.@FlavioDino sobre reconstrução de escolas: "maior programa educacional da história do MA" – https://t.co/jDfU10W3K3 pic.twitter.com/eRGR2jS3ol

— Maranhão da Gente (@maranhaodagente) 11 de julho de 2016

Flávio Dino e desembargador Cleones Cunha durante reunião para criação da força-tarefa

O Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Maranhão assinaram Convênio de Cooperação Técnica para atuação conjunta no combate aos crimes de sonegação fiscal. Em solenidade realizada nesta segunda-feira (11), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino, o desembargador Cleones Cunha e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, firmaram a força-tarefa conjunta com o objetivo de implementar medidas concretas e eficazes de combate à sonegação e de recuperação do crédito tributário.

O governador Flávio Dino explicou que a iniciativa tem efeitos em múltiplas dimensões, importantes tanto para a economia quanto para a continuidade de programas e projetos sociais. “Na dimensão social, representa a busca dos meios para a consecução do grande objetivo de qualquer estado democrático que é a ampliação do acesso aos serviços públicos, e para isso nós precisamos dos meios materiais tendentes e conducentes a tanto. E isso só é possível mediante uma carga tributária justa, e é isso exatamente que a gente busca”, ressaltou.

No que diz respeito à dimensão econômica, Flávio Dino fez uma análise da atual conjuntura nacional – que passa pela maior crise desde 1929 – e citou que estados e municípios passam por dificuldades por conta da queda dos repasses federais. No Maranhão, por exemplo, o prejuízo com a diminuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será de cerca de R$ 1,3 bilhão.

Ele destacou ainda que o Governo do Maranhão tem envidado esforços para diminuir as despesas e manter a normalidade do bom funcionamento dos poderes do Estado, das unidades de saúde, segurança, o pagamento dos funcionários e a manutenção daquilo que a sociedade sabe que é essencial. “Nós precisamos lançar mão não só desse pilar atinente a contenção de despesas, mas também o incremento de receitas. Essas são as razões econômicas que levam a este convênio”, reiterou.

De acordo com Flávio Dino, o convênio cumpre ainda o princípio da capacidade produtiva, já que a população que tem renda menor tem o imposto retido no contracheque, dificilmente comete o crime de sonegação fiscal e é amplamente prejudicada quando esse crime ocorre. “Então exatamente quando nós buscamos a calibragem do sistema tributário temos que encontrar uma forma de corrigir essa perversa desigualdade. E uma das formas é exatamente combater a sonegação”, apontou.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro, fez uma apresentação sobre as áreas de atuação de cada órgão que participará da força tarefa de combate à sonegação fiscal.

Ele explanou que o Governo, por meio da Sefaz e da Procuradoria Geral do Estado, e o Ministério Público organizarão mutirão para levantamento do estoque de processos administrativos e judiciais, bem como a Delegacia Especializada dos Crimes contra a Fazenda Pública (DEFAZ) efetuará levantamento dos inquéritos, estabelecendo prazo razoável para a sua conclusão. O Tribunal de Justiça organizará mutirão nas Varas da Fazenda Pública, notadamente em relação ao executivo fiscal, que estejam com excesso de processo em atraso.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, disse que a sonegação fiscal só prejudica a população mais pobre do estado e que o Governo está de parabéns por propor esse convênio. “Quando em regra as pessoas que devem ao Estado são pessoas que tem o poder de pagar e que se furtam das maneiras mais criativas para não fazer o cumprimento do seu dever, quem sai prejudicado são os menos favorecidos da população”, sublinhou.

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, enfatizou o caráter de integração entre o Executivo e o Judiciário para o que ele denominou de um dos grandes males da sociedade. “A sonegação fiscal nada mais é do que uma das espécies de corrupção, e ela tem que ser enfrentada, pelo Ministério Público, pelo Governo e pelo Judiciário, com firmeza para que nós não possamos permitir que esse tipo de mazela aconteça porque ela é indutora das grandes desigualdades sociais”, afirmou.

Presidente do PCdoB, Márcio Jerry firme com o projeto de reeleição

O presidente do Diretório Municipal do PCdoB e secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo, Márcio Jerry, usou sua página no Twitter para reafirmar o compromisso do partido com o projeto de reeleição de Edivaldo Holanda Júnior e por fim a um boato espalhado em grupo de WhatsApp sobre um suposto descontentamento da legenda com o prefeito de São Luís.

Segundo postou Márcio Jerry, “o PCdoB definiu deste o final do ano passado e mantém posição de apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Júnior”, mas que o governador Flávio Dino respeitará o fato de ter vários aliados na disputa e por isso manterá posição de neutralidade.

O dirigente comunista esclareceu que “o PCdoB de São Luís foi fundamental na eleição de Edivaldo em 2012, atuou e atua na gestão e está firme no projeto de reeleição”.

O presidente do PCdoB disse ainda que, em relação a eleição proporcional, a legenda disputará com chapa própria vagas na Câmara Municipal de São Luís e lembrou que o governador não participará na eleição na capital porque os pré-candidatos Bira do Pindaré (PSB) e Eliziane Gama (PPS) fazem parte da coalização que apoia o governo.

Senador João Alberto garante candidatura de Fábio Câmara pelo PMDB

O presidente estadual do PMDB, senador João Alberto de Sousa, disse nesta manhã de segunda-feira (11) ao blog Jorge Vieira que o presidente do diretório municipal, vereador Fábio Câmara, “se quiser”, será o candidato do partido a prefeito de São Luís.

O senador destacou que, independente do resultado das pesquisas que foram realizadas até agora, Câmara somente não se o representante do PMDB na sucessão da capital se ele não quiser, pois caso mantenha a candidatura terá o apoio do partido.

