Deputado Zé Inácio diz que PT assumiu posição de forma madura

O deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou, em discurso na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11), a aliança do Partido dos Trabalhadores de São Luís à pré-candidatura à reeleição de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).  A decisão foi tomada em plenária realizada no último domingo (10).

“De forma madura, entendemos que o momento era para se trabalhar uma aliança, até porque esse era o sentimento da maioria do partido. E eu tenho certeza de que aqui no Maranhão, o PT tem muito a contribuir com o PDT, muito a contribuir com o prefeito Edivaldo”, afirmou Zé Inácio.

O petista acredita ainda na força da ampla frente partidária que já está ao lado de Edivaldo Holanda Júnior. Ele frisou ainda que a defesa pela reeleição do pré-candidato pedetista mobilizará o PT de São Luís a partir de agora.

“Nós acreditamos que com o apoio dos partidos que já integram a base de apoio do prefeito Edivaldo, com a militância do seu partido, do PDT, com a militância aguerrida do PCdoB e, agora, também com a do PT, as ruas de São Luís, a partir do dia 16 de agosto, serão tomadas por uma grande frente democrática e popular. Apoiamos este projeto porque entendemos que o prefeito precisa dar continuidade ao trabalho que vem realizando em São Luís”, finalizou.

COERÊNCIA – Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT) avaliaram a decisão do PT em se aliar a Edivaldo Holanda Júnior como “coerência política”. “O Partido dos Trabalhadores, com toda a sua base social, com toda sua militância, será fundamental na campanha e no êxito do projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, destacou Othelino Neto.

Já o deputado Rafael Leitoa afirmou que o PDT recebeu a notícia com muita alegria “O PT acertou demais na decisão de apoiar o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior na sua reeleição”, parabenizou.

A construção de 50 escolas do Programa Escola Digna marca a mudança no Ensino Fundamental no Maranhão. Investindo mais de R$ 15 milhões, o Governo do Estado está substituindo escolas de taipa e palha por estruturas de alvenaria, transformando a realidade do sistema de ensino, oferecendo mais qualidade e dignidade a alunos e professores.

Com o programa, as escolas construídas possuem de duas a quatro salas, além de área de vivência, espaços para leitura e refeitório. O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou a importância do Programa Escola Digna para o Maranhão, especialmente para as regiões mais pobres do estado.

“É um projeto belíssimo para colocar nossas crianças em condições mais favoráveis de absorção de educação, porque elas representam o futuro do nosso estado. Por isso, temos que preparar, hoje, nossas crianças, adolescentes e a juventude”, afirmou o secretário.

Nesta etapa, 50 povoados de 17 cidades serão beneficiados. Em Barreirinhas, portal do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, as escolas municipais de oito povoados funcionam em estruturas de taipa e palha. Com o programa, serão substituídas por escolas de alvenaria. As obras serão iniciadas nos povoados Passagem do Gado, São José dos Viúvos, Mangas, Cabeceira do Riacho do Meio, Fazendinha, Joaquinzinho, Massagano dos Massaus e Riacho do Meio.

No município de Tuntum, na região central do estado, serão construídas cinco novas escolas nos povoados Novo Marajá, Agrovila, Canto Grande, Olho d’Água e Paca Violão.

O Programa Escola Digna beneficia, também, comunidades nos municípios de Conceição de Lago Açu, Pedro Rosário, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Aldeias Altas, Santa Filomena, Parnarama, Bom Jardim, Fernando Falcão, Paulino Neves, Cajari, Lago da Pedra, Água Doce do Maranhão, Penalva e Buriticupu.

As obras do Programa Escola Digna são financiadas com recursos do Governo do Estado, com empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por emendas parlamentares. Uma parte do programa será realizado com recursos de parceria com a iniciativa privada. Empresas como a Agroserra, Cemar, Mateus, Mazan, Parnaíba Gás Natural e Suzano vão adotar, ao todo, 13 novas escolas a serem construídas.

 No total, serão construídas 300 novas escolas em todas as regiões do Maranhão a partir do Programa Escola Digna. Este ano serão 150 e em 2017 mais 150. O Governo também está reconstruído 63 escolas com recomposição do telhado, parte elétrica, instalação de ar condicionado, forro, piso, revestimento nas paredes, construção de novos banheiros, reforma de auditórios e refeitórios.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 1771/2015, que dispõe sobre o controle de constitucionalidade, que hoje é feito pelo Supremo Tribunal Federal.

Com a nova redação proposta, para que as matérias de controle de constitucionalidade sejam efetivadas, deveria ser submetido por aprovação do Senado Federal, com a finalidade de modulação dos efeitos.

“O projeto em questão quer retirar uma prerrogativa do poder judiciário e dar mais poderes decisórios ao Senado Federal. Entendemos que esta questão é uma cláusula pétrea, por isso nosso relatório é pela inconstitucionalidade do parecer”, explicou Rubens.

A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e aguarda inclusão na pauta para apreciação.

Fontes ligadas ao grupo Sarney informaram ao blog que a ex-governadora Roseana (PMDB) estaria bastante preocupada com a prisão do empresário Antônio Barbosa Alencar, dono da Dimensão Engenharia, por sonegação fiscal.

Conforme a mesma fonte, a ex-governadora teria feito uso de calmantes após lhe informarem que o empresário estaria disposto a conta tudo que sabe sobre corrupção no Maranhão aos agentes federais.

