Blog do Clodoaldo – A pesquisa do Instituto Escutec mostrou a polarização forte entre os pré-candidatos Ildon Marques (PSB) e Rosângela Curado (PDT) em Imperatriz. Os dois estão empatados tecnicamente na liderança da disputa.

O pré-candidato Assis Ramos (PMDB) aparece em terceiro muito próximo dos líderes. Mas vale lembrar que a pesquisa foi contratada pelo partido de Assis, o PMDB. O levantamento, contratado pelo Diretório Estadual do PMDB, foi feito entre os dias 8 e 10 de julho, com 607 entrevistados e registro na Justiça Eleitoral sob o protocolo nº MA-07269/2016. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 4 pontos percentuais.

No cenário sem o pastor Porto (o mais provável), Ildon Marques (PSB) aparece 28,5%, Rosângela Curado (PDT), 26,4% e Assis Ramos (PMDB) 23,6%.

Assis não empata na liderança

É um erro matemático a afirmação de que o pré-candidato Assis Ramos está empatado tecnicamente na liderança em Imperatriz. A diferença entre Ildon Marques e Assis é de mais de 4 pontos em todos os cenários, portanto, acima da margem de erro. Ou seja, mesmo que aconteça o improvável erro que eleve ao máximo a pontuação de Assis, ele só chegaria a 27,6%.

A margem de erro é aplicada em toda pesquisa e não apenas em um candidato. Se Assis subir 4 pontos, já foi aplicada a margem e Ildon não perde mais nenhum um ponto. Caso perdesse, a margem seria de 8 pontos.

Com o objetivo de identificar problemas e propor melhorias nos sistemas de totalização e de urnas antes do lacre para uso nas Eleições 2016, especialistas do Tribunal Superior Eleitoral, dos TREs da região Norte, e ainda do Mato Grosso e Maranhão estão reunidos na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a partir desta segunda (18) até 22 de julho para realizarem testes finais.

É a primeira vez que o Maranhão sedia a atividade da qual participam mais de 25 servidores. Na abertura do evento, que ocorre no 5º andar do prédio-anexo do TRE (localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha), o desembargador Lourival Serejo (presidente) exaltou a qualidade da Justiça Eleitoral de interação permanente, troca de experiências, intercâmbio de conquistas e inovações, registrando ausência de competição. “Isso é fantástico e é o que faz a diferença”, ressaltou.

Os membros da Corte Ricardo Macieira e Daniel Blume, além do diretor-geral Gilson Borges, do secretário Gualter Lopes (Tecnologia da Informação do TRE-MA) e do coordenador José Melo Cruz (Sistemas Eleitorais do TSE), acompanharam o início dos trabalhos, desejando êxito a todos.

Flávio Braga

Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Importante inovação legislativa é que a ata da convenção, digitada e assinada em duas vias, deve ser encaminhada ao juízo eleitoral, em 24 horas após a convenção, para publicação e arquivamento no cartório, a fim de  integrar os autos do processo principal de registro de candidaturas.

Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto.

Idade mínima para candidatura: a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos (para vereador), hipótese em que será aferida no dia 15 de agosto, último dia para a apresentação dos pedidos de registro no cartório eleitoral.

Quantidade de candidatos por partido ou coligação: cada partido político ou coligação poderá requerer o registro de candidatos para a câmara municipal até 150% do número de lugares a preencher (nova redação do art. 10, da Lei nº 9.504/97). Cumpre ressalvar que nos municípios de até 100.000 eleitores cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares a preencher na câmara municipal.

Substituição de candidatos: tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da data do  pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.

Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Não há falar em propaganda eleitoral realizada por meio do twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral as manifestações nela divulgadas.

Em recente entrevista à imprensa local, o deputado federal e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) afirmou que a deputada Eliziane Gama (PPS), entre os pré-candidatos, é a que possui o perfil ideal para dar continuidade ao seu legado. A declaração poderia servir para alavancar a campanha da candidata, mas a manifestação de apoio do tucano, na prática, acabou produzindo feito negativo, ao ponto da parlamentar despencar na preferência do eleitorado a cada rodada de pesquisa.

O efeito João Castelo já começa a incomodar os dirigentes do PPS que estão lhe aconselhando a descolar sua imagem do ex-prefeito, um político velho, decadente, que saiu da prefeitura pela porta dos fundos, deixou de pagar os salários dos servidores para pagar empreiteiros amigos, que entregou a Saúde do município com enfermos amontoados nos corredores dos hospitais de emergência Djalma Marques e Clementino Moura sem medicamentos, a Educação com escolas caindo aos pedaços, sem concluir o ano letivo.

