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  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2017

MPF propõe ações de improbidade contra ex-prefeitos inadimplentes com o Fundeb

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil por ato de improbidade administrativa contra Manoel Edivan Oliveira da Costa, ex-prefeito do município de Marajá do Sena (MA), e Amarildo Pinheiro Costa, ex-prefeito de São João Batista (MA), por não prestarem contas da aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2016. Também é alvo da ação proposta pelo MPF o ex-vice-prefeito de São João Batista, Fabrício Costa Correa Júnior, que assumiu a gestão municipal em 18 de setembro de 2016, após afastamento do prefeito à época, e permaneceu até 31 de dezembro de 2016.
Em abril de 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) enviou ao MPF/MA uma relação com nomes de gestores municipais que deixaram de prestar contas do exercício financeiro de 2016, na qual constam os nomes dos ex-gestores já mencionados. Em consulta realizada ao sítio eletrônico do Portal da Transparência do Governo Federal, verificou-se que os municípios de Marajá do Sena e São João Batista receberam quase R$ 2,5 milhões e cerca de R$ 6 milhões, respectivamente, em recursos do Fundeb durante o ano de 2016 – verbas cuja aplicação não foi relatada ao TCE/MA, sendo os referidos municípios considerados inadimplentes.
De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o dever de prestar contas a ser observado por todos quanto usem, arrecadem ou gerenciem dinheiro, bens e valores públicos é necessário na administração de um Estado de bases republicanas. “Não por outro motivo, a Constituição Federal de 1998 estatuiu de forma explícita que o gestor público promova a prestação de contas […], sob a censura de órgãos de controle interno e externo”, argumentou o procurador. Segundo ele, conforme previsto em lei, a omissão na prestação de contas configura-se ato de improbidade administrativa.
Diante dos fatos, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que Manoel Edivan Oliveira da Costa, ex-prefeito de Marajá do Sena, Amarildo Pinheiro Costa, ex-prefeito de São João Batista, e Fabrício Costa Correa Júnior, ex-vice-prefeito do município, sejam condenados a ressarcir integralmente os valores do Fundeb cuja aplicação não foi devidamente declarada por eles, a pagar multa civil de até cem vezes o valor de sua remuneração e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos. Além disso, quer a aplicação das sanções de perda da função pública que porventura exerçam e suspensão de seus direitos políticos pelo período de três a cinco anos.

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2017

Roberto Rocha e Maura Jorge prontos para serem “laranjas” de Roseana em 2018

Roberto Rocha (Asa) e Maura Jorge deverão atuar como “laranjas” de Roseana contra Flávio Dino

O grupo Sarney continua apostando na tese da cooperativa de candidatos para tentar levar a eleição majoritária de governador para o segundo turno, na esperança de conseguir impedir a reeleição de Flávio Dino (PCdoB) logo no primeiro turno. Conta em sua difícil empreitada com a colaboração do senador traíra Roberto Rocha (ainda no PSB) e da ex-deputada Maura Jorge (Podemos), pré-candidatos, mas sem a perspectiva de vitória.

O consórcio de candidatos deverá ser liderado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), envolta em escândalos de corrupção nas secretarias de Saúde, Fazenda e pagamento de precatório milionário mediante pagamento de propina, tendo como linha auxiliar o senador que traiu a oposição que lhe deu o mandato em 2014 e se junto à oligarquia Sarney, e Maura Jorge, uma política sem expressão.

A tarefa de Rocha, também conhecido pela alcunha de “Asa de Avião”, e de Maura Jorge seria agredir o governador, tentar provoca-lo e deixar Roseana livre para apresentação de proposta sem se envolver na baixaria dos seus aliados. Caberá ao senador e a ex-deputada fazer o jogo sujo, desempenhar o ridículo papel de batedores e linha auxiliar de um grupo podre e que nos levou ao fundo do poço.

Maura Jorge, coitada, não aguenta cinco minutos de investigação. Uma empregada doméstica sua que tentou se aposentar e descobriu que tinha sido nomeada para ganhar um gordo salário na Assembleia Legislativa (Cargo Isolado) sem seu consentimento, que o diga. O caso, ocorrido quando Maura era deputada estadual, foi registrado em delegacia de polícia como estelionato, mas foi abafado.

