A Nota Mensal de Mercado de Trabalho no Maranhão referente ao mês de julho deste ano, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), foi divulgada nesta quarta-feira (17).  Demonstra que o Maranhão obteve o segundo melhor saldo de empregos formais do Nordeste e o sétimo do país com a geração de 1,6 mil postos de trabalho. A versão completa da nota pode ser acessada no link: http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/21/175

Segundo os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o emprego formal maranhense registrou uma abertura de 1.567 postos de trabalho em julho de 2017, configurando o terceiro mês consecutivo de resultado positivo, levando o acumulado do ano a 2,2 mil demissões líquidas, contra 12,6 mil no mesmo no mesmo intervalo de 2016.

O destaque no mercado formal em julho de 2017 foi para o setor da Construção Civil, que registrou 1.020 admissões líquidas, com contribuição expressiva da atividade Construção de Edifícios, a qual registrou 846 novas vagas em São Luís. Destaque também para a Indústria de Alimentos e Bebidas, que registrou 1,1 mil aberturas de vagas na atividade Fabricação de açúcar em Coelho Neto.

Segundo o economista do Imesc, Geilson Pestana, os dados do Caged indicam que o Maranhão está seguindo a tendência nacional de recuperação do emprego formal. “Considerando o resultado dos últimos quatro meses, a Construção Civil foi o setor que mais empregou. Foram gerados 2,5 mil postos de trabalho. Tendo em vista a posição de destaque do setor em julho, especialmente em São Luís, podemos ressaltar, que os investimentos do Governo Federal e do Governo do Maranhão de cerca de R$ 100 milhões na construção de casas e apartamentos pelo programa de moradias dignas, exerceu contribuição expressiva para o resultado do setor”, explica o economista.

No mercado de trabalho formal brasileiro observou-se a criação de 35,9 mil postos de trabalho em julho de 2017. Trata-se do melhor resultado para o mês desde 2013, quando foram registradas 41,5 mil admissões líquidas. Em termos setoriais, o saldo de empregos foi alavancado pela Indústria de Transformação, Comércio, Serviços e Agropecuária. Por outro lado, os setores dos Serviços Industriais de Utilidade Pública, Administração Pública perfizeram o maior número de desligamentos líquidos.

No recorte geográfico, os dados do Caged apontam que o Centro-Oeste liderou a criação de vagas com 12,2 mil novos postos de trabalho em julho de 2017, enquanto a região Sul obteve o pior resultado, com o fechamento de 62 vagas. No que se refere às Unidades da Federação que compõem a Região Nordeste, observa-se que o Maranhão obteve o segundo melhor saldo da região e o sétimo do país no mês.

Depois da falsa denúncia do grupo Mirante, tendenciosamente repercutida no jornal Bom Dia Brasil para prejudicar a imagem do atual governador entre os brasileiros, o site da Rede Globo – produzido no Maranhão pela TV da oligarquia – finalmente concedeu o direito de resposta ao Governo do Estado, ao publicar trechos da nota oficial emitida pelo Estado, explicando que o aluguel do prédio para o funcionamento do hospital é a maneira mais rápida e barata de garantir a oferta do serviço de saúde.

Foi a primeira vez também que a mídia do clã Sarney deu espaço para o governo Dino derrubar o pior dos factoides criados em torno do caso: que o Estado estaria “gastando” dos cofres públicos com o aluguel e as obras do hospital que “nunca atendeu nenhum paciente”.

Antes mesmo da falsa denúncia ser veiculada em mídia nacional, o governo do Maranhão já havia esclarecido “que o valor da obra será descontado no aluguel como está previsto no artigo 35 da Lei 8.245/91”.

O hospital está prestes a ser inaugurado. A previsão é que ele comece as atividades já nesse segundo semestre e realize até 400 cirurgias por mês. Em dois anos, esse número deve subir para 9.600 cirurgias ortopédicas.

O inédito serviço gratuito e especializado na área ortopédica, que funcionará na antiga Clínica Eldorado, no bairro do Turu, em São Luís, deverá desafogar o antigo Hospital Geral, que atualmente atende pacientes maranhenses no setor de ortopedia e oncologia.

Ao criar falácias só para prejudicar a gestão estadual e atrapalhar o oferecimento de serviços públicos de saúde, o grupo Sarney revela o que tem de pior: eterna ganância pelo poder e total desrespeito com a população mais sofrida do Maranhão.

Bira do Pindaré, presidente municipal do PSB

O Partido Socialista Brasileiro em São Luís, agora comandado pelo deputado estadual Bira do Pindaré, realiza neste sábado (19), às 8h30 da manhã, o Congresso Municipal da sigla. Conforme os organizadores do evento, na pauta, será debatido de forma prioritária o cenário político nacional, estadual, municipal e as eleições de 2018.

A Comissão Provisória Municipal do PSB viveu, em 2016, momentos de turbulência por conta da insatisfação da militância com o comando do senador Roberto Rocha e seu filho, ex-vereador Roberto Rocha Júnior, mas hoje respira ares de tranquilidade e deve eleger o presidente do Diretório Municipal sem maiores complicações.

