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  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2016

Prefeitura de São Luís realiza recadastramento de aposentados e pensionistas até dia 12 de agosto

aposentadoAposentados e pensionistas do município têm até o dia 12 de agosto para realizarem o Recadastramento Previdenciário junto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam). O objetivo do recadastramento é atualizar a base de dados do Instituto e garantir tranquilidade na concessão dos benefícios previdenciários dos servidores e seus dependentes. A meta é que seis mil aposentados e pensionistas do município se cadastrem.

Para garantir mais comodidade aos servidores, a Prefeitura de São Luís está agendando o atendimento na sede do Ipam, localizado na Rua do Sol, 265 – Centro, até o dia (29). Já o agendamento via internet no link http://censo.sisprevweb.com.br/saoluis/ , pode ser feito até o dia (31). Ao acessar o link, o servidor deverá preencher um formulário com os seus dados e consultar uma lista de todos os documentos que devem ser apresentados no dia do recadastramento.

“Com o agendamento evitamos que os aposentados e pensionistas fiquem durante longo período aguardado ser atendido”, destacou a presidente do Ipam, Maria José Marinho. Ela contou que o instituto encaminhou, via correio, telegrama para os servidores públicos aposentados e pensionistas informado do recadastramento para que todos fiquem cientes da necessidade da realização da atualização cadastral.

Os servidores públicos municipais aposentados e pensionistas que não efetuarem o recadastramento dentro do prazo informado, terão seus pagamentos suspensos até a regularização.

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2016

Descarrego: MPMA realiza operação de combate a funcionários fantasmas em Pio XII

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com as Polícias Civil e Militar, realizou, na manhã desta quinta-feira, 14, a primeira fase da Operação Descarrego. O objetivo da operação foi cumprir, simultaneamente, diversos mandados de busca e apreensão no município de Pio XII. A promotoria da comarca investiga a existência de funcionários fantasmas na administração municipal.

As operações de busca e apreensão aconteceram na sede da Prefeitura, secretarias de Administração, Finanças, Educação e Recursos Humanos, além da residência do secretário municipal de Finanças.

Os documentos, computadores, pen-drives e CDs apreendidos passarão agora por uma avaliação do Ministério Público e por perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística. A previsão é que esse trabalho se estenda pelos próximos 15 dias.

De acordo com o promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Comarca de Pio XII, o Inquérito Civil n° 007/2016 já tem mais de 40 pessoas investigadas por suspeita de serem funcionários fantasmas do Município. Vários deles são parentes do prefeito e de secretários municipais, com cargos de assessores e salários de cerca de R$ 4 mil.

O promotor destacou a importância do trabalho realizado em Pio XII. “Estamos em um município muito pobre, com baixo IDH. Uma situação como essa causa prejuízos graves aos cofres municipais”, avaliou.

Também participaram da operação os promotores de justiça Ariadne Dantas Meneses (Dom Pedro), Fábio Santos de Oliveira (Bom Jardim), Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (Olho D’Água das Cunhãs) e os delegados Diego Rocha (Pio XII), Alex Coelho (Santa Luzia), Ederson Martins e Eduardo de Carvalho Veras (ambos de Santa Inês). Atuaram, ainda, investigadores de polícia e a Polícia Militar de Pio XII.

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2016

Governo colabora com operação da Polícia Federal de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas

desmatamentohn15914O Governo do Maranhão está colaborando com agentes da Polícia Federal na “Operação Hymenaea”, que investiga a extração e comércio ilegal de madeira em terras indígenas. Na manhã desta quinta-feira (14.07), servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) disponibilizaram para agentes da Polícia Federal documentos para subsidiar a investigação.

“Prontamente atendemos a solicitação e todas as vezes que a Secretaria for demandada pela Justiça iremos colaborar, como sempre fizemos. É um procedimento regular da Justiça Federal para dar prosseguimento às investigações”, esclarece o secretário da Sema, Marcelo Coelho, ao falar da ida dos agentes da polícia à sede da Secretaria.

