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  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2017

Roberto Rocha diz a políticos que aceita ser vice de Roseana Sarney

Blog Marrapá

O senador Roberto Rocha (PSB) parece mesmo predestinado à “síndrome” de escorpião. Ao perceber a inviabilidade de seu projeto de disputar as eleições para o governo em 2018, “Asa de avião”, disse a políticos que aceita ser candidato a vice-governador em chapa liderada por ninguém menos que Roseana Sarney (PMDB).

A declaração de Rocha foi feita numa roda com cerca de quatro políticos que participaram de um evento promovido por ele em São Luís. “O importante pra nós é derrotarmos o Flávio Dino. Para isso topo ser até ser vice dela (Roseana)”, revelou.

Tal qual o aracnídeo, Roberto Rocha não percebe que poderá ser vítima do próprio veneno.

Não satisfeito em trair o governador Flávio Dino, peça fundamental para sua eleição ao Senado em 2014, o ódio imotivado que passou a nutrir pelos comunistas pode arruinar de vez a instável carreira política do filho de ex-governador, cujo raciocínio parece ter se perdido no palácio nos tempos juvenis.

Definitivamente, o político que prometeu mostrar ao Maranhão para que serve um senador, sem ainda conseguir, parece não ver ou se ver não entende que a população não tolera mais oportunismo político…

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2017

Deputado Bira é o novo presidente da Comissão de Assuntos Municipais

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) assumiu a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a sessão da última quinta-feira (23), ele ocupou a tribuna para falar um pouco de como será a atuação na presidência e destacar as temáticas que serão debatidas pela no âmbito parlamentar, por exemplo, a metropolização da Grande São Luís.

Assunto que, segundo o parlamentar, representa um grande desafio e que a sua efetividade deve ser prioridade, dada a disposição do Governo do Estado em tratar o tema e os benefícios que ela traria para cada um dos municípios compreendidos na região. Ainda de acordo com ele, reunião com os prefeitos assim como com o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, já estão sendo providenciadas.

“Inclusive, há grandes temas comuns que podem ser abordados e avançados em relação à metropolização, como a mobilidade urbana, porque, sem dúvida, é um tema prioritário; a questão dos resíduos sólidos, que é outro ponto importante dentro desse debate dos temas comuns para os municípios da Região Metropolitana”, ressaltou.

Ele ainda deu como exemplo assuntos na área de educação, saúde e infraestrutura, com questões relacionadas a escolas, pavimentação asfáltica e drenagem. “Portanto, há muito trabalho a se fazer e o nosso papel é, enquanto parlamento, acompanhar, fiscalizar essas ações e produzir as legislações complementares necessárias para que a região metropolitana possa funcionar de maneira adequada”, esclareceu.

As reuniões da Comissão começam na próxima semana, todas as quartas-feiras, a partir das 8h30 da manhã, na Sala das Comissões. O deputado Bira justificou que não presidirá a sessão do dia 29, nesta data ele estará ausente porque fará a revisão de uma cirurgia. “Mas os contatos já foram feitos e o trabalho da comissão será conduzido de maneira transparente com a participação de todos. Em relação aos colegas parlamentares, todos terão a oportunidade de maneira ordinária, regular de se reunir com a comissão”, concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2017

