As Polícias Civil e Militar, atuaram, conjuntamente, para solucionar os conflitos entre fazendeiros e indígenas no povoado Bahias, no município de Viana, distante 214 km da capital, São Luís.

A Polícia Militar atendeu, no domingo (30), à ocorrência do conflito. Ao chegar ao local, os policiais agiram para dissipar o confronto entre os fazendeiros e os índios gamela, que resultou na lesão de cinco pessoas (três fazendeiros e dois indígenas), todas socorridas pelos militares e encaminhadas para unidades de Saúde de Viana e Matinha. Dois desses feridos, em estado mais grave, foram encaminhados para São Luís.

“O confronto, que aconteceu entre indígenas e fazendeiros com seguranças, foi descontinuado após a intervenção policial. A Polícia prestou socorro aos feridos, que foram encaminhados aos hospitais da região. Todos os fatos são objeto de investigação pela Policia Civil que também enviou equipes ao local do conflito, integrando às equipes da PM que atenderam a ocorrência”, explicou o delegado-geral Lawrence Melo, destacando que os policiais que compareceram ao local deram prioridade à prestação de socorro e contenção dos ânimos, evitando que o conflito fosse retomado.

Conflitos Fundiários – O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), atua permanentemente na mediação de conflitos e disputas fundiárias. Vinculada à Sedihpop existe a Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) que, de acordo com o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, está acompanhando o caso.

⁠”A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular está acompanhando o caso juntamente à Segurança Pública. Uma equipe formada pela Sedihpop, Ouvidoria de Direitos Humanos e Programa a Proteção de Defensores de Direitos Humanos ouvirão os feridos transferidos para São Luís e farão visita/escuta também em Viana. O governo do Estado está agindo no sentido de garantir a segurança na área, que envolve os municípios de Viana e Matinha”, destacou o secretário.

Estado de Saúde das Vítimas – A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que três pessoas deram entrada na noite de domingo (30) no Hospital Regional Dr José Murad, em Viana. A Secretaria esclarece que Aldenir de Jesus Ribeiro, indígena de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa, e, também, ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela. Ele teve as mãos decepadas e foi encaminhado em estado gravíssimo para o Hospital Djalma Marques, em São Luís.

A Secretaria acrescenta que os pacientes Domingos Gomes Rabelo, de 60 anos, e Jorge Albuquerque Rabelo, de 36 anos, foram atingidos de raspão por arma de fogo, ficaram em observação na unidade e foram liberados na manhã desta segunda-feira (1º). Outros envolvidos na ocorrência deram entrada no Hospital Municipal de Matinha.⁠

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), prestou homenagem ao Dia do Trabalhador, 01 de maio. Entre os destaques a valorização dos servidores públicos municipais e também recentes ações para o fortalecimento da agricultura familiar e fomento ao pequeno empreendedor, desenvolvimento assim a Zona Rural de São Luís.

A capital do Maranhão, São Luís registrou queda no número de acidentes com morte no trabalho, no período de 2012 a 2016. O número sofreu queda de 09 (16,667%) para 05 (9,2593%) acidentes fatais, sendo em 2013 o registro mais alto com 16 ocorrências (29,63%).

Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília na última quinta-feira (27), véspera do Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, no último dia 28, sexta-feira.

Na Região Metropolitana, contudo, foram registrados 7.730 Comunicações de Acidente de Trabalho nestes últimos quatro anos, colocando a cidade na primeira posição no ranking estadual e na 57ª no ranking nacional, segundo o gráfico mostrado nesta reportagem. O Observatório Digital apresenta dados georreferenciados de incidência e de número de notificações de acidentes de trabalho, gastos previdenciários acumulados e dias de trabalho perdidos, entre outros.

Quanto a dados sobre Afastamentos Previdenciários Acidentários, de 2012 a 2016, São Luís registrou 2.808 auxílios-doença por acidente do trabalho (B91) no período. O impacto previdenciário dos afastamentos da localidade foi de R$ 41.505.758,96, com a perda de 824.954 dias de trabalho, contudo, gastou-se bem menos com o trabalhador acidentado que precisou de afastamento: 21,239% em 2012 (R$ 8,8153 mi) para 14,943% em 2016 (R$ 6,2021 mi). O maior gasto foi em 2013, com mais de R$ 9 milhões.

