O deputado Edivaldo Holanda (PTC), em discurso na tribuna nesta quarta-feira (15), destacou o projeto de intervenção da Prefeitura de São Luís na Forquilha e Forquilhinha. Em sua avaliação, o modelo é de engenharia inteligente para se fazer intervenções necessárias dentro da realidade financeira do município.

A ordem de serviços e trabalhos para a região foi assinada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e pelo Governador do Estado, Flávio Dino, durante solenidade de entrega das obras de intervenção na rotatória de acesso à cidade.

“O projeto é de grande importância, pois resolverá em grande parte os problemas de tráfego causados pelo grande fluxo de veículos ali existentes. O projeto inclui serviços estruturais e diversas intervenções para melhoria do trânsito na área. Mas a obra vai além do reordenamento do trânsito. Naquela área, a Prefeitura também vai trabalhar para garantir o escoamento adequado da água da chuva e vai realizar obras de urbanização e pavimentação”, detalhou o parlamentar.

O deputado finalizou o seu pronunciamento parabenizando a gestão Edivaldo Holanda Júnior, afirmando que o prefeito novamente tem a sensibilidade de buscar a solução para mais uma demanda antiga da população de São Luís.

Os serviços de intervenção no trânsito da Forquilha e Forquilhinha objetivam dar fluides ao tráfego, garantindo mobilidade urbana na região, facilitando o fluxo de trânsito da Forquilha rumo às avenidas Guajajaras, Jerônimo de Albuquerque e às MA 201 e 202.

POR JULIA AFFONSO, RICARDO BRANDT, MATEUS COUTINHO E FAUSTO MACEDO

Lobão é apontado por mais um delator como beneficiário de propina

Estadão – O delator Luiz Carlos Martins, ligado à empreiteira Camargo Corrêa, afirmou em depoimento que cogitou comprar R$ 1 milhão em suco de fruta para maquiar suposta propina ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), nas obras da Usina de Belo Monte. O executivo prestou novas declarações à Polícia Federal, em Brasília, no fim de março, e reiterou tudo o que disse em sua delação premiada.

Neste depoimento, Luiz Carlos Martins detalhou a ‘operacionalização dos pagamentos’ a Lobão, que teriam ocorrido em 2011, e envolveu a empresa AP Energy Engenharia e Montagem LTDA. Lobão, na ocasião, era ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff.

“O ‘caminho’ utilizado para fazer o dinheiro chegar ao destinatário, o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão, foi mencionado em reunião do Conselho-Diretor do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte); que, especificamente, recorda-se que foram cogitados vários “caminhos”, sendo que um deles envolvia Luiz Fernando Silva, que teria sido Secretario Estadual no Maranhão e que teria vínculos com o então ministro Lobão”, relatou o delator.

Luiz Carlos Martins disse à PF que precisava ‘efetivar os repasses’ e solicitou ao funcionário da Camargo Corrêa, Gustavo da Costa Marques, que fosse ao Maranhão para se certificar do suposto vínculo entre Luiz Fernando Silva e o então ministro Lobão. Ao retornar, contou o executivo, Gustavo Marques afirmou que o ‘caminho era aquele mesmo, ou seja, via Luiz Fernando Silva’.

De acordo com o executivo, Gustavo Marques lhe deu o telefone de contato de Luiz Fernando Silva e informou que os valores deveriam ser encaminhados também a um empresário de nome Ilson Mateus.

“Como se tratava de um empresário atuante no ramo de supermercados, houve dificuldade da parte do declarante quanto a forma de contratação de alguma empresa desse setor pela Camargo Corrêa, de modo que os valores pudessem ser remetidos ao Maranhão”, relatou Luiz Carlos Martins. “Enquanto discutia essa dificuldade com Gustavo Marques, em momento de descontração, surgiu a ideia de aquisição de R$ 1 milhão em suco de fruta, o que ilustra a dificuldade que havia em operacionalizar o envio do dinheiro.”

Diante da dificuldade, Luiz Carlos Martins contou que passou a procurar uma empresa com atividade compatível com a Camargo Corrêa, que pudesse fazer a intermediação dos valores. Na busca, teria surgido o nome do empresário Fernando Brito em conversas no conselho do CCBM e, ‘mais a frente, tal nome contou com a confirmação de Gustavo Marques, que já o conhecia e opinou no sentido de que o empresário poderia auxiliar na questão’.

