Briga pelo Senado gera crise no grupo Sarney

O resultado da pesquisa apresentado pelo Instituto Escutec e amplamente divulgado na mídia eletrônica pelos aliados da oligarquia revela apenas tratar-se de mais um lance na disputa interna travada no grupo comandado pelo ex-senador José Sarney por conta da eleição para o Senado.

A sondagem feita sob encomenda do PMDB junto ao eleitorado, na verdade foi apenas tentativa de combater o resultado do Instituto Exata, que aponta a aprovação do governador Flávio Dino por 58% da população, mas acabou foi gerando uma crise sem precedente nas hostes peemdebista.

No questionário da eleição para o Senado, propositadamente excluíram o nome do senador João Alberto como se ele já fosse considerado carta fora do baralho. Alberto, no entanto, não gostou do tratamento depois de tantos anos de lealdade, reagiu e ameaça “chutar o balde”.

Presidente licenciado do diretório estadual do PMDB e senador com direito de disputar a reeleição, João Alberto está sendo colocado para escanteio pelo ex-presidente Sarney, que trabalha nos bastidores pela consolidação da candidatura de Sarney Filho (PV).

A pesquisa Escutec curiosamente apresenta a dupla Lobão Filho/Sarney Filho em primeiro e segundo lugar, respectivamente. O resultado, no entanto, está sendo muito questionado.

O grupo comandado por João Alberto tem reclamado nos bastidores e anunciado que não vai aceitar que José Sarney, Roseana e Sarney Filho façam o candidato ao Senado passando por cima do seu direito de disputar a reeleição.

A briga tá feia. Como o grupo Sarney tem a convicção de que, se fizer, faz apenas um senador, e são três os candidatos, João Alberto está sendo rifado do processo. O senador Edison Lobão está fora por conta da Operação Lava Jato, mas está colocando o filho, já Alberto, por seu cria da casa, deverá  ir para o sacrifício. Resta esperar para vê qual será a reação do “Carcará”

Do JP Online

A nova pesquisa Exata/JP comprova que o Governo do Maranhão mantém os bons índices de aprovação que vêm se mantendo desde o início do mandato, consolidando sua gestão como uma das mais bem avaliadas do país. Realizada entre 14 a 17 de junho, a pesquisa identificou que o governo tem 58% de aprovação. Ainda segundo a pesquisa, a gestão não conta com a aprovação de 38% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem avaliar.

A figura do governador segue tendo uma avaliação melhor que a do governo como um todo. O gestor Flávio Dino tem 59% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Cerca e 46% dos entrevistados consideram a postura pessoal do governador “muito positiva” ou “positiva”, enquanto apenas 18% a consideram “negativa” ou “muito negativa”.

“O Governo Flávio Dino demonstra sólida imagem positiva perante a maioria do eleitorado e resiliência em face da deterioração do ambiente político nacional que afeta em cadeia todos os gestores públicos no país”, comenta o instituto, em sua avaliação analítica. “A elevada aprovação do Governo, considerando todo o contexto, reforça inegavelmente o imenso favoritismo do governador Flávio Dino nas eleições do próximo ano”.

A pesquisa Exata/JP foi colhida entre os dias 14 e 17 de junho com 1.404 pessoas. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.

Assembleia arquiva representação contra Levi Pontes

A deputada Andréa Murad (PMDB) voltou a sofre nova derrota em sua campanha contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), acusado por ela de ter se beneficiado com a distribuição de pescado ao eleitores de municípios onde desenvolve atividade política durante a Semana Santa. Nesta manhã de quarta-feira (21), o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou o requerimento da parlamentar que pretendia cassar o mandato do parlamentar comunista por suposta quebra do decoro.

Inconformada com o parecer do Conselho de Ética da Casa contrário  a representação da deputada por falta de argumentos convincentes, Andréa solicitou, através de requerimento, que o plenário se manifestasse sobre o parecer do Conselho de Ética contrário a abertura de processo contra o Levi, mas a grande maioria dos deputado optou por rejeitar o requerimento, arquivando definitivamente a denúncia contra o representante do PCdoB.

