As eleições para o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em São Luís se aproxima e o candidato Augusto Lobato continua como favorito a ganhar a disputa. E não somente os bastidores dão conta de que isto é um fato concreto. Os passos dados por Augusto se comparados aos de seus adversários caminham para isso.

Por outro lado, o deputado estadual Zé Inácio continua trabalhando para que não sujam novos concorrentes. Já os demais candidatos tem enfraquecido nas suas investidas.

Além disso, ao longo da campanha, Lobato tem conquistado também confiança de alto patamar a exemplo da vez em que foi bem recebido pelo Governador Flávio Dino para tratar de suas propostas e já tem o apoio do Palácio dos Leões (reveja AQUI).

Militante histórico da esquerda maranhense, que já esteve no comando da legenda no Maranhão, o candidato do movimento “Muda PT”, conta também com apoios significativos de setores do Governo Flávio Dino, a exemplo dos secretários Márcio Jardim (Esportes) e Francisco Gonçalves (SEDIHPOP) (reveja AQUI). Fatores que podem contribuir e ajudar no desfecho favorável a Augusto Lobato, no dia 09 de abril.

As Unidades de Ensino da cidade de Paço do Lumiar receberão incentivos para o cultivo de hortas em seus terrenos. O objetivo é dar prosperidade aos locais, além de contribuir na alimentação escolar. A primeira escola a receber a criação do primeiro campo agrícola da cidade pelo prefeito Domingos Dutra foi a UEB Marly Sarney. Confira:

Weverton Rocha é um dos nomes mais fortes na disputa pelo Senado e um dos que contam com o apoio do governador Flávio Dino

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) falou em Plenário nesta quarta-feira (29) sobre a notícia do início de uma Ação Penal no Supremo Tribunal Federal da época em que era Secretário Estadual de Esportes. O deputado explicou que se trata de um inquérito que começou há cerca dez anos, logo depois da cassação do governador Jackson Lago, junto com outros três inquéritos que viraram processos e já foram julgados com a absolvição dele. Weverton também fez questão de dizer que não está sendo processado por nenhuma ação ou atitude como deputado federal. “Seguirei minha atuação parlamentar sem mudar uma vírgula no que tenho feito aqui nessa Casa, em defesa do trabalhador e do povo brasileiro”, afirmou.
O líder do PDT lembrou que logo após a cassação de Jackson Lago, há cerca de dez anos, foi organizada uma equipe policial para tentar achar irregularidades de todos os membros do governo. Quatro inquéritos foram abertos contra ele, três se transformaram em Ações Penais, nas quais ficou provado que nenhum ato ilícito foi cometido por ele. “Mas isso a grande imprensa não noticiou”, disse. O quarto inquérito só agora foi transformado em Ação Penal no Supremo, para onde vão os processos dos deputados federais.
Em seu discurso, Weverton aproveitou para dizer que é contra o foro privilegiado e recebeu com muita tranquilidade a notícia do início da Ação Penal, pois sabe que conseguirá provar que não houve enriquecimento ilícito ou favorecimento durante a licitação das obras do Ginásio Costa Rodrigues. “Confio na Justiça”, disse ele, afastando os comentários de que estaria sofrendo retaliação por ter proposto que membros do Ministério Público e Judiciário também passassem a responder por abuso de autoridade.

Assis Filho, secretário nacional da Juventude do PMDB, e mais 47 pessoas foram denunciadas

Peculato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e participação em uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo Município de Pio XII. Esta é a nada pequena lista das acusações contra o secretário nacional de Juventude, Assis Filho.

Agora o Ministério Público enquadrou o nomeado pelo presidente Michel Temer e marca o governo com mais um dos vários escândalos no Congresso Nacional. Mais 47 pessoas foram denunciadas pelo órgão. As investigações foram realizadas pela Promotoria de Justiça requisitou à Prefeitura de Pio XII.

Além do MP, o Partido dos Trabalhadores (PT), em janeiro deste ano, havia representado ação contra o então novo secretário de Juventude (reveja AQUI). O ex diretor da Empresa Brasileira de Comunicação também foi destaque no Jornal Nacional pela denúncia, o que agravou mais ainda a sua má fama (reveja também o VÍDEO AQUI).