MPMA ajuíza ação contra ex-prefeito de Itapecuru por improbidade

O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, é alvo de uma Ação Civil Pública e de uma Denúncia ajuizadas nos dias 22 e 23, respectivamente, pelo Ministério Público do Maranhão, devido a irregularidades na aplicação de recursos de um convênio para recuperação de estradas vicinais em povoados do município.
Em decorrência da malversação do recurso público, o MPMA requereu a indisponibilidade dos bens do gestor para que seja efetuado o ressarcimento ao erário do valor repassado pelo Estado, acrescido da contrapartida do município, num total de R$ 143.932, 85.
Para a promotora de Justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, o ex-prefeito, que administrou o município de 2013 a 2016, deve ser responsabilizado por improbidade, por ter agido “com consciência e vontade própria, para não executar o objeto, bem como não prestar contas do Convênio nº 099/2013/SEDES, enquanto gestor e responsável pelos recursos a serem aplicados”.
ENTENDA O CASO
De acordo com a representante do Ministério Público, um procedimento administrativo foi instaurado em 2015 para acompanhar a execução do referido convênio, firmado entre o Município de Itapecuru-Mirim e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) no exercício financeiro de 2013.
Uma inspeção in loco constatou que, na estrada correspondente ao trecho do Convênio (povoados Ladeira, Santa Rita e Cajueiro, na BR 222), somente os três quilômetros iniciais tinham restos de piçarra antiga servindo de pavimentação. Nos 7,4 km restantes, segundo o relatório do procedimento, é praticamente impossível a circulação de pessoas e veículos, já que a estrada é basicamente de terra, apresentando em toda a sua extensão muitos buracos e poças alagadas e grande quantidade de lama.
Ainda na inspeção, moradores locais ouvidos sobre a situação da estrada foram unânimes em afirmar que há anos nenhuma melhoria havia sido feita.
PENALIDADES
Na Ação Civil por ato de improbidade, o Ministério Público requereu como penalidades ao ex-prefeito Magno Amorim, além do ressarcimento integral dos valores desviados, que devem ser corrigidos monetariamente no momento da execução da sentença, a aplicação das seguintes medidas; a suspensão dos direitos políticos, por oito anos; o pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu enquanto gestor municipal (R$ 25.000,00 x 10 = R$ 250.000,00), conforme Lei Municipal nº 1.247/2012; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, nos termos previstos na Lei de Improbidade Administrativa.
Por ter desviado ou aplicado indevidamente os recursos públicos e por ter deixado de prestar contas, no entendimento do Ministério Público, o ex-prefeito incorreu nos crimes tipificados no Decreto-lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, devendo-lhe ser, ainda, imposta a pena de detenção, de três meses a três anos.

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2017

Filho de João Alberto ganhando R$ 27 mil, segundo lista do Furnas:

Citado na lista do Furnas, o único apadrinhado que tem salário diferente é João Manuel Santos Souza, filho do senador João Alberto (PMDB/MA). Recebe R$ 27.588,48 por mês, num flagrante sinal de desprestígio do Maranhão.

Lauro Jardim, hoje, mostra a nova “Lista de Furnas”, esta de Michel Temer, a mostrar como se monta “base de apoio”. Fala das nomeações para Furnas, a mesma onde Aécio Neves conservava o seu fiel Dimas Toledo:

“Somente na gestão atual ganharam uma vaga (e um salário de R$ 32,9 mil):

*Hélio Pacheco Júnior (irmão do deputado federal Rodrigo Pacheco, do PMDB)

*Lucio Souza Cruz (irmão do deputado estadual Sávio Souza Cruz, do PMDB)

*Pablo Gontijo Resende (filho do deputado federal Domingos Sávio, do PSDB)

*Claudio Soares Donato (advogado do ex-governador Newton Cardoso);

*Paulo Henrique Campos de Paiva Vieira (assessor do deputado federal Leonardo Quintão, do PMDB)

*José Alexandre Resende (filho do ex-governador Eliseu Resende).

Todos contratados entre setembro e fevereiro, exceto Lucio Souza Cruz.

 O único apadrinhado que tem salário diferente é João Manuel Santos Souza, filho do senador João Alberto (PMDB/MA). Recebe R$ 27.588,48 por mês, num flagrante sinal de desprestígio do Maranhão.

E o PMDB de Minas está descontente porque Temer não lhe deu espaço e pede a criação de um “Ministério do Saneamento“.

Faz sentido, não é?

 

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2017

Ex-prefeito Soliney Silva, sua esposa, três filhos e mais duas pessoas são acusadas de desviar R$ 3,72 milhões em recursos do Fundeb

Ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs ação civil por improbidade administrativa contra Soliney de Sousa e Silva, ex-prefeito de Coelho Neto, por desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2009 e 2011.

Foram constatadas várias irregularidades na gestão da prefeitura, com participação de José Pereira Filho e de Bismark Sauaia Guimarães, como vultosos saques em nome das empresas Pereira & Lobo Ltda., Construtora Paviterra Ltda. e Bismarck S. Guimarães EPP, que não detinham capacidade operacional ou financeira para funcionar, tratando-se, portanto, de empresas de fachada. Além disso, não consta registro de funcionários das respectivas empresas vinculadas à prefeitura.

A análise dos relatórios financeiros apontou que as transferências bancárias envolviam não só os sacadores e o ex-prefeito, mas ainda sua esposa, Mara Suely Almeida e Silva, e os filhos Bruno José Almeida e Silva, Soliney de Sousa e Silva Filho e Marcelo Henrique Almeida e Silva. As normas financeiras do Fundeb também foram violadas, uma vez que a legislação de regência não permite saques em espécie das respectivas contas.

