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  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2016

Vereador Ivaldo Rodrigues está internado na UTI

Ivaldo Rodrigues (PDT) segue internado, mas passa bem

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) foi internado na UTI do Hospital São Domingos, após passar mal no início da tarde desta quarta-feira (6). O motivo foram fortes dores no abdômen.

Ivaldo foi imediatamente levado a UPA do Araçagy, onde recebeu os primeiros atendimentos e foi transferido para o hospital particular. A pressão do parlamentar estava alta, em 23 por 13.

No momento, Ivaldo Rodrigues passa bem e pode deixar a UTI ainda hoje, porém ficará sob observação por 24 horas em um apartamento. A internação pode ter sido motivada por uma crise de pancreatite.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2016

Grande Ilha registra diminuição da violência em 18% no primeiro semestre de 2016, diz SSP

Os primeiros seis meses de 2016 seguiram a tendência do mesmo período do ano anterior e registraram diminuição de 18% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Região Metropolitana de São Luís, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Se confrontados com o ano de 2014, os números são ainda mais expressivos, já que o comparativo do primeiro semestre entre os dois anos apresenta queda de 20%.

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) envolvem homicídios dolosos, latrocínios e lesões seguidas de morte, e vem apresentando, na Região Metropolitana de São Luís, queda continuada, mês a mês, desde o ano passado.

De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a diminuição dos números de violência é reflexo do investimento que o Governo do Estado tem feito na área da segurança, com a contratação de 1.500 policiais, aquisição de 300 novas viaturas, aparelhamento do sistema de comunicação e de armamento das Polícias Civil e Militar.

“A escala na prática de delitos é decrescente. Vem caindo significativamente. É uma consequência do uso dos novos equipamentos concedidos pela gestão do governador Flávio Dino às polícias”, ressaltou o secretário Jefferson Portela.

Em números absolutos de CVLI, o ano de 2016 registrou 374 ocorrências, 18% menos que em 2015 – que teve 455 – e 20% menor que o ano de 2014 – que registrou 468 casos nos seis primeiros meses do ano.

Homicídios – No acumulado do período (janeiro a junho), o número de homicídios dolosos caiu 14% em comparação entre 2015 e 2016 (dentro do próprio governo Flávio Dino), com 56 a menos de ocorrências registradas. Se comparado com 2014, o primeiro semestre deste ano apresentou diminuição de 20%, com menos 85 casos.

Latrocínio e lesão seguida de morte – Em relação aos latrocínios, os dados da SSP apresentam queda de 32% no comparativo entre 2015 e 2016. Já nos números de lesão seguida de morte, os resultados são ainda mais expressivos. 2016 teve diminuição de 71% em relação ao ano passado e 73% menos ocorrências em relação ao ano de 2014.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2016

Balsas: MPMA aciona prefeito por contratações temporárias ilegais

Prefeito irmão do senador Roberto Rocha é acusado de improbidade

Prefeito irmão do senador Roberto Rocha é acusado de improbidade

A contratação irregular de servidores pelo Município de Balsas levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 30 de junho, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade (ACP) contra o prefeito Luiz Rocha Filho (conhecido como Rochinha).

A ação é de autoria da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca (que atua nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público), Dailma Maria de Melo Brito.

Por meio de processo seletivo, em abril de 2014, o Município realizou contratações temporárias de servidores para diversos cargos, fora das hipóteses previstas pela Lei Municipal nº 922, de 13 de setembro de 2006.

Pela legislação municipal, as contratações temporárias somente são permitidas em situações de calamidade pública e combate a surtos endêmicos. Em caso de falta de servidores de carreira, é autorizada a contratação de profissionais da área da saúde para o Sistema Único de Saúde do Município e execução de programas e convênios municipais, estaduais e federais; professores e profissionais de recreação.

