A Câmara Municipal de São Luís realizou na manhã da última quarta-feira, 21, uma roda de conversa em alusão ao Agosto Lilás. O objetivo do encontro foi debater sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres. A atividade foi promovida pelo Departamento Médico de Assistência aos Servidores e ocorreu na Sala de Reuniões da Casa Legislativa.

A assistente social da Câmara de São Luís, Marluce Soares Teixeira, fez a apresentação do tema e conduziu o encontro, que também contou com a participação da psicóloga Yalkiria Guadalupe, que apresentou a dinâmica da dança circular para todas as pessoas presentes.

Durante o evento foram abordados diversos assuntos relacionados à problemática da violência contra a mulher, como a discrepância de tratamento dispensado às mulheres no mercado de trabalho e na política e a cultura do patriarcado, estrutura social que concentra o poder e os privilégios nas mãos dos homens, em detrimento das mulheres ou até mesmo de outros grupos marginalizados.

“O patriarcado tem muita influência nesse pensamento do homem de achar que ele é dono e que nós mulheres somos propriedades. O homem muitas vezes não está preparado para a mulher que quer sair para estudar, sair para trabalhar e atuar na vida política. Então, toda vez que a mulher quer sair, quer tomar decisões ou fazer alguma coisa, ela sofre uma penalidade, ela sofre uma opressão em casa”, frisou Marluce Teixeira.

A assistente social explicou que o evento foi fechado para atender apenas ao público feminino a pedido de Yalkiria Guadalupe, criadora do projeto de dança circular “Pulsando na Praça”. A psicóloga levou a dinâmica da dança e arte para dentro da Câmara Municipal e criou um ambiente onde as mulheres puderam interagir, aprender, relaxar e refletir.

“O trabalho da Yalkiria foi muito bom. Depois de trabalhar um assunto tão pesado, ela trouxe uma leveza, para mostrar para a mulher que ela pode sim não se limitar, não deixar ser limitada, definida ou subjugada”, acrescentou Marluce Teixeira.

Para a co-vereadora do Coletivo Nós (PT), Eunice Chê, a cultura do machismo e do patriarcado ainda influenciam muito os padrões sociais atuais em relação à vida das mulheres. Ela ressalta que embora existam vários mecanismos para a conscientização e prevenção da violência contra a mulher, eles ainda são insuficientes para provocar uma mudança comportamental significativa. “É necessário complementar esses esforços com políticas públicas mais robustas, especialmente nas áreas da saúde, educação e autonomia econômica”, disse.

Eunice Chê acredita que a educação ainda se apresenta como o melhor recurso para dar fim a esse tipo de violência. “A educação continua sendo o melhor instrumento para promover mudanças na sociedade, para que todos entendam a importância de educar-se e cuidar das mulheres”, pontuou. A parlamentar destacou também que outra questão relevante e que deve ser muito debatida é o fortalecimento da estrutura da rede de apoio e proteção às mulheres.

O governador  Carlos Brandão (PSB), assinou nesta quarta-feira (21) o ato que afasta o vice-governador Felipe Camarão (PT) da Secretaria de Estado da Educação e nomeia Jandira Dias para comandar um das pastas mais importantes da administração estadual.

Com o ato do governador, Camarão deixa de acumular a função de vice-governador com o cargo de secretário, que vinha exercendo desde o governo de Flávio Dino

Ciente de que não continuaria no comando da SEDUC após ser avisado pelo governador, Camarão se despediu através de rede social. “Pessoal, infelizmente fui comunicado ontem que não irei retornar à SEDUC. Creio que ainda hoje será divulgado o nome da nova secretária. Continuarei com mesmo contato, empenho e dedicação como vice governador ajudando não só a educação, mas nosso estado como um todo e em todas as áreas. Beijos e abraços”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (21) que o acordo sobre emendas parlamentares, negociado entre o Supremo, o Executivo e o Legislativo, estabelece “boas balizas”. No entanto, segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional ainda precisam discutir questões relacionadas às emendas de comissão e aos “impedimentos técnicos” que barrariam a execução das emendas impositivas.

Dino fez as declarações ao chegar para um evento no Palácio do Planalto, onde foi assinado um pacto entre os três Poderes pela transformação ecológica. Conforme relatado pelo Valor Econômico, ele ressaltou que o prazo para discutir esses pontos é de dez dias.

O ministro destacou que houve um avanço significativo em limitar o crescimento das emendas, mas observou que o acordo firmado na terça-feira (20) entre magistrados do STF, o chefe da Casa Civil e os presidentes da Câmara e do Senado ainda não é definitivo. A formalização das mudanças dependerá da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Dino também comentou que, embora o acordo entre os Poderes deva ser respeitado, as liminares que suspenderam a execução das emendas impositivas permanecerão em vigor até que haja maior transparência.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21/8), a Operação Terra Merx com a finalidade de reprimir crimes relacionados à grilagem de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tendo sido dado cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias e Timon.

A investigação levou à identificação de grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA – PA Engenho D’Agua, no povoado Brejinho, distrito de Caxias/MA.

O grupo, integrado por pelo menos cinco pessoas, é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando dar aparência de posse regular.

Conforme perícia e levantamentos já realizados na área, em decorrência da investigação, houve desmatamento de quinze hectares com o propósito de exploração econômica, o que permitiu a ocupação indevida de uma área de cento e sete hectares, equivalente a 100 campos de futebol.

A operação apura a prática dos crimes de associação criminosa, esbulho possessório, disposição de coisa alheia como própria, invasão de terras da União, loteamento ilícito, desmatamento sem autorização do órgão competente, exploração/extração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís.

O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. As duas cidades, além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes: ambas são consideradas capitais do reggae – a Jamaica, a mundial; e São Luís, a brasileira.

“Este é um momento muito importante para o Brasil, pois celebra a parceria entre o Maranhão e a Jamaica. O governador Carlos Brandão, ao lado dos ministros dos dois países, vai fortalecer esse intercâmbio cultural, especialmente em São Luís, que é a capital brasileira do reggae. No Maranhão temos ainda as belezas naturais que também são atrativos para turistas estrangeiros e esperamos receber muita gente da Jamaica”, destacou Iracema Vale.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Documento – Integram o Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae.

“Hoje é uma data muito especial para todos nós. Eu entendo que o reggae estava precisando dessa homenagem, porque nosso povo abraçou essa cultura, essa tradição. A presença do ministro jamaicano aqui é o primeiro passo para a gente fortalecer esta relação de forma oficial, por meio do turismo e da cultura”, salientou o governador Carlos Brandão.

Parceria – O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, expressou sua felicidade com a aproximação entre o Brasil e seu país. “Hoje, a Jamaica e o Brasil firmam uma nova parceria, fortalecendo o relacionamento, com uma referência específica da cidade de São Luís e também do estado do Maranhão. A visita a este Museu do Reggae, em São Luís, é uma declaração de amor feita pelo poder da música”, ressaltou o jamaicano.

São Luís foi a única cidade no Brasil a ser visitada por Edmund Bartlett durante sua estadia no país. Segundo o ministro do Turismo brasileiro, Celso Sabino, a escolha da capital maranhense se deu “em virtude da similaridade que existe entre a cultura maranhense, as músicas, o povo do Maranhão e o povo da Jamaica, a cultura jamaicana”, frisou Sabino.

Além da assinatura do memorando, o governo do Maranhão e os ministros do Brasil e da Jamaica prosseguirão, nos próximos dias, com as tratativas em prol do fortalecimento das relações entre os dois países.