Ex-ministroGastão Vieira assumiu a reeleição do governador Flávio Dino

Decepção com o período em que a oligarquia mandou e desmandou no Maranhão está provocando uma verdadeira revoada de políticos de peso que antes povoavam os palanques dos candidatos majoritários do grupo Sarney em direção a aliança que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino em 2018.

Luís Fernando (PSDB), Gastão Vieira (PROS) e Pedro Fernandes (PTB), os três principais técnicos do grupo liderados por Roseana Sarney abandonaram a barca e declararam apoio ao governo transparente  que está mudando o Maranhão e acabando com práticas nocivas que levaram o Estado a ostentar os piores indicadores econômicos e sociais do país.

Atual prefeito de São José Ribamar, Luís Fernando é um político de perfil técnico, que chegou a ser pré-candidato ao governo em 2014, mas desistiu ao se decepcionar com o comportamento do grupo e acabou declarando apoio a Flávio Dino, ajudando a derrotar o candidato da oligarquia mais longeva do país, Edinho Lobão (PMDB).

Gastão Vieira possui capacidade técnica inquestionável. Deputado estadual por dois mandatos, deputado federal de vários mandatos, o ex-ministro do Turismo e atualmente presidente estadual do PROS, foi a mais nova perda do grupo Sarney. Na segunda-feira (27), Gastão declarou publicamente apoio ao Governo Flávio Dino.

O deputado Pedro Fernandes foi outra perda bastante sentida pela oligarquia. Técnico capacitado, o ex-secretário de Educação do Estado é pai do vereador Pedro Lucas (PTB), membro do primeiro escalão do governo e um dos principais entusiastas da reeleição de Flávio Dino.   Fernandes chegou para somar com sua liderança e experiência.

E diante de tantas perdas, ai incluindo Chico Coelho, Hildo Marques e Josimar de Maranhãozinho, Roseana já não tem tanta certeza de que pretende, de fato, ser candidata. Esta semana, por exemplo, a revista eletrônica Fatos e Versões revelou que o ministro Sarney Filho estaria trabalhando nos bastidores para o grupo apoiar a candidatura do senador Roberto Rocha, o “Asa de Avião”. Zequinha tem a convicção que a “chapa dois irmão” não vinga.

A Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem para Ingresso na UFMA reuniu com o juiz federal Márcio Sá Araújo, titular da 3ª e 12ª varas federais, para tratar da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para barrar a implantação do ingresso qualificado na Universidade Federal do Maranhão.

Na última semana, o MPF ajuizou uma ação requerendo a anulação da Resolução aprovada pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMA, por entender que a proposta fere o princípio da isonomia. A ação encontra-se em poder do juiz Márcio Sá, que irá decidir pelo prosseguimento ou não da política afirmativa.

Além do presidente da Frente, deputado Marco Aurélio, a reunião contou com as presenças dos deputados Othelino Neto (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Antônio Pereira (DEM) e Wellington do Curso (PP), além do presidente do Sinproesemma, Professor Alex Oliveira e da Coordenadora Geral do DCE da UFMA, Josy Gomes, que buscaram sensibilizar o magistrado quanto à relevância da matéria para os alunos do estado do Maranhão, garantindo a autonomia universitária que aprovou por unanimidade o Ingresso Qualificado.

O deputado Marco Aurélio destacou que o problema teve início a partir da adoção do Enem como porta de entrada para a UFMA através do Sistema de Seleção Unificado, o Sisu. “A partir de então, os alunos oriundos de escolas do Maranhão passaram a perder espaço nos cursos mais concorridos para alunos de outros estados, como São Paulo, Rio, Minas e etc. O que queremos com o ingresso qualificado não é colocar alunos despreparados na universidade, mas evitar que a UFMA continue sendo prejudicada por alunos que a usam como trampolim e na primeira oportunidade transferem o curso para seus estados de origem.” declarou o parlamentar.

