Jornal Pequeno

A mais recente pesquisa Exata/Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino continua com uma das maiores aprovações de gestão junto à população em todo o país. 60% dos maranhenses aprovam o governo Flávio Dino. A desaprovação ficou em 36%, segundo a pesquisa Exata e 4% não responderam ou não souberam opinar. Foram entrevistadas 1.400 pessoas.

O levantamento mostra estabilidade na avaliação do governo, mesmo após campanha da oposição contra o reajuste de salários de professores e contra readequação do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. Na pesquisa anterior, em dezembro do ano passado, a aprovação era de 61%. A oscilação de um ponto está dentro da margem de erro da pesquisa.

“O governo Flávio Dino mantém um elevado patamar de aprovação, com claros sinais de fidelização de amplos setores sociais espalhados em todas as regiões do Maranhão”, avalia o relatório analítico do Instituto Exata. “Os dados revelam resiliência do governo ao cenário político nacional ruim e sobretudo aos ataques da oposição, mais intensos desde o início do ano. Há uma couraça de proteção até aqui”, diz também o Instituto.

A manutenção de índices de aprovação de um governo estadual na casa dos 60% após dois anos de gestão é algo raro no Brasil. Uma das explicações para avaliação positiva do governo Flávio Dino são os fortes investimentos em programas e ações em todas as regiões do Maranhão, que vêm reduzindo os impactos da crise econômica nacional no estado. O Maranhão deve crescer mais do que a média nacional em 2017.

Caminho certo
A pesquisa Exata mostra que a avaliação do desempenho pessoal do governador também se mantém, e ainda mais alta que a avaliação geral do governo. Atualmente, 62% dos maranhenses aprovam a atuação pessoal de Flávio Dino, contra 34% que não aprovam. Outros 4% não responderam ou não souberam responder.

Bolsa Escola
A pesquisa também mediu os programas e ações governamentais mais lembrados pelos maranhenses. Os programas que mais se destacaram são Bolsa Escola (13% dos maranhenses lembraram dele), aumento do número de policiais (11%), o Mais Asfalto (7%) e o aumento do salário de professores (6%).

O Bolsa Escola entrou este ano em sua segunda edição, investindo R$ 52 milhões para que as mães de alunos da rede pública possam comprar materiais escolares. Atualmente, 1,2 milhão de crianças e adolescentes são beneficiados pelo programa. O Mais Asfalto já recuperou ou construiu 1 mil quilômetros de estradas ou vias urbanas em todo o estado. Outros mil estão sendo recapeados.

O Governo do Maranhão já nomeou 2.500 novos policiais em dois anos. E a partir de 1º de maio, os professores da rede estadual terão a maior remuneração base do país, com piso de R$ 5.384,26 a R$ 7.215,48.

A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 23 a 26 de março, ouvindo 1.400 pessoas em todas as regiões do estado.

O prefeito Edivaldo anunciou na manhã desta sábado (1º) a ampliação do pacote de requalificação estrutural das unidades de ensino da rede municipal. O conjunto de obras, que inicialmente previa a recuperação de 70 unidades de ensino, agora vai incluir mais 30, totalizando 100 escolas a receberem os serviços. O anúncio foi feito durante vistoria do prefeito às obras de recuperação da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro (Centro).

Dois prédios integram a unidade escolar: o primeiro,voltado para a área de Educação Infantil, foi entregue aos estudantes em fevereiro e está em pleno funcionamento. O segundo, que atende aos estudantes de Ensino Fundamental, está com os serviços em estágio avançado.

“Recebemos uma rede escolar com problemas sérios e completamente sucateada e, desde o início da nossa primeira gestão, buscamos trabalhar para modificar essa realidade. Vamos trabalhar para entregar mais cem escolas completamente requalificadas aos estudantes e professores da nossa cidade, garantindo assim condições mais dignas de aprendizado e de trabalho na rede municipal de educação”, disse o prefeito Edivaldo. Durante a visita à escola, ele estava acompanhado da primeira dama, Camila Holanda e do secretário de Educação, Moacir Feitosa.

SERVIÇOS

A requalificação da U.E.B. Alberto Pinheiro é um anseio antigo da comunidade daquela escola. A unidade, que apresentava problemas estruturais, rachaduras nas paredes e desgaste de itens de ferro, entre outros problemas, teve a estrutura reforçada com a construção de pilares e paredes, que foram refeitas. O piso foi trocado e o telhado foi refeito. A obra contempla ainda substituição de janelas, portas e grades e melhorias na quadra, com pintura e conserto do piso.

Por se tratar de prédio tombado como Patrimônio Histórico, os serviços realizados na unidade são executados de modo a garantir a manutenção de suas características originais. Os trabalhos são executados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A U.E.B. Alberto Pinheiro oferece Ensino Fundamental nos três turnos para aproximadamente 1.500 alunos. A estrutura física da unidade possui 18 salas de aula, amplo refeitório, quadra esportiva, cinco banheiros, sala de material esportivo, do serviço social, biblioteca, sala de vídeo, dos professores, da coordenação, de informática, secretaria, depósito, direção adjunta e direção geral.

