O Governador @FlavioDino afirma que as Forças de Segurança estão mobilizadas para garantir a paz da população.https://t.co/cpxao0d8bI

— Governo do Maranhão (@GovernoMA) 20 de maio de 2016

O Governo do Estado emitiu nota oficial sobre os incêndios a ônibus ocorridos entre o início e final da noite de quinta-feira (19), como reação de organizações criminosas à ação firme da autoridade policial contra a criminalidade. Leia a baixo a íntegra da nota oficial.

Nota Oficial – Os episódios de incêndios criminosos a ônibus estavam há mais de 17 meses sem ocorrer. Neste período, foi feita a opção clara de enfrentar as facções criminosas, resultando em sucessivas apreensões de grande quantidade de armas e drogas. Além disso, o Estado recuperou sua autoridade sobre o sistema penitenciário.

Tais medidas geram reações de vários tipos, entre os quais eventos como os de ontem.

Informamos que os bandidos que determinaram e executaram tais ações já foram localizados e sofrerão as penas previstas em lei.

Além disso, tranquilizamos a todos em face de grande mobilização das forças de segurança realizada desde ontem e que continuará hoje, inclusive no período noturno.

Alertamos que uma das técnicas dos bandidos envolve a disseminação de pânico por mensagens falsas via WhatsApp, exatamente para tentar mostrar força diante da firme ação do Estado.

Pedimos que as pessoas de bem não espalhem tais mensagens, baseando-se apenas nas informações e orientações emanadas das autoridades policiais.

O Governo do Estado tem investido muito no fortalecimento das nossas Polícias, com mais policiais, armas e viaturas. Esse processo é contínuo e progressivamente vai resultar no fim dessas ações de grupos de crime organizado que, infelizmente, atuam há muitos anos no Maranhão.

A força da lei, das pessoas de bem e da Polícia vai vencer.

Deputado Levi Pontes desmente suposta devassa fiscal no funcionalismo

O líder do bloco governista, deputado Levi Pontes (PCdoB), negou que o Governo do Estado esteja pretendendo realizar ‘devassa fiscal’ junto ao funcionalismo, ao rebater acusação feita pelo deputado Sousa Neto (Pros), na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da última quinta-feira (19).

Segundo Sousa Neto a Secretária de Transparência estaria fazendo circular ofício que obriga todo servidor público do Poder Executivo a assinar autorização para que o setor de recursos humanos e órgãos de controle interno tenham livre acesso ao sigilo fiscal.

Levi Pontes, no entanto, explicou que, por conta do que determinam o decreto-lei federal n.º 30.662, de 2015, e a Lei Federal, 8.429/92, foi criado a lei estadual n.º 9.881/93. “Gostaria de esclarecer ao nobre deputado que essa lei federal, a 8.429, é de caráter obrigatório, é a Lei da Improbidade que determina que todo servidor efetivo ou comissionado apresente declaração de bens e a atualize anualmente”.

Conforme Pontes, o funcionário responderá a processo disciplinar com risco de demissão. Ele disse que todos os órgãos federais já fizeram os funcionários preenchem a declaração de bens e entregou cópias de suas declarações de bens que foi apresentada à Receita Federal ou preenchem uma autorização para a Receita Federal.

“Essa medida é muito simples, obrigatória por lei, mas que jamais foi cumprida pelos órgãos estaduais. Entendemos que ela é uma medida moralizadora e que vem evitar o enriquecimento ilícito e o aumento de patrimônio de certos funcionários públicos sem a devida justificativa”, explicou.

“A Lei da Improbidade diz que o funcionário, servidor efetivo ou comissionado, tem que apresentar sua declaração de bens, tem que apresentar sua declaração de imposto de renda, caso contrário, poderá sofrer essas sanções. Isso não é invenção do nosso governador nem de secretário. Isso é tão somente cumprir uma lei federal que nunca tinha sido cumprida no Maranhão”, assegurou.

Proposta de greve da presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco,  é intransigência

Ao que tudo indica, é intransigente a atitude do Sindicato dos Professores de São Luís em deflagrar uma greve em plena crise financeira. Dos 11,36% exigidos de aumento, a Prefeitura já garantiu 10,7% em contrapartida. Mas pelo visto, o movimento é fruto apenas de divisão interna da entidade.

Dois grupos disputam atualmente o controle do Sindicato dos professores de São Luís. Um é o da atual presidente, Elisabeth Castelo Branco; o outro é o do professor Antonísio Furtado, de postura mais radical e ligado a grupos de extrema esquerda.

Uma eventual greve de professores nesse contexto seria motivada mais pela disputa interna e política entre os dois grupos do que pelo efetivo interesse em garantir direitos e bons salários aos professores.