Vale lembrar que a UFMA inclusive vem sofrendo ano após ano, com vagas ociosas, causadas pela grande evasão de alunos oriundos de outros estados. Problema que causa prejuízo para a instituição, mas que também prejudica o estado, que deixa de usufruir da mão de obra qualificada que deveria ser formada para atender as demandas da região.

Para o deputado Bira do Pindaré a política afirmativa “é uma medida que foi muito comemorada por alunos de escolas maranhenses, por se tratar de uma ferramenta niveladora capaz de colocar nossos alunos em pé de igualdade com alunos de todo o país. Lembrando que não se trata de algo permanente, mas de uma política que será avaliada anualmente, até que o Conselho de Ensino e Pesquisa da UFMA julgue que não seja mais necessária.” destacou o deputado.

A política afirmativa visa corrigir momentaneamente as distorções causadas por anos e anos de atraso na política estadual de educação, até que os resultados dos investimentos que estão sendo feito atualmente pelo Governo do Estado comecem a dar os frutos esperados. Em curto prazo, por exemplo, o Índice de Educação Básico do Maranhão – IDEB, já começa a apresentar um crescimento importante, mostrando que com seriedade e aplicação devida dos recursos é possível construir um futuro digno para nossos jovens.

Como forma de mostrar a segurança jurídica da política afirmativa, o deputado Marco Aurélio apresentou um parecer jurídico, elaborado pelo ex-juiz de direito e autor da lei da ficha limpa, Dr. Márlon Reis, que atestar a constitucionalidade da matéria.

Márcio Sá agradeceu a presença dos parlamentares, destacando a importância do diálogo e se comprometendo a analisar a matéria com toda a calma e serenidade que a mesma merece. Ex-aluno da Universidade Federal do Maranhão, o magistrado reconheceu todas as dificuldades enfrentadas pelos alunos maranhenses, sobretudo os menos favorecidos, e enalteceu o empenho dos parlamentares em defesa desta importante causa.

A Assembleia Legislativa do Maranhão fará parte do processo, protocolando pedido de juntamente com o Sinproemma e DCE da UFMA, para participarem do processo como “amicus curiae“, apresentando subsídios na defesa da Bonificação.

Edivaldo cumpre compromisso com o funcionalismo e mantém em dia pagamento

Apesar da crise financeira que atinge estados e municípios, a Prefeitura de São Luís pagará os salários referentes ao mês de novembro nesta sexta-feira (1º), novamente antecipando o calendário que marca o dia 5 de dezembro como data oficial. A administração Edivaldo vem se destacando em cenário nacional por manter em dia os vencimentos do funcionalismo, num momento em a grande maioria das unidades da federação anida não conseguir pagar se quer o décimo terceiro relativo ao ano de 2016. Em um comparativo com outros municípios, a capital maranhense está antecipando o pagamento da folha cujas datas foram aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875.

Além do pagamento salarial em dia, a primeira parcela do 13° salário já foi quitada e para a segunda, a previsão é que, até o dia 20 de dezembro, o dinheiro seja depositado nas contas dos servidores municipais. “Realizar o pagamento em dia dos servidores é uma das prioridades da nossa gestão que permanece investindo na cidade e naqueles que atuam no funcionalismo público. Com trabalho e planejamento temos conseguido avanços em diversas áreas a exemplo da educação, infraestrutura e saúde, mesmo diante da crise”, destacou o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, também enfatizou que apesar da crise, São Luís tem realizado diversas ações para aumentar a arrecadação municipal e vem se destacando com a política de pagamento salarial aos seus servidores. “Todos os municípios do país sofrem o impacto da crise economica e financeira nacional, não tem nenhum imune, mas a gestão do prefeito Edivaldo se mantém empenhada em efetuar o pagamento salarial em dia. Esta é uma das prioridades desta gestão, que vem trabalhando firme pelo bem daqueles que formam o funcionalismo municipal”, assegurou Rodrigues.

