Blog do Clodoaldo – O ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, corre contra o tempo para registrar sua candidatura a prefeito do município. Além de contas rejeitadas pelo TCE, o ex-prefeito enfrenta desafio maior que é se livrar de condenação criminal em órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Gilberto Aroso e seu parceiro Roberto Campos Gomes foram condenados pela Juiza de Paço do Lumiar a 67 anos e três meses de reclusão.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em Sessão do dia 08 de março deste ano (008634/215), por unanimidade, mantiveram a condenação de Gilberto Aroso e Roberto Campos. A única divergência ocorrida foi com relação ao tamanho da pena, já que o Desembargador Jose Luís considerou que a pena deveria ser um pouco menor.

Os dois foram presos passando quase um mês na Penitenciária de Pedrinhas.

Gilberto Aroso apresentou embargos de declaração que foi rejeitado, sendo mantida a condenação dos dois. Ele também apresentou recursos extraordinário para o STF e Recurso Espacial para STJ, únicas instâncias que podem mudar a condenação.

A MANOBRA – O condenado Roberto Campos, por não ter visibilidade política, apresentou medida cautelar para dar efeito suspensivos aos recursos interpostos para o STF e STJ. Esta cautelar caiu para o Presidente do TJ, Cleones Cunha, que se deu por impedido, encaminhando a medida cautelar para vice-Presidente Maria das Graças, que também se deu por impedida, remetendo o pedido para o desembargador Antonio Bayma, mais um que não julgou.

A medida cautelar caiu então para o Desembargador Jorge Rachig, que concedeu estranha medida cautelar dando efeito suspensivo aos recursos e Roberto Campos.

Especula-se que agora Gilberto Aroso irá utilizar os mesmos expedientes para tentar conseguir uma liminar do mesmo desembargador Jorge Rachid.

Desembargadores e juristas ouvidos pelo Blog foram unanimes em afirmar que um desembargador não pode de forma solitária suspender uma decisão de um órgão colegiado do Tribunal de Justiça.

Há movimentação em Paço do Lumiar visando fazer uma representação ao CNJ questionando este tipo de medida cautelar.

O que há de mais estranho é que o mesmo Roberto Campos que foi beneficiado pelo efeito suspensivo de Rachid, apresentou embargos de Declaração (proc. 28778/2016) e ainda Agravo Interno (Proc. 031495/2016), todos com objetivos de embaraçar o processo aqui no TJ evitando a subida dos recursos aos STF e ao STJ.

Pelo visto o ex prefeito Gilberto Aroso terá que suar muito, manobrar e gastar para conseguir ser candidato sub judice.

Sebastião Moreira é acusado de improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria, ingressou, em 26 de julho, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Sebastião de Araújo Moreira. A ação foi motivada pelos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores da administração municipal.

As denúncias de atrasos no pagamento são constantes na Promotoria de Justiça de Santa Quitéria. Ao ser questionada, a Prefeitura utilizou-se de argumentos vagos em sua defesa, confirmando o atraso e afirmando não ser possível a elaboração de um calendário de pagamentos.

O agravamento da situação levou o Sindicato dos Profissionais do Magistério, em janeiro deste ano, a decidir, em assembleia, retardar o início do ano letivo de 2016 até que houvesse o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2015, além do 13° salário aos profissionais. Foi conseguida, inclusive, medida liminar que bloqueou 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) recebidos pelo município. Ocorre que, logo após o desbloqueio das contas, os vencimentos voltaram a atrasar.

Após solicitar documentação relativa ao tema, o Ministério Público do Maranhão recebeu informações apenas sobre o gabinete do prefeito e as secretarias de Saúde e Educação. Sobre as demais pastas, nenhum documento foi encaminhado. Da análise desse material, no entanto, verificou-se uma série de vícios que afetavam a estrutura funcional do município, potencializando os atrasos dos salários.

Um dos pontos verificados foi o excesso de servidores contratados e comissionados, totalizando 590 pessoas. Dessas, 509 estavam vinculados por contratos temporários. “Não há lei municipal específica capaz de amparar essas contratações. Os contratos são feitos de forma verbal e sem a devida publicação, o que compromete, por completo, qualquer controle acerca da legalidade”, observa, na ação, o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda.

