O prefeito Edivaldo entregou, nesta segunda-feira (18), mais um Ecoponto, em São Luís. O equipamento do Residencial Esperança é o sétimo a ser posto em funcionamento em pouco mais de um ano pela Prefeitura de São Luís, via Comitê Gestor de Limpeza Urbana e vai atender a 11 bairros da região, beneficiando uma população estimada de 40 mil habitantes. Os Ecopontos são uma forma eficaz de combater pontos de descarte irregular na cidade, recebendo de forma ambientalmente adequada o descarte de resíduos não recolhidos na coleta domiciliar, reforçando a política municipal de tratamento de resíduos sólidos.

Segundo o prefeito Edivaldo – que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e do vice-prefeito Julio Pinheiro, além de secretários municipais – o Ecoponto Residencial Esperança representa mais um importante passo da Prefeitura no combate ao descarte irregular de resíduos. “Este terreno onde foi construído o Ecoponto era uma área onde os resíduos eram descartados de forma irregular, prejudicando a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores. Agora, a área está pronta para receber de forma adequada esses resíduos, trazendo melhorias para a região. Executamos o projeto dos Ecopontos de forma integrada com as cooperativas de reciclagem de lixo, que recebem todo o material reciclável coletado nos Ecopontos, promovendo, assim, o trabalho e a geração de renda entre os cooperativados”, frisou Edivaldo.

O prefeito ressaltou ainda a necessidade de apoio da população na melhoria da limpeza urbana. “A Prefeitura está fazendo sua parte, mantendo a coleta regular, entregando Ecopontos, fortalecendo a coleta seletiva, mas a população também precisa fazer a sua parte que é não descartar lixo em locais indevidos”, ressaltou o gestro municipal.

O Ecoponto Residencial Esperança fica localizado na Rua Doutor Ribeiro, s/nº, Residencial Esperança, e vai atender à demanda dos bairros Vila Fialho, Cohama, Cantinho do Céu, Conjunto Manoel Beckman, Vila 07 de Setembro, Vila Regina, Residencial Primavera Turu, Vila Cruzado, Vila União e Recanto Fialho.

O vice-prefeito Julio Pinheiro ressaltou a importância dos investimentos que a administração municipal está fazendo na área da limpeza pública. “São ações que trazem diversos benefícios para a cidade, melhorando o meio ambiente, a coleta dos resíduos e educando a população para que ela seja parceira da Prefeitura neste importante trabalho”, frisou o vice-prefeito.

Os Ecopontos integram as ações desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, executadas por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Os equipamentos visam dar destinação adequada aos resíduos produzidos na cidade e contribuir para a proteção da saúde pública e a qualidade ambiental por determinação do prefeito Edivaldo para profissionalizar a gestão de resíduos sólidos em São Luís, política que teve como marco o fechamento do Aterro da Ribeira, em julho de 2015.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, informou que hoje os Ecopontos se destacam no gerenciamento de resíduos sólidos e orgânicos e que a área em que foi construído em nada mais lembra o cenário de degradação humana e ambiental verificado anteriormente. “Nos estudos de impacto ambiental e social que fizemos verificamos, inclusive, que além do grande volume de material que era descartado no local, as pessoas ateavam fogo na área, degradando ainda mais a vegetação. Com a criação do Ecoponto, sanamos de forma definitiva esse problema, transformando a área em um local ambientalmente melhor”, observou Carolina Estrela.

COMUNIDADE

Desde o início da construção do Ecoponto Residencial Esperança a comunidade do entorno foi mobilizada e recebeu diversas orientações sobre o projeto e informações sobre o que pode ou não ser descartado no local, horário de funcionamento, benefícios que o equipamento urbano trará para a região, entre outras informações. As ações de educação também envolveram as escolas do bairro.