“Vamos aguardar as próximas pesquisas. Estive conversando com o vereador e acredita que estará melhor nas próximas sondagens, mas independente do resultado das pesquisas, se ele quiser, será candidato”, disse o senador.

João Alberto observou ainda que se o pré-candidato char que não tem condições de concorrer, o partido vai reunir para decidir o caminho a seguir, mas que, por enquanto, a preferência é pela candidatura do vereador.

Encontro municipal do PT decidiu pela reeleição do prefeito Edivaldo

O PT se rendeu a administração séria e transparente do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e decidiu no Encontro de Tático Eleitoral de São Luís, realizado no final de semana, declarar apoio à reeleição do chefe do executivo municipal.

O partido contava com duas pré-candidaturas postas (deputado Zé Inácio e o presidente da OAB-MA, Mário Macieira), mas optou por compor aliança com o prefeito.

A decisão do PT em participar da coligação que já conta com confirmação de quinze legendas, não tem nada a ver com suposto acordo para indicação do vice, conforme andaram especulando.

Já estão na aliança pela reeleição de Edivaldo Júnior PDT, PT, PEN, DEM, PL, PSD, PTB, PROS, PSDC, PRP, PSL, PSC, PCdoB, PTC e PRB.

Candidatura de Bira depende do aval do senador Roberto Rocha

Os movimentos organizados e os pré-candidatos a vereador de São Luís pelo Partido Socialista Brasileiro no Maranhão (PSB/MA) anunciaram para esta segunda-feira (11), às 18h, uma reunião ampliada sobre o momento que o partido enfrenta em São Luís. O objetivo da militância é consolidar mais uma vez o projeto político do PSB que defende a candidatura do deputado Bira do Pindaré a prefeito da capital.

A candidatura do parlamentar foi proposta ainda no ano passando, durante o Encontro Estadual do partido, quando os segmentos, por meio de carta lida em plenário, foi entregue ao presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira.

Bira conta com o apoio de quase todas as lideranças do PSB. Segundo ele, para fechar 100% falta apenas o apoio do senador Roberto Rocha e vereador Roberto Rocha Junior. As lideranças tem dialogado com pai e filho na tentativa de resolver o impasse.

Flávio Dino

A oferta de transporte público e vias de acesso para a locomoção ao trabalho e lazer é um dos direitos básicos do cidadão. Nos grandes centros urbanos, esse tornou-se um direito condicionante de acesso a outros, como saúde e educação. Por isso, essa tem sido uma área prioritária para o Governo de Todos Nós, com investimentos em estradas e vias urbanas, além de inovações como o Expresso Metropolitano e o Travessia.

Desde o nosso primeiro ano de gestão, o Expresso Metropolitano funciona atendendo todos os municípios da Grande Ilha – Paço do Lumiar, Raposa, São José do Ribamar e São Luís. São 35 ônibus garantindo a viagem de 12 mil pessoas por dia. Os veículos são climatizados, com cadeiras estofadas, capacidade para até 70 passageiros, elevadores com plataforma para garantir acessibilidade e GPS para que o usuário acompanhe por aplicativo de celular o deslocamento do veículo até a parada. Tudo para que quem passe o dia trabalhando tenha condições de voltar para o seu lar com dignidade. Uma medida do sucesso desse serviço é que ele tem a aprovação de 92% dos usuários na Grande Ilha. Em maio, lancei o Expresso Metropolitano também na Região Tocantina. O serviço está interligando Imperatriz aos municípios de Senador La Rocque e João Lisboa, atendendo 3 mil passageiros por dia com o mesmo padrão de qualidade da Grande Ilha.

Outro serviço de transporte importante é o ferry boat, por onde passam 1,7 milhão de pessoas e 300 mil veículos. Por isso, estamos investindo constantemente em melhorias nos terminais de Cujupe e Ponta da Espera. Agora em julho, vamos entregar mais uma etapa de reformas na Ponta da Espera, com investimento de quase R$ 1 milhão para criação de área de vivência equipada com lanchonete, banheiros e fraldário, acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida e wi-fi. Também foram realizadas melhorias nas instalações de segurança, com pórtico e box para a Polícia Militar, câmeras e sistema de combate a incêndio. O próximo passo será remodelar o Terminal do Cujupe, com construção de novas passarelas. E teremos a licitação de novas empresas operadoras, visando a um serviço melhor nos próximos anos.

Alem de todos esses esforços para garantir o transporte de qualidade para milhões de maranhenses, acreditamos que devemos tratar com especial atenção os que mais precisam: justamente as pessoas com maior dificuldade de deslocamento. Foi o que fizemos com o Travessia – Transporte Especial Gratuito para a Pessoa com Deficiência, Usuária de Cadeira de Rodas. Esse programa oferece transporte gratuito, com capacidade para atender, por mês, até mil cadeirantes da Região Metropolitana de São Luís, das 8h às 20h, inclusive feriados. As pessoas têm o transporte na porta de casa, gratuitamente, para se deslocarem em casos de saúde, educação, trabalho e lazer. Este ano também vamos implantar o serviço em Imperatriz.

São mudanças que se ligam com as que estamos fazendo em hospitais e escolas, ampliando e melhorando a oferta de serviços públicos. A propósito, ontem foi um dia feliz, com a entrega de mais 10 escolas totalmente reformadas e qualificadas. Essas políticas são fruto do nosso compromisso em melhorar a vida dos maranhenses, investindo os recursos públicos em serviços diretos ao cidadão. Esse é o caminho maranhense para enfrentamento da crise, caminho este que hoje é reconhecido nacionalmente, graças a Deus. Avante.