Foram solicitados à Secretaria processos de licenciamento e extração de madeira dos anos 2012, 2014 e 2015, que tratam de pedido de emissão de licenças por empresas do setor. Alguns destes documentos ainda precisam passar por avaliação para que sejam concedidas ou não as licenças.

Marcelo Coelho destaca que a gestão tem atenção rigorosa às solicitações que chegam à Sema. “Somos muito vigilantes com esta questão por sabermos o que ocorre nas reservas. Realizamos fiscalização rigorosa para que emissão de qualquer certidão ou licença”, diz Marcelo Coelho. São mais de 1,5 mil pedidos de licenças por mês, em sua maior parte, florestais e outorgas de água.

A fiscalização da Sema inclui vistoria no local e da documentação, análise da situação da empresa, emissão de parecer técnico e ainda avaliação do setor jurídico para a concessão de licença. “Depende da empresa, da área para exploração, da atividade. É um cronograma que pode ser bastante demorado, dado o rigor da nossa fiscalização”, explica Marcelo Coelho. Entre a vistoria e a emissão da licença pode decorrer um tempo de seis meses a um ano.

Investigação – A “Operação Hymenaea” cumpre 77 mandados judiciais no Maranhão e Rio Grande do Norte. Segundo as investigações, que estão sendo realizadas, há mais de dois anos, um grupo retirava madeira da Terra Indígena Caru – onde vivem os indígenas Awa-Guajá – e da Reserva Biológica do Gurupi para venda ilegal. A quadrilha utilizava documentação fraudulenta para fazer o transporte e retirada da madeira das áreas protegidas.

Os documentos falsos eram emitidos por microempresas laranjas cadastradas como construtoras em pequenas cidades do interior do Rio Grande do Norte e assim enviavam o material para todo o Nordeste. Segundo a polícia, o grupo pode ter movimentado cerca de R$ 60 milhões.

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2016

“Santa Inês é a Capital Cultural do Maranhão”, declara presidente da AML

_MG_5274“Eu nuca vi um prefeito tão dedicado à educação como o de Santa Inês”. As palavras são do jornalista, advogado, escritor, professor e pesquisador Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), e convidado especial da Feira do Livro de Santa Inês que começou nessa quarta-feira (12) e segue com programação diversificada até esta sexta (15).

Em virtude da dimensão e importância do evento para o estado do Maranhão, em especial para o Vale do Pindaré, nesta quinta-feira (14), Buzar declarou que durante os 3 dias de feira “Santa Inês é a Capital Cultural do Maranhão”, tamanho é o respaldo da mostra.

Figura ilustre, Buzar está à frente da Academia Maranhense de Letras desde 2012 e é um dos grandes responsáveis pelo novo momento em que vive a academia. Entusiasta do incentivo à leitura, Buzar conseguiu aproximar a AML da comunidade e, sempre que necessário, indo até os estudantes – dentro das escolas – na tentativa de fortalecer esse vínculo.

 

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2016

Edivaldo Holanda destaca ações da Prefeitura de São Luís na Assembleia

Edivaldo-HolandaO processo de licitação do transporte público de São Luís e a finalização do Canal do Cohatrac foram destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14). O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) parabenizou ambas as ações e as caracterizou como realizações de benefícios históricos para a população ludovicense.

Para Holanda, tanto a licitação quanto o canal são ações históricas em benefício da população de São Luís: a licitação regulariza formalmente o modo como as empresas de ônibus irão operar na cidade, de modo a levar melhorias como ar condicionado, renovação da frota e ônibus articulados, entre outros benefícios. Já o canal do Cohatrac garante melhorias para cerca de 150 mil moradores daquela região da cidade, que sofriam com alagamentos e enchentes.