Alunos da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Jornalista Neiva Moreira, localizada no Bequimão, estiveram na inauguração e receberam orientações sobre o descarte regular de resíduos sólidos. Eles também levaram material reciclável para descartar no Ecoponto e apesar da pouca idade já têm muito o que ensinar sobre consciência ambiental. “Na escola a gente aprende a colocar o lixo nos locais certos, mas muita gente não faz isso e joga em qualquer lugar, poluindo o meio ambiente e prejudicando as pessoas. É importante saber onde jogar o lixo fora corretamente”, disse Ana Clara Ribeiro de Sousa, de 10 anos.

Mais um Ecoponto para descarte de material é entregue à população pela gestão Edivaldo

Os Ecopontos são espaços disponibilizados à população para entrega voluntária de materiais descartáveis e inservíveis que não são recolhidos pela coleta convencional de lixo. O espaço recebe todo tipo de resíduos que não entram na coleta diária, como entulhos da construção civil, utensílios domésticos e móveis velhos, por exemplo.

O projeto dos Ecopontos começou a ser desenvolvido em 2015 com estudos técnicos sobre este tipo de equipamento e as vantagens que eles trariam para o sistema de limpeza do município.

O primeiro Ecoponto foi inaugurado em maio de 2016, na Avenida dos Africanos. Após isso, foram inaugurados Ecopontos nos bairros Bequimão, Angelim, Turu e Jardim América. No dia 6 deste mês, como parte das comemorações pelos 405 anos de São Luís o prefeito Edivaldo entregou o Ecoponto Jardim Renascença e agora entrou em funcionamento também o Ecoponto Residencial Esperança. “Nossa meta é encerrar o ano com 10 Ecopontos em funcionamento. Já temos outros dois licenciados para iniciarmos a construção. Eles ficarão localizados nos bairros Cidade Operária e Cohatrac”, informou Edivaldo.

FINALIDADE

O projeto de criação dos Ecopontos foi desenvolvido para atender os geradores e transportadores de pequena quantidade de resíduos, com volumes inferiores a 2m³, transportados por veículos como pick-up, carrinhos de mão ou carroças. A instalação dos Ecopontos atende, ainda, aos ditames estabelecidos na parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão para execução de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, firmada pela Prefeitura com a empresa São Luís Engenharia Ambiental.

Entre outras finalidades, a ação tem ainda como objetivo contribuir para a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; o descarte correto de pequenos volumes; a extinção dos lixões; além de estimular o reaproveitamento e a reciclagem de materiais descartáveis e propiciar à população um local específico para fazer a destinação do lixo reciclável.

Os resíduos destinados a esses locais são, em grande parte, gerados por reformas de pequeno porte, restos de poda e capina de origem domiciliar, ou ainda, móveis e eletrodomésticos velhos, que normalmente são descartados nas vias públicas.

Luciano Leitoa e Bira do Pindaré continuam firmes no comando do PSB maranhense

O PSB respira ares de paz e tranquilidade após a confirmação de que o senador Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”, acertou seu ingresso no PSDB, após ser expulso pela militância local e destituído da liderança do partido no Senado.

Dirigentes dos diretórios municipal de São Luís e estadual voltaram a falar a mesma linguagem e reafirmarem o compromisso em torno da reeleição do governador Flávio Dino. O deputado Bira do Pindaré e o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, saíram ainda mais fortalecidos do enfrentamento com o senador.

Luciano e Bira travaram o bom combate e conseguiram um fato inédito na história política do país: Expulsar um senador num Congresso em que todos os partidos estão atrás de filiar parlamentares para aumentar suas representações no Senado e na Câmara Federal, independente da coloração ideológica.

Roberto Rocha apostou que derrotaria os dirigentes locais pelo fato de possuir mandato de senador, mas saiu bem menor do embate pelo controle do PSB. Ficará menor ainda quando acontecer a revoada de tucanos tão logo ele seja oficializado como pré-candidato ao governo pelo PSDB, partido comandado no Maranhão pelo atual vice-governador Carlos Brandão.