O deputado Sarney Filho (PV), integrante do bloco de Andréa Murad, disse que se recusava a votar contra um colega de plenário, ao mesmo tempo em que não gostaria de contrariara colega de grupo, por isso se absteve de votar. Os demais presentes se manifestaram contra a proposta da deputada.

Senador maranhense Edison Lobão está enrolado na Lava Jato e deverá ter o sigilo quebrado

Estadão – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito e a autorização para a quebra de sigilo do senador Edison Lobão (PMDB-MA) apontando indícios da participação do parlamentar em crimes contra o sistema financeiro, lavagem dinheiro e tráfico de influência. O procurador-geral, Rodrigo Janot, diz haver “fortes indícios de que o senador Edison Lobão, na condição de sócio oculto da holding Diamond Mountain Group, teria atuado em favor da captação de recursos em fundos de investimentos da empresa junto à Petrobrás (Petros)”, em 2011, quando era ministro de Minas e Energia. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator e deverá responder ao pedido.

A investigação havia iniciado como um desmembramento de um outro inquérito autorizado por Barroso que apurava suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional por Luiz Alberto Maktas Meiches e Marcos Henrique Marques da Costa, representantes legais da empresa Diamond Capital Group no Brasil, com a menção de suposta participação do Senador da República Edison Lobão nos fatos relatados. A holding Diamond Mountain Group está registrada nas Ilhas Cayman.

A PGR acredita que advogado e amigo pessoal Márcio Coutinho representava Lobão junto ao grupo. E suspeita que, “a partir da entrada do congressista na sociedade, em razão de sua atuação e influência política, a Diamond Mountain Capital Group teria sido beneficiada ilicitamente com o aporte de capital de diversos fundos de investimentos controlados pelo Governo Federal, dentre eles, o da PETROS (Petrobras)”.

Janot diz que a investigação conta com informações e documentos por Jorge Alberto Nurkin, ex-sócio da empresa Diamond Participações Ltda., integrante da holding empresarial Diamond Mountain Capital Group, e com vários dados obtidos a partir de análise da agenda de Lobão, mostrando diversas reuniões, no Ministério de Minas e Energia, entre o congressista, representantes da Diamond Mountain Capital Group e Márcio Coutinho.

Para a PGR, “a possível intervenção do congressista em favor de assuntos relativos à Diamond Mountain Group ganha densidade quando se verifica que há coincidência de datas e horários no agendamento de compromissos do então Ministro de Minas e Energia e hoje Senador da República Edison Lobão, com representantes da Diamond Mountain Group e dirigentes da Petrobras”.

A PGR pediu, além do afastamento do sigilo bancário de Edison Lobão durante todos os anos de 2011 e 2012, a autorização para obter dados relacionados aos e-mails trocados por Jorge Alberto Nurkin, constantes dos autos, para confirmar a autenticidade das cópias de mensagens eletrônicas fornecidas por ele e para colher o depoimento de Marcos Henrique Marqucs da Costa, Luiz Alberto Maktas Meichcs, Cleberson Gavioli, Jorge Alberto Nurkin, Marcílio Ribeiro de Miranda e Eduardo Uchoa Cintra de Oliveira. Também quer que o Plano de Previdência da Petrobrás, Petros, informe se já efetuou aporte financeiro nos fundos de investimentos relativos à Diarnond Mountain Group, especialmente, no período de 2011 a 2012.

A reportagem não conseguiu contato na noite desta terça-feira com a assessoria do senador para tratar do assunto. Em outras ocasiões, o senador negou envolvimento em irregularidades. (Por Breno Pires)

José Cursino, secretário municipal de Planejamento

Em audiência promovida pela Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira (20), a Prefeitura de São Luís detalhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo.

O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Gutemberg Araújo (PSDB) dirigiu os trabalhos. A audiência durou pouco mais de duas horas e meia e contou com participação da equipe de governo municipal – secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues; de Administração, Mittyz Rodrigues; de Projetos Especiais, Gustavo Marques; e o Controlador Geral do Município, Jackson Castro – e dos vereadores Osmar Filho (PDT), Concita Pinto (PEN), Cezar Bombeiro (PSD), Beto Castro (PROS), Raimundo Penha (PDT) e Chaguinhas (PP).