RECEITAS TRANSFERIDAS – Conforme dados da Assessoria de Receitas Transferidas da Semfaz, no acumulado de janeiro a junho de 2017, o órgão registrou queda real das receitas (transferidas e próprias) de 3,88%. Já no acumulado de janeiro a julho, houve um pequeno aumento de 0,72%, que está auxiliando na quitação de diversas contas públicas e investimentos na cidade. Neste período, recursos provenientes do IPTU e da Emenda Constitucional n° 84/2007 (que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios), também entraram nas contas públicas, o que influenciou nestas receitas.

Com o registro, a Prefeitura de São Luís efetuou o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais. Para 2018, a previsão é de que a atual gestão se mantenha efetuando o pagamento dos servidores municipais em dia. O Governo Federal prevê, ainda, em dados divulgados pelo Portal Brasil, o crescimento da economia de 2% para 2,10% ainda nos primeiros meses do próximo ano, uma boa notícia para os brasileiros.

Geraldo Amorim empregou toda sua família na prefeitura

Geraldo Amorim empregou toda sua família na prefeituraA Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou com uma Ação Civil Pública, no último dia 22, contra o município de Peri-Mirim, representado pelo prefeito José Geraldo Amorim Pereira, por conta de diversos casos de nepotismo na administração municipal. Peri-Mirim é termo judiciário da comarca de Bequimão.

Ao constatar a prática de nepotismo, a Promotoria de Justiça de Bequimão expediu uma Recomendação, seguida de diversos ofícios para que o Município encaminhasse a lista de secretários e servidores que tivessem parentesco com o prefeito. No entanto, nunca houve resposta da administração municipal.

O Ministério Público identificou que José Geraldo Amorim Pereira Filho ocupa o cargo de secretário municipal de Finanças e Gestão Administrativa; João Domingos Amorim Pereira, irmão do prefeito, é o secretário de Obras e Transporte. Outro irmão do prefeito, Antônio Amorim Pereira é assessor jurídico da prefeitura.

Também figuram na lista a ex-esposa de José Geraldo Pereira, Indiara Araújo Pereira (chefe de odontologia); a atual companheira do prefeito, Walkíria Amorim França, com cargo na Secretaria Municipal de Saúde; e Flávia Caroline Marques Amorim, sobrinha do gestor, com cargo na Secretaria Municipal de Educação.

Na ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis ressalta que os familiares de José Geraldo Pereira não têm cargos efetivos na administração municipal, além de nunca terem ocupado cargos públicos antes, “o que demonstra que suas nomeações decorreram unicamente do vínculo de parentesco com o chefe do Executivo Municipal”.

Também foi apontada a falta de qualificação profissional para o exercício dos cargos. O filho do prefeito, exercendo o cargo de secretário de Administração e Finanças, por exemplo, não tem formação em contabilidade ou administração. O secretário de Obras e Transportes, João Domingos Pereira, também não tem qualquer formação na área de engenharia de transportes que justificasse tecnicamente a sua escolha para a pasta.

“Há que se ressaltar a relevância das competências compreendidas nos cargos ocupados pelos parentes do requerido, que demandam conhecimento, experiência e grande poder de decisão. Não se concebe que competências tão relevantes sejam desempenhadas por pessoas que não possuem qualquer vivência com o serviço público e qualificação necessária para exercer suas atribuições com competência, eficiência, dentro de padrões de qualidade mínimos, o que fica prejudicado quando o único critério para nomeação é o vínculo afetivo/familiar com a autoridade nomeante”, observa a promotora de justiça.

Na ação, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos atos de nomeação de José Geraldo Amorim Pereira Filho, João Domingos Amorim Pereira, Antônio Amorim Pereira, Indiara Araújo Pereira, Walkíria Amorim França e Flávia Caroline Marques Amorim.