Já Roberto Rocha dispensa maiores comentários, o Maranhão todo reconhece sua falta de caráter. Político sem mandato que vivia no ostracismo e se fingindo de oposição à oligarquia Sarney, bastou o governador Flávio Dino lhe dá a mão e o mandato de senador para subi-lhe à cabeça a ambição pessoal de ser governador atropelando tudo, mas sem reunir as condições que um gestor necessita: falta-lhe honestidade e postura.

Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2018, o quadro que se pinta no grupo Sarney para enfrentar o governador Flávio Dino e sua administração eficiente e transparente é esse: Uma trinca de candidatos com a moral enfiada na lama unida por afinidade. Joga a favor de Flávio Dino, no entanto, o fato do povo do Maranhão conhecer bem seus opositores e saber do que eles são capazes para engordar seus patrimônios.

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2017

Ações de Transparência e Controle do Governo são apresentadas em palestra sobre prevenção e combate à corrupção

Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle, ministrou palestra

A convite da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Subseção de Bacabal, o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, ministrou palestra no evento da Semana do Advogado na Subseção de Bacabal. O evento contou com a presença de 105 pessoas, entre estudantes e professores do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e advogados.

Desenvolvendo o tema ‘A advocacia na prevenção e no combate à corrupção’, o secretário tratou desde o conceito de corrupção até os mecanismos de controle da Administração Pública, inclusive os de controle interno utilizados no Estado do Maranhão. Ele também fez abordagem sobre os modernos instrumentos de prevenção e combate a este tipo de ilícito, como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, as Leis da Transparência Ativa, da Transparência Passiva e Anticorrupção.

Nesse tema, Rodrigo Lago ainda esmiuçou questões relacionadas à Lei das Organizações Criminosas, detalhando a chamada colaboração premiada, a ação controlada e a infiltração de agentes. O secretário também abordou a temática do controle social, falando das leis da transparência, ouvidorias públicas e audiências públicas.

“A advocacia precisa compreender que, em casos de corrupção, já não disputa mais em vantagem em relação à acusação. O Estado tem cada vez mais preparado para combater a corrupção e isso se reflete no exercício da advocacia. A partir dos últimos dez anos, o advogado precisa estar preparado para defender o seu constituinte, com ética e respeito às leis, mas consciente de que do outro lado há um acusador mais forte”, sintetizou o secretário Rodrigo Lago. “É muito importante esse diálogo do órgão de controle interno com a sociedade civil organizada. A OAB muito tem contribuído com o Estado Democrático de Direito”, declarou.

Além do secretário Rodrigo Lago, a programação da Semana do Advogado na subseção da OAB em Bacabal teve ainda palestras do advogado Pedro Augusto de Alencar, vice-presidente da OAB/MA, presidente da CADPA; Erivelton Lago, advogado presidente da ABRACRIM; João Paulo Melo, juiz de Direito da 4a Vara de Bacabal; Michele Adriane Dias, promotora de Justiça; Marcelo Silva Moreira, juiz de Direito do Juizado Especial de Bacabal; Francisco Santos Araújo Júnior, chefe do Serviço de Benefícios da APS de Bacabal; e Saulo José Portela Nunes Carvalho, advogado. O evento também contou com a presença da presidente da OAB Subseção Bacabal, Marlúcia Viana, e do professor George Brito da Uema.

As palestras contemplaram vários temas, desde os direitos da criança e adoção passando pela crise da judicialização e pelos processos administrativos até temas atuais, como reforma da previdência e trabalhista.

  • Jorge Vieira
  • 12/ago/2017

Prefeitura de São Luís lança projeto “Reviva” com Sarau Histórico

Ana Jansen imponente em sua carruagem, acompanhada por Benedito Leite, ícone político. Ao lado, um coreto expondo objetos do período colonial e retomando a figura da mais perversa ama que São Luís já conheceu. Em poucos passos, era possível esbarrar em barões, reis e poetas notórios como Gonçalves Dias. A São Luís de dois séculos atrás retratada no projeto “Reviva” lançado na noite desta sexta-feira (11), com o Sarau Histórico, que atraiu centenas de pessoas – moradores e turistas – para a Praia Grande. A iniciativa da Prefeitura de São Luís tem como proposta apresentar a cidade contando sua história, promover a interação social e movimentar o Centro Histórico. O prefeito Edivaldo e a primeira-dama Camila Holanda compareceram ao evento.

