O secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Márcio Jerry, usou as redes sociais para rebater o editorial do Jornal O Estado do Maranhão, que reclama das ações judiciais movidas contra matérias mentirosas, tendenciosas e caluniosas.

“Especialista em atacar com mentiras os adversários, Jornal O Estado do Maranhão reclama dos que recorrem à Justiça para reparar ofensas e calúnias”, detonou Jerry.

De acordo com ele, a turma do Sarney “quer impor até que vítimas de suas calúnias as aceite como normais. Recorrer à Justiça, para eles, é ser perseguidor. Quem é agredido com mentiras, calúnias, difamações, tem o direito de recorrer à Justiça. Liberdade de imprensa não deve proteger crimes”.

Diariamente e de forma apelativa, o Jornal O Estado do Maranhão e os asseclas da oligarquia espalham matérias repletas de mentiras, calúnias e difamações contra o governador Flávio Dino e seus auxiliares.
Mas não gostam quando tem que provar, perante a Justiça, as mentiras que foram contadas. Por isso que se incomodam tanto.

Essa turma de Sarney quer impor até que vítimas de suas calúnias as aceite como normais. Recorrer à Justiça, para eles, é ser perseguidor.

— Márcio Jerry (@marciojerry) 21 de setembro de 2017

Especialista em atacar com mentiras os adversários, jornal @OEstadoMA reclama dos que recorrem à Justiça para reparar ofensas e calúnias.

— Márcio Jerry (@marciojerry) 21 de setembro de 2017

Investidores de bancos internacionais se reuniram com o Governo do Maranhão na manhã desta quarta-feira (20), no Palácio Henrique de La Rocque, para tratar do apoio financeiro na construção do Corredor Norte Sul e alavancar o desenvolvimento econômico do estado.

Colaboram para a implantação do Projeto Corredor Norte Sul de Integração do Maranhão o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco dos BRICS.

A reunião foi conduzida pelo secretário de Estado de Programas Especiais, Pierre Januário, e também contou com a participação de representantes das secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Segundo Pierre Januário, o projeto do Corredor Norte Sul consiste na modernização da MA-006, de Alto Parnaíba até a ligação com a MA-222, entre os municípios de Buriticupu e Santa Luzia.

A construção abre um corredor logístico de exportação até o Porto do Itaqui e permite o escoamento produtivo da Região Matopiba, que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Por meio do corredor, cadeias produtivas das regiões Centro e Sul do Maranhão, como couro, grãos, soja e avicultura, também serão incentivadas.

A melhora da rodovia ainda beneficia comunidades ao facilitar a chegada de serviços, ampliar a circulação de produtos, atrair investimentos e, com isso, gerar emprego e renda.

“O Corredor Norte Sul vai possibilitar o escoamento da produção com mais eficiência e competitividade, com a retirada de várias cidades do isolamento”, frisou Januário.

“Nesse processo, CAF e Banco dos Brics estão juntos no financiamento e a previsão é que a partir de 2018 inicie o projeto com a participação desses dois atores internacionais”, acrescentou.

O deputado César Pires destacou nesta quarta-feira (20), da tribuna da Assembleia Legislativa, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo sistema de comunicação da Casa. Ele elogiou o desempenho da equipe pela qualidade dos programas exibidos pela TV Assembleia e demais veículos de divulgação das atividades parlamentares.

“É um sistema de comunicação bem liderado pelo competente e talentoso Carlos Alberto, sem perder de vista outros talentos que compõem essa equipe, como Luís Pedro, Jackeline Heluy, Ellen Serra, Elda Borges e demais jornalistas e radialistas. Sou ouvinte e telespectador assíduo e tenho aprendido muito com a programação cultural que eles produzem”, destacou César Pires.

Citando reportagens especiais sobre os casarões de São Luís, a história do candomblé em Codó, César Pires enfatizou a importante contribuição dada pela TV Assembleia à preservação da história do Maranhão, e agora a implantação da rádio Assembleia online, que passa a ser mais um instrumento poderoso de comunicação para divulgar os trabalhos e os debates ocorridos no parlamento maranhense.

“São veículos de comunicação que mostram diariamente à sociedade nossas virtudes e defeitos, possibilitando que possamos aprimorar nossa atuação a partir das críticas das pessoas que nos ouvem ou assistem”, enfatizou o deputado. César Pires também parabenizou o presidente Humberto Coutinho e o diretor de Comunicação pela implantação do núcleo de jornalismo impresso, que será responsável pela produção de jornais mensais, revistas trimestrais e edição de três livros, até o final deste ano.

