O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou na sessão desta terça-feira (27) o legado deixado pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que deixou o comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), após mais de oito anos.

Em seu discurso, Lula relembrou os desafios enfrentados pela educação no estado, comparando o cenário atual com o início dos anos 2000, quando o Maranhão tinha um número reduzido de escolas de ensino médio.

“Transformar a educação em uma política de Estado, e não apenas de governo, foi um movimento revolucionário no Maranhão. Essa mudança começou nos anos 2000, durante a gestão do então governador Zé Reinaldo Tavares, que deu início à implantação do ensino médio em todos os municípios. Naquela época, cerca de 70 cidades ofereciam esse nível de ensino, forçando muitos jovens a se afastarem de suas famílias para continuar os estudos”, destacou o deputado.

Lula também ressaltou o papel de Felipe Camarão na condução de importantes iniciativas educacionais, mencionando seu compromisso com a melhoria contínua da educação e sua atuação direta no planejamento e execução das ações da Secretaria.

“Um exemplo notável é o Programa Escola Digna, lançado em 2015 pelo ex-governador Flávio Dino, com o objetivo de substituir as precárias escolas de taipa por edificações de alvenaria. A partir de 2016, o programa foi ampliado, tornando-se a principal política educacional do estado, abrangendo desde a infraestrutura escolar até a gestão educacional, o regime de colaboração entre municípios e a implantação do ensino em tempo integral”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com Carlos Lula, durante a gestão de Camarão na Secretaria de Educação, foram concluídas cerca de 1.500 obras educacionais, incluindo a construção de 350 novos prédios escolares, substituindo estruturas inadequadas. O programa também promoveu a reforma de Faróis do Saber, a construção de quadras poliesportivas, bibliotecas e outras melhorias. “Entre 2023 e 2024, já foram realizadas mais de 140 intervenções, incluindo revitalizações, reformas e novas construções”, detalhou Lula.

Um dos maiores marcos da gestão de Felipe Camarão, segundo Lula, foi a melhoria significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que passou de 2,8 em 2013 para 3,7 em 2023. Além disso, a expansão do ensino em tempo integral nas escolas públicas estaduais foi outro ponto de destaque.

“Considero a implementação do ensino em tempo integral uma das conquistas mais relevantes dessa gestão. Antes, a rede pública estadual não contava com nenhuma escola nesse formato. Hoje, são 185 escolas oferecendo ensino integral, incluindo 137 Centros Educa Mais, 44 IEMAs, dois IEMAs Bilíngues e duas creches com funcionamento em tempo integral, beneficiando mais de 46 mil estudantes”, afirmou o deputado.

Lula ainda destacou outros programas significativos implantados sob a gestão de Camarão, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), o Pacto de Aprendizagem, o Programa Maranhão Alfabetizado, a Formação Continuada para Professores, o “Terceirão Não Tira Férias”, a Plataforma Gonçalves Dias e a reativação do Conselho de Educação Escolar Indígena no Maranhão.

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

O aplicativo Pardal – disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE.

Poder de Polícia –  ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

A Agência Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O eleitor deve ficar atento.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

“Privatizar a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa é um absurdo lesa pátria”, disse nesta segunda-feira (26) o líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), sobre o editorial da Folha de S.Paulo, que defende a privatização de estatais brasileiras.

Jerry expressou sua discordância com a proposta da publicação, ressaltando a importância dessas estatais para o desenvolvimento nacional e alertando que a privatização não atende aos interesses do país.

“O editorial da Folha apresentou, em capa, o seu plano de governo para o Brasil. Trata-se de um ataque direto a empresas indispensáveis ao desenvolvimento nacional,” afirmou Jerry.

O texto da Folha argumenta que as privatizações são parte de um processo que, ao longo das últimas três décadas, reformou o Estado brasileiro e promoveu a venda de companhias importantes, como Embraer e Vale, além de setores de telefonia, energia elétrica e bancos estaduais.

Segundo o editorial, essas privatizações têm demonstrado sucesso e foram apoiadas até mesmo por administrações que inicialmente resistiram à ideia. O editorial também destacou a existência de 123 empresas sob controle direto ou indireto do Tesouro Nacional, apontando que poucas justificam tal controle.

Além de Jerry, o editorial também recebeu críticas da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. “O editorial da Folha desconhece o papel estratégico das estatais para a economia brasileira, incluindo os setores financeiro e energético,” comentou a representante do Governo Lula.

Apesar das evidências, o vice-governador Felipe Camarão (PT), em entrevista à Rádio Mirante News nesta segunda-feira (26), negou que sua saída da Secretaria de Educação do Estado teria sido motivada pela crise que ronda a bases de sustentação do governo de Carlos Brandão (PSB).

Segundo Camarão, seu afastamento da pasta após sete anos foi conversado com o governador devido à sua necessidade percorrer o estado no período da campanha eleitoral e ajudar os candidatos do partidos em todos os municípios, o que não seria possível acumulando as funções de vice-governador com a de secretário.

Apesar da tentativa de passar à opinião pública uma suposta harmonia na base governista. É fato o distanciamento do grupo liderado pelo ex-governador Flávio Dino, atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de Brandão e a caixa de ressonância da insatisfação tem sido as constantes críticas de aliados de Dino no plenário da Assembleia Legislativa, com destaque para oposição declarada feita por Othelino Neto (Solidariedade).