DESCUMPRIMENTO – Para regularizar a situação, o MPMA propôs, em maio de 2014, um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) estabelecendo a extinção até fevereiro de 2015 dos contratos temporários, exceto os de agentes de vigilância epidemiológica. Deveria ser, ainda, realizado concurso público, a ser homologado até o final de 2015.

Devido ao descumprimento, pelo Município, do CAC, uma Ação de Execução, ajuizada, em abril de 2015, estabeleceu a realização, até julho daquele ano, de um concurso público, o que somente ocorreu dois meses depois. A posse dos servidores aprovados e a exoneração de servidores contratados sem concurso deveriam ser efetivadas até janeiro de 2016.

“O prefeito mantém em sua folha de pagamento servidores contratados sem prévia realização de concurso público, ocupando cargos para os quais existem candidatos aprovados”, destaca a promotora na Ação.

Segundo ela, no Município de Balsas existem servidores contratados para cargos para os quais existem candidatos aprovados no concurso público ou que figuram em cadastro de reserva. Também há casos de desvios de função.

“Há, até mesmo, a aberrante situação de pessoas que trabalham no lugar de servidores que residem em outra cidade”, relata Dailma Brito.

Um exemplo é o de uma de auxiliar de serviços gerais concursada, admitida em 2007. Ela chegou a trabalhar durante um ano, mas entrou em férias e não voltou ao emprego, uma vez que não se adaptou a morar em Balsas.

Desde agosto de 2008, sua filha trabalha em seu lugar. O contracheque é emitido em nome da servidora concursada, que transfere o salário para sua filha.

PEDIDOS – Na ação, o MPMA solicita que o prefeito seja condenado ao ressarcimento integral do valor atualizado do dano; à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos.

Outras sanções requeridas são a proibição, por três anos, do gestor de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

O Ministério Público pede, ainda, a condenação de Luiz Rocha Filho ao pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida.

O município de Balsas localiza-se a 737km de São Luís

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2016

Bira afirma que excedentes no concurso da Segurança serão convocados

 biradopindare2A convocação dos excedentes aprovados no último concurso público da Segurança voltou a destaque na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a sessão plenária, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) anunciou que as providencias estão sendo tomadas e adiantou que a convocação vai acontecer.

“É uma luta muito justa e que eu particularmente defendo, já foi inclusive objeto de indicação nossa ao governador do Maranhão. Tive contato ontem com a Secretaria da Segurança e a convocação está dependendo apenas de autorização orçamentária”, informou.

O socialista lembrou que, apesar da crise que o país enfrenta, o governador Flávio Dino tem reunido todos os esforços possíveis para que o Estado não paralise. “Vários estados não estão pagando os salários dos servidores, estão atrasando ou parcelado, mas aqui no Maranhão o salário está em dia”, afirmou.

Segundo o parlamentar, em apenas um ano e meio o Maranhão, na contramão do que tem acontecido em outros estados, não atrasou nem parcelou salários. Pelo contrário, paga os servidores em dia, realizou concurso público para a Educação e vai convocar os primeiros excedentes do concurso da Segurança.

“Temos o menor contingente de agentes de polícia por habitantes do Brasil e temos que correr atrás desse prejuízo. Tranquilizo todos vocês e me coloco à disposição para intermediar direta com vocês, dando todas as informações necessárias para que garantam a efetividade dessa reivindicação, que é justa e que vai continuar tendo a nossa defesa dentro e fora da Casa Legislativa”, concluiu Bira.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2016

Limites territoriais: prefeito Ribamar Alves garante devolução de povoados a Santa Inês

Ribamar AlvesTudo parecia perdido. Os povoados Bom Futuro, Boa Vistinha, Santa Cruz, São João dos Crentes, Bom Jesus, Ladeira do Gato, Três Sat‏ubas e Barro Branco, definitivamente, já pertenciam ao município de Altamira. Milhares de famílias, inconformadas e revoltadas, já não alimentavam tanta esperança. Mas, aí, veio um líder que tomou para si as dores daquele povo e comandou a infantaria. A batalha, que parecia perdida, ganhou novo direcionamento. A luta foi intensa mas, ao final, o povo saiu vitorioso.