“Gustavo Marques agendou um encontro entre o declarante e o empresário Fernando Brito, o qual se realizou em um restaurante situado no bairro Itaim, em São Paulo, cujo nome não recorda; que, nesse encontro, o empresário Fernando Brito efetivamente se dispôs a auxiliar na intermediação dos valores, afirmando que, para tanto, poderia lançar mão da empresa AP Energy, da qual fora sócio”, afirmou o delator.

“Fernando Brito interessou-se em resolver a questão, pois pretendia atuar em outras frentes com a Camargo Corrêa, como efetivo prestador de serviço.”

Luiz Carlos Martins afirmou que para justificar contabilmente a saída de valores da empreiteira, houve a celebração de um contrato entre a construtora e a AP Energy, ‘o qual, como era sabido por todos, tratava-se de um contrato com objeto fictício’.

“O declarante solicitou ao funcionário Arnaldo Feitosa que elaborasse uma minuta de contrato, nos moldes adotados pela Camargo Corrêa, voltado à contratação de serviço de consultoria na área de engenharia, cujas cópias e correspondentes notas fiscais já foram apresentadas pela declarante; que Arnaldo Feitosa desconhecia absolutamente que o contrato firmado entre a Camargo Corrêa e a AP Energy tratava-se de uma simulação”, relatou.

Segundo o executivo, ‘a remessa de valores ao Maranhão ficou ao encargo da AP Energy ou de outras empresas ligadas a ela ou ata mesmo de seus sócios, não sabendo o declarante detalhes operacionais a esse respeito’.

“Tem convicção de que os valores chegaram ao destinatário porque cessaram as cobranças; que, posteriormente, surgiu a necessidade de encaminhamento de novos valores ao Maranhão, também destinados ao então Ministro Edison Lobão e a Camargo Corrêa utilizou-se do mesmo “caminho” acima narrado, firmando novo contrato com a AP Energy, igualmente com objeto fictício”, disse.

A reportagem não localizou a AP Energy.

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Edison Lobão, afirmou que o senador e ex-ministro ‘desconhece essa empresa’.

“Nunca ouviu falar, não conhece essas duas pessoas que seriam os donos da empresa. Realmente não tem a menor noção de por que houve a citação.”

MÁRCIO FALCÃO
AGUIRRE TALENTO

Folha – Após pedido de um aliado, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu fazer um “aceno” pelo prefeito de Santa Inês (MA) Ribamar Alves, que foi preso em flagrante, no dia 29 de janeiro, pelo crime de estupro de uma jovem de 18 anos.

Alves ficou quase um mês no Presídio de Pedrinhas (MA), conhecido pelas constantes rebeliões violentas.

O “aceno” foi prometido por Sarney durante conversa em sua casa com o ex-deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), aliado do ex-presidente. O diálogo foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Operação Lava Jato.

No áudio feito em fevereiro e obtido pela Folha, Chiquinho disse querer o apoio de Sarney para interferir junto a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão para tirar Alves da prisão. Ele justifica que isso seria interessante politicamente pois eles teriam, com isso, a prefeitura “na mão”.

Sarney e Machado conversavam sobre a Lava Jato quando foram interrompidos pela chegada do ex-deputado. Machado lia para Sarney o pedido de busca e apreensão do qual foi alvo em um desdobramento da operação no fim do ano passado.

Considerado integrante da tropa de choque de Sarney, Chiquinho não se intimidou com a presença de Machado e explicou seu plano. Ele afirmou ainda que o procurou a pedido da família de Alves.

Ele inicia a fala dizendo que reconhece o ressentimento entre Sarney e Alves, mas faz um apelo.

“Eu trouxe um assunto aí que é político lá do Maranhão. Ribamar Alves está preso. Mandou (…) lhe procurar. Quer sentar no seu colo, pedir perdão, fez tanta injustiça com o senhor, o senhor foi amigo do pai dele, é, inclusive, padrinho do irmão dele. Está numa situação… A mulher dele quer vir aqui”, afirmou o ex-deputado.

Na sequência, Chiquinho disse que já tinha desenhado a estratégia para ajudar o prefeito de Santa Inês.

“Eu já tenho a saída toda pontilhada. Quem são os nossos amigos e tal. Temos um voto [a favor] e um voto contra. Está faltando um voto. Vou almoçar agora com o desembargador que pode ser esse desembargador ou [inaudível]”, completou.

‘PREFEITURA NA MÃO’

O ex-deputado disse que iria fazer as tratativas com Franklin Seba, que é presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês e aliado do prefeito que fora preso.