Não é por melhorias da categoria que o Sindicato exige a greve. Afinal, dificuldades existem, mas melhorias já foram realizadas pela gestão Edivaldo Holanda Júnior aos professores. Ao longo da gestão Edivaldo, o aumento salarial oferecido aos professores já soma 28,43%. Também foram implantados mais de 11 mil direitos estatutários para a categoria – o maior programa de implantação de direitos na história do estatuto do magistério.

O governador Flávio Dino e outros oito governadores do Nordeste dialogaram nesta quinta-feira (19), em Maceió, sobre a posição da região diante da atual conjuntura política do país. No encontro, o governador do Maranhão defendeu a unificação da pauta do Nordeste, na defesa das instituições democráticas e da manutenção das políticas sociais.

A defesa da continuidade das políticas sociais e culturais do Brasil, para garantir a permanência do desenvolvimento da região foi o centro da pauta apresentada pelos administradores estaduais, que resultou numa Carta que deverá ser entregue ao presidente interino Michel Temer. A oposição à extinção do Ministério da Cultura e a defesa da permanência do PAC e do programa “Minha Casa, Minha Vida” estão no centro do documento assinado pelos governadores.

“Defendemos a conquista que o Nordeste teve nesses 13 anos, na defesa de questões políticas bem concretas, de modo que essa Carta representa uma visão programática acerca de quais são os caminhos principais para o Brasil”, disse o governador Flávio Dino.  “Pela própria repercussão desse tipo de manifestação uniforme de nove governadores espera-se que haja algum tipo de diálogo institucional com esse governo interino, representado por Michel Temer ”, continuou.

Acesso a financiamentos internos e externos, continuidade de investimentos em infraestrutura e convênios – a exemplo dos convênios firmados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” –, financiamento da Saúde Pública, investimentos na política nacional de Segurança Pública, com atenção ao sistema prisional e à necessidade de criação de sistema unificado de estatísticas, e reforço das ações das políticas culturais – com manutenção das políticas de incentivo à cultura para a preservação e promoção do patrimônio cultural e da memória brasileira – foram os temas apresentados como prioritários para os Estados nordestinos.

“Que possamos todos juntos encontrar saídas para a crise econômica que assola o país, devolvendo ao país capacidade de investimento, retomada da geração de empregos, e, consequentemente, mais um círculo virtuoso para a nossa economia”, disse o governador de Alagoas, Renan Filho.

A definição dos temas fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste resultou na assinatura de uma Carta dos Governadores do Nordeste, que se manifestam respeito à democracia, às questões federativas, e defendem a união e o diálogo entre as forças políticas nacionais em favor da continuidade das políticas sociais.

Como consequência política deste momento, os governadores acordaram que é urgente a manutenção do diálogo, reiterando também, a defesa dos investimentos públicos e o apoio à investigação e punição de todas as denúncias de corrupção. Segundo a carta, “é necessário que os estados brasileiros sejam ouvidos em todas as discussões de ajustes fiscais; que as PECs que tratam da questão dos depósitos judiciais dos precatórios sejam celeremente aprovadas no Congresso Nacional; que haja redução de incentivos fiscais como forma de enfrentamento da crise; liberação das operações de crédito para a retomada da capacidade de crescimento; e atendimento prioritário às crianças com microcefalia no acesso às políticas sociais”.

Prioridades – O governador Flávio Dino tem, ao lado dos outros oito governadores da região, defendido, reiteradamente, as pautas prioritárias para o desenvolvimento econômico e social da região. A rediscussão dessas pautas é consequência da necessidade de reposicionamento da região diante do novo cenário político do país.

Pré-candidatos do PSB vão debater neste sábado

O clima promete ferver neste sábado (21) na Assembleia Legislativa, a partir das 9h, quando os dois pré-candidatos a prefeito de São Luís, Bira do Pindaré e Roberto Rocha Júnior, vão debater e apresentar os motivos pelos quais pretendem representar a legenda na sucessão da capital.

O debate entre os dois políticos do partido é o desdobramento do encontro do PSB que decidiu ouvir os dois pretendentes antes de tomar uma deliberação sobre o assunto. O convite foi enviado aos pré-candidatos pelo presidente estadual do PSB, prefeito de Timon Luciano Leitoa.

Como o vereador Roberto Rocha Júnior não compareceu ao encontro do partido que deliberou sobre o debate, existe a expectativa quanto ao seu comparecimento. Caso não compareça, a direção do partido ficará à vontade para tomar sua deliberação.

Segundo Bira do Pindaré, a direção estadual marcou o debate entre os pré-candidatos, porque quer dar um encaminhamento em relação a questão das eleições na capital. “Eu acho bastante interessante a construção desse entendimento dentro do Partido Socialista Brasileiro em relação às eleições de São Luís”, observou Pindaré.

O vereador esperava que o pai, senador Roberto Rocha, conseguisse ficar com o comando do PSB no Maranhão para facilitar sua candidatura, mas com a legenda continua sob o comando de Luciano Leitoa, simpatizante e avalista da candidatura de Bira, é provável que o vereador não compareça.