 “O processo foi um marco na história do transporte público maranhense”, disse o parlamentar. “Em seu primeiro mandato, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi o único gestor que teve coragem de levar adiante a realização de um ato tão importante para a melhoria do sistema público de transporte de São Luís, permitindo à população usufruir de um serviço com mais qualidade e eficiência”.

Já o Canal do Cohatrac foi ressaltado por Edivaldo Holanda ao lado de outras grandes obras como o canal do Rio Gangan e o canal do Rio das Bicas.  “O prefeito tem obras em toda a cidade. No Canal do Cohatrac, a obra do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior corrige anos e anos de abandono por parte de antigos gestores que prometeram serviço, iniciaram, mas não prosseguiram, e nem executaram o trabalho com a qualidade devida, basta lembrar-se deste episódio que já citamos no ano de 2013”.

As principais melhorias que deverão ser implantadas no sistema de transporte de São Luís, a partir da assinatura do contrato do processo de licitação, são: acessibilidade em toda a frota, redução da média de idade da frota para no máximo cinco anos; inclusão de ônibus com ar-condicionado nos primeiros meses do contrato em vigor e substituição gradativa do restante da frota; retirada de circulação de aproximadamente 200 ônibus fora da média de idade prevista no edital.

 

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2016

Militância do PSB divulga Manifesto em defesa da candidatura de Bira a prefeito da capital

PSB-CHARGEOs movimentos sociais e os pré-candidatos a vereador de São Luís pelo Partido Socialista Brasileiro no Maranhão (PSB/MA) divulgaram a íntegra do Manifesto em defesa do projeto político e do fortalecimento da sigla que, segundo diz o documento, perpassa pela candidatura do deputado Bira do Pindaré a prefeito da capital. Eles tentaram protocolar junto à sede da Comissão Provisória do PSB em São Luís, presidida pelo filho do senador Roberto Rocha, vereador Roberto Rocha Junior. Como não foi possível, divulgaram abertamente na manhã de hoje (14).

No documento “Pelo fortalecimento do Partido Socialista Brasileiro: em defesa da nossa história, com raízes na luta do povo, por uma candidatura própria com Bira prefeito”, a militância faz breve relato da trajetória política e cita as bandeiras de luta do partido, fundado no Maranhão em 1987, para traçar comparativo com a trajetória politica do candidato escolhido pelos socialistas no Maranhão. Eles destacam ainda a necessidade de realizar o Congresso Municipal do partido, espaço que os filiados decidem sobre candidatos e alianças.

“A candidatura do deputado Bira do Pindaré, único estadual eleito pelo PSB no Maranhão, o segundo mais votado da oposição e também o segundo mais votado na capital, não é um projeto pessoal do deputado, nem de qualquer outro companheiro do PSB no Estado”, afirma o Manifesto.

O PSB no Maranhão segue as orientações do Diretório Nacional do partido, que através de uma Resolução Política, publicada em 14 de outubro de 2015 determinou candidaturas próprias nas capitais e cidades polos de todos os estados na disputa do pleito de 2016.

“Neste entendimento e caminho percorrido, qualquer indicação de apoio a uma candidatura de outro partido, ainda que seja ele do campo democrático, não representará a força da nossa história nem carregará o peso que representamos para sociedade maranhense, e que não contribuirá para os avanços das conquistas que o PSB acumulou ao longo dos seus 30 anos de sua existência e atuação no cenário político de nosso estado”, destaca o Manifesto.

Dentro da determinação, a militância afirma que buscou o seu melhor quadro para oferecer a São Luís um candidato com um perfil que nunca teve, segundo o deputado Domingos Paz, forjado nas lutas sociais e militante ativo do partido. Após ampla discursão interna, os movimentos sociais chegaram ao nome do deputado estadual Bira do Pindaré.