Castelo saiu da prefeitura sem deixar saudade. As poucas obras construídas por ele se desmancharam com o inverno rigoroso em 2013 por terem sido feitas com material de péssima qualidade. Para completar, entregou a prefeitura para o sucessor com uma monumental dívida vencida superior a R$ 1 bilhão. Para piorar ainda mais o desastre administrativo proliferam denúncias de corrupção. O resultado não poderia ter sido outro, em 2012 a população foi às urnas e reprovou sua gestão lhe imponto humilhante derrota.

É esse o legado que João Castelo está deixando para a candidata, caso eleita, dar continuidade. A população, que já sofreu por quatro anos, pelo visto, não está disposta repetir a experiência e começa virar as costas para a candidata que se vê ameaçada pelo polêmico Wellington do Curso, ao ponto de ter acionado o sinal vermelho no PPS, onde alguns de seus dirigentes já perceberam o estrago e recomendam que ela se afaste de “Caostelo”, como ela mesma denominava a administração do aliado, sob pena de se transformar no maior mico da eleição.

“Nós já tentamos alerta-la, mas ela não escuta ninguém, se considera acima de tudo e de todos e o resultado está sendo mostrado na prática. A candidata estagnou, perde terreno a caba rodada de pesquisa e só ela não ver o quanto está sendo prejudicada pelo ex-prefeito. Se continuar com essa teimosia corre o risco de não passar para o segundo turno. Castelo não ajuda, só prejudica. Essa aliança com ele foi um desastre”, desabafou um dirigente do PPS ao blog.

Em comemoração ao aniversário de 164 anos de Imperatriz, festejado neste sábado (16), a segunda maior cidade do estado ganha um pacote de investimentos do Governo do Maranhão. O governador Flávio Dino esteve no município nesta sexta-feira (15) e sábado (16), onde realizou a entrega de um novo Viva e da pavimentação de vias urbanas por meio do programa ‘Mais Asfalto’. Além da inauguração de uma unidade de saúde de atendimento às gestantes e de uma UPA novinha, Imperatriz ainda ganhou outros presentes: a tão esperada rodovia Padre Josimo, a Estrada do Arroz, e a assinatura da ordem de serviço para revitalização urbana da Avenida Beira-Rio, principal cartão postal da cidade.

“Um pacote de presentes para a cidade de Imperatriz, pelo seu aniversário, e pela sua importância por ser a segunda capital do Maranhão”, disse o governador ao entregar obras e anunciar novos investimentos do governo para a cidade e em benefício de toda a região. “Temos uma gestão honesta e transparente para que o Governo seja de fato de todos, com obras e realizações em todas as regiões do Maranhão”, completou o governador.

Comemorando essas obras e os benefícios que elas levam à população de Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira agradeceu os investimentos para a cidade. “O governador chega aqui e traz um pacote de presentes para a cidade. A exemplo do Viva inaugurado para englobar vários serviços, e ainda mantendo a outra unidade que atende aos moradores do Centro. Era preciso muita determinação e coragem para entregar obras como a Avenida Itaipu e a Estrada do Arroz e a Upa do São José, que hoje deixam de ser lendas em Imperatriz”, declarou o prefeito Sebastião Madeira ao comemorar o conjunto de investimentos do governo destinados à cidade.

A população comemora mais um aniversário de Imperatriz, acompanhando de perto e usufruindo de cada um dos investimentos realizados.  “Essas obras aqui estão mudando a nossa vida. Sem poeira ou lama, enfim teremos saúde. Mas também teremos acesso a cidadania com Viva e a espaços de esporte e lazer com a nova Beira-Rio. Estamos felizes porque agora temos um governo presente”, disse a professora Laís Frazão, presente a uma das inaugurações.

Viva

Na sexta-feira (15), foi inaugurada a nova unidade do Viva em Imperatriz. Localizada no Imperial Shopping, tem capacidade para realizar quatro mil atendimentos diários, o dobro da quantidade de guichês da unidade que funciona na Rua Godofredo Viana, Centro. Instalado num shopping center, o novo Viva funciona das 10h às 22h, garantindo conforto e comodidade para quem vai procurar a variedade de serviços ofertamos no local.