Com o Partido Socialista pacificado, os políticos que ameaçavam abandonar a legenda, se o comando fosse entregue a Rocha, voltaram respirar aliviados e não veem mais necessidade de trocar de legenda, uma vez que o pomo da discórdia já não existe mais.

O Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Agricultura Familiar (SAF), juntamente com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA), realizou durante toda essa semana que passou, em Anajatuba, a primeira etapa da operação Baixada Livre. O intuito foi retirar as cercas elétricas e não elétricas dos campos alagados da região, que faz parte da Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense.

Durante a ação foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, configurando crime ambiental segundo Decreto Nº 11.900 de 11 de junho de 1991, que criou a APA.

“As cercas são ilegais, além do mais elas impedem que a comunidade, colônia de pescadores e quebradeiras de coco da região acessem os recursos do seu próprio sustento, como pesca, extrativismo e etc.”, explicou o Secretário Marcelo Coelho.

Na ação, além do ambiental tem a parte social. “Além do cunho ambiental, a operação tem o objetivo de proteger a vida humana, ameaçada pelo uso criminoso de cercas elétricas, que já causaram diversos acidentes com vítimas fatais na região da baixada”, ressaltou o Secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves.

As cercas elétricas não são permitidas na área, uma vez que traz um sério risco a saúde dos pescadores e dos ribeirinhos que utilizam a área para trabalhar ou simplesmente para se locomover.

Também não é permitido o cerceamento dos Lagos da Baixada Maranhense, pois são terras da União e do Estado e serve para proteger a biodiversidade aquática do ecossistema. As comunidades tradicionais que vivem na área podem navegar e retirar seu sustento dessas áreas.

Os responsáveis foram notificados e irão responder por infração ambiental. O material utilizado ilegalmente para cercar os campos foi destruído. “Retiramos vários quilômetros de cerca, as das maiores propriedades, devido ao tempo. Em algumas propriedades o próprio dono retirou, em outras deixamos notificação e demos o prazo de 10 dias para retirarem, caso não façam serão multados”, destacou o Superintende de Fiscalização da SEMA, Eudes Cunha.

Alguns proprietários foram multados ainda por construírem a cerca de madeira retirada do Manguezal. “O desmatamento ou outras atividades que causem impactos negativos aos manguezais são consideradas graves infrações ambientais. Elas podem ocasionar processos administrativos e penais. O manguezal é uma Área de Preservação Permanente  (APP)”, concluiu Eudes.

A definição de APP é prevista na lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. É uma área protegida “coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”, conforme o que estabelece o novo código florestal.

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – Compreendendo uma área de 1.775.035 hectares, a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense foi criada pelo Decreto Nº 11.900 de 11 de junho de 1991. Está localizada na Amazônia Legal maranhense, representa o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste e abrange 32 municípios. É uma região rica na fauna e flora, tendo como características os manguezais e babaçuais.

Na região residem, principalmente, populações tradicionais, como pescadores, agricultores familiares, indígenas e remanescentes de quilombos.

Cumprindo a tradição de bajular todos os ocupantes do Palácio do Planalto, o ex-senador José Sarney (PMDB) foi no domingo (17) ao Palácio do Jaburu afagar Michel Temer e certamente tramar  para barrar a segunda denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente golpista, Michel Temer (PMDB), por corrupção. Temer é acusado de comandar o “quadrilhão” que assaltou os cofres públicos do país.

Segundo informou o jornal Estadão, oficialmente, os dois fizeram uma avaliação do quadro político do País e falaram sobre a sua defesa em relação à denúncia apresentada na quinta-feira por Rodrigo Janot, mas se tratando de Sarney, o político mais malandro do país, é difícil acreditar que tenham tratado apenas de conjuntura política e do abraço que ele mandou ao secretário-geral da ONU, António Guterres.