“Quando fui primeiro secretário desta Casa, criamos a fundação de apoio ao sistema de comunicação, e sem sombra de dúvida evoluímos muito desde então. Temos hoje a oportunidade de ver o nosso trabalho ser divulgado em todo o Maranhão, graças a uma equipe competente e responsável que integra o Sistema de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou ele.

Ficou para 2020 o fim das coligações partidárias. O plenário da Câmara dos Deputados  aprovou, no início nesta noite de quarta-feira (20), por 348 votos a favor e 87 contra a emenda  que alterou o texto original da proposta, que estabelecia a proibição já para a disputa de 2018.

Faltam ainda votações de outras emendas, mas para as novas regras valer nas eleições de 2018, tudo tem que ser aprovado por Câmara e Senado até a primeira semana de outubro.

Conforme publicou o jornal Folha de São Paulo nesta noite de quarta-feira (20), mesmo que a decisão da Câmara entre em vigor, há risco de o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar as coligações já para as eleições do ano que vem.

Sérgio Frota, Neto Evangelista e Carlos Brandão estão contra Madeira e seu aliado Roberto Rocha

A crise chegou no ninho dos tucanos junto com o notícia da filiação do senador Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”. E vem tomando contornos que pode esvaziar definitivamente o partido no Maranhão, colocando por terra todo o trabalho que levou a legenda, sob o comando do vice-governador Carlos Brandão, se instalar em todos os municípios do Estado, tendo saído da última eleição municipal com 30 prefeitos eleitos, outros tantos vice, e representantes na grande maioria das Câmaras Municipais.

Em entrevista ao blog do jornalista Gilberto Leda, o presidente estadual do PSDB partiu pra cima do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, um tucano de bico mole que defende a candidatura de Rocha ao Governo em 2018 e consequentemente o afastamento do palanque do governador Flávio Dino. Madeira foi duramente criticado por não se importar com o crescimento da legenda no Maranhão e jogar contra os interesses do partido.

Ainda nesta manhã de quarta-feira (20), o blog do Kiel trás uma entrevista do deputado tucano Sérgio Frota se colocando a favor da continuidade da aliança com o governador Flávio Dino, o que só revela o ambiente que espera o senador, que foi expulso do PSB por infidelidade e que deseja agora se apoderar do PSDB para por em prática seu plano de ser candidato ao governo do Estado ano que vem. O projeto, no entanto, conflita com os atuais dirigentes da sigla no Maranhão.

O secretário de Desenvolvimento Social, deputado estadual Neto Evangelista, também já confirmou ao titular do blog do Jorge Vieira, que não fica se o partido for entregue ao senador.

O parlamentar, que não foi sequer comunicado sobre o ingresso do senador “Asa de Avião”, sentiu-se desprestigiado e externou sua indignação ao afirmar: “Não fui consultado, não sei se deputado estadual é importante pro PSDB”, disse ao ser questionado sobre a filiação de Roberto Rocha.

Parlamentar integrante da base do Governo, Sérgio Frota garante que seguirá firme com o projeto de reeleição do governador e adianta: “Sou da base do Governo Flávio Dino, e aconteça o que acontecer eu seguirei minha postura que é de apoiar o governador”. E completou: “Se ele (Roberto Rocha) vier, vou ter que pensar com calma se deixo o partido ou não. Estou a cinco anos nos PSDB, e tenho um carinho muito grande por todos”, observou.

Segundo Carlos Brandão tem afirmado nos bastidores da política local, caso o partido seja entregue a Roberto Rocha, haverá uma debandada geral de prefeitos, vereadores e lideranças políticas que não concordam com a mudança de rumo da legenda no Maranhão, onde o partido tem se beneficiado da aliança dom o governador. Ele deve reunir ainda esta semana com a executiva nacional para saber com quem ficará a legenda no Estado.

Com o tema ‘Estado e Desenvolvimento Social’, o governador Flávio Dino realizou conferência para estudantes, pesquisadores e professores de Direito que participaram do IV Congresso Nacional do Curso de Direito da Universidade Ceuma e da XXIV Jornada Jurídica Acadêmica. O evento foi realizado na terça-feira (19) e, na ocasião, o governador, convidado como palestrante magno da noite, abordou temas relativos ao constitucionalismo no Brasil e reforçou o papel social de profissionais do ramo jurídico.