A conclusão dos serviços na U.E.B. Alberto Pinheiro vai possibilitar que os estudantes voltem a ocupar o prédio. Atualmente, para não haver prejuízo ao calendário escolar, as aulas acontecem em um outro imóvel no mesmo bairro. “É uma escola grande e tradicional da nossa cidade, que tem capacidade para atender a um grande número de alunos, Nossa meta que ela seja entregue o mais breve possível, e que seja um espaço de aprendizado capaz de fazer a diferença na vida das crianças que por aqui passsarem”, afirmou o prefeito Edivaldo.

COMPROMISSO

Para o secretário de Educação, Moacir Feitosa, a ampliação do conjunto de obras de requalificação e melhorias mostra o compromisso da Prefeitura de São Luís com a educação municipal. “Educar é uma missão de superar dificuldades e romper limites, e é pela educação que se consegue ir mais além. Educação de qualidade passa pela valorização dos educadores, motivação dos estudantes e por estrutura adequada no ambiente escolar. Essas melhorias concretizam o compromisso do prefeito Edivaldo com a área da Educação”, disse o secretário.

O prédio da Educação Infantil da U.E.B. Alberto Pinheiro ganhou banheiros adaptados ao público infantil e uma cozinha mais espaçosa. Redes elétrica e hidráulica foram recuperadas, assim como o telhado. O prédio também recebeu pintura, novas portas, ventiladores e divisórias de gesso. O pátio de atividades também foi recuperado.

A unidade oferece Educação Infantil I e II e creche para 240 crianças. “Estamos muito felizes com o trabalho que foi realizado aqui, que transformou nossa escola em um espaço mais aconchegante, confortável e seguro para as crianças. Com isso, ganhamos também a confiança dos pais, que puderam constatar a qualidade do ensino que seus filhos recebem a partir de agora”, enfatizou a diretora da unidade, Liana Teresa Campos Pinho.

MEMÓRIA

A U.E.B. Alberto Pinheiro recebeu este nome em homenagem a Alberto Marques Pinheiro, filho de portugueses, nascido em São Luís, em junho de 1846. Ele foi vereador da capital, inspetor de Instrução Pública Municipal, Consul do Paraguai no Maranhão e era jornalista, redator chefe do antigo Diário do Maranhão. Alberto Pinheiro faleceu em maio de 1927, aos 81 anos.

O governador do Maranhão Flávio Dino esteve nesta sexta-feira (31/março) na redação do jornal Folha de S. Paulo. O governador e o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos Márcio Jerry foram à sede do principal jornal do país, a convite da própria Folha. Lá, almoçaram com a diretoria do jornal e chefia de redação, falando de suas realizações à frente do Governo do Maranhão. Também debateram saídas para a crise econômica que o país enfrenta.

A gestão fiscal de Flávio Dino foi citada este ano na Folha como um exemplo ao país em coluna do economista Marcos Lisboa, da FGV. No texto, Lisboa afirmava que há hoje “dois Brasis”. Um é dos estados falidos que não conseguem sequer pagar a folha de servidores. Outro de poucos estados, como o Maranhão, que estão conseguindo, com corte em desperdícios, seguir aumentando investimentos.

Ex-prefeito Junior Marreca foi denunciado pelo MP-MA

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ingressou, no último dia 23, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Antonio da Cruz Filgueira Junior, conhecido como Júnior Marreca, ex-prefeito do Município. Também são alvos da ação a Interativa – Cooperativa de Serviços Múltiplos Ltda. e seu ex-presidente, Georgevan Ferreira Santos.

Em 2011, a Interativa – Cooperativa de Serviços Múltiplos Ltda. firmou contrato com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim para “prestar serviços da área pública”. A empresa teria sido a vencedora do pregão presencial n° 13/2011, com valor global de pouco mais de R$ 6,5 milhões. De acordo com Georgevan Santos, foram contratadas cerca de 250 pessoas para prestar serviços na prefeitura, com valor contratual mensal de R$ 543.622,51.

Em depoimento, o ex-presidente da empresa afirmou que os valores não foram mais honrados pela Prefeitura a partir de junho de 2012, havendo a “rescisão parcial e verbal” do contrato. A Interativa – Cooperativa de Serviços Múltiplos Ltda. teria deixado de prestar serviços à administração municipal em novembro de 2012.

Em 2016, foi solicitada cópia do procedimento licitatório n° 13/2011 ao Município. Em resposta, a Procuradoria Geral do Município afirmou não ter encontrado os documentos nos arquivos municipais, tendo encaminhado cópia do estatuto da empresa e do segundo termo aditivo ao contrato, no valor de R$ 7.445.140,20. Esse aditivo previa a prestação de serviços entre abril de 2012 e abril de 2013. No entanto, de fato, os serviços findaram em 31 de dezembro de 2012, último dia de mandato de Júnior Marreca.

Ainda de acordo com a Procuradoria do Município, concomitante ao contrato com a Interativa, o ex-gestor realizou uma série de contratações temporárias de pessoal nos exercícios de 2006 a 2012. Tal situação levou a Prefeitura de Itapecuru-Mirim a condenações na Justiça do Trabalho, por conta de dívidas não saldadas pela empresa.