Também foi pedido que a Justiça determine ao prefeito José Geraldo Amorim Pereira que apresente a relação completa de secretários, secretários adjuntos e dos servidores contratados de forma precária, sem prévia aprovação em concurso público, especificando os que se enquadrem em situação de nepotismo, além dos respectivos atos de exoneração, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, entre os Estados brasileiros, o Maranhão é exceção na transparência com as informações públicas. Segundo o estudo, a atual gestão agiu para dar transparência às informações. Entre as medidas citadas, está a criação da Secretaria de Transparência e Controle, em 2015.

O estudo foi feito pelos professores Gregory Michener, Evelyn Contreras e Irene Niskier. O título do trabalho é “Avaliando os Cinco Anos da Lei de Acesso no Brasil” e foi apresentado durante seminário da FGV neste ano.

De acordo com o estudo, os Estados ainda precisam avançar na transparência da gestão. “No entanto, alguns líderes pensam diferente. Tomemos como exemplo o caso do atual governador do Maranhão, Flávio Dino”, escrevem os autores.

“Ao assumir o cargo em janeiro de 2015, Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle, aprovou a regulamentação da lei federal de AI [Acesso à Informação] e inaugurou um portal da transparência”, acrescenta o texto.

Resultados – Os professores ressaltam que, com as medidas, o Maranhão passou de 2,2 pontos para a nota máxima na Escala Brasil Transparente da Controladoria Geral da União.

“O Maranhão também avançou no número de pedidos de acesso à informação recebidos: foram 339 em 2015 e 1.159 em 2016 – mais do que o triplo – grande parte em função dos esforços da administração de Flávio Dino em promover o acesso à informação”, afirma o estudo.

Para os pesquisadores, a atual gestão, ao assumir em 2015, demonstrou interesse em “’abrir as portas e deixar a luz entrar’ em uma das mais retrógradas administrações estaduais do Brasil e dar visibilidade ao que o governo do Estado havia se tornado”.

O estudo pode ser visto aqui: http://transparencia.ebape.fgv.br/working-paper-opacidade-transparencia-avaliando-5-anos-lei-de-acesso-informacao-brasileira

O presidenciável Ciro Gomes, ferrenho adversário do presidente golpista Michel Temer, estará em São Luís sábado (2/12) para prestigiar a festa que o PDT está preparando para reafirmar a pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado. Ciro foi o primeiro político com expressão nacional a acusar o peemdebista de ser de ser o comandante do golpe que cassou a presidente Dilma (PT).

O ex-mistro da Integração Nacional, que participou do lançamento do movimento em defesa da Constituição e contra o golpe que derrubou a petista, organizado pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, será uma das estrela do evento que está mobilizando lideranças de todas as regiões do Maranhão.

Oficialmente Ciro vem para hipotecar apoio a Weverton, um parlamentar da nova geração, habilidosos e com futuro promissor, que deverá ser reconduzido à presidência do partido. O ponto alto do evento, portanto, serão as falas dos ex-ministro Ciro Gomes, que costuma surpreender e dizer o que pensa, e do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi.

Ao reafirmar a candidatura a Senador da República, Weverton Rocha começa sedimentar, de fato, o caminho para a Câmara Alta do Congresso Nacional, onde pretende ajudar o Maranhão e o governador Flávio Dino a resolver seus problemas mais urgentes. Ele contará nesta caminhada com o apoio de presidentes de oito partidos

Faz tempo que o Estado precisa de um represente no Senado que trabalhe pelos interesses do Maranhão, pois João Alberto, Edison Lobão e Roberto Rocha não têm medido esforços para prejudicar a administração do governador Flávio Dino, como foi no episódio em que se uniram para cortar R$ 90 milhões que seriam destinados à saúde pública dos 2017 municípios maranhenses.

O deputado Weverton, que é o presidente do PDT no Maranhão, reuniu nesta segunda-feira (27), em Brasília, os presidentes do PCdoB, Márcio Jerry; do PSB, Luciano Leitoa; do