação a 2015. O governo afirma que os decretos não alteram a meta fiscal do ano e, mesmo que alterassem, o Congresso ratificou o ato de Dilma ao mudar a meta.

O relator do processo na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), ao analisar o argumento do governo, disse que o envio de projeto de lei mudando a meta não afastaria a necessidade de aguardar sua aprovação para a abertura de despesa nova. Por isso, considerou que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Em 3 de dezembro de 2015, quando a nova meta foi votada, Arantes era líder da bancada de quatro partidos (PTB, PP, PSC e PHS) e nem chegou a mencionar tal fato. A nova meta foi aprovada por 314 deputados e 46 senadores.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não pôde repetir seu voto dado em 2014 para aprovar a nova meta fiscal. No momento da votação, ele chegava à Câmara para anunciar que estava abrindo o processo de impeachment da presidente baseado em sua suposta irresponsabilidade fiscal.

Em 2014, o relator do projeto foi outro que hoje defende a saída de Dilma: o senador Romero Jucá (PMDB-RR). “A alteração da meta afigura-se, antes de tudo, consequência de decisões que já adotamos ao longo deste e dos últimos dois ou três exercícios”, afirmou Jucá, ex-líder do governo, citando benesses dadas pelo governo como desonerações e políticas sociais.

Marta Suplicy (PMDB-SP), que é ex-petista, nega mudança de posição e afirma que as votações “não convalidam os atos da Presidência” e que, se a mudança não fosse feita, “agravaria ainda mais a dívida pública, os resultados seriam desastrosos”.

Simone Tebet (PMDB-MS) disse que votou consciente em 2015 de que sua posição não apagaria os erros cometidos e para não prejudicar o país, posicionamento semelhante ao dos peemedebistas Dário Berguer (SC) e Garibaldi Alves (RN).

Procurados, os deputados Jovair Arantes e Eduardo Cunha não responderam. Romero Jucá também não retornou.

Prefeito entregando à comunidade o Centro de Saúde do bairro Maracanã

Dentre as politicas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, o setor de saúde tem recebido atenção especial na administração do prefeito Edivaldo. O conjunto de ações desenvolvidas pela atual gestão já faz da capital maranhense referência em assistência no tratamento de doenças, oferecendo serviço de qualidade à população. Ao longo da atual gestão, foi executado um programa arrojado de reestruturação da rede de saúde por meio de reformas, ampliações e construção das unidades de saúde do município.

Planejamento e parcerias com os governos estadual e federal são fatores que tem elevado o padrão do sistema de saúde de São Luís. “Com muito trabalho temos proporcionando uma rede de saúde com qualidade, que tem sido reconhecida pela importância dos investimentos realizados. Na nossa administração investimos no restruração da sistema de saúde municipal, por ser tratar de um setor muito importante para a população”, disse o prefeito Edivaldo.

A consequência do trabalho desenvolvido na área de saúde é o reconhecimento nacional. O Ministério da Saúde habilitou o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, como referência em emergência para assistência de alta complexidade em traumatologia e ortopedia. Mensalmente, a equipe médica do hospital atende na emergência ortopédica pacientes provenientes tanto da capital quanto de municípios do interior do estado. Em média, são realizadas cerca de 300 cirurgias ortopédicas por mês.

Também o Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda, foi confirmado pelo Ministério da Saúde como referência de assistência em alta complexidade na especialidade médica de neurocirurgia. “A gestão do prefeito Edivaldo criou condições favoráveis para que fôssemos reconhecidos pelo Ministério da Saúde e, principalmente, por quem necessita dos serviços oferecidos pelo Socorrão II e o Hospital da Mulher”, destacou a titular da Semus, Helena Duailibe.

Dentre as parcerias com o Governo do Maranhão, destaca-se a construção do novo Hospital da Criança. A nova estrutura terá UTI com 11 leitos, centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, 25 enfermarias com 91 leitos, enfermarias de isolamento, área vermelha e área amarela, sala de tomografia, salas de ultrassom, lactário, sala de nebulização, laboratório, sala de sutura, sala de coleta, dois elevadores para transporte de macas e pacientes, farmácias satélite, duas recepções de espera infantil.

Com espaços destinados aos pacientes e procedimentos hospitalares, o novo Hospital da Criança terá também ambientes de apoio às unidades funcionais, como arquivo médico, rouparia, sala de espera de pacientes e acompanhantes, sala de preparo de equipamentos e material. O hospital ganhará também ambientes para laboratório de revelação de filmes e chapas, sala de laudo, sala de indução anestésica, sala de preparo do paciente, sala de entrevista, entre outros ambientes.

Outra ação histórica no sistema de saúde do município foi a retirada nesta sexta-feira (29), das macas nos corredores do hospital Socorrão I com a transferência dos pacientes que se encontravam nos corredores da unidade de saúde para a Santa Casa de Misericórdia, em convênio que possibilitou 110 leitos e atendimento aos pacientes.

Ainda como parte da reestruturação da rede de urgência e emergência, determinada pelo prefeito Edivaldo, está funcionando a nova UTI do Socorrão I, com mais 10 leitos – 20 no total – resultado do investimento feito pela Prefeitura de São Luís no hospital, que desde 2006, não passava por reformas físicas.

