A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado firmaram nesta quinta-feira (6), termo de cooperação técnica na educação, efetivando assim mais uma parceria institucional. De acordo com o termo, município e estado poderão permutar professores integrantes dos quadros funcionais das secretarias de Educação do Estado (Seduc), e do município de São Luís, (Semed), objetivando a melhoria da prestação educacional. O intercâmbio se estende também a prédios escolares.

Na solenidade de assinatura do termo, o prefeito Edivaldo e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, aproveitaram para tratar de temas que aprofundam parcerias e efetivam outros programas na área da educação. Pelo menos duas ações importantes serão retomados com dinâmica mais acentuada: municipalização do ensino fundamental e Saúde na Escola.

“Temos feito parcerias com o Governo do Estado nos mais diversos âmbitos. Esta é mais uma, desta vez na área da educação, envolvendo profissionais do município de São Luís e do Estado. Aproveitamos esta oportunidade para tratarmos sobre temas importantes como o prosseguimento da municipalização do ensino fundamental e o programa Saúde da Escola, que junto com o Hospital Universitário, será ampliado”, exemplificou o prefeito.

Pelo termo de cooperação técnica, Prefeitura e Estado poderão minimizar demandas identificadas na educação, atuando para solucionar demandas por profissionais tanto na rede municipal quando na rede estadual, preenchendo os devidos requisitos de competência. Em termos práticos a parceria firmada funcionará da seguinte forma: quando uma escola do município precisar de um professor que tenha matrícula no estado, ele poderá ser solicitado para dar aula na rede município. Da mesma maneira na situação inversa, contando que seja preenchido os requisitos de competência.

Segundo o secretário Felipe Camarão, a determinação do governador Flávio Dino é para que se amplie cada vez mais as parcerias em todos os campos com os municípios. “Só com quem ganha com isso é a população maranhense. A determinação do governador é de buscarmos parcerias com o prefeito Edivaldo para trabalharmos juntos para melhorarmos assim nossos indicadores”, destacou o secretário.

Para o titular da Seduc, a acessibilidade do prefeito Edivaldo tem colaborado com estas parcerias. No entendimento de Felipe Camarão, assim como do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a existência de professores com matrículas funcionais no estado e município vai facilitar o intercâmbio.

MUNICIPALIZAÇÃO

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, considera a assinatura do termo de reciprocidade um fato histórico, exemplificando um gesto administrativo e político de duas esferas de governo para atender melhor a sociedade. O titular da Semed pontuou ainda a importância do processo de municipalização do Ensino Fundamental, determinado pelo Governo Federal e atualmente em curso pela Prefeitura de Sào Luís e Governo do Estado.

“Com mais essa parceria, ganha o município de São Luís. O processo de municipalização está ocorrendo conforme decisão política do governador e do prefeito de modo a garantir a continuidade do processo educacional com a máxima eficiência, de modo que estamos avançando em várias outras necessidades da educação pública”, ressaltou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Na opinião do professor, a cooperação técnica é um entendimento entre gestores que garante a efetivação da educação que desejamos. “Defendemos a educação de qualidade para a cidade. O prefeito e governador, juntamente com os gestores da educação, tem desenvolvido ações que visam isso, garantindo a inclusão da nossa juventude e a qualidade do ensino na cidade de São Luís e no estado do Maranhão”, disse Pinheiro.

A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, tem dado ênfase à politica educacional com diversas ações. Em 2013, no intuito de sanar um déficit no quado de professores, foi realizado um processo seletivo simplificado para a contratação de profisisonais. Já em 2016, foi realizado um concurso público para o provimento de mais de 800 vagas para o magistério. O último concurso para professores da rede municipal havia ocorrido em 2008.

Acostumado ter o comando da liderança da bancada do Maranhão na Câmara Federal, o grupo Sarney, mais uma vez, mostrou sinais de fraqueza e falta de sintonia entre o que ainda resta de aliados.

A eleição do comunista Rubens Júnior, aliado de primeira hora do governador Flávio Dino, e a derrota de João Marcelo deixam bastante claro que os ventos políticos que sopram no Maranhão, hoje, são outros.

Marcelo amargou a derrota mesmo com todo esforço do pai, senador João Alberto de Sousa, para torná-lo líder da bancada. É bom lembrar que até recentemente esta função era decidida pela família Sarney.

A bem da verdade, o grupo que mandou e desmandou no Maranhão ao longo de cinco década, envelheceu, perdeu força e já não assusta mais nem os incautos prefeitos do interior do Estado que viviam sob constante ameaça.

Foi uma vitória suada (11X9), mas o suficiente para barrar mais uma vez a tentativa do PMDB maranhense de ocupar espaços importantes no cenário nacional e, partir daí, tentar retomar o comando do Estado, após um longo período de abstinência do poder.

A luta vale a pena. E segue sempre. Vejam que belo depoimento pic.twitter.com/kERxjkLRl5

— Flávio Dino (@FlavioDino) 6 de abril de 2017

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem contribuído sensivelmente para impulsionar a política de segurança alimentar e a agricultura familiar na capital maranhense desde a primeira gestão do prefeito Edivaldo. O programa que atende famílias em situação de vulnerabilidade social com inscrição no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) é executado pela Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa). Na tarde desta quarta-feira (5), na Cidade Olímpica, a Prefeitura de São Luís entregou mais de 200 cestas em evento promovido no salão da Igreja Jesus Misericordioso. O vice-prefeito Julio Pinheiro e a titular da Semsa, Fatima Ribeiro, estavam presentes.