Clique aqui para acessar o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho

Ferramenta Smart Lab

A ferramenta foi desenvolvida pelo Smart Lab de Trabalho Decente do MPT e da OIT, com a colaboração científica da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), tem como foco a promoção do trabalho decente. Com isto, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho tem grande potencial para subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, com base em dados e evidências de todo o Brasil, que servem também para informar o combate à irregularidades no meio ambiente do trabalho. A ferramenta facilita com detalhamento inédito o acesso a estatísticas que antes se encontravam perdidas em bancos de dados governamentais ou em anuários pouco inteligíveis, o que dificultava a pesquisa sobre o assunto e a sua compreensão.

“O Smart Lab é resultado do esforço conjunto do MPT e da OIT para a geração de informações e conhecimentos que apoiem a defesa e a promoção das normas e princípios fundamentais do trabalho, além do combate às antíteses do trabalho decente, como o trabalho infantil e o trabalho forçado”, afirmou o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, Antônio Carlos de Mello.

“O novo Observatório criado pelo Smart Lab com a colaboração de grupo de pesquisadores do tema quer contribuir para o aprimoramento das estratégias de proteção ao meio ambiente do trabalho e para o início de um amplo debate público fundado em informações de qualidade que permitam orientar por dados governamentais as políticas públicas de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Trata-se de questão prioritária, considerando o passivo humano criado pelo número exorbitante de agravos e o enorme prejuízo para a atividade produtiva, para o erário e para a economia”, destacou o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, coordenador do projeto pelo MPT.

Entre os dados apresentados, destacam-se indicadores de frequência de acidentes de trabalho, número de notificações de acidentes de trabalho, gastos previdenciários acumulados, dias de trabalho perdidos, mortes acidentárias, localização dos acidentes e afastamentos, ramos de atividade econômica envolvidos, perfis das vítimas e descrições da Classificação Internacional de Doenças. A cada nova versão, novos achados serão publicados com informações atualizadas. Esse conhecimento científico poderá ser aplicado por governos, sistemas de justiça, ONGs, instituições do setor privado e pela academia no desenvolvimento de projetos e políticas públicas. As informações serão usadas também para direcionar estrategicamente a atuação do MPT e de órgãos parceiros.

Trabalho Decente

Formalizado em 1999, o conceito de Trabalho Decente sintetiza a missão histórica da OIT de promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidades humanas.

Números

Segundo os dados do novo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho MPT-OIT, no período de 2012 a 2016, foram gastos cerca de R$ 20 bilhões para o pagamento de auxílios-doença por acidente de trabalho, aposentadorias por invalidez acidentária, pensões por morte acidentária e auxílios-acidente, estes últimos relacionados a sequelas e redução da capacidade laborativa. Além disso, foram perdidos mais de 250 milhões de dias de trabalho, considerando a soma do total de dias de cada afastamento do tipo auxílio-acidente, nos casos de acidente de trabalho. Apenas com auxílio-doença com acidente de trabalho, foram gastos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cerca de R$ 12 bilhões neste período.

Amputações e fraturas

Em relação aos afastamentos causados por acidentes graves, com lesão corporal mais séria, foram apuradas cerca de 500 mil fraturas ocorridas no período de 2012 a 2016. Sozinhas, as fraturas acidentárias geraram despesas previdenciárias de cerca de R$ 3,6 bilhões, com auxílios-doença por acidente de trabalho, e também 79 milhões de dias de afastamento do trabalho. Já as 36 mil ocorrências de amputações provocaram a perda de sete milhões de dias de trabalho, além de gastos previdenciárias de R$ 307 milhões, sem considerar as sequelas derivadas.

Subnotificações

Estudos que vem sendo realizados com base em perspectiva epidemiológica apontam forte subnotificação de afastamentos possivelmente relacionados ao trabalho (B91). Estes afastamentos (B91) vêm sendo enquadrados, por uma série de motivos, como afastamentos comuns (B31), ainda que sobre eles incida o chamado Nexo Técnico Epidemiológico. Estimativas preliminares indicam que a elevação do valor das despesas seria de cerca de R$ 16 bilhões, atingindo um total de quase R$ 40 bilhões em apenas cinco anos, se somados os gastos já apurados com o montante relacionado à estimativa produzida no caso das subnotificações (aplicação do NTEP para o benefício de tipo B31 – auxílio doença comum). O Nexo Técnico aponta para a presunção do caráter acidentário se o agravo que atinge o trabalhador for típico da atividade econômica que ele desempenha, considerados padrões epidemiológicos conhecidos e adotados oficialmente.