A audiência é uma etapa de grande relevância no processo legislativo de apreciação da LDO. O projeto foi encaminhado à Câmara de São Luís no mês de abril deste ano. Após tramitação regular, o legislativo agendou a primeira audiência pública com participação da representação do poder executivo para esclarecimento das disposições.

“Fizemos a apresentação com todo prazer e respeito ao poder legislativo. Ouvimos as ponderações apresentadas pelos vereadores. Isso é muito positivo para o relacionamento entre os poderes, confirmando suas autonomias e independências”, afirmou José Cursino.

Segundo o secretário titular da Seplan, foram estabelecidas normas mais rigorosas com possibilidades de contenção de gastos maiores por conta de um cenário de dificuldade de receita. Cursino ressaltou que isso não se traduz em corte, mas em adequações. “Queremos evitar os cortes. Para isso desde o começo já não trabalhamos com horizontes maiores”, destacou o secretário.

COMISSÃO – Para o vereador Gutemberg Araújo, as considerações dos vereadores presentes na audiência serão analisadas pelos membros da Comissão de Orçamento. Após essa avaliação será decidido sobre a necessidade de novo encontro para debater o tema, seguindo o cronograma determinado. Já o relator Osmar Filho (PDT) acredita que os trabalhos da comissão em relação à LDO têm dimensionado sua importância como peça fundamental para a cidade.

Pelo regimento, o Legislativo tem até o dia 26 de junho para apresentação de emendas à LDO. Em seguida o projeto deverá ser colocado em votação em plenário até o dia 10 de julho.

Rubens Júnior, membro da CCJ, defende a PEC das diretas

Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta terça-feira (20), o deputado Esperidião Amin (PP-SC), relator da PEC das Diretas, concluiu pela admissibilidade do texto (Proposta de Emenda à Constituição 227/16).

O deputado e membro da CCJ, Rubens Junior (PCdoB), defendeu a votação da PEC embasado no Código Eleitoral. O artigo 224, parágrafo 4º, define que sempre que houver vacância, por qualquer motivo, sempre prevalecerá eleição direta. “São vários os motivos que orientaram o Poder Legislativo a votar nisso. Registro que o texto foi acrescentado pelo então relator da Reforma Política, em 2015, o deputado Rodrigo Maia, do Democratas (DEM). Naquela época não era oportunismo e sim fortalecimento do exercício da democracia direta, com aprovação do plenário da Câmara. Por que mudar de opinião? Oportunismo não é apreciar essa matéria e sim, mudar de posição sem nada que justifique”.

Na análise do parlamentar, a base governista iria “arrefecer os ânimos” e aprovar a PEC após o presidente Michel Temer ser absolvido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nem escapar no TSE fez com que ‘baixasse a guarda’. Isso reforça que este governo está com os dias contados. Temer escapou da pauta eleitoral, mas está envolvido com pauta criminal, que é mais grave”, destacou Rubens Junior.

Em seguida, diversos deputados pediram vista do parecer apresentado pelo relator da matéria. Com isso, a discussão da proposta será iniciada após o prazo de duas sessões do Plenário.

A PEC prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos, exceto nos seis últimos meses do mandato, quando a eleição continua sendo indireta, com os nomes escolhidos pelo Congresso.

Relatório – No parecer, Amin defende que a PEC não ofende o núcleo imodificável da Constituição, as chamadas cláusulas pétreas. “Ao contrário, prestigia um dos princípios basilares do Estado democrático de direito, qual seja, o da soberania popular”, disse Amin.

Na opinião do relator, a PEC, na verdade, amplia o alcance do voto direto e restringe a aplicação do voto indireto, que para ele deve ficar restrito aos casos de dupla vacância ocorridos no último semestre do mandato.

PEC do Senado – Amin lembrou ainda que, no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, no último dia 31, por unanimidade, uma outra PEC que vai na mesma linha. A diferença é que pela PEC do Senado a eleição indireta poderia ocorrer em qualquer período do último ano do mandato e não apenas nos últimos seis meses.

“Destaco aqui que no Senado a CCJ vota a admissibilidade e o mérito ao mesmo tempo”, ressaltou Amin, ao defender a admissibilidade da proposta da Câmara.