“Como o negócio é na quinta-feira… para ver como a gente faz. Eu sei que o senhor tem coração deste tamanho. Aí eu disse, acho até que é interessante politicamente porque nós podemos ter aquela prefeitura na mão”, afirmou.

Chiquinho pede uma posição de Sarney sobre o caso. “O que eu puder ajudar, eu ajudo”, disse o ex-presidente.

“Ele [Seba] quer saber se o senhor recebe para conversar essa ladainha toda com o senhor. Acho que é importante. Ele veio do Maranhão por conta disso”, reforçou.

Sarney questionou: “Para conversar comigo?”

Chiquinho explicou a posição. “É, eu venho com ele. Converso com o senhor e o senhor diz que o Chiquinho toma conta. Eu tenho a saída tanto lá como aqui. […] O senhor já perdoou tanta gente.”

“Eu não tenho nada disso”, disparou o ex-presidente. “Posso fazer aceno… Uma hora que você vier aí, você vem com ele.”

Animado, Chiquinho deixou a conversa sustentando que iria para o almoço com o desembargador e retornaria para a casa de Sarney e afirmou: “já viu né, é desse jeito. Um beijão no coração”.

No dia 25 de fevereiro, Alves passou a cumprir pena alternativa em substituição à prisão. A decisão foi da Segunda Câmara Criminal do TJ do Maranhão por 2 votos a 1. O julgamento foi justamente numa quinta-feira, como havia dito o ex-deputado na conversa com Sarney.

Segundo procuradores, o diálogo gravado por Sérgio Machado teria ocorrido dois dias antes da decisão do TJ.

OUTRO LADO

A defesa do ex-presidente José Sarney afirmou que ainda não teve acesso às gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou, no entanto, que não identificou nos trechos relatados nenhum indício de conduta criminosa.

O ex-deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) afirmou inicialmente à reportagem que não se recordava da conversa. Em um segundo contato, disse que na verdade foi procurado pela mulher do prefeito e por um vereador da cidade em busca de um contato com Sarney para ajudá-lo.

Negou, porém, que tenha se encontrado com um desembargador que julgaria o caso de Ribamar Alves.

Escórcio disse que avisou Sarney do contato, mas que o ex-presidente estava adoentado e não pôde recebê-los. Afirmou ainda que não tomou nenhuma medida para ajudar o prefeito. “O que eu poderia fazer?”, disse.

Procurados, Alves e Franklin Seba não foram localizados pela reportagem para comentar o diálogo.

O Ministério da Saúde e a Prefeitura de Caxias realizaram na segunda-feira (12) curso de capacitação para o Método Canguru. O objetivo é transformar os coordenadores da Atenção Básica em multiplicadores do método, com aulas práticas e interativas para os agentes. O curso tem duração 30 horas e foi realizado em três dias.

“Nosso objetivo é celebrar a vida. Estamos nos apoderando de conhecimentos de metodologias de trabalho que garantem a vida do bebê prematuro, inovando a maneira de cuidar”, disse o enfermeiro José Rossi, participante da capacitação.

O acolhimento do bebê e de sua família, respeito às individualidades, promoção do contato pele a pele o mais precoce possível e envolvimento da mãe nos cuidados com o bebê foram assuntos abordados pela tutora do programa. \”Essa é uma das metas que o Ministério estabeleceu para garantir a qualidade de vida do recém-nascido prematuro”, disse a consultora nacional do Ministério da Saúde, a médica Roberta Albuquerque.

Sobre o Método Canguru – O recém-nascido é colocado na posição vertical contra o peito da mãe ou do pai. Ambos mantêm um contato pele a pele, de forma gradual, possibilitando maior vínculo afetivo, estabilidade da temperatura do corpo da criança, estímulo à amamentação e ao desenvolvimento do bebê, além de menor tempo de internação, diminuição do choro e mais segurança e envolvimento da mãe nos cuidados com o bebê.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) discursou, nesta terça-feira (14), em defesa de melhorias para o Projeto de Lei 4918, que trata da Política das Estatais. A proposta, entre outras medidas, define novas regras de gestão, de nomeação de dirigentes e de licitações para essas empresas nos três níveis de governo (União, estados e municípios).