Em Audiência Pública realizada na manhã da última terça-feira (5), na Câmara de Vereadores de Santa Inês, o prefeito Ribamar Alves – acompanhado por representantes das comunidades-, intensificou a ofensiva aos flancos eliminando qualquer poder de reação, apesar das tentativas da oposição de minar a área. Não deu outra: os povoados voltarão a compor o município de Santa Inês.

As comemoração seguem pelos povoados.

“Quero parabenizar, principalmente, a comunidade que soube reivindicar os seus direitos. É assim que tem que se comportar. Tem que se manifestar, tem que se indignar. Não se pode aceitar. Agora, essa lei temos que revogar e vamos revogar na luta. Só a luta constrói e só se constrói lutando com sabedoria e, acima de tudo, a perseverança que Deus nos deu, além da força, coragem e a vontade de fazer”, ressaltou o prefeito Ribamar Alves

Francisco Silva, representando o prefeito de Altamira foi direto ao ponto: “vamos devolver todos os povoados ao município de Santa Inês”.

O diretor do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Josiel Ribeiro, que também participou da audiência bateu o martelo: Francisco Silva, você na condição de representante de Altamira e o Município de Santa Inês, representado pelo prefeito Ribamar Alves, eu pergunto: temos um termo de acordo a construir?

Ao que reponderam, em alto e bom som, Francisco e Ribamar: “sim”.

“O IMESC, a partir de agora, oficialmente, se propõe a construir um Termo de Acordo que será efetivamente assinado em São Luis“, completou o representante do IMESC.

Neste caso, cai por terra a ação do deputado Stênio Resende, tio do também deputado Juscelino Filho, que desmembrou os povoados e os anexou ao município de Altamira. Bom Futuro, Boa Vistinha, Santa Cruz, São João dos Crentes, Bom Jesus, Ladeira do Gato, Três Sat‏ubas e Barro Branco pertencem a Santa Inês e ponto final.

E, se acaso houver qualquer alerta tempestivo de retaliação, os moradores mantém tropas reservas à retaguarda. “A pressão foi tamanha que produziu, também, um Decreto Legislativo do deputado Adriano Sarney, que é o presidente da Comissão de Limites dos Municípios (da Assembléia Legislativa), que é a quem compete fazer isso, pedindo plebiscito para a população dos povoados dizerem que são de Santa Inês, como já disseram ao IMESC e ao IBGE, dizerem desta vez, oficialmente, ao TRE, que pertencem e querem continuar como Santa Inês”, enfatizou Ribamar Alves.

O decreto foi publicado nessa segunda-feira (4), na Assembléia Legislativa.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2016

Janot aponta Maranhão como lobista em fraude em fundos de previdência

RUBENS VALENTE

Waldir oculosFolha – Em petição ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que investigação deflagrada pela Polícia Federal detectou indícios de que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e outros parlamentares “faziam o papel de ‘lobistas’ do esquema” suspeito de ter fraudado fundos de previdência de servidores de diversas prefeituras.

Datada de maio, a petição de Janot foi anexada ao inquérito aberto no STF, sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, para investigar Maranhão e mais três deputados federais. Os três últimos, porém, perderam o foro privilegiado e, por isso, não são investigados no mesmo inquérito.

No último dia 27, conforme a Folha revelou nesta segunda-feira (4), o ministro do STF determinou, a pedido da Procuradoria,quebra do sigilo bancário de Maranhão.

A decisão de Marco Aurélio também confirma que um dos investigados fechou acordo de delação premiada e prestou depoimento com menções negativas ao deputado. A delação está sob segredo de Justiça.

Em petição, a Procuradoria afirmou que o papel dos parlamentares seria “o agenciamento de prefeitos para que estes se encontrassem” com um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi.