Obras na estrutura do Socorrão I possibilitarão em breve um espaço com quatro leitos para atendimento especializado de urgências buco maxilares, serviço inédito na rede pública de saúde. Além disto, está sendo feita a recuperação do telhado, do centro de material, da farmácia e a revitalização das estruturas elétrica e hidráulica de todos os ambientes. A Prefeitura também iniciou a reforma da área vermelha.

O prefeito Edivaldo também adquiriu na sua gestão, 12 carros novos para o Programa da Família e 12 novas ambulâncias, sendo que duas delas são de suporte avançado (equipe formada por médico, técnico de enfermagem, socorrista e motorista).

Outra ação de grande impacto foi a de oferecer maior agilidade no atendimento às solicitações feitas pelo 192 por meio da descentralização dos locais de partida das ambulâncias que contam agora com cinco novos pontos de apoio (Cidade Olímpica II, Distrito Industrial, Vicente Fialho, Itaqui-Bacanga e São Bernardo). Esses investimentos aumentaram em 62% no volume de atendimentos.

Na marcação de consultas, a SEMUS passou a ter 25 unidades para autorização de consultas, exames e demais procedimentos realizados pelo Sistema único de Saúde (SUS), tornando descentralizado o atendimento na capital.

José Reinaldo critica postura de Roberto Rocha sobre pedido de intervenção no PSB

O deputado federal José Reinaldo Tavares criticou, nesta manhã de sábado (30), a postura do senador Roberto Rocha em tentar junto a direção nacional uma intervenção no diretório estadual do PSB, comandado pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa. O ex-governador disse que não vê motivo e que o projeto pessoal de uma pessoa não pode prevalecer sobre o coletivo do partido.

Mostrando total sintonia com a direção estadual do PSB e com o projeto da candidatura do deputado Bira do Pindaré a prefeito de São Luís, Zé Reinaldo disse que vai lutar com todas as suas forças contra qualquer tentativa de intervenção porque não ver motivos para tal medida.

O ex-governador Zé Reinaldo chegou ao encontro do PSB que discutiu sobre sucessão municipal e reafirmou a pré-candidatura do deputado Bira do Pindaré, acompanhado do presidente da legenda Luciano Leitoa e mostrando seu engajamento na luta para manter o partido sob o comando do prefeito de Timon.

José Reinaldo, Luciano Leitoa e Bira do Pindaré foram unânimes em afirmar que não existe qualquer motivo que justifique uma medida extrema e mostraram-se confiante de que o projeto pessoal de poder de Roberto Rocha não tem a menor chance de prosperar. Na entrevista coletiva, os três advertiram que o partido tem história, é grande, possui um diretório eleito e que não existe qualquer base para sustentar um pedido de intervenção.

Luciano advertiu ainda que é integrante da executiva nacional e que não ver o menor perigo do diretório nacional reunir para dissolver o estadual. Ciente de sua situação crítica, Rocha preferiu visitar o irmão Rochinha que está em tratamento de saúde em São Paulo.

Deputado Bira do Pindaré conta o apoio do presidente do PSB, Luciano Leitoa

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza neste sábado (30), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, o I Encontro Estadual do ano de 2016 para reafirmar a pré-candidatura do deputado Bira do Pindaré a prefeito de São Luís e, provavelmente emitir moção de repúdio à tentativa do senador Roberto Rocha se apoderar da legenda para colocar em prática seu projeto pessoal de poder.

Oficialmente, o encontro acontecerá com o objetivo de discutir e apontar viáveis para a consolidação do projeto socialista, mas na prática trata-se de uma reação à iniciativa do senador que vem pressionando a executiva nacional do PSB a intervir no diretório estadual e destituir o presidente Luciano Leitoa. A articulação de Rocha, no entanto, enfrenta forte resistência.

Segundo o presidente Luciano Leitoa, as chances do pedido de intervenção se concretizar são praticamente zero, isso porque o diretório foi eleito e para ser destituído 60 por cento do diretório nacional teria que se manifestar a favor, o que não deve acontecer. Leitoa adverte ainda que o senador sequer pertence à executiva nacional.

“Hoje será o segundo encontro que o partido faz em menos de um ano. Já fizemos um encontro com a presença do presidente do partido, Carlos Siqueira, e a gente tem a certeza absoluta que São Luís tem uma candidatura muito forte, que é a do deputado Bira do Pindaré, discutida com os segmentos e movimentos sociais”, destacou Luciano Leitoa, presidente estadual do PSB/MA.

Ele adiantou ainda que do encontro sairá o encaminhamento, que reforça o encaminhamento do Encontro anterior, e, referente à capital, será indicado o nome do candidato a prefeito. Segundo Leitoa, o nome será o de Bira.

Diante do clima de hostilidade contra o senador, ele comunicou a direção do partido que não participará do evento. Diante da notificação encaminhada ao partido, um dirigente do PSB observou: “toda vez que nós convidamos ele a participar de um encontro do partido, ele adoece alguém a família para não participar e enfrentar a realidade”.