TERCEIRIZAÇÃO

Para a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, “o contrato firmado entre o ente municipal e a Interativa se refere à terceirização para fornecimento de mão de obra, que corresponde a artifício utilizado para burlar a regra da obrigatoriedade do concurso público”. Ela cita como exemplos os cargos de psicólogo, auxiliar administrativo, motorista e auxiliar de enfermagem, reconhecidamente necessários pela administração municipal e com necessidade já quantificada, mas, mesmo assim, contratados por meio da empresa.

“Ao contrário do que ocorre com a terceirização sob a forma de empreitada de serviço, a espécie em comento caracteriza-se pelos requisitos de subordinação e pessoalidade, próprios de uma relação de empresa, razão pela qual não pode ser admitida no serviço público”, complementa a representante ministerial.

PENALIDADES

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede, como medida Liminar, que a Justiça determine a decretação da indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Ao final do processo, Antonio da Cruz Filgueira Junior, Georgevan Ferreira Santos e a Interativa – Cooperativa de Serviços Múltiplos Ltda. Se condenados, os envolvidos estão sujeitos ao ressarcimento solidário de R$ 13.968.610,30 mais os valores a serem apurados, atualizações monetárias e acréscimos legais.

Júnior Marreca está sujeito, ainda, à perda do cargo público que esteja exercendo, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa de 100 vezes o valor recebido à época e proibição de receber benefícios ou fechar contratos com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Georgevan Santos também pode ser condenado ao pagamento de multa de 10 vezes o valor adquirido irregularmente e à proibição de receber benefícios ou incentivos do Estado por até cinco anos. Se condenada, a Interativa – Cooperativa de Serviços Múltiplos Ltda. está sujeita à mesma proibição e poderá ter que arcar com o pagamento de multa de até 100 vezes o valor recebido irregularmente do Município de Itapecuru-Mirim.

A reta final para as eleições do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em São Luís está chegando e, como este blog antecipou, Augusto Lobato continua favorito a ganhar a disputa (reveja AQUI). Além do apoio do Palácio dos Leões, Lobato conquista rapidamente apoios significativos da militância petista.

Ontem (30), foi a vez do senador Lindbergh Farias declarar publicamente e convocar a militância petista a Augusto Lobato (reveja também AQUI), outras lideranças importantes do PT também manifestaram sua adesão à candidatura dele, como Nice Aires, líder quilombola de Penalva e o secretário estadual de Esportes, Márcio Jardim.

As eleições para a presidência do diretório municipal do PT acontecem no próximo dia 09 de abril.

Mais uma importante liderança política declarou apoio à candidatura de Augusto Lobato à presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em São Luís. O senador Lindbergh Farias declarou apoio a Lobato e convocou a militância petista em seu apoio.

“Lobato tem a nova cara que o PT se propõe a assumir, um PT que dialoga mais com os movimentos sociais e se separa da aliança com os Sarneys. A eleição dele é de extrema importância para o partido”, declarou. Veja mais no vídeo abaixo:

Na sessão que aprovou a criação do Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão, na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), deputados destacaram a importância da lei para a geração de empregos e renda no Estado. A proposta que virou lei é de autoria do Governo do Estado e tem o objetivo de atrair grandes centros atacadistas, por meio de incentivos fiscais.

“Isso faz com que o Maranhão seja um grande polo, sim, de atração de investidores”, disse o deputado Rafael Leitoa. Ele ressaltou que houve amplo debate em torno do projeto, que estava na Casa desde dezembro do ano passado.

O parlamentar ainda chamou atenção para o tratamento igualitário garantido pela lei. “É um projeto em que se enquadra qualquer atacadista que cumprir essas exigências. Não é um regime especial”.

O deputado Professor Marco Aurélio abordou o impacto da lei aprovada. “Na própria mensagem governamental [enviada à Assembleia], o governador Flávio Dino deixa clara a intenção que é de criar no Maranhão um vigoroso polo atacadista com Centros de Distribuição”.

“O Governo Flávio Dino dialoga, hoje, com diversos segmentos do setor de centros de distribuição, que estão muito fortes no Estado de Pernambuco, porque têm legislação que fortalece a sua implantação”, exemplificou, citando também o caso de São Paulo.

Saiba mais: Abertura de Centros Atacadistas beneficia economia, diz presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz

“Passaremos a ter condições para termos um polo atacadista, a partir dos centros de distribuição, bem mais forte, inclusive com mais condições também para atacadistas e varejistas porque passaremos a ter uma logística própria no Maranhão fortalecida e ampliada”, disse. “E passaremos a ter também mais empregos gerados no Maranhão”.

De acordo com a lei, serão beneficiados atacadistas com capital social de R$ 100 milhões e que gerem 500 ou mais empregos diretos. Essas empresas que, atualmente, pagariam a média de 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos tributáveis, e terão a carga tributária reduzida para 2%, valores com impacto positivo para a economia do estado.

“Nenhum de nós pode conceber que esse incentivo, que esse Projeto de Lei nº 224 seja negativo para o Estado”, acrescentou Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia Legislativa.