(Mais sobre o caso na matéria veiculada pelo G1 Maranhão)

Assis nega o caso

Em nota enviada à imprensa, Assis Filho negou as denúncias. “São inverdades as denúncias contra mim oferecidas”, disse.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou por unanimidade o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) na qual a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) questionava o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionado pelo governador do Estado, Flávio Dino. O julgamento da liminar no plenário do TJ foi nesta quarta-feira (29).

A OAB havia alegado, entre outros pontos, que a lei violava o princípio tributário da seletividade do ICMS. Todos os 19 desembargadores presentes, no entanto, não vislumbraram nenhuma inconstitucionalidade, contrariando os argumentos sustentados pela OAB.

O procurador geral Rodrigo Maia fez a defesa do Estado pessoalmente. Ele se apropriou de bases jurídicas legais, que embasaram ainda mais a decisão dos desembargadores. Ao final, disse que a unanimidade do Pleno foi o maior sinal da legalidade do gesto do Estado.

“É uma clara sinalização de que o Estado do Maranhão, ao promover a alteração de alíquotas do ICMS, agiu dentro dos limites constitucionais”, afirma o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“O Tribunal de Justiça mandou uma mensagem clara. Nenhum dos desembargadores presentes viu qualquer inconstitucionalidade. Já esperávamos essa decisão; tínhamos convicção de que seguimos estritamente os parâmetros da Constituição e do poder do Estado”, acrescenta.

O ajuste das alíquotas do ICMS também foi feito em outros Estados. O Maranhão fez reajustes percentuais menores em comparação com outros Estados. As alíquotas se referem aos setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica.

A oposição deitou e rolou hoje (28) na Assembleia no projeto enviado pelo executivo estadual sobre os impostos aos grandes comerciários do estado. Mas, o que eles afirma ser contradição do governo do estado, na verdade está neles mesmos, sobretudo, em sua desinformação.

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Andrea Murad (PMDB), Max Barros e Adriano Sarney (PV) não mediram esforços ao rechaçar de todas as formas o projeto que acabou tendo sua votação adiada para amanhã, quarta-feira (29), por falta de quórum.

As alegações foram as mais absurdas, mas a que ganhou foi a declaração de Andrea Murad sobre a medida enviada pelo governo “acabar com o pequeno atacado”. Ora, após a aprovação do reajuste da alíquota do ICMS na Assembleia, no final do ano passado, a primeira medida do executivo foi proteger os atacadistas.

Mas a isto para deputada não prestou atenção. Ainda em dezembro de 2016, o Governo propôs à Casa a redução do ICMS para abertura de Centros Atacadistas no Maranhão. Em projeto de lei encaminhado à época, o Estado propôs a criação do Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão.

Com a iniciativa, seriam beneficiados atacadistas com capital social de R$ 100 milhões e que gerem 500 ou mais empregos diretos. Essas empresas, que atualmente pagariam a média de 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos tributáveis, teriam a carga tributária reduzida para 2%, valores que teriam impacto positivo para a economia do estado.

Já em janeiro deste ano, o Governo estabeleceu novos critérios para o comércio atacadista obter credenciamento para utilização do benefício que permite o pagamento de apenas 2% nas vendas de mercadorias, reduzindo a exigência de faturamento anual mínimo de R$ 5,4 para R$ 4 milhões.

Os novos critérios foram fixados na Portaria 489/16 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), determina ao atacadista que já possui credenciamento ativo, desfrutar dos benefícios até a data do seu vencimento, de acordo com a legislação prevista no anexo 1.5 do Regulamento do ICMS.

Preservando o pequeno comércio

Além do desconhecimento sobre os projetos do governo para o setor atacadista do estado. Os parlamentares não se atentam para outras questões importantes que desenvolvem o pequeno comércio de forma indireta por meio das diversas ações que vem sendo feitas no Maranhão.

Exemplos como o Programa Bolsa Escola e Mais Asfalto executados em parcerias com as prefeituras dos municípios mostram a preocupação com o desenvolvimento do setor que vai além da redução de impostos para comerciantes e pequenos empresários.

A lógica é simples, mais poder de compra para as mães dos alunos que possuem o cartão Bolsa Escola e irão adquirir os materiais em pequenos comércios conveniados com o programa. Agora, quando se trata de investir em asfalto nas ruas, a lógica se torna mais simples ainda: atrai o consumidor e as vendas aumentam significativamente. Mas são questões importantes que a oposição ignora para somente tripudiar naquilo que não tem razão alguma.