“Se me provocarem, posso resolver ser candidata ao governo”, disparou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no último fim de semana em entrevista. A declaração repercutiu pelos quatro cantos da blogosfera como algo forte e amedrontador da parte da peemedebista. Contudo, alguém realmente acredita em sua força política?

Fora seus entusiastas, viúvas do coronelismo e do sarneyzismo, Roseana não tem mais a mesma força que um dia teve há anos e anos no Maranhão. É fato e notório o desgaste e separação do seu grupo em pedaços, cada um querendo ocupar um ou até mesmo os mesmos espaços no cenário político de 2018, mostrando total desarranjo entre eles.

Desunidos assim, como se engajar em um empreitada destas como o Governo do Maranhão? Ainda mais com o seu nome e o do pai, o ex-senador José Sarney (PMDB) citados em escândalos de corrupção (reveja AQUI) e às vias de serem encurralados pela Operação Lava-Jato. Fora o fato que todos sabem: sem a máquina pública nas mãos, os Sarneys nada conseguem fazer. Portanto, muita festa e alarde para pouca força na realidade.

O governador Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (27) que Presidente Dutra vai receber uma base do Centro Tático Aéreo (CTA). Será a primeira cidade do interior a ter esse serviço.

“Com o CTA em Presidente Dutra, vamos prestar dois serviços: atendimento aeromédico e segurança pública”, afirmou. A declaração foi feita durante uma série de entregas e compromissos na cidade e na região.

O CTA é um órgão estratégico por desenvolver ações diversificadas na área de segurança. São atividades que exigem treinamentos rígidos e qualificados, com respostas rápidas em locais de acesso restrito.

Os operadores do CTA podem, por exemplo, passar dias na mata em busca de traficantes, fazer rapel para resgate e atuar em salvamentos no mar.

Em outubro do ano passado, o CTA concluiu o 10° Curso de Operações Aéreas (COA), referência nacional em treinamentos aéreos.

Os candidatos ao concurso para professor da Prefeitura de São Luís podem ter acesso ao edital que traz o resultado final da prova discursiva para todos os cargos e as devidas convocações aos que se submeterão às demais etapas do concurso. O documento está disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB), responsável pela realização do processo, e na página da Prefeitura.

O concurso oferece 822 vagas nos níveis médio e superior, incluindo oportunidades para magistério e, pela primeira vez, vagas na Educação Especial, para preenchimento imediato e também cadastro de reserva. As informações do processo podem ser acessadas no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16/ e clicar no link ‘Editais, Comunicados e Informações’ e na página da Prefeitura no: http://www.saoluis.ma.gov.br/edital.asp?id_edital=1215.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, destaca que mais uma etapa se consolida com total clareza dos candidatos e demonstrando lisura do processo. “Esse concurso foi muito esperado e atende à demanda da Educação. A integração destes novos profissionais é muito aguardada e complementa a política da gestão do prefeito Edivaldo na qualificação do ensino às crianças e jovens de São Luís”, enfatiza Moacir Feitosa.

A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues, avalia que o concurso vem transcorrendo em sua total normalidade e a expectativa é que brevemente estes novos docentes venham somar ao quadro da Educação municipal. “Aos que alcançaram êxito em mais essa etapa, que atentem às orientações e informações do edital e sigam todos os trâmites para que o processo continue prosseguindo normalmente”, disse a gestora.

TÍTULOS

No edital, o candidato vai se informar ainda sobre a convocação da avaliação de títulos para os cargos de nível superior; para a prova de desempenho teórico-prático; e a chamada para a perícia médica para os cargos de nível médio e superior indicados. A avaliação de títulos será nos dias 30 e 31 deste mês, das 8h às 17h, no Centro de Ensino Liceu Maranhense, Centro. Na entrega dos títulos o candidato deve observar todas as instruções do edital. Na falta de documentos ou entrega fora do prazo, o candidato terá a nota zerada, segundo o edital.

A prova de desempenho teórico-prático vai ser realizada dias 1º e 2 de abril. Para participar, o candidato selecionado deve acessar o edital a partir desta terça-feira (28), para verificar o local de realização da prova e do sorteio dos temas, dependendo do cargo para o qual se inscreveu. Deve ainda informar os dados solicitados.