Desenvolvimento

O Observatório utiliza tecnologia livre e gratuita (open source) e foi criado pela equipe do Smart Lab de Trabalho Decente MPT-OIT. A ferramenta foi concebida seguindo parâmetros científicos da pesquisa “Acidente de Trabalho: da Análise Sócio Técnica à Construção Social de Mudanças”, conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e em cooperação com o MPT. O Smart Lab de Trabalho Decente é um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento, instituído por meio de um acordo de cooperação técnica internacional entre o MPT e a OIT, com foco na promoção do trabalho decente no Brasil. Os dados do Observatório foram obtidos mediante acordo de cooperação com o Ministério da Fazenda, com a colaboração da Coordenação de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade. A próxima versão está prevista para o segundo semestre de 2017, já com informações do primeiro semestre do ano e uma série de novos achados e acréscimo de visões epidemiológicas.

Com informações da Organização Internacional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho

O Centro Histórico de São Luís ganhou mais uma Casa de Cultura completamente reformada pelo Governo do Estado. O prédio do Centro de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem) foi reinaugurado pelo governador Flávio Dino na noite desta sexta-feira (28), depois de passar por ampla revitalização em toda sua estrutura. O novo espaço dará dignidade e melhores condições e marca momento histórico da formação teatral de maranhenses.

Localizado na Rua de Santo Antônio, nº 166, em São Luís, o prédio foi usado pela Escola de Música do Estado do Maranhão – Lilah Lisboa de Araújo, durante dez anos, quando recebeu sua única reforma, no ano de 1987. O Cacem começou a funcionar no local somente em 1997. Desde então, a estrutura ficou sem reparos, o que deteriorou completamente a estrutura.

O governador Flávio Dino enfatizou que hoje o Maranhão possui uma política cultura permanente, e não só em épocas como São João e Carnaval, como acontecia no passado. “É claro que o São João, o carnaval são momentos especiais da nossa ação cultural. Porém é preciso compreender que política cultural se deve fazer o ano inteiro, todos os dias. E os centros de formação, as escolas, tem um papel fundamental nisso”, destacou.

Ele sublinhou ainda que reuniu com todos os diretores de casas de cultura pessoalmente e, juntos, verificaram que todas as estruturas estavam precisando de manutenção e reforma. “O Cacem que foi requalificado é um prédio que estava abandonado, cumpre a função de valorização do centro da cidade, desse belíssimo patrimônio histórico que o Maranhão possui. E claro que é um estímulo aos professores e alunos para que eles possam ajudar naquilo que é fundamental e dá sentido à vida, que é a imaginação, a criação, a criatividade, dimensões que somente a arte e a cultura podem nos transmitir”, reiterou.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, destacou que o Cacem segue um cronograma para a revitalização de todas as casas de cultura, conforme o programa ‘Mais Cultura e Turismo Infraestrutura’, implementado pelo governador Flávio Dino e que pretende dar condições de funcionamento para prédios que há muito tempo não recebiam nenhum tipo de reforma ou manutenção.

“Nós recebemos a gestão a Secretaria com as casas praticamente no chão, sem dignidade para os alunos e frequentadores. Já conseguimos entregar o Convento das Mercês, a Escola de Música do Maranhão e como parte desse projeto estamos entregando o Cacem, acredito que um dos prédios em condição mais críticas, com 30 anos sem intervenção físicas e estruturais. Assumimos e em 45 dias estamos deixando um espaço digno para o alunos, passando desde a reforma na parte elétrica ao forro, que estava prestes a cair, hoje estamos transformando isso, para que eles tenham oportunidade e condições para se tornarem artistas”, explicou Diego Galdino.

Durante dois meses, o Cacem recebeu reparos no telhado, forro, piso, instalações elétricas e hidráulicas, além de uma nova pintura que colabora para um ambiente mais agradável e atrativo para alunos e professores.

A reforma também fez com que, lugares do prédio antes isolados pela falta de manutenção, se transformassem em novos espaços e salas que serão ocupadas por grupos artísticos para ensaios. O diretor geral do Cacem, Josimael Caldas, diz que “a reforma do Cacem significa um novo momento da formação cultural e teatral maranhense”. “O Cacem é um espaço para construção do conhecimento. É um espaço com condições para o aluno/ator se expressar de forma digna, com maior qualidade técnica. Nós só temos a agradecer o Governo do Estado por esse fortalecimento do teatro maranhense”, diz o diretor.

Josué Redentor é um dos atores maranhenses formados pelo Cacem que também comemorou a reforma, e afirma que o curso é quase 80% prático, os alunos passam maior parte do tempo dentro das salas de ensaio. “Quando me formei, há quase 10 anos, a estrutura era bem diferente. Tenho certeza que a nova leva de atores que passarão pelo Cacem serão beneficiados com a melhoria do prédio, das salas de ensaio e toda a estrutura oferecida pelo centro”, realçou.