O líder da bancada pedetista sugeriu que matérias vencidas no Senado, que não foram aprovadas, não sejam incluídas no projeto atual, como exemplo, a parte que trata a obrigatoriedade das empresas públicas de se tornarem sociedades anônimas. “Não podemos abrir para o mercado privado e, muito menos, levar essas empresas para o caminho da privatização. Foi barrado no Senado Federal, e a gente precisa garantir que não passe aqui, nesta Casa”, frisou Weverton. Ele citou, também, outros artigos que não devem entrar na pauta, como a exigência das empresas não terem mais ações preferenciais e a obrigatoriedade de ressarcimento, por parte do governo, de custo por políticas públicas e ações da empresa fora de sua atividade econômica.

Weverton defendeu alguns destaques e melhorias para o PL, entre eles, a garantia da ficha limpa, a formação acadêmica compatível, e o fortalecimento do corpo jurídico. “Os profissionais precisam ter autonomia técnica. Eles precisam ter independência, para que possam dar a segurança jurídica no direcionamento dessas empresas. Faremos uma discussão maior sobre esse tema, ajudando a aperfeiçoá-lo”, declarou.

Marrapá – De acordo com o procurador-geral da República Rodrigo Janot, em seu despacho a onde solicitava a prisão de José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e Eduardo Cunha, a indicação de Sarney Filho para o Ministério do Meio Ambiente é parte de uma estratégia para tentar obstruir as investigações da Lava Jato discutida pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, com membros da cúpula do PMDB.  Além dele, faz parte desse acordo, a indicação de Romero Jucá (PMDB) para o Ministério do Planejamento e de filiados ao PSDB em áreas importantes do governo peemedebista.

Segundo Janot, o objetivo com essas indicações era, “construir uma ampla base de apoio político para aprovar alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa”. O procurador continua dizendo que durante as conversas entre Machado e os peemedebistas, “Esse acordo vinha e segue sendo costurado neste exato momento”.

Amparado no conteúdo dos áudios de conversas entre Sérgio Machado e os cardeais do PMDB, Janot enfatizou. “O intento dos requeridos (Renan, Jucá e Sarney), nessas diversas conversas gravadas, é construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa”, seguiu Janot, em alusão ao grupo desmascarado pela Lava Jato no esquema de propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.

O procurador elencou, então, as três medidas, algumas atualmente em discussão no Congresso, que em sua avaliação poderiam prejudicar as investigações: “A proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o recente julgado do STF que consolidou esse entendimento, e a alteração do regramento dos acordos de leniência”.

“Essas três medidas seriam implementadas no bojo de um amplo acordo político – tratar-se-ia do propalado e temido ‘acordão’ – que envolveria o próprio Supremo Tribunal Federal, como fica explícito em intervenções tanto do senador Renan Calheiros quanto do senador Romero Jucá”, afirmou o procurador-geral.

O senador Romero Jucá deixou o Ministério do Planejamento justamente por causa da divulgação dos diálogos dele com Machado que falam sobre estratégias para “estancar” a Lava Jato. Sarney Filho é ministro do Meio Ambiente e atualmente o PSDB possui três ministérios no governo Temer: Relações Exteriores (José Serra), Justiça (Alexandre Moraes) e Cidades (Bruno Araújo).

O governador Flávio Dino foi recebido por uma multidão em Coroatá

O prefeito de fato de Coroatá, ex-secretário de Ricardo Murad (PMDB), réu no processo que investiga desvio de R$ 1,2 bilhão da saúde pública do Maranhão, segundo a Polícia Federal, sentiu o golpe da presença do governador Flávio Dino, na última segunda-feira (13), em Coroatá.

Tão logo o governador se despediu do município, Murad correu para as redes sociais, já que o jornal da família Sarney não dar crédito ao que ele diz, para reclamar e falar um monte de mentiras que já não convence ninguém.

Na realidade o ex-gerentão, acusado de comandar a organização criminosa que assaltou os cofres da secretaria de Saúde sentiu o golpe da calorosa recepção que o governador teve em Coroatá.

Tinha escola no município que estava há mais de 30 anos sem reforma. As três receberam climatização pela primeira vez e foram praticamente reconstruídas. O quartel estava inacabado e cheio de pendências jurídicas, mesmo assim o Governo terminou a obra.

Murad, especialista em esconder a verdade, reclamar que lá já existia Viva, mas esqueceu de dizer que funcionava de fachada, somente com três guichês. Com a reformulação pulou para 13 e com serviços do Proncon e da Jucema.

Quanto a delegacia reclamada por ele, está com pendências jurídicas mas o governador garantiu que até o final do ano conclui a obra. Além do “Mais Asfalto” que chegará na cidade ainda esse ano.