Além disso, havia o cargo de ouvidor em um Município que sequer tem ouvidoria e alguém recebendo pelo cargo de “fiscal de operação de carros-pipa”, que havia sido extinto desde 2013.

TAC – No dia 22 de julho, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPMA e o prefeito Sebastião Moreira, secretários, tesoureiro e procurador do Município. Entre os termos do acordo estão a obrigatoriedade de regularização dos atrasos até o dia 5 de outubro deste ano. A partir de então, os pagamentos deverão ser sempre feitos até o quinto dia útil subsequente ao trabalhado.

Outro ponto é o reconhecimento da necessidade urgente de reordenamento das contas públicas e quadros funcionais de Santa Quitéria.

As informações sobre os pagamentos realizados ao funcionalismo deverão ser encaminhadas à Promotoria de Justiça, bem como informações sobre a destinação dos recursos do Fundo de Participação do Município (FPM), Fundeb, Fundo Municipal da Saúde (FMS) e Fundo de Assistência Social.

Para o caso de descumprimento de qualquer das cláusulas, estão previstas multas a serem pagas pessoalmente pelos compromissários do TAC.

Em seu primeiro ato político como candidato à reeleição à Prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou na noite desta segunda-feira (08), de uma grande plenária do PCdoB. O evento, que contou com a presença do vice da chapa Júlio Pinheiro, teve como principal objetivo traçar estratégias de engajamento da militância nas eleições municipais.

Sob recepção calorosa dos movimentos sociais, da mulher, do negro, da juventude e de candidatos a vereador pelo PCdoB, Edivaldo lembrou das dificuldades encontradas nos dois primeiros anos, mas destacou os avanços realizados nas áreas de saúde, infraestrutura, transportes e da parceria com o governo do Maranhão.

“Conseguimos muitos avanços com a parceria que tivemos com o governador Flávio Dino e agora com a participação do professor Júlio Pinheiro, que tem Importante trajetória política, avançaremos muito mais rumo a vitória!”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Para o vice na coligação “Pra Seguir em Frente”, Júlio Pinheiro,  o encontro serviu para convocar a militância nesse projeto de reeleição e de continuar as mudanças necessárias em São Luís. “Com a ajuda da nossa militância reconduziremos  Edivaldo, porque o PCdoB sempre marchou ao seu lado”.

Conforme O presidente Regional do PCdoB, Márcio Jerry, o partido consegue nessas eleições municipais uma participação nas chapas majoritárias em 105 municípios e com mais de mil candidatos no Estado. “Aqui em São Luís, Edivaldo será de novo nosso prefeito pelo seu merecimento administrativo e pela sua lealdade por nossa causa. Nossa militância faz política com o coração”.

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) com o Governo do Estado, no último dia 1º, foi acertada a transferência dos prédios das Delegacias de Polícia de Zé Doca, Godofredo Viana, Carutapera e Governador Nunes Freire pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Delegacia Geral de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que será responsável por obras de ampliação e adequações nos locais para funcionar como Unidades Prisionais de Ressocialização dos presos de justiça.

O TAC, assinado no gabinete da Secretaria de Segurança Pública, prevê que as transferências dos prédios da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca e de Carutapera ocorram até o próximo dia 19 de agosto. Após a reforma, as delegacias passarão a funcionar como Unidades Prisionais de Ressocialização.

Quanto à transferência da Delegacia de Polícia de Governador Nunes Freire foi definido o prazo de até o dia 10 de novembro de 2016. Já a Delegacia de Godofredo Viana deverá ser transferida até 30 de junho de 2017.

“O TAC é muito abrangente e prevê várias situações que vão beneficiar, tanto a Polícia Civil quanto a Secretaria de Administração Penitenciária e o Sistema de Justiça Criminal como um todo, em toda a região do Alto Turi e Gurupi, num total de 19 municípios”, disse o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, de Santa Luzia do Paruá e coordenador regional do Centro de Apoio Operacional Criminal. Ele destacou a importância do trabalho em parceria, de forma regionalizada, com os demais promotores de justiça.

DELEGACIA REGIONAL – Outra cláusula do TAC prevê que a Secretaria de Segurança Pública encontre um novo local, até o dia 10 de novembro de 2016, para funcionar provisoriamente a Delegacia de Governador Nunes Freire. A construção ou aquisição de uma sede definitiva deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2018, quando a unidade passará a funcionar como Delegacia Regional de Polícia Civil, que será desmembrada da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca.