“Este é um compromisso do prefeito Edivaldo desde sua primeira gestão. O empenho do gestor fez com que o programa se destacasse e hoje estamos levando nossa expertise para outras administrações”, destacou Julio Pinheiro, ressaltando que faz questão de estar presente nas distribuições. O programa é detentor estadual do Prêmio Sebrae de Empreendedorismo de 2016.

Uma das qualidades do PAA, no entendimento do vice-prefeito, é seu alcance. “Todos os alimentos que compõem as cestas são produzidos na zona rural da cidade. Isso é um elemento muito importante para a dinâmica da agricultura familiar na capital. Além disto contribui para melhorar a qualidade de vida de muitas famílias carentes”, enfatizou Julio Pinheiro.

Segundo a secretária Fatima Ribeiro, a distribuição de frutas e verduras contribui para melhorar a alimentação da população. “As cestas que estamos distribuindo são compostas por produtos que garantam uma quantidade de vitaminas e minerais necessários. Estes produtos pesam muito no custo total da cesta básica”, assinalou.

BENEFÍCIOS – Perto de 500 pessoas ocuparam o salão principal da Igreja Jesus Misericordioso. Antes, as famílias foram mobilizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social. De acordo com a coordenadora do Cras da Cidade Olímpica, Luciana Rodrigues, a comunidade tem sempre muita expectativa em relação ao programa.

“Todo tipo de benefício que chega para a comunidade gera uma grande expectativa. Em relação ao PAA não é diferente. Desde o momento em que falamos que o programa está chegando, as famílias começam a se mobilizar e nós iniciamos a triagem”, afirma a coordenadora do Cras. Ela avalia que a partir do incremento no combate à insegurança que o PAA proporciona, se percebe gradativo declínio no número de famílias nesta situação.

CESTAS – Composta por verduras, legumes e frutas adquiridas pela Prefeitura junto aos produtores da agricultura familiar da zona rural de São Luís, a cesta contribui para assegurar a alimentação adequada para famílias cadastradas. Joana Martins Rego, uma das quatro pessoas que receberam simbolicamente as primeiras cestas do PAA na Cidade Olímpica, levou a filha assistida pelo Cras. “Este programa ajuda bastante nas despesas de casa. Na verdade todos os programas do Cras colaboram bastante com as famílias”, reconheceu a dona de casa.

A oposição quebrou a cara mais uma vez ao tentar desqualificar uma iniciativa do Governo do Estado em estimular a criação de emprego e renda, oferecendo incentivo a grandes empreendimentos atacadistas para se instalarem no Maranhão.

Semana passada, durante os debates que antecederam a aprovação do Projeto de Lei do Poder Executivo pelo plenário da Assembleia Legislativa, a oposição tentou de todas as formas passar para a população que a lei teria finalidade beneficiar supostamente o grupo Mateus, o que não passou de mais uma falácia.

Contrariando os discursos demagógicos dos deputados Eduardo Braide (PMN), Andréa Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Max Barros (PRP) e Adriano Sarney (PV), ao discutir o projeto na semana passada, na Assembleia Legislativa (reveja AQUI) o Grupo João Claudino, segundo revela com exclusividade o portal Página2.com.br, deverá ser a primeira empresa a aderir ao Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão.

A adesão do grupo dono do Armazém Paraíba ao programa de incentivo do governo, mostra mais uma vez a falta de seriedade dos discursos da oposição, que diante dos avanços do governo na luta contra a crise do desemprego e pela melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, parte para o ataque descabido e mentiroso, próprio de quem não tem nada a oferecer.

Ao contrário do que disseram os oposicionistas, verdadeiros profetas dos caos, a proposta vai gerar emprego, renda e estímulo ao investimento produtivo. E isso ta incomodando muito quem tanto tempo teve e nada fez pelo Maranhão.

Roseana teve os bens liberados, mas os de Trinchão continuam indisponíveis

Estranha, muito estranha a decisão do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em desbloquear, nesta terça (4),  os bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), acusada de comandar a máfia que dilapidou a Sefaz, provocando um rombo nas finanças do Estado da ordem de R$ 410 milhões e inda decretou segredo de justiça no processo.

Por conta das evidências de sua participação no chamado “caso Sefaz”, a juíza Oriana Gomes, da 8ª Vara Criminal de São Luís, havia decidido bloquear os bens da ex-governadora e de outras nove pessoas acusadas de integrarem um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado.

Agora, de forma inesperada e usando argumentos questionáveis, vem o desembargador Fróz Sobrinho e libera os bens da ex-governadora, mesmo sendo ela apontada pelo Ministério Público como cabeça do esquema que usou as finanças do Estado ao sem bel prazer, ao mesmo tempo em que revela os tentáculos da família Sarney no judiciário.

Pela segunda vez a ex-governadora é beneficiada em um processo pela Justiça do Estado, mesmo sendo ela a principal acusada. O ex-secretário da Fazenda, Claudio Trinchão, por exemplo, continua com os bens bloqueados. No escândalo da Saúde Pública, onde sumiram com mais de R$ 1 bilhão, através do Programa Saúde é Vida, segundo investigação da Polícia Federal, Roseana foi a única que se safou.

O esquema, segundo o Ministério Público Estadual, sangrou os cofres do Maranhão por meio de acordos de compensação de débitos tributários – ICMS – com créditos não tributários oriundos de precatórios judiciais.