Sarney e sua filha Roseana bajulam Temer, assim como fizeram com todos os ex-presidentes, de olho não nos interesses do país, mas de ajuda política e financeira para a campanha do seu moribundo grupo político, ameaçado de extinção em 2018, no Maranhão, com a provável derrota, pela segunda vez, para o governador Flávio Dino (PCdoB).

E o medo da extinção tem levado o grupo a encomendar “pesquisas” junto ao Instituto Escutec, do empresário Fernando Júnior, acusado de integrar a “Máfia de Anajatuba”, organização criminosa que roubava dinheiro da merenda escolar de um dos municípios mais pobres do Maranhão. As “pesquisas” feitas sob encomenda tem como finalidade convencer Brasília de que ainda existe salvação para a oligarquia Sarney no Maranhão, de onde foi destronada após quase cinquenta anos.

Para quem não lembrar, Fernando Júnior é um “pau mandado” do senador João Alberto (PMDB), amigo de carteado, que passou recentemente uma temporada na Penitenciária de Pedrinhas e até hoje é monitorado por Tornozeleira eletrônica por integrar a “Máfia de Anajatuba”. As pesquisas que vende para o grupo Sarney tem valor de uma nota de três reais, ou seja, não existe.

Segundo comentam nos bastidores da política local, as “pesquisas” encomendadas ao Escutec tem por finalidade manter a esperança do que ainda resta grupo em voltar ao poder, sob pena de uma debandada geral. Sem perspectiva de vitória, naturalmente a grande maioria dos partidos vai correr para a coligação de Flávio Dino. E Fernando Júnior recebeu a missão de tentar evitar a sangria, apresentando resultados favoráveis a Roseana, ainda que ela mesma saiba que tudo não passa de lorota. E como mentira tem pernas curtas, Roseana continua com medo de dizer que é candidata.

Jornal Pequeno – A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai pedir oficialmente cópia da auditoria do governo federal que apontou suspeita de desvio de R$ 18 milhões em verbas durante o governo Roseana Sarney (PMDB) repassadas pelo então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Esses recursos deveriam ter sido usados para reconstrução de estradas e pontes destruídas por enchentes em 2009. Mas uma auditoria do próprio governo federal aponta que pelo menos R$ 18 milhões repassados não viraram obras.

Com o documento do governo federal em mãos, os procuradores vão decidir se entram com uma ação civil por improbidade administrativa contra a ex-governadora. A auditoria interna foi feita pelo Ministério da Integração Nacional. A partir da ação civil, a PGE pode pedir a devolução dos valores aos cofres públicos, além de pedir a responsabilização de Roseana.

Como a investigação do Ministério da Integração mostra farta documentação, há grandes possibilidades de Roseana de fato ser alvo de uma ação por improbidade. O relatório cita “descaso”, “desrespeito” e “má-fé” dos executores das obras. De acordo com a auditoria, os recursos da União não chegaram ao destino para o qual foram enviados.

Histórico

Em 14 de maio de 2009, a então governadora Roseana Sarney pediu ao Ministério da Integração R$ 35 milhões para reconstruir estradas e recuperar obras atingidas pelas enchentes em 69 cidades em situação de emergência no Maranhão. Em novembro do mesmo ano, o Ministério da Integração liberou os recursos.

Ainda segundo a auditoria do ministério, as obras não foram feitas, e o governo Roseana pediu prorrogação do contrato, o que foi atendido pela pasta.

No entanto, o relatório mostra que, dos R$ 35 milhões, R$ 18 milhões não foram efetivamente aplicados nas obras. Verificou-se que havia uma série de obras inacabadas e remendos em estruturas já deterioradas.

Segundo o parecer técnico, apenas parte do plano que seria executado com o dinheiro foi de fato concretizado. A auditoria é acompanhada de um relatório fotográfico mostrando problemas como uso de rebocos para fazer estruturas antigas parecerem novas. O relatório cita uma ponte na região de Caxias que se encaixa nessas condições. “A estrutura antiga [foi] construída há mais de 30 anos, sendo rebocada para aparentar nova”, diz um outro trecho da auditoria.