Segundo o Ministério Público Federal, “todos os réus, agindo de forma livre, deliberada e consciente, e também sem observar o necessário dever de cuidado, por meio de ações e omissões, enriqueceram ilicitamente”, ocasionando prejuízo aos cofres públicos e à coletividade.

Na ação, o MPF/MA requer liminarmente a indisponibilidade das contas bancárias, ativos financeiros e bens dos indiciados, o pagamento das despesas processuais, assim como o ressarcimento integral dos danos causados ao erário no valor de R$ 3.727.840,00.

O número para consulta processual na Justiça Federal, Subseção Judiciária de Caxias (MA), é 10869420174013702.

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2017

Corregedor propõe discussão sobre nova regra que extingue zonas eleitorais

Desembargador Ricardo Duailibe

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, comunicou em sessão administrativa que propôs ao Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral convidar a ministra Luciana Lóssio e a Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal Superior Eleitoral para discutirem a implementação da Resolução TSE nº. 23.512/2017.

A resolução padroniza o mínimo de 100 mil eleitores para as zonas eleitorais das capitais e dos municípios com mais de 200 mil, o que significa extinguir 76 zonas em 16 capitais.

A aprovação desta Resolução pelo plenário do TSE, cuja relatora é a ministra Luciana Lóssio, ocorreu no dia 16 de março e impactará todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país. No caso do Maranhão, caso aplicada imediatamente, São Luís, capital do estado, perderá 3 zonas, passando a ter apenas 6 das 9 existentes.

O desembargador Ricardo Duailibe explicou aos seus pares que, entre 2015 e 2016, o Tribunal redistribuiu os eleitores da capital, promovendo o rezoneamento para que cada zona ficasse com a média de 73 mil eleitores. Já no interior, informou que não há zona como menos de 10 mil eleitores, conforme regulamenta o TSE. A próxima reunião do Colégio está agendada para os dias 27 e 28 de abril em Vitória (ES).

  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2017

Municípios recebem carros para atuar nos Conselhos Tutelares

Vinte automóveis Aircross, da Citroën, foram entregues na última quinta-feira (23) a prefeitos maranhenses para equiparem os Conselhos Tutelares dos municípios.

Os carros fazem parte de um kit, composto também de 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador e 1 bebedouro, adquiridos pelo Ministério dos Direitos Humanos com recursos de emenda parlamentar do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ao Orçamento de 2016.

“Esse kit, garantido pelo deputado Weverton, vai ajudar muito o funcionamento do Conselho Tutelar em nosso município e vai possibilitar que melhoremos o trabalho de assistência às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, afirmou o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.

A entrega dos carros foi feita pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pelo deputado Weverton Rocha e pelo secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino, aos prefeitos de Açailândia, Amarante do Maranhão, Axixá, Brejo, Buritirana, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Godofredo Viana, Icatu, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Miranda do Norte, Mirinzal, Paulino Neves, Pedreiras, São Félix de Balsas, São João do Caru, Trizidela do Vale.

Participaram do evento o presidente da Famem, Cleomar Tema, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o presidente da União dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Darlan Mota, secretários estaduais, deputados estaduais, conselheiros e vereadores de São Luís. 

“Considero importante apoiar o trabalho dos conselheiros e dos municípios, porque são as nossas crianças e adolescentes que vão ver o resultado”, afirmou Weverton Rocha. O deputado também anunciou que destinou emenda para mais 10 kits de Conselhos Tutelares e que, ainda neste semestre, 44 municípios receberão equipamentos para infraestrutura e agropecuária, adquiridos pela Codevasf com recursos de emenda dele. “Essa é a hora da gestão, de todos nós unirmos e trabalharmos por soluções para o nosso Maranhão”, concluiu.

O secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, lembrou o esforço que vem sendo feito para evitar os crimes contra a infância, em especial a exploração sexual, e disse que os Conselho precisam estar bem aparelhados para atuar. “Sei das dificuldades que os municípios enfrentam para se equiparem. Que essa iniciativa do deputado Weverton sirva como um indicador para que todos os nossos deputados façam o mesmo”.

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, também elogiou a iniciativa do deputado e exortou os prefeitos a cuidarem bem dos equipamentos recebidos. “Senhores prefeitos, cuidem bem desse patrimônio que receberam nesse momento, pois o dinheiro não é do governo, é de todos nós”, disse ela.

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