Em sua primeira edição dentro do “Reviva”, o evento reuniu interessados em conhecer mais sobre a capital maranhense e resgatou um pouco da antiga cidade conhecida como Atenas Brasileira, pela sua rica literatura e região onde cantam os sabiás, pela variedade de espécies da fauna. O Sarau Histórico foi promovido no período das férias, mas, devido ao sucesso, foi determinado pelo prefeito Edivaldo que tivesse continuidade. O evento passa a integrar a agenda cultural da cidade e se realiza uma vez ao mês.

O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e das duas filhas, prestigiou o evento. “A iniciativa agrega valores ao bairro e é de grande significado por atrair diversos públicos, de todas as idades, e muitos turistas. É o projeto pensado para dar impulso ao comércio local, estimular o interesse pela nossa história e cultura e também movimentar este bairro que é um cartão postal da cidade”, pontuou o prefeito.

“É preciso que todos possam ter acesso a essa bela e rica história, conhecer nossos poetas, nossas músicas, resgatar a cultura local. É o que estamos proporcionando com este projeto, que agora será permanente. Movimenta o bairro histórico atraindo as pessoas e mostrando, por meio da encenação e da música, toda a nossa riqueza”, enfatiza a secretária municipal de Turismo (Setur), Socorro Araújo.

O público acompanhou os atores, vestidos a caráter, promovendo por meio do Sarau Histórico o resgate do cenário da cidade no século XIX. Foram revividos personagens que entraram pra história de São Luís, como Daniel de La Touche, o fundador da cidade; a dona de escravos Ana Jansen; o poeta Gonçalves Dias, que imortalizou a cidade em seus versos; Barão e Baronesa de Grajaú, Baronesa de Anajatuba, Catarina Mina e outros nomes que durante o sarau contaram a Cidade dos Azulejos ao público.

MÚSICAS – Além das encenações, a noite também foi embalada por canções clássicas da música popular brasileira no estilo chorinho, bolero e samba interpretadas pela banda Serenata e que encantaram o público. O servidor público, Elton Martins, 34 anos, estava pela primeira vez no sarau. Para ele, momento especial por estar com a esposa, Adriana Moraes, 30, grávida de sete meses. “Viemos para conhecer e gostamos muito da programação, das opções, da organização. Tudo muito seguro e tranquilo. Boa iniciativa para o início do fim de semana”, pontuou Elton Martins.

O público também tem seu momento de participação. O evento deixa espaço aberto a quem quiser manifestar seu amor e seu conhecimento pela cultura e história de São Luís. Em certo momento do sarau, o palco passa a ser da plateia, que pode por toda sua criatividade à mostra.

PARA REGISTRAR – Quem acompanhou a programação teve a oportunidade de guardar um pouco da história de São Luís em foto. Montada na Praça Benedito Leite uma carruagem onde os personagens de Ana Jansen e este que nomeia a praça estavam à espera do público. No coreto, a figura de Ana Jansen e barões do período do Império. Daniel de La Touche, fundador da capital, também contou sua participação na história e posou para o público, que acompanhava tudo atentamente.

A técnica em recursos humanos Maria Luísa dos Santos, 35 anos, que mora no Renascença, disse ter ficado encantada com o que aprendeu sobre a São Luís antiga. “É uma história muito bonita, interessante, que eu não conhecia. É bom estar na Praça Benedito Leite de uma outra época. Parabéns pela programação que é muito boa”, enfatizou.

Nomes da literatura, da política e da cultura ludovicense foram relembrados nos relatos dos atores. Entre uma apresentação e outra da banda Serenata, recortes do que era a São Luís do século XIX foram contados em verso, prosa e atos que prenderam a atenção da plateia. “Com este projeto, crianças e adolescentes vão poder compreender melhor a própria identidade e, a partir daí, serão estimuladas a preservar as tradições e a dar mais valor ao que é nosso”, pontuou a secretária de Turismo.

PROPOSTA – A proposta do Sarau Histórico é trazer de volta a São Luís antiga, unindo história, música, poesia, dança e teatro em um ambiente inspirador. O público assiste apresentações de personalidades da história do estado, encenados por atores da Tramando Teatro e por alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – Centro Histórico. Somado a estes, espaços de vendas de comidas típicas e outros pratos doces e salgados e a bela atmosfera da Praia Grande.