Para Camarão não existe crise no relacionamento, mesmo ele sendo convidado a entregar o cargo, aceitar, depois voltar a trás, até ser afastado definitivamente da SEDUC, onde, diga-se de passagem, fez um bom trabalho que lhe proporcionou visibilidade e reconhecimento. Pelas palavras do vice, Dino e Brandão não estão rompidos e o grupo deve marchar unido em 2026. Será?

Felipe tentou de todas as formas encobrir a suposta crise que ronda a base política de Carlos Brandão, citou até o encontro que teve com o presidente Lula, que mostrou interesses na manutenção da unidade, porém, o que se observa é um distanciamento cada vez maior do dinismo do brandonismo e, segundo uma fonte bem situada no Palácio dos Leões, o afastamento é definitivo e Brandão já não descarta a possibilidade de ficar até o final do mandato para tentar eleger seus sucessor, que, caso resolva ficar, não deverá ser Camarão.

O favoritismo do candidato a prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), demonstrado nas atividades de campanha e em pesquisas eleitorais deixou a oposição de Bequimão, em desespero. O resultado é a velha prática de requentar denúncias já rejeitadas por duas vezes pela Justiça Eleitoral.

Um dos pedidos de impugnação alega a ausência de uma certidão de objeto e pé no registro de candidatura de Zé Martins, um documento que, conforme a legislação eleitoral, pode ser anexado na fase de diligência. O segundo requerimento de impugnação volta a insistir na existência de uma suposta “irmandade socioafetiva” entre Zé Martins e o atual prefeito João Martins, seu primo, repetindo um argumento que já foi negado por duas vezes em processos eleitorais passados.

 Leia a nota divulgada pela campanha de Zé Martins: 

Nota Enquanto Zé Martins é acolhido pelo povo, que recebeu com entusiasmo e emoção sua candidatura, a oposição se vê diante de uma derrota iminente e, como única medida, voltou a persegui-lo, requentando uma ação rechaçada pela Justiça Eleitoral por duas vezes.

O comando da campanha Zé Martins-15 tomou conhecimento, por meio da imprensa, de dois pedidos de impugnação ao seu registro de candidatura, formulados pelos opositores. O primeiro alega a ausência de certidão de objeto e pé, que já seria juntada na fase de diligência, conforme prevê a legislação. A segunda refere-se à suposta “irmandade” socioafetiva com o atual prefeito João Martins, seu primo.

A tese proposta na impugnação é a mesma já tentada e rejeitada pela Justiça Eleitoral. Em 2008, quando tentaram tirá-lo da disputa, alegando que ele seria “filho socioafetivo” de Juca Martins, prefeito da época, perderam. Também foram derrotados em 2020, quando reciclaram a tese para tentar barrar a candidatura de João Martins. Agora, pela terceira vez, o desespero bate à porta e os força tentar a mesma manobra já descartada pela Justiça Eleitoral.

Essas perseguições e impugnações já eram esperadas, uma vez que, faltando votos aos opositores, resta a eles tentar retirar Zé Martins da disputa.

O comando da campanha de Zé Martins-15 informa que, tão logo seja intimado, irá apresentar a devida resposta, comprovando, mais uma vez, quão inconsistentes e infundados são os argumentos desses pedidos de impugnações.

Comando da campanha de Zé Martins-15

O presidente Lula (PT) participou nesta sexta-feira (23), em Hortolândia (SP), da inauguração da fábrica de polipeptídeo sintético da EMS. A fábrica trabalha com tecnologia de ponta para produzir no Brasil e comercializar no país e no mundo as moléculas de liraglutida e semaglutida, destinadas ao tratamento de obesidade e diabetes.

Durante seu discurso, Lula lembrou da pandemia de Covid-19 para salientar a importância do fortalecimento do complexo industrial da saúde do Brasil e detonou a condução da pandemia pelo governo Jair Bolsonaro (PL). “Não tem nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes no planeta Terra que tem um sistema de saúde como o SUS, e vocês sabem como é que esse SUS era atacado todo santo dia pela imprensa, sobretudo pela iniciativa privada. E o SUS mostrou que se não fosse ele enfrentar aquela pandemia e o negacionismo, não seriam 700 mil pessoas que teriam morrido. Quem sabe tivéssemos ultrapassado 1 milhão de pessoas, porque o governo não sabia como tratar”.

“Não é que um presidente deveria entender de pandemia. Deveria entender de bom senso. Se eu não sei, eu convido quem sabe, monto um gabinete de crise e vamos fazer o que tem ser feito. Não vamos ficar brigando de inventar remédio, de produzir o que não sabe, de envolver as Forças Armadas para produzir remédio que não servia para nada. Quantas pessoas morreram tomando remédios imprestáveis? Quantas?”, questionou o presidente, afirmando que “um dia a história vai julgar” o que ocorreu durante a pandemia no governo passado.

“O Brasil não é o maior país do mundo, mas aqui foi o país onde mais morreu gente pela Covid, mais de 700 mil pessoas. E eu posso dizer para vocês que destas, pelo menos metade o governo tem responsabilidade, pelo descaso com o tratamento da doença e até pela qualidade dos ministros da Saúde que ele indicava. Ele tinha um ministro aí que era general que era visível, quando ele falava na televisão, que ele não entendia o que estava falando. Por falta de sensibilidade, esse país sofreu muito, e nós não vamos permitir mais que isso aconteça. Esse país será do tamanho da qualidade do pensamento e do tamanho do sonho que a sociedade brasileira tiver”, concluiu. (247)