Ainda no edital, estarão disponíveis as informações aos que se submeterão à perícia médica, que será realizada dia 2 de abril. O candidato deve conferir seu local e horário de realização do processo, por meio de consulta individual. Respostas a recursos contestando o resultado provisório na prova discursiva vão ser disponibilizados a partir da data provável de 3 de abril, em edital no site do Cespe-UnB e da Prefeitura.

O diferencial deste concurso público é a destinação de vagas no magistério para a área da Educação Especial. Todos os cargos desta modalidade são oferecidos pela primeira vez e é uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo. Foram criados cargos para atender alunos com algum tipo de deficiência e assim, fortalecer o planejamento da gestão por uma educação ainda mais inclusiva.

CARGOS

O concurso oferece vagas no magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Os inscritos para nível médio vão concorrer às vagas para os cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Os de nível superior têm oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso conta ainda com vagas no cadastro de reservas, para serem acionados em caso do surgimento de demanda e tem validade de dois anos.

Fortalecer a fé cristã e fomentar o turismo religioso é a meta do prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra (PCdoB). Por isso, ele esteve reunido com o arcebispo de São Luís Dom José Belisário na manhã desta segunda-feira (27), na Igreja da Sé para discutir a criação de uma identidade histórica com a construção do Santuário de Nossa Senhora da Luz na sede do município.

O projeto de construção do santuário contará com um caminho da peregrinação que vai do nascimento do menino Jesus, a ida à Jerusalém para ser apresentado e a declaração do profeta Simeão ao encontrar Jesus “Luz para iluminar as nações”.  A ideia é criar um espaço de visitação, onde os fiéis possam entender um pouco da história da cidade e da própria igreja, assim como a origem da padroeira de Paço do Lumiar.

O prefeito Domingos Dutra disse que a iniciativa é buscar dar mais visibilidade ao município no Maranhão, Brasil e no exterior. A imagem da santa Nossa Senhora da Luz está na Vila de Paço desde 1761 e vai ficar evidenciada com a construção do Santuário de Nossa Senhora da Luz.“Com esse projeto nós vamos dar visibilidade, reforçar o sentimento religioso e valorizar as pessoas criando oportunidade de renda, de desenvolvimento e bem-estar, valorizando o sentimento cristão que está ligado a nossa criação”, pontuou o prefeito.

Para o bispo Dom José Belisário, a implantação do santuário deve ser vista como um sinal de Deus para as necessidades atuais da população. “As pessoas são muito sensíveis às imagens e símbolos. Esse projeto tem tudo para dar certo e para criar uma identidade do município e também da igreja, da paróquia Nossa Senhora da Luz. Eu, pessoalmente, estou muito alegre, muito satisfeito e torcendo para que dê tudo certo”, afirmou o arcebispo de São Luís.

Planejamento – Com a aprovação do arcebispo de São Luís, o próximo passo para concretizar o projeto é a criação de um decreto para instituir uma comissão para formalizar prazos e metas. O objetivo é  formar equipes técnicas e de pesquisas  para fazer o levantamento da história do município, da igreja e da santa padroeira de Paço do Lumiar.

A comissão será formada por representantes do Poder Legislativo, da Secretaria de Infraestrutura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, arquidiocese e paróquia  Nossa Senhora da Luz.

Ainda dentro do planejamento, a Prefeitura vai buscar parcerias com o consulado de Portugal, com os reitores da Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Federal do Maranhão para viabilizar as pesquisas históricas e elaboração minuciosa do projeto do Santuário de Nossa Senhora da Luz.

“A liberação da terceirização é em todos os setores da economia é uma decisão que considero extremamente prejudicial à classe trabalhadora brasileira”, afirmou o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para repudiar a aprovação do Projeto da Terceirização.

Até então permitida apenas para áreas meio, como, por exemplo, vigilância e serviços gerais, o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, permite a terceirização em todas as atividades das empresas privadas e no setor público, sem qualquer salvaguarda para os trabalhadores brasileiros. A partir da sanção do Michel Temer, segundo exemplificou o parlamentar, a empresa de ônibus poderá terceirizar o motorista.

Para Bira um retrocesso sem tamanho aos direitos conquistados. “Isso é a legalização do gato e precarizar ainda mais o direito dos trabalhadores, como o 13º, férias, fundo de garantia”, ressaltou ao explicar que, agora, a contratação pode ser por seis ou nove meses; depois dispensa o trabalhador que não poderá usufruir dos direitos e ainda terá que buscar emprego em outra terceirizada. “Vai ser uma situação realmente muito ruim”, acrescentou.