Na nova unidade, serão atendidos os municípios de Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Amapá do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes.

Também faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta o compromisso da Secretaria de Administração Penitenciária contratar auxiliares de Segurança Penitenciária até o dia 15 de setembro deste ano, que serão lotados nas delegacias de Santa Luzia do Paruá (três), Governador Nunes Freire (três), Centro Novo do Maranhão (três) e Godofredo Viana/Cândido Mendes (seis).

REFORMAS – Ainda consta a previsão de reformas e adequações das Delegacias de Polícia Civil de Santa Luzia do Paruá, Maracaçumé e Cândido Mendes, que posteriormente terão os xadrezes desativados, enquanto o prédio da Delegacia de Carutapera, depois de ampliação da antiga Delegacia de Godofredo Viana pela SEAP, será devolvido para a Polícia Civil, também com a desativação dos xadrezes.

Assinaram o TAC pelo Governo do Estado Jefferson Portela (secretário de Segurança Pública), Lawrence Melo Pereira (delegado-geral da Polícia Civil), Murilo Andrade de Oliveira (secretário de Administração Penitenciária) e Rodrigo Maia Rocha (procurador-geral do Estado).

Pelo Ministério Público, o documento foi assinado pelos Promotores de Justiça Simone Santana Valadares (da 2ª Promotoria de Zé Doca), Hagamenon de Jesus Azevedo (Santa Luzia do Paruá), Laura Amélia Barbosa (Governador Nunes Freire), Saulo Jerônimo Barbosa de Almeida (1ª Promotoria de Maracaçumé), Luciano Canavarro Costa (Carutapera) e Márcio Antonio Alves de Oliveira (Cândido Mendes).

O candidato do PDT a prefeito de Sucupira do Norte, Juscelino Fernandes, a vice Jesus Costa (Solidariedade) e os candidatos a vereador  foram aclamados no último final de semana na convenção da coligação que reúne onze partidos. Uma multidão foi até a residência do então pré-candidato e o acompanhou até o local do evento.

A coligação “Unidos Por Sucupira – É possível fazer mais”, é composta pelo PDT, SD, PSDB, PT, PPS, PEM, PSL, PSC, PSDC, PRTB E MPN. O grupo político é liderado pelo atual prefeito Marconi, que tem sua administração aprovada por 60% da população do município.

A cidade de Sucupira do Norte fica localizada na região Sul do Estado e conta com pouco mais de 11 mil habitantes. Com um dos melhores climas da região Norte e Nordeste do país, pode ser transformada em grande produtora de uva de boa qualidade. A escassez de água e a falta de produção para geração de emprego e renda para a população, serão os principais desafios a serem enfrentados pelo próximo gestor.

Jucelino Fernandes tem como concorrente Leila (PSD), esposa do ex-prefeito Benedito Sá, que enfrenta vários processos na justiça por desvios de recursos públicos durante sua gestão, além de Tarcisio (PRB), que é irmão da atual vice de Marcone e cunhado da vice indicada para a chapa de Jucelino.

Empresário de sucesso, Jucelino é um dos que mais gera emprego na cidade e goza da confiança da população, segundo pesquisas de opinião realizadas nos últimos meses.

Flávio Dino

Desde o começo do governo, temos adotado vários caminhos para ativar a nossa economia, apesar da gigantesca recessão derivada de fatores internacionais e nacionais. Agora vamos intensificar esses esforços, com o lançamento nesta semana do Programa Mais Empregos, com três iniciativas principais.

Partimos da compreensão de que o trabalho é um direito de todos, tanto para geração de renda como pela realização pessoal. Cabe ao governo, como agente de ação coletiva da sociedade, intervir o máximo possível para garantir esse direito, com as chamadas ações anticíclicas, em momentos de crise. Ou seja, quando o ciclo da economia é recessivo, e o empresário tende a cortar investimentos, o Estado tem de aplicar recursos para fazer a roda da economia voltar a girar para frente. Daí deriva a imensa dedicação às centenas de obras públicas que mantemos atualmente, com grande sucesso. Somente neste mês de agosto teremos mais de 50 inaugurações de obras que foram concluídas no nosso governo, a exemplo dos hospitais de Imperatriz, Bacabal e Santa Inês, ora em fase final.