O aposentado João Araújo Silva, 51 anos, aprovou a nova unidade. “O Viva ficou muito bom, porque atinge a área toda onde moro, da Vila Nova até Santa Lúcia, Vila Fiquene, Parque Alvorada…Ficou beleza, porque aqui que é o centro da cidade. Dá para atender muita gente aqui, tem muito espaço”, afirmou ele ao explicar as facilidades da nova unidade, que está mais perto da região mais populosa de Imperatriz, que abrange os bairros ao redor do shopping: Jardim América, Parque Amazonas, Maranhão Novo, Vila Parati, Parque Alvorada, Juçara, Parque Alvorada, Nova Imperatriz, Beira Rio, Vilinha e outros bairros.

Infraestrutura e saúde 

O governador Flávio Dino, acompanhado do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto também inaugurou a requalificação asfáltica de 3 km da Avenida Itaipu. Com mais estes, são aproximadamente de 40 km, através do Programa ‘Mais Asfalto’, só para Imperatriz. Além da pavimentação, as obras recebem drenagem, sarjeta, meio-fio e sinalização. Também comemorado pela população, o governador aproveitou a passagem por Imperatriz para assinar a ordem de serviço para revitalização da Avenida Beira Rio.

Ele reforçou que os investimentos nos municípios da Região Tocantina continuarão acelerados. “Estamos entregando hoje uma lenda, que é a rodovia Pradre Josimo, a Estrada do Arroz, e, vamos presentear Imperatriz com uma Beira-Rio que seja um cartão postal à altura da cidade”, reiterou Flávio Dino.

“São conquistas há muito tempo aguardadas, Imperatriz está em festa com esse grande conjunto de investimentos que está sendo feito pelo governador Flávio Dino para ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas aqui na cidade”, disse Clayton Noleto.

Outro grande presente que a cidade ganha é a Casa da Gestante Dra. Eimar de Andrade Melo e a UPA do bairro São José. A Casa da Gestante contará com uma estrutura de 20 leitos, copa, administração, estacionamento, recepção, auditório e área de vivência e funcionará como ponto de apoio às mulheres grávidas. Elas contarão com atendimento multidisciplinar, desafogando o atendimento do Hospital Regional Materno Infantil (HRMI).

Região Tocantina 

Aproveitando a oportunidade, no sábado (16) o governador foi à cidade de Cidelandia para realizar o ato de entrega da MA-386, conhecida como Estrada do Arroz. As obras foram retomadas pelo Governo do Estado em janeiro do ano passado, quando apenas 10% da rodovia estava pavimentada, e agora são 47 km de pavimentação e 11 km de recuperação, mais a construção de nove pontes de concreto.

Uma das novidades é que a rodovia vai se chamar Padre Josimo Tavares, em homenagem ao padre assassinado, há 30 anos, por lutar em prol dos trabalhadores rurais.

Há quase 40 anos a população sofria com as condições da rodovia. Para o encarregado de transportes, Antônio Gonçalves, a entrega desta obra muda a realidade de muita gente. “Sempre ouvi os moradores falarem que essa estrada pavimentada é a realização de um sonho. Ando frequentemente por aqui e posso dizer que as condições mudaram da água para o vinho. Estamos sim vivendo uma nova realidade, com um governo empenhado em trazer benefícios pra gente”.

As ações não pararam por aí, o Governo do Estado também entregou, no município Governador Édison Lobão (Ribeiraozinho), mas um Centro de Ensino (C.E) completamente reformado, através do programa ‘Escola Digna’. A Escola Vicente Yanez Pinzon atende 469 alunos do ensino médio, que agora terão um ambiente em melhor qualidade, com salas climatizadas, paredes pintadas, reestruturação da parte elétrica e hidráulica, troca de carteira, entre outras ações.

“Hoje foi um dia histórico. Pela primeira vez, temos uma reunião com representantes do estado, municípios e bancadas federal e estadual para discutir um assunto tão importante como o do repasse de recursos do Ministério da Saúde para o Maranhão, que há 26 anos está entre os piores do Brasil”. Com essas palavras, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, definiu a audiência pública que aconteceu nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A audiência integrou a principal pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartide (CIB) e contou com a presença de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), gestores das regionais de saúde, e autoridades políticas. A discussão em torno da recomposição do teto de recursos para a Média e Alta Complexidade (MAC) busca um financiamento justo para a saúde.

Segundo o deputado estadual Antônio Pereira, presidente da Comissão de Saúde da Alema, é de fundamental importância a participação para que haja um diálogo esclarecedor entre as gestões.