Uma das mais importantes e tradicionais escolas públicas municipais de São Luís, a octogenária Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro, no Centro da capital, está ativa novamente. Completamente restaurada pela Prefeitura de São Luís e entregue à população pelo prefeito Edivaldo na manhã deste sábado (16), a escola agora está apta a ofertar novamente o ensino de qualidade vivido nos tempos áureos da unidade, cujo prédio, devido ao seu valor histórico e arquitetônico, é tombado como patrimônio histórico do município. Com esta entrega a Prefeitura chega a marca de mais de 60 escolas totalmente reformadas.

Fundada há 85 anos, esta é a primeira reforma que requalificou totalmente o prédio histórico, atingindo todas as instalações. “Esta é uma escola tradicional e simbólica da nossa cidade. Estamos agora devolvendo este importante instrumento da Educação para a comunidade de São Luís. Mesmo diante da maior crise que se abateu no país estamos conseguido tocar o dia a dia da Prefeitura. Com a devolução da U.E.B Alberto Pinheiro estamos contribuindo para a história da cidade”, destacou emocionado o prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e do vice-prefeito Júlio Pinheiro e do secretário de Educação, Moacir Feitosa.

“A educação é uma política fundamental para a vida das pessoas. Por isso, tem de ser vista como política permanente da administração pública. O prefeito Edivaldo tem demonstrado compromisso e seriedade na condução desta política, o conceito de patrimônio cultural da humanidade da cidade está sendo preservado com esta reforma”, destacou o vice-prefeito Júlio Pinheiro. Todo o secretariado do governo municipal prestigiou o evento, que Pinheiro considerou como mais um marco do legado que a administração deixará para o futuro da cidade.

ESTRUTURA

As reformas das escolas é um dos pilares do programa Educar Mais, lançado pelo prefeito Edivaldo em junho deste ano. Dentro da melhoria da infraestrutura, o prefeito já entregou cerca de 70 escolas requalificadas para a população. Durante oito meses foram realizadas obras de melhoria de todas as instalações do prédio histórico, substituindo materiais da estrutura original seguindo normas do IPHAN.

“Desde o lançamento do Educar Mais, a prefeitura tem avançado bastante, principalmente na parte da infraestrutura. Em outros pilares também estamos avançando em outros focos, como do ensino e aprendizagem, sistema de avaliação próprio, de gestão; além do programa de formação do docente”, afirmou Moacir Feitosa. Segundo o secretário municipal de Educação, o Educar Mais se consolida e caminha para dar respostas positivas ao interesse maior, que é melhorar a proficiência do aluno em sala de aula. Isso consequentemente vai se refletir na melhoria do Ideb de São Luís a partir de 2020.

A unidade de ensino tem capacidade de receber até 1200 estudantes nos três turnos. Todas as 18 salas da U. E. B. Alberto Pinheiro são climatizadas. A quadra poliesportiva também foi reformada para propricar a prática esportiva aos alunos. A escola atende crianças da 1ª a 9ª série nos turnos matutino, vespertino e noturno. Conjugada a Alberto Pinheiro, a escola infantil Albertinho foi entregue totalmente reforma pela Prefeitura no ano passado.

O vereador Paulo Victor mencionou em seu discurso que somente nos últimos dois meses participou de mais de 10 entrega de escolas. O vereador Joãozinho Freitas destacou os trabalhos que a prefeitura vem realizando em áreas essenciais como educação e infraestrutura.

“Pode se dizer que houve um trabalho de reconstrução, pois o prédio encontrava-se bastante deteriorado. Agora temos as salas climatizadas, bibliotecas, refeitório e uma quadra oficial para a prática esportiva. Também teremos o atendimento com mais conforto para as crianças com banheiros separados por faixa etária”, destacou a diretora Paulicéia Coelho Silva Pinto.
A estudante Sarah Sousa Cabral, 7ª série, moradora da Camboa, fez questão de estar presente na solenidade de inauguração. “Tá tudo lindo. As salas são mais arrumadas e os professores agora poderão ter como nos ensinar melhor”, disse Sarah.