Com o Programa Mais Empregos, enviarei esta semana à Assembleia Legislativa três projetos de lei para análise dos parlamentares maranhenses, que estão no cerne do Programa.

Um deles visa garantir às empresas um crédito presumido no ICMS de R$ 500,00 por mês para cada emprego de carteira assinada criado em nosso estado. Esse benefício deve valer pelos próximos seis meses, podendo ser prorrogado.  Na pratica, a cada mês, o governo irá dar desconto de R$ 500,00 no ICMS das empresas por cada emprego gerado a partir da aprovação da lei. Isso corresponde a dizer que o Governo pode assumir os custos de até mais da metade do salário de cada trabalhador contratado, dependendo da situação e observadas as regras previstas no projeto. O foco principal do projeto está no comércio, que pode ser largamente beneficiado no pior momento das vendas.

Outra iniciativa que apresentaremos esta semana é o Cheque-Moradia: um crédito de R$ 5.000,00 a famílias maranhenses de baixa renda para que comprem material de construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações sanitárias. As empresas que se cadastrarem para aceitar o Cheque Moradia irão se ressarcir mediante desconto no ICMS. Nossa expectativa é melhorar desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico.

O terceiro projeto que enviarei à Assembleia é o Mutirão Rua Digna, que permitirá ao Governo apoiar associações, sindicatos, cooperativas, etc, que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego em sistema de mutirão. Neste caso, o governo vai pagar pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho.

Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado, mas com a imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil.

Essas iniciativas vêm somar-se ao programa Mais Produção, que está investindo R$ 62 milhões de recursos estaduais no fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura maranhense; à realização de sete edições da inovadora Feira de Agricultura Familiar e Tecnologia do Maranhão (Agritec); às obras de 2 mil quilômetros de rodovias e vias urbanas reconstruídas ou reparadas; ao início da construção de 1.360 novas unidades habitacionais em parceria com a Caixa; entre outras medidas.

Espero que a Assembleia e a sociedade recebam com entusiasmo mais essas propostas visando melhorar a vida da população e combater as desigualdades, enfrentando com coragem o difícil momento que o Brasil atravessa.

Não tem jeito. Para fugir de 3 mandados de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, o ex-deputado cassado por corrupção e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, protagonizou mais um episódio grotesco de fuga policial em Caxias.

O político conhecido como deputado corajoso, por aprontar de tudo na cidade e sempre viver encalacrado com a justiça e a polícia, foi encurralado pelas forças policiais em seu escritório no bairro do Pirajá. Vendo que havia um carro descaracterizado da polícia, Paulo Marinho tentou escapar pelos fundos do seu escritório onde já havia um policial à sua espera para cumprir o mandado de prisão. Rapidamente entrou em seu carro, uma ranger (veja as fotos) e saiu à toda velocidade com os policiais em seu encalço.

Paulo Marinho, dirigindo feito um louco pelas ruas do bairro, escapou de atropelar pedestres e ganhou a BR-316. O carro da polícia, bem menos potente que a poderosa picape do político não conseguiu segui-lo. Marinho então decidiu pegar a estrada que segue para o povoado Baú, entrou num desvio de terra onde atolou o carro. Preocupado em escapar das garras da lei, embrenhou-se mata adentro e só apareceu depois das 21h quando a polícia é proibida de efetuar prisão por mandado judicial. A família apareceu e o recolheu, desconhecendo-se, desde então, seu paradeiro.

O acontecido foi registrado em Boletim de Ocorrência na Primeira delegacia de Polícia e segundo o Delegado Regional de Caxias, Jair Paiva, só será possível executar o mandado de prisão contra o político foragido a partir de segunda, quando dificilmente o ex-prefeito estará em Caxias.

Esta é a enésima vez que Paulo Marinho deixa de pagar pensão alimentícia, motivo que o levou à prisão algumas vezes. Desta feita existem 3 mandados de prisão determinados pela vara da família, por ausência de pagamento de pensão alimentícia a três mulheres diferentes mãe de filhos do político famoso. A esposa do ex-deputado, Márcia Marinho, que também é ex-prefeita e ex-deputado federal e estadual, encontra-se em São Paulo em tratamento contra um câncer extremamente raro.