A pauta do Congresso foi definida e aprovada pelos membros da Comissão Provisória em São Luís durante a reunião da executiva, ocorrida no mês passado, e o edital publicado em jornal de grande circulação.

Segundo adiantou Bira do Pindaré, durante o evento serão realizadas as eleições para o Diretório Municipal, Conselho de Ética e Conselho Fiscal, além da escolha dos delegados para o Congresso Estadual.

Neste sentido, a prioridade da Comissão Municipal foi centrada nos últimos dias em convidar os filiados com o objetivo de garantir a participação massiva neste momento, classificado por Bira, como decisivo para o exercício da democracia dentro do PSB.

A Prefeitura de São Luís firmou, nesta quarta-feira (16), termo de cooperação técnica com o Hospital São Domingos para obras de reordenamento viário na Avenida Jerônimo de Albuquerque, com implantação de nova sinalização horizontal e vertical e mudança geométrica da via. O acordo faz parte das ações de melhoria no trânsito da capital por meio de parceria com entidades geradoras de tráfego, conforme Lei 4.052, de 13 de março de 2002, e foi assinado pelo prefeito Edivaldo, pelo presidente do São Domingos, Hélio Mendes, e pelo secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros.

“Estamos firmando cooperação para mais uma intervenção fruto de parceria público-privada. Nesse eixo da Jerônimo de Albuquerque nós assinamos uma parceria com a Faculdade Pitágoras, que já está fazendo duas intervenções e, agora, com o Hospital São Domingos, em parceria com o objetivo claro de dar maior fluidez ao trânsito e mais conforto e segurança para a população”, disse o prefeito Edivaldo.

Durante seu pronunciamento, o prefeito lembrou que ao longo dos últimos quatro anos e meio de gestão, a Prefeitura de São Luís tem trabalhado de forma efetiva no sentido de garantir mais mobilidade urbana. “Para isso, tem firmando importantes parcerias com o Governo do Estado e com a iniciativa privada que têm trazido muitos benefícios à população” frisou o prefeito.

Edivaldo citou como exemplo as intervenções realizadas na Avenida Guajajaras, próximo ao aeroporto e na Forquilha. “As intervenções têm mudado o traçado geométrico de várias vias e ajudando muito na melhoria da mobilidade urbana na capital”, completou o prefeito.

O presidente do Hospital São Domingos destacou que a parceria tem um grande alcance social, uma vez que impacta de forma positiva na vida das pessoas que circulam diariamente pela via. “O nosso intuito é cooperar com a cidade de São Luís. E eu diria até que os empresários da cidade devem olhar por esse aspecto, não pensar que a cidade só tem que fazer por eles, mas que também façam alguma coisa pela cidade e não esperem só pelo poder público”, disse Hélio Mendes, que estava acompanhado do engenheiro Raimundo Nascimento Mendes.

OBRA

A obra compreenderá o trecho que vai do elevado da Cohama até a entrada do bairro Bequimão (Roque Santeiro). Com a intervenção serão criadas três pistas no sentido bairro-centro e três no sentido centro-bairro e a retirada dos semáforos da entrada do bairro Cantinho do Céu, próximo ao Atacadão, bem como a criação de alças de esquerda livres.

O secretário Canindé Barros observou que a obra vai melhorar o tráfego em pontos cruciais da via. “A realização dessa intervenção, indiscutivelmente, vai trazer uma melhor fluidez ao longo de todo esse corredor de transporte, visto que este corredor corresponde a uma espinha dorsal do sistema viário da capital, que é a Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque”, disse o secretário.

Canindé Barros explicou que a obra soma-se a outras que estão, ou que já foram concluídas ao longo desse corredor viário. “Nós já fizemos a Forquilha, estamos fazendo a da rotatória da Cohab até a igreja, estamos fazendo uma melhoria na rotatória da Guajajaras que dá acesso à Lourenço Vieira da Silva. Nos pontos críticos da Avenida Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque nós estamos intervindo, atacando justamente nos pontos críticos”, explicou o secretário.

A SMTT desenvolve atualmente três ações de melhorias no trânsito da capital, por meio da parceria público-privada com instituições geradoras de tráfego instaladas nas imediações das intervenções.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil por ato de improbidade administrativa contra José Arlindo Silva Sousa, ex-prefeito do município de Pinheiro (MA), por não prestação de contas da aplicação de recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento do município e implantação de quatro sistemas de abastecimento de água.

De acordo com a ação, em 2010, sob a gestão de José Arlindo, o município de Pinheiro firmou convênio com o Incra, no valor de R$ 2.274.992,41, para realização das obras. Desse total, foram efetivamente repassados R$ 1.403.432,09 ao município, mas, mesmo após ser notificado, o à época prefeito deixou de encaminhar a devida prestação de contas no prazo legal, sem apresentar justificativa aceitável. A omissão do gestor ocasionou a abertura de processo de Tomada de Contas Especial.