O parlamentar chamou atenção ainda para a votação, 231 votos pela aprovação contra 188 votos pela rejeição. Para ele, a prova de que o governo Temer não tem maioria para aprovar a Reforma da Previdência como está posta. “Ao que parece, a Reforma está indo para o ralo. Não vai conseguir passar porque não tem força no Congresso Nacional para aprovar uma medida tão perversa contra a classe trabalhadora no Brasil”, concluiu.

Por Flávio Dino

Há uma lenda romana dando conta que os conquistadores do Império, ao voltarem de batalhas exitosas na conquista de novos territórios, eram recepcionados em desfiles pela capital. A seu lado na carruagem, seguia um sacerdote para lhe dizer ao ouvido, a cada 100 metros: “Tu és mortal”. O objetivo era que, mesmo naquele momento de glória suprema, o conquistador soubesse que não estava acima de ninguém. Verdadeira ou não, é uma metáfora sobre a importância que sempre teve a limitação do poder.

O poder está presente em todas as relações humanas, desde o núcleo mais elementar de sociabilidade, que é o lar, até a vivência na polis. A criação de pesos e contrapesos para que ele não se torne absoluto não está presente apenas na teologia ou na história antiga. Desde o século 17, esse princípio ganhou forma melhor delineada em instituições públicas. São nossas construções sociais como o Parlamento, o Judiciário e Executivo, que servem de contraponto para que não haja a sobreposição de uma vontade à outra. É como se as instituições fossem aquele sacerdote falando no ouvido da outra: “tu és mortal”.

Em Brasília, Niemeyer nos deu uma aula de Direito Constitucional ao projetar a Praça dos 3 Poderes. Em seu ideário, o prédio mais alto e imponente é o Congresso Nacional, instituição fruto do voto direto e a mais próxima da pluralidade de nossa sociedade. Niemeyer a colocou ao centro, equilibrando os Poderes Judiciário e Executivo.

O que vemos hoje no Brasil, no entanto, é uma distorção da Praça de Niemeyer, como num quadro de Dali. Deslegitimada a política, o Legislativo encontra-se escanteado. Ao centro, hoje quem se impõe é o Poder Judiciário e as demais instituições do sistema repressivo e jurídico. Em meados do século 20, após a trágica experiência do nazismo e do fascismo, os estados europeus fortaleceram seu Judiciário, se precavendo dos excessos da política. Peso e contrapeso. Aqui no Brasil, após a ditadura militar, materializada na primazia do Poder Executivo, nossa Assembleia Constituinte fortaleceu os tribunais. Hoje, no imaginário coletivo, os tribunais são o principal, talvez o único, bastião de defesa dos direitos fundamentais.

No entanto, é preciso estar sempre atento, pois nenhuma sociedade pode ser bem governada por pessoas que não respeitam qualquer regra jurídica, nem por pessoas que, em nome da suposta defesa das regras jurídicas, destroem empresas e empregos sem qualquer prudência. Especialmente em momentos de crise econômica e polarização social, a legalidade torna-se “flexível” aos olhos de muitos, quase um pequeno “detalhe” que é interpretado livremente sem considerar que cada lei contém trilhos sobre os quais deve transitar o exercício do poder, para ser legítimo.

É preciso enfrentar o debate das inovações jurídicas que estão sendo trazidas ao país. E discutir como enfrentar a corrupção nas empresas e na política sem paralisar a atividade econômica, como infelizmente estamos vendo em setores estratégicos: petróleo, indústria naval, construção civil e carnes. Por exemplo, os Estados Unidos investigaram e puniram as empresas que cometeram delitos na crise de 2008. No entanto, sem aumentar ainda mais o custo social da recessão, pois o aparato repressivo existe para proteger a sociedade, não para trazer-lhe prejuízos ainda maiores.

Precisamos priorizar diálogos na sociedade e nas instituições estatais. Tenho insistido nisso já há alguns anos. Assim como um hospital não funciona sem profissionais de saúde, nenhuma Nação pode funcionar sem políticos. E nesse terreno coletivo os danos sempre são irreparáveis ou de difícil reparação, pois colapsos de governança como estamos enfrentando no Brasil produzem problemas enormes, que demoram anos, talvez gerações, para serem superados. A hora nacional exige mais prudência e menos apego à Civilização do Espetáculo, onde o entretenimento se sobrepõe à ciência e ao interesse público.