O rito de análise na CCJ da Câmara é diferente do adotado pelo Senado. Na Câmara, após a aprovação da admissibilidade, a PEC é analisada por uma comissão especial, a ser criada com essa finalidade.

Constituição – Atualmente, a Constituição prevê eleição direta de presidente e vice-presidente em caso de vacância apenas nos dois primeiros anos do mandato. Nos dois últimos anos, a eleição é indireta, e os nomes são escolhidos em sessão conjunta do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores).

O Governo do Estado corrigiu mais um grave erro ocorrido na gestão da saúde no passado com a assinatura do termo de compromisso com dez municípios para a otimização dos serviços prestados pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Em solenidade no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (20), o governador Flávio Dino garantiu o aporte de R$ 2,2 milhões anual para as cidades, corrigindo a distorção ocorrida em 2012 e reforçando a ação estadual de fortalecimento da gestão integrada em saúde mental.

A retomada do repasse foi aprovada pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) em maio de 2017. Há cinco anos, os municípios de Alcântara, Alto Alegre, Icatu, Matinha, Mirador, Palmeirândia, Raposa, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão e São João Batista não recebem esse repasse, que estão sendo retomados a partir deste termo de compromisso. O valor global do investimento, somando os dez municípios, será de R$ 2.226.682,88, repassados pelo Ministério da Saúde.

O governador Flávio Dino explicou que “nós estamos implementando saídas necessariamente progressivas e que vão produzindo a correção de rumos em relação aos equívocos cometidos antes. Algumas coisas podem ser reparadas, outras nós vamos levar décadas para corrigir”. Ele enfatizou que não há  respostas demagógicas para a temática das drogas. “Questão é social em primeiro lugar, não se resolve apenas com polícia. Por isso que é importante que nós tenhamos essa rede. Juntos nós continuamos a disposição dos municípios”, completou.

A partir do reforço garantido pelo Governo do Estado, o cuidado das pessoas com transtorno mental poderá ser aperfeiçoado e melhor executado. A medida permite a oferta de ações de atenção integral em saúde mental, álcool e outras drogas, a garantia da continuidade da assistência em saúde mental no território do usuário e do fornecimento da medicação necessária aos usuários do serviço.

Para o secretário de Saúde, Carlos Lula, o ato de assinatura desse termo de compromisso rompe com duas inverdades que quem teve a oportunidade e não fez pelo Maranhão tenta impor: que o sistema funciona pior do que antes e que o Governo não ajuda os municípios. “O sistema de saúde hoje não só funciona melhor do que funcionava antes, como ele consegue funcionar com menos recursos do que funcionava antes dando mais serviços à população”, realçou.

Lula explicou também que esse aporte garantido pelo governador Flávio Dino corrige um erro cometido em 2012, quando foi pensado para o Maranhão um sistema hipertrofiado, sem planejamento, de costas para o que determina o Ministério da Saúde e que, portanto, teve que tirar os recursos dos municípios.

“Os municípios sofrem, portanto, desde 2012, quando a gestão anterior avocou para si todos esses recursos para montar sua rede. Hoje o que a gente faz é corrigir essa distorção. A gente devolve aos 10 municípios que estão aqui R$2,2 milhões que vinham anualmente para o estado do Maranhão e que era, na verdade, o dinheiro para que esses municípios pudessem montar seus Caps”, esclareceu.

Prefeitos elogiam medida –  prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, ressaltou que a reimplantação do Caps do município vai beneficiar mais de mil usuários e é mais um avanço importante. “O Governo Flávio Dino tem colaborado muito com as políticas de saúde dos municípios. A população agradece. A gente tinha um serviço que há mais de dois anos estava bloqueado. E hoje, nesse grande evento, o Governo convoca os prefeitos do Maranhão para reimplantar novamente essa política de atenção psicossocial”, pontuou.

De acordo com o prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Bigu de Oliveira, essa é uma ajuda essencial para os municípios, sobretudo neste momento de crise que atinge a todos. “A gente tem essa alegria, oportunidade, de ver do município estar recebendo essa retomada, esse incentivo. Então nós esperamos administrar usando da melhor forma possível. Que esse apoio se transforme num grande rendimento para a sociedade e para a população”, sublinhou o gestor.