Barbosa foi preso hoje (12) pela Polícia Federal, em São Luís, na operação Lilliput, que contou com a participação da Receita Federal e do Ministério Público Federal. Foram cumpridos 9 mandados de prisão temporária, 11 de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão.

Conforme a investigação da Polícia Federal, o empresário foi flagrado sonegando impostos federais e, ao ser fiscalizado pela Receita Federal, pagou propina aos auditores, também presos na operação.

O empresário, segundo fonte fidedigna do blog, teria negócios não republicanos com a ex-governadora e estaria disposto a fazer delação premiada, o que teria motivado até a vinda do ex-presidente José Sarney para o Maranhão, a fim de evitar surpresa contra a filha.

O execrado Waldir Maranhão, protagonista das maiores patacoadas da história da Câmara Federal, segundo a coluna Radar, da Folha Online, passou a ser cobiçado em sua própria sucessão.

Parlamentares envolvidos na disputa pela presidência da Câmara, marcada para esta quarta-feira (13) estão de olho em Waldir, mais precisamente nos cargos em que ele como presidente dispõe.

É que nomeações para estes cargos às vésperas da eleição pode se tronar um grande trunfo para o candidato angariar votos e se cacifar na disputa que já conta com dez pretendente.

Conforme a mesma fonte, Waldir Maranhão mesmo ninguém quer, mas os cargos são objeto de desejo de quem está disputando o comando da Câmara

.@FlavioDino sobre reconstrução de escolas: "maior programa educacional da história do MA" – https://t.co/jDfU10W3K3 pic.twitter.com/eRGR2jS3ol

— Maranhão da Gente (@maranhaodagente) 11 de julho de 2016

Flávio Dino e desembargador Cleones Cunha durante reunião para criação da força-tarefa

O Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Maranhão assinaram Convênio de Cooperação Técnica para atuação conjunta no combate aos crimes de sonegação fiscal. Em solenidade realizada nesta segunda-feira (11), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino, o desembargador Cleones Cunha e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, firmaram a força-tarefa conjunta com o objetivo de implementar medidas concretas e eficazes de combate à sonegação e de recuperação do crédito tributário.

O governador Flávio Dino explicou que a iniciativa tem efeitos em múltiplas dimensões, importantes tanto para a economia quanto para a continuidade de programas e projetos sociais. “Na dimensão social, representa a busca dos meios para a consecução do grande objetivo de qualquer estado democrático que é a ampliação do acesso aos serviços públicos, e para isso nós precisamos dos meios materiais tendentes e conducentes a tanto. E isso só é possível mediante uma carga tributária justa, e é isso exatamente que a gente busca”, ressaltou.

No que diz respeito à dimensão econômica, Flávio Dino fez uma análise da atual conjuntura nacional – que passa pela maior crise desde 1929 – e citou que estados e municípios passam por dificuldades por conta da queda dos repasses federais. No Maranhão, por exemplo, o prejuízo com a diminuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será de cerca de R$ 1,3 bilhão.

Ele destacou ainda que o Governo do Maranhão tem envidado esforços para diminuir as despesas e manter a normalidade do bom funcionamento dos poderes do Estado, das unidades de saúde, segurança, o pagamento dos funcionários e a manutenção daquilo que a sociedade sabe que é essencial. “Nós precisamos lançar mão não só desse pilar atinente a contenção de despesas, mas também o incremento de receitas. Essas são as razões econômicas que levam a este convênio”, reiterou.

De acordo com Flávio Dino, o convênio cumpre ainda o princípio da capacidade produtiva, já que a população que tem renda menor tem o imposto retido no contracheque, dificilmente comete o crime de sonegação fiscal e é amplamente prejudicada quando esse crime ocorre. “Então exatamente quando nós buscamos a calibragem do sistema tributário temos que encontrar uma forma de corrigir essa perversa desigualdade. E uma das formas é exatamente combater a sonegação”, apontou.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro, fez uma apresentação sobre as áreas de atuação de cada órgão que participará da força tarefa de combate à sonegação fiscal.

Ele explanou que o Governo, por meio da Sefaz e da Procuradoria Geral do Estado, e o Ministério Público organizarão mutirão para levantamento do estoque de processos administrativos e judiciais, bem como a Delegacia Especializada dos Crimes contra a Fazenda Pública (DEFAZ) efetuará levantamento dos inquéritos, estabelecendo prazo razoável para a sua conclusão. O Tribunal de Justiça organizará mutirão nas Varas da Fazenda Pública, notadamente em relação ao executivo fiscal, que estejam com excesso de processo em atraso.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, disse que a sonegação fiscal só prejudica a população mais pobre do estado e que o Governo está de parabéns por propor esse convênio. “Quando em regra as pessoas que devem ao Estado são pessoas que tem o poder de pagar e que se furtam das maneiras mais criativas para não fazer o cumprimento do seu dever, quem sai prejudicado são os menos favorecidos da população”, sublinhou.

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, enfatizou o caráter de integração entre o Executivo e o Judiciário para o que ele denominou de um dos grandes males da sociedade. “A sonegação fiscal nada mais é do que uma das espécies de corrupção, e ela tem que ser enfrentada, pelo Ministério Público, pelo Governo e pelo Judiciário, com firmeza para que nós não possamos permitir que esse tipo de mazela aconteça porque ela é indutora das grandes desigualdades sociais”, afirmou.