“Há quem ache que corrigir as injustiças sociais, através de políticas públicas e da atuação do Estado não é papel do mundo jurídico, é papel apenas da política, do mercado. Eu discordo. Parto da premissa que, na verdade, o Direito está relacionado ao combate dessas injustiças e que sua principal missão é garantir os direitos sociais”, declarou.

Para exemplificar o papel do judiciário nesse contexto, Flávio Dino, que também é professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi juiz federal por 12 anos, utilizou temas relativos à evolução do constitucionalismo social, conjunto de constituições de estados-nacionais que se preocupam com temas relativos a garantias sociais como moradia, saúde, educação, aposentadoria, dentre outros.

O governador destacou o fato do Brasil ter adotado tal modelo há apenas 30 anos, com a Constituição de 1988 e já ter conseguido avançar em históricos problemas, como a saúde pública. Para ele, além do Executivo e Legislativo, o Judiciário tem a função de garantir a aplicação das leis que trazem as garantias sociais.

“Para quem acha que a Constituição precisa ser reduzida, destaco que antes de 88 era necessário estar empregado, com carteira assinada, para utilizar um hospital público do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social quando se adoecia. Atualmente, mesmo com todos os problemas, o SUS é para todos e quem garante isso é o Direito, é a Constituição”, destacou.

Para Nayana Borges, estudante do 3º período do curso de Direito da Universidade Ceuma, a palestra foi uma oportunidade de saber mais sobre o governo e sua relação com o meio jurídico.

“É uma oportunidade de conhecer a prática, aprender mais com alguém que chegou a grandes cargos no mundo jurídico e que hoje representa o Maranhão, que tem se destacado no Brasil na garantia de direitos sociais, justamente por ter um operador do direito no governo e que aplica os princípios jurídicos”, declarou.

O coordenador do curso de Direito da Universidade, professor Silvio Mesquita Leite, também destacou a relevância da reflexão proposta pelo governador. “Estamos abordando inúmeros temas, como transparência, reforma trabalhista e política. A presença do governador vem engrandecer ainda mais esse evento, pois sabemos que ele é professor há décadas, possui mestrado na área de Políticas Públicas e é um expoente nacional quando se trata da discussão de direitos sociais”, comentou.

O deputado federal e líder da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Junior (PCdoB-MA), esteve reunido com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na terça-feira (19), para dar continuidade nas tratativas para manter o atual número de zonas eleitorais no Maranhão. Resoluções publicadas pelo TSE determinam a extinção de diversos postos em todo o Brasil.

“Inicialmente, corríamos o risco de perder 27 zonas eleitorais. A partir dos argumentos fundamentados com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal já recuou e diminuiu a lista para três. Mas queremos garantir que nenhuma zona seja fechada”, afirmou Rubens Júnior.

A medida, segundo o TSE, tem o objetivo de reduzir despesas com base em critérios populacionais. “Mas com a diminuição do número de zonas, o cidadão fica mais distante da Justiça Eleitoral. Estamos unindo esforços para que isso não aconteça. Não podemos caminhar para o retrocesso”, argumentou o parlamentar maranhense.

No encontro, Rubens Junior reiterou as duas grandes vantagens de ter zonas eleitorais próximas. A primeira é garantir maior fiscalização, com mais juízes e promotores eleitorais, resultando em mais rigidez no processo. A segunda refere-se diretamente ao eleitor. “Precisamos garantir comodidade. O cidadão não quer ter que cumprir com seus afazeres, como tirar um título, renovar, fazer uma consulta, a 100 ou 200 kms de distância da sua residência”, destacou o parlamentar.

O primeiro encontro com o ministro Gilmar Mendes aconteceu em junho e contou com a presença do presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); do presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim; do presidente da AMMA, Angelo Santos; do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; além de parlamentares maranhenses no Congresso Nacional.

Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado perdeu três em São Luís. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios. “Seguimos com um movimento suprapartidário, de várias instituições, em um só sentido, que é garantir o número de zonas eleitorais no estado, fortalecer a Justiça Eleitoral e defender a democracia do Brasil”, destacou Rubens Junior.