Domingos explica que a sugestão foi apresentada ao Diretório Estadual do partido, que aprovou a escolha de sua militância e, no Encontro do PSB, no Araçagy, em São Luís, entregou uma Carta Aberta ao presidente Nacional da sigla, em que manifestavam a escolha pelo nome do militante. Até o momento, de acordo com a militante da JSB, Renata Pearce, falta apenas o apoio do senador Roberto Rocha e do seu filho, vereador Roberto Rocha Junior. Este segundo presidente da Comissão Provisória de São Luís, que já afirmou ter conversado com todos os pré-candidatos a prefeito de São Luís sem priorizar nenhum, nem mesmo a candidatura própria do PSB.

Na conclusão do documento, a militância defendeu novamente a necessidade do Congresso, espaço onde se decide o candidato e as alianças, e afirmou que Bira é fruto de uma construção coletiva, escolhido em referência a história de sua vida política, atuação e experiência como gestor público.

O deputado foi superintendente da Delegacia Regional do Trabalho, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – oportunidade em que transformou uma pasta secundária em uma Secretaria estratégica para o desenvolvimento do Maranhão. E está no segundo mandato legislativo com vasta atuação em favor dos menos favorecidos e das lutas sociais.

Candidato a senador em 2016, Bira se consagrou, conforme o Manifesto, como revelação daquele ano, quando obteve mais de meio milhão de votos no Estado do Maranhão e 40% dos votos em São Luís. “Portanto, por razões acima citadas, nós, militantes e filiados ao Partido Socialista Brasileiro, vimos a público mais uma vez consolidar o nosso projeto político para São Luís do Maranhão no pleito de 2016 com a candidatura do deputado Bira a prefeito da nossa capital”, concluíram.

O manifesto foi assinado pelos cinco movimentos sociais do partido, Sindical Socialista, de Mulheres Socialistas, da Juventude Socialista Brasileira, da Negritude Socialista, do Movimento Popular Socialista, além dos Pré-Candidatos a Vereador de São Luís, dos Parlamentares Estaduais e Federais e do Diretório Estadual do PSB.

 

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2016

PGE pede informações à PF sobre operação Hymenaea

A Procuradoria Geral do Estado, diante da informação de que a Polícia Federal estaria caçando o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, tendo procurado por ele em duas emissoras de televisão onde daria entrevista, encaminhou ofício à Superintendência da PF no Maranhão, solicitando informações sobre a Operação Hymenaea, deflagrada com o objetivo de combater quadrilhas que atuam na extração ilegal de madeira em terras indígena do Caru e da Reserva Biológica do Gurupi.

“Registramos que as informações e documentos que vierem a ser fornecidos por essa instituição irão subsidiar a Administração pública Estadual na adoção das providências disciplinares e outras cabíveis em face de servidores públicos estaduais eventualmente envolvidos nos fatos objeto da investigação policial”, observa o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia.

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, mais de 300 policiais federais, apoiados por servidores do IBAMA e por policiais do BOPE de Brasília e do Rio de Janeiro, estão dando cumprimento a 77 medidas judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária, 56 mandados de busca e apreensão, bem como à suspensão da certificação de 44 empresas madeireiras, nas cidades de São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Açailância, Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Governador Nunes Freire, todas no estado do Maranhão. No Rio Grande do Norte: Tibau, Mossoró, Parnamirin e Natal, e em Capuí no estado do Ceará.

A organização criminosa atuava extraindo ilegalmente madeira das reservas indígenas teria movimentado cerca de R$ 60 milhões. Esse material era “esquentado” por meio de documentação fraudulenta para o transporte e retirada das áreas protegidas. Um membro da quadrilha era o responsável por emitir documentos destinados a microempresas laranjas, cadastradas como construtoras em pequenas cidades no interior do Rio Grande do Norte. Essa manobra servia para desviar a madeira para receptadores em todo o Nordeste brasileiro.

Ofício à PF1Ofício à PF 2

Nota da Secretaria de Meio Ambiente sobre a ação da PF

Nota da Secretaria de Meio Ambiente sobre a ação da PF

1 1.546 1.547 1.548 1.549 1.550 2.784

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