“Nosso grande objetivo é zerar as perdas financeiras que o Estado tem, se comparado à média nacional. Essa reunião de hoje tem um peso maior para que haja esclarecimento a respeito do que motivou esse estudo detalhado, de forma que os representantes da nossa bancada possam ser instrumentos junto ao Ministério da Saúde”, afirmou o deputado estadual, Antônio Pereira.

Na ocasião, os deputados federais Juscelino Filho e Eliziane Gama representaram a bancada federal.

Análise da proposta – O Ministro da Saúde confirmou, durante a audiência, que receberá o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na segunda semana de agosto para analisar a proposta do estudo elaborado pelo Estado.

“Essa é uma luta de ordem administrativa e política. Conseguimos unir a bancada estadual e federal para que consigamos chegar ao MS e terminar com essa desigualdade na distribuição dos repasses. Se politicamente não for resolvido, partiremos para o caminho jurídico, que na verdade, não é o que queremos, porém não será mais aceito o que é vivenciado hoje”, garantiu o secretário.

A reunião faz parte de um conjunto de esforços que o Estado tem empregado este ano para resolver o impasse junto a União. Os dados apresentados na audiência foram preparados por uma câmara técnica com representantes da SES e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), e fundamentaram-se nos disponibilizados pelo Sistema de Informação para Média e Alta Complexidade do MS (Sismac/MS), considerando informações até o último dia 15 de junho de 2016.

Durante a inauguração da escola, o governador Flávio Dino destacou que o programa ‘Escola Digna’ é fundamental para esta gestão. “Nos enche de alegria e emoção porque estamos vendo um passo concreto na educação do estado. Estamos substituindo escolas precárias, em uma parceria com a prefeitura e empresa Agroserra, fazendo com que estes meninas e meninas, educadores e educadoras, tenham espaço adequado para aprender”, disse.

A comunidade de Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras, localizada na região Sul do Estado, antes isolada, foi escolhida para receber a primeira unidade do programa ‘Escola Digna’, criado pelo governador Flávio Dino para substituir escolas improvisadas de taipa, palha, galpões ou estruturas inadequadas, por unidades de ensino de alvenaria, com condições necessárias para a formação dos estudantes do Maranhão.

Ainda de acordo com Flávio Dino, esta é uma autêntica revolução que começa hoje. “Entregamos aqui, simbolicamente, a escola número 01, deste programa dedicado a apoiar aos municípios, e chegaremos ao final da nossa gestão com 300 novas escolas”, destacou o governador.

Sobre as perspectivas dos alunos, Flávio Dino falou que foi uma imensa alegria estar ali e constatar uma nova esperança se abre na vida deles. “É o momento que faz com que valha a pena o nosso esforço, a nossa dedicação, a nossa determinação, para fazer grandes transformações, que podem começar em pequenos lugares”, finalizou.

Pelo menos 31 unidades já estão em fase de construção em municípios como Conceição do Lago Açu, Pedro do Rosário, Paulo Ramos e Marajá do Sena, que tem um dos piores IDHs do Brasil. Outras 73 unidades encontram-se em fase de licitação, para início das obras. Nessa primeira fase do Programa, serão construídas escolas de 1, 2, 4 e 6 salas de aula.

Mesmo sendo atribuição dos governos municipais a oferta do ensino fundamental, o Governo do Maranhão assumiu a responsabilidade de construção das escolas, em regime de colaboração com as prefeituras, que poderão transferir seus alunos para edificações de alvenaria. Esta primeira, foi construída em parceria com a empresa Agroserra, com capacidade para atendimento de 50 alunos por turno; duas salas de aula; sala multimeios; diretoria; banheiros; cozinha e pátio central.

Reconstrução

O ‘Escola Digna’ vai além da substituição de escolas de taipa por prédios de alvenaria. Constitui-se no maior programa de investimentos em educação básica da história do Maranhão, que ainda inclui assessoria técnico-pedagógica às Secretarias Municipais de Educação, formação de professores, combate ao analfabetismo e a recuperação e manutenção dos prédios da rede física escolar estadual.

No total, serão construídas 300 novas escolas em todas as regiões do Maranhão a partir do Programa Escola Digna. Este ano serão 150 e em 2017 mais 150. O Governo também está reconstruído 63 escolas com recomposição do telhado, parte elétrica, instalação de ar condicionado, forro, piso, revestimento nas paredes, construção de novos banheiros, reforma de auditórios e refeitórios.