História
Este ano o Cacem completou 20 anos de fundação e já formou mais de 160 atores no Curso Técnico em Arte Dramática com carga horária de 1.430 horas, sendo dividido em 5 semestres letivos, e conta com uma estrutura curricular de 21 disciplinas e mais um estágio supervisionado ministrado no próprio curso.

Com as atenções da imprensa voltadas à greve geral que parou o país hoje, a Polícia Federal movimentou mais uma peça no complexo tabuleiro da Lava Jato. E quem foi sugado ao centro dela é nada menos que um dos braços direitos do velho oligarca José Sarney.

Picolo é ajudante de ordens de Sarney desde que este deixou a Presidência da República. Faz parte do quadro de servidores que são mantidos para os ex-presidentes. As citações ao nome de Picolo apareceram em todos os escândalos envolvendo o nome de Sarney, como das nomeações secretas do Senado. Ele era a única pessoa de confiança apontada pelo então presidente do Senado para receber algumas informações. Foi ele também quem empurrou o repórter Danilo Gentili, então no CQC, quando este tentou entrevistar Sarney.

Quantos segredos guardará Picolo?

Pela primeira vez, a Prova Brasil será aplicada em todas as escolas de ensino médio do país. No Maranhão, professores e alunos estão sendo preparados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para obter bons resultados na avaliação, prevista para ocorrer em novembro. Todos os professores de Língua Portuguesa e Matemática da rede estadual passarão por formações para garantir um bom desempenho dos alunos na prova.

“Estamos executando uma formação com 3.208 professores e chegaremos, na fase da multiplicação, em 6 mil”, afirma a secretária adjunta de Ensino, Nadya Dutra. O bom desempenho nos resultados da Prova Brasil ajudam a melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com as ações formativas, o objetivo do Governo do Maranhão é elevar o Ideb do estado em 0,6 ponto, saindo da nota atual de 3,1 para 3,7.

Além dos resultados da Prova Brasil, o Ideb é medido a partir de dados do censo escolar fornecido pelas escolas, composto pelos índices de aprovação, reprovação e evasão dos alunos de sala de aula. A Prova Brasil avalia alunos dos ensinos fundamental e médio. Nas edições anteriores, a avaliação nas escolas de ensino médio ocorria por amostragem, mas a prova passou a ser censitária a partir deste ano. Ou seja, inclui todas as escolas.

Mais Ideb – A formação de professores da rede estadual está sendo executada por meio das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do estado. Cada URE montou um Comitê ‘Mais Ideb’ para acompanhar os resultados das ações formativas no ensino aplicado em sala de aula. Na URE São Luís, que corresponde a 40% da rede estadual, o comitê busca incrementar as ações propostas pela Seduc com outros projetos, como envolver os supervisores pedagógicos na melhoria dos indicadores de aprendizagem.

“Nosso entendimento é que, sem a ajuda do supervisor a gente não consegue fortalecer a parte pedagógica, fundamental para elevar a qualidade do ensino”, afirma André Bogea, integrante do Comitê Mais Ideb da URE São Luís. “O esforço tem sido não só para melhorar a infraestrutura das escolas e o índice do Ideb. Nossa busca é para que o pedagogo atenda às expectativas dos alunos”, completa Queila Lima, outra integrante do Comitê Mais Ideb da URE São Luís.

Escola Digna – A formação continuada de professores ocorre, também, no Programa ‘Escola Digna’. Além de reformar antigas escolas e construir novas, de alvenaria, em substituição a estruturas de taipa e palha, o programa investe na capacitação de professores da rede municipal, em regime de cooperação com as prefeituras. “Nessa primeira etapa, são 85 municípios contemplados com assessoria técnico-pedagógica. Essas cidades estão recebendo, progressivamente, escolas dignas”, afirma Nadya Dutra.

Neste grupo estão incluídos os 30 municípios atendidos pelo Programa ‘Mais IDH’, voltado para a melhoria dos índices de desenvolvimento humano. Na primeira fase da formação, serão alcançados 45 mil professores da rede municipal, entre eles 4 mil gestores e 2 mil coordenadores pedagógicos. Somados aos docentes da rede estadual atendidos pelo ‘Mais Ideb’, são cerca de 50 mil professores em aperfeiçoamento profissional no Maranhão atualmente.