Prestigiaram o evento os vereadores Paulo Victor, Fátima Araújo, Joãozinho Freitas, Antônio Garçez e Raimundo Penha, o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz. Além dos secretários de governo, Tati Lima, de Inormação e Tecnologia; José Cursino, de Planejamento e orçamento; Gustavo Marques, Projetos Especiais; Antonio Araújo, de Obras e Serviços Públicos; Andrea Lauande, da Criança e Assistência Social; Maluda Fialho, do Meio Ambiente; Socorro Araújo, de Turismo; Olímpio Araújo, de Orçamento Participativo.

O presidente estadual do PSDB, vice-governador Carlos Brandão, em entrevista ao programa Redação 1290, da Rádio Timbira, nesta manhã de sábado (16), reafirmou que o projeto dos tucanos do Maranhão para 2018 nada tem a vê com as aspirações pessoais de Roberto Rocha. Segundo Brandão, caso a direção nacional do partido entregue para o senador o comando da legenda para ele colocar em prática seu projeto pessoal de ser candidato a governador, haverá uma grande revoada de militantes, prefeitos, vereadores e lideranças políticas em direção a outras siglas.

Brandão deixou claro que com Rocha na direção do PSDB não tem acordo. O vice-governador observou, porém, que o senador se filiou, mas não foi passada a ele a presidência do partido no Maranhão, admitiu, porém, que se ele ingressou na legenda via instâncias superiores, é lógico que é para ser candidato e isso provocou um profundo mal estar no ninho dos tucanos.

“Eu recebi a notícia de que ele estava filiado ao partido no município de Vila Nova dos Martírios, o que, para mim, foi uma surpresa. Fiquei sabendo porque alguns jornalistas me ligaram avisando e eu convoquei de imediato uma reunião da executiva estadual para fazer minha manifestação com base na opinião dos companheiros de diretório e houve uma reação de muita insatisfação, uma revolta grande porque o projeto do senador não é o projeto do PSDB”, disse Brandão.

O presidente do partido informou que recebeu muitas ligações de lideranças políticas, prefeitos e vereadores perguntando o que tinha acontecido, que surpresa era essa. “Nós vínhamos conversando com a direção nacional do partido, que nos informou que não tomaria nenhuma decisão em relação a essa questão antes de dezembro, até porque o presidente interino, Tasso Jereissati, disse que não se sentia a vontade para deliberar sobre o assunto por falta de legitimidade. Agora fomos surpreendidos. O que posso dizer é que houve muita insatisfação, muita revolta”.

Para Carlos Brandão, como Roberto Rocha foi expulso do PSB e hoje existe uma procurar muito grande dos partidos que pretendem aumentar suas bancadas, na hora que ele procurou o PSDB naturalmente foi aceito o pedido. “Mas quero alertar que uma coisa é se filiar, outra coisa é ele querer satisfazer seus desejos. O projeto dele não bate com o nosso”. Brandão deixou bastante claro que se a presidência do PSDB no Maranhão for entregue a Rocha, ele e todos que não concordam com projeto do senador estarão fora do ninho dos tucanos.

Salvo algum imprevisto, Roberto Rocha será oficialmente apresentado como filiado ao PSDB num ato público que será realizado dia 26 em Imperatriz, mas conforme Brandão o projeto para 2018 é apoiar o candidato do partido à presidência de República. “Aqui no Maranhão nós temos uma aliança com o governador Flávio Dino, com o PCdoB e outros partidos. Em 2014 fizemos um palanque multipartidário e cada partido apoiou seu candidato, o que pode se repetir em 2018”, observou, advertindo que existem vários estados onde PSDB e PMDB não são aliado, a exemplo de Goiás,  Paraíba, Mato Grosso, entre outros, apesar da aliança em nível nacional.