“Sem a justificação posterior dos atos a seu cargo, estará de todo frustrada a exposição do administrador público ao controle da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e eficiência que devem permear o seu proceder, fugindo à devida publicidade de suas ações”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior. Segundo ele, conforme previsto em lei, a omissão na prestação de contas configura-se ato de improbidade administrativa.

Assim, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que José Arlindo Silva Sousa, ex-prefeito de Pinheiro, seja condenado a ressarcir integralmente os valores repassados pelo Incra – cuja aplicação não foi devidamente declarada –, a pagar multa civil de até cem vezes o valor de sua remuneração e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Além disso, quer a aplicação das sanções de perda da função pública que porventura exerça e suspensão de seus direitos políticos pelo período de três a cinco anos.

O jornal Bom Dia Brasil, da rede Globo de Televisão, concedeu direito de resposta ao governo Flávio Dino e repôs a verdade em relação ao caso do Hospital de Ortopedia no Maranhão. Confira a reportagem abaixo e a nota de esclarecimento do Governo do Estado.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que:

1. Foi uma opção mais rápida e barata alugar uma estrutura já existente para instalar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão.
2. O aluguel vai reduzir em ao menos dois anos a espera dos pacientes da capital por tratamento. O HTO estará apto a fazer 400 cirurgias por mês, o que significa que, adiantando a obra em dois anos, será possível fazer 9.600 cirurgias ortopédicas a mais em São Luís;
3. Com a nova unidade, irá dobrar o número de leitos ortopédicos oferecidos pelo estado na capital;
4. O mesmo imóvel já havia sido alugado pela secretaria desde 2005, em diferentes gestões, o que anula a tese de benefício de uma servidora.
5. Houve adaptação do prédio para criação de uma UTI o que gerou alteração do número de leitos.
6. O valor da reforma será descontado do aluguel, conforme expressa previsão do artigo 35 da Lei 8.245/91;
7. Segundo o artigo 96 do Código Civil, benfeitorias necessárias são aquelas que se destinam à conservação do imóvel, tais como revisão de instalação elétrica, hidráulica, sanitária, estrutura, serviços que garantem o pleno funcionamento do hospital. Desta forma, o artigo 35 da Lei 2.245/91 prevê que elas são indenizáveis, dispensando, portanto, a previsão contratual, uma vez que a lei se sobrepõe ao contrato.

Relator da CPI do BNDES, o senador Roberto Rocha, já manobra para ajudar Temer

Relator da CPI do BNDES, o senador traíra Roberto Rocha, o “Asa de Avião”, logo na abertura dos trabalhos, na quarta-feira (16), já mostrou a que veio: Constranger o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia contra Michel Temer por corrupção, manobrar para favorecer o presidente golpista e ser recompensado com verbas e cargos públicos, como foram os parlamentares que votaram contra a aceitação da denúncia na Câmara dos Deputados.

Na discussão sobre plano de trabalho, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) tentou retirar a delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, e a participação de procuradores e de membros do Ministério Público, principalmente o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas audiências públicas, mas foi voto vencido.

Randolfe acha que a abordagem da delação da JBS pode ser usada para beneficiar o presidente Michel Temer no Senado. Em seu discurso, ele ponderou que a CPI e o Congresso Nacional precisam compreender a estratégia usada pelo Ministério Público Federal para fechar o acordo na forma como foi feito em cada um dos casos, e o que os diferencia de outros acordos celebrados. Janot, antes de se despedir da PGR deve encaminhar nova denúncia contra Temer por corrupção.

— O relator admite, inclusive, a possibilidade de convocação, ou de convite, para aqui trazer informações, pelo que eu entendi, do Procurador-Geral da República. Só advertindo que, em respeito ao  princípio da separação dos Poderes, tem consagração — se eu estiver errado, me corrija, inclusive, Senador Roberto —, tem decisão consagrada por parte do Supremo Tribunal Federal de que é impossível convocação para comparecer em comissões parlamentares de inquérito de qualquer um dos membros dos três Poderes, dos chefes dos três Poderes — disse Randolfe Rodrigues.

Apesar das ponderações de Randolfe, o senador “Asa” e o presidente da CPI, Davi Alcolumbre, mantiveram seu posicionamento.

“Primeiro que o Ministério Público não é um Poder. Segundo, que aqui não é convocação, é um convite. Nós não temos esse bloqueio nem esse limite. É matéria correlata, qualquer coisa que vier acrescendo àquilo que está dentro do escopo da CPI, ela poderá ser ampliada, nós poderemos solicitar. Isso aí, nós já temos várias decisões do Supremo que nos autorizam a esclarecer todo e qualquer fato”, justificou Rocha.

Além do plano de trabalho, a comissão aprovou, inclusive, requerimento do relator Roberto Rocha convidando o procurador da República do Ministério Público Federal, Dr. Ivan Marx, para ser ouvido pela CPI. (Com informações de O Globo)