A respeito do presidente interino da Câmara, o órgão relatou que uma auditoria realizada nos fundos de previdência de servidores de diversos municípios apontou irregularidades em negócios fechados com os institutos de Campo Grande (MS) e Aparecida de Goiânia (GO), “cujos prefeitos foram levados ao encontro de Fayed por intermédio de Waldir Maranhão”.

A Procuradoria chegou a essa conclusão após análise de telefones interceptados pela PF com ordem judicial durante a Operação Miqueias, de 2013. O material apontou dois tipos de aliciadores trabalhando no esquema, um formado por lobistas e outro por mulheres conhecidas como “pastinhas”.

Ambos os grupos tinham a tarefa de convencer os prefeitos e os fundos de previdência dos servidores a investirem em papéis podres, ou seja, de valor superestimado, que logo mais gerariam prejuízo aos fundos. Em troca, os agentes públicos recebiam “vantagens indevidas”.

A PF afirma que mais de R$ 50 milhões foram desviados dessa forma.

As reuniões entre o grupo do doleiro Fayed e os prefeitos ou seus representantes ocorriam, segundo a investigação, na sede da Invista Investimentos Inteligentes em Brasília, administrada por Traboulsi, pelo ex-policial civil do DF Marcelo Toledo Watson e o pelo empresário Carlos Eduardo Carneiro Lemos.

Em relatório entregue à Justiça Federal do Distrito Federal em 2013, a Polícia Federal apontou que os elementos obtidos na apuração “indicam que essas visitas tenham por propósito o oferecimento de aplicações financeiras para os respectivos regimes próprios municipais” e que, em troca, era oferecida “alguma vantagem aos prefeitos”.

OUTRO LADO

Michel Saliba, advogado de Waldir Maranhão (PP-MA), disse que seu cliente “nega peremptoriamente as ilações da Procuradoria”.

Saliba afirmou que não poderia confirmar que o parlamentar tenha encontrado Fayed Traboulsi mas, caso isso tenha ocorrido, “não configuraria nenhum delito”.

A defesa de Fayed tem negado qualquer irregularidade. Marcelo Toledo negou as acusações e informou que não teve qualquer participação na Invista Investimentos Inteligentes. Carlos Lemos não foi localizado.

O prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela (PMDB), informou “que não tem ligação com os fatos”. O prefeito de Campo Grande (MS), Alcides Bernal (PP), não foi localizado.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2016

Bancada Federal maranhense se reúne em Brasília

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Foi realizada na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (5), reunião da Bancada Federal do Maranhão coordenada pelo deputado Juscelino Filho (DEM). Entre outros assuntos da pauta, os parlamentares deliberaram sobre a situação da obra de duplicação da BR 135 e deram encaminhamento à uma ação conjunta da Bancada junto ao Governo Federal, onde foi solicitada audiência com o presidente em exercício, Michel Temer, para evitar que as obras que foram iniciadas hoje, sejam paralisadas novamente.

Sobre as indicações das emendas LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2017, na divisão das três emendas indicadas, os parlamentares decidiram designar uma para investimento no ensino superior por meio da implantação de uma sede do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) na Base de Alcântara, outras para garantir recursos para continuação das obras de duplicação da BR 135 no segundo trecho, de Bacabeira a Miranda do Norte que ainda está em fase de licitação, e a terceira para apoio e manutenção das unidades de saúde do estado. Conforme definido na reunião, as obras da BR serão acompanhadas e vistoriadas pelos próprios parlamentares com frequência. A Bancada fará sua primeira visita às obras na segunda-feira, dia 11 de julho, junto a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.

Estiveram presentes, os deputados Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (PMDB), Ildon Marques (PSB), João Castelo (PSDB), José Reinaldo (PSB), Junior Marreca (PEN), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Junior (PCdoB), Victor Mendes (PSD) e Zé Carlos (PT), e representando do governo do estado teve presente o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

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