A realização do Sarau Histórico integra o projeto “Reviva”, da Setur que agora reúne eventos que foram pensado como opção de lazer e cultura para as férias mas que devivdo ao sucesso, se estendem com programação mensal. “Nossa intenção é sempre promover eventos deste porte para reviver a nossa história e mostra às pessoas que São Luís tem muito a oferecer”, enfatiza a secretaria da Setur, Socorro Araújo.

O “Reviva” conta ainda com o Roteiro Reggae, onde grupo formado por DJs, dançarinos e admiradores deste estilo musical vai percorrer algumas ruas do Centro Histórico ao som do ritmo jamaicano e contando a origem do movimento regueiro. Outro projeto que retorna ao cronograma é o Passeio Serenata, no qual o público conhece os prédios seculares da Praia Grande e as histórias passadas com apoio de guia turística e em caminhada pela história. As atrações serão permanentes.

  • Jorge Vieira
  • 12/ago/2017

Praias da Ilha de São Luís voltam a ficar balneáveis após diminuição das chuvas

Praia da Ponta D’areia apresenta índices de balneabilidade

A diminuição das chuvas no Maranhão, nas últimas semanas, fez com que as praias da Grande São Luís voltassem a apresentar índices satisfatórios de balneabilidade. É o que aponta o laudo semanal de balneabilidade divulgado pelo Governo do Estado – realizado pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), entre os dias 6 e 9 de agosto – na sexta-feira (11), que aponta 16 pontos próprios, dos 21 aferidos nas praias da capital e de São José de Ribamar.

A chuva é um fator que influencia a balneabilidade, pois a drenagem da água da chuva em direção à praia lava as ruas carregando a sujeira presente para rios e para o mar, prejudicando a qualidade da água. Passado o longo período de alto índice pluviométrico no Maranhão, a tendência é que o número de substâncias que tornam as praias impróprias entre em declínio, e os efeitos dos investimentos realizados pelo Governo do Estado em saneamento voltem a aparecer.

Na praia da Ponta d’Areia, todos os pontos estão balneáveis, exceto os trechos ao lado do Forte de Santo Antônio e em frente ao Hotel Brisamar. Na praia de São Marcos, o único ponto impróprio está localizado na Foz do Rio Calhau. Os pontos aferidos na praia do Olho d’Água não estão liberados para banho. Já as praias do Calhau, Meio e Araçagy estão 100% liberadas para o banho.

De acordo com o governador Flávio Dino, os investimentos para balneabilidade das praias faz parte de uma concepção de valorização dos espaços públicos, democráticos e gratuitos. “Compreendendo que uma cidade mais humana é um direito. De modo que nós teremos ao fim do nosso Governo a recuperação plena das nossas praias e, também, parques integrados a vida urbana para que as pessoas vivam melhor”, destacou.

“Houve uma melhora significativa e, se o tempo se mantiver firme, sem chuvas, a tendência é que mais pontos voltem a ficar próprios para banho”, explicou o secretário da Sema, Marcelo Coelho.

Desde o início de 2015, o Governo do Estado está investindo na ampliação do esgotamento sanitário de São Luís por meio do programa ‘Mais Saneamento’, que visa aplicar R$ 350 milhões para que a Região possa sair de 6% – cenário encontrado em janeiro de 2015 – para patamares de 70% de efluentes tratados.

Os investimentos na construção de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) e de redes coletoras e estações elevatórias estão influenciando diretamente na balneabilidade das praias. Desde que a ETE do Vinhais – que tem capacidade para tratar 40% dos esgotos de São Luís – foi inaugurada e mais de 80 km de redes coletoras foram implantadas, as praias começaram a apresentar índices próprios de balneabilidade em condições normais, sem a influência das chuvas.

Transparência

Desde o início da divulgação dos laudos de balneabilidade realizados pela Sema, em 2015, o Governo do Estado tem trabalhado com muita transparência para informar a população de São Luís sobre a realidade das praias. Todos os pontos localizados no litoral da Grande São Luís possuem placas de sinalização, que informam quando estão próprios ou impróprios, todas as semanas, sempre com muita lisura.

  • Jorge Vieira
  • 11/ago/2017

Medo de Wellington com a melhoria da educação é ver seus cursinhos fecharem

Movido pelo medo de ver seus lucros diminuírem e de seus negócios fechados com a melhoria da educação pública no Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso tem se dedicado a atacar o Escola Digna, maior programa de investimentos educacionais da história do estado.

A temeridade de Wellington está tão grande que o parlamentar foi capaz de mentir sobre documentos oficiais enviados pela Secretaria de Educação com o objetivo de macular a melhoria na estrutura física das unidades escolares do Estado.

Elogiado por professores e alunos, o Escola Digna tem transformado a realidade educacional do Maranhão, e já contemplou mais de 600 unidades entre reformas, reconstruções e manutenções. Os avanços são reconhecidos nacionalmente, sobretudo a substituição das tristes escolas de taipa e barro, que marcaram as décadas que a oligarquia Sarney esteve à frente do estado.

Wellington do Curso segue obstinado em degradar a verdade sobre as escolas do Maranhão. Tudo pelo medo de ver seus negócios afundarem. O povo está de olho no oportunismo do deputado e refutado as suas falácias e factoides.

  • Jorge Vieira
  • 11/ago/2017

Prefeitura de São Luís participa do Encontro Estadual da Famem

O prefeito Edivaldo participou nesta quarta-feira (4) do Encontro Estadual da Famem, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, no auditório da Fiema, Cohama. Prefeitos de todo estado estavam presentes ao evento, que teve como tema central ‘Município e Estado: Parceria na Superação dos Problemas Locais’. O objetivo do evento, que contou com a participação do governador Flávio Dino, é estreitar os laços entre municípios e governo estadual, além de promover o intercâmbio e troca de experiências.

“Neste encontro tivemos a oportunidade de mais uma vez discutir as questões da cidade e reafirmar nosso compromisso com propostas de interesse da nossa população. Reafirmamos também o trabalho parceiro com o Governo do Estado, que tem nos apoiado em importantes projetos. Queremos, neste momento, poder pactuar ações de interesse dos municípios e trabalharmos em conjunto”, disse o prefeito Edivaldo.

Em seu pronunciamento o governador anunciou ações em parceria com as prefeituras e discutiu problemas dos municípios. Tendo em pauta o tema ‘Maranhão: avanços e perspectivas futuras’, Flávio Dino palestrou sobre programas da gestão, parceria institucional e cenário político nacional.

“A crise deixa o país em um momento muito difícil que impacta na governabilidade. Não há receita simples para o país sair deste quadro. O Brasil, que era a quinta economia do mundo caiu para a posição nove. Mas não podemos nos desesperar”, disse Flávio Dino. A estratégia do Governo para driblar a falta de recursos e manter o apoio aos municípios tem sido a construção de hospitais regionais e aquisição de equipamentos de maior emergência, como ambulâncias.

“A aprovação desse pleito dos municípios é para o Governo uma recusa de recursos. Abrimos mão, mas fazemos por convicção, pela parceria e lealdade que temos com as prefeituras”, afirmou Flávio Dino. O governador divulgou ainda novos benefícios para todas as prefeituras como o ‘Mais Asfalto’ que entra em nova etapa, ‘Água para Todos’, ‘Escola Digna’, ações na Saúde e convênios em diversas áreas de interesse social.

RESULTADOS

O presidente da Famem, Cleomar Tema, reforçou os resultados positivos da parceria Governo e municípios e enumerou programas da gestão estadual que têm mudado a realidade das cidades, sobretudo, as do interior maranhense. “O governador Flávio Dino tem proporcionado algo nunca visto na condução das políticas públicas das prefeituras, a exemplo das realizações no sistema de Saúde”, ressaltou.

A habilitação dos municípios para gestão plena da média e alta complexidade é uma das mais significativas conquistas, destacou o presidente da Famem. “E nossa luta não para por aqui. A parceria com o Governo e integração entre os municípios continua, em benefício da população”, enfatizou Tema.

Ainda durante o evento, representantes do Conselho Nacional dos Municípios (CNM) discutiram a tributação como alternativa financeira para os municípios. Debates sobre reivindicações dos gestores, apresentação de programas e ações governamentais que devem ser implantados e projetos da Federação em apoio aos municípios. O encontro finalizou com a Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Presentes ainda ao encontro, o secretário de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto; deputados federais Waldir Maranhão, Rubens Pereira Júnior e José Reinaldo Tavares; representante do Tribunal de Contas do Maranhão, conselheiro Washington Luís Oliveira; do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; desembargador Jamil Gedeon Neto representando o Tribunal de Justiça do Maranhão; do vice-presidente da Firma, Fábio Nahuz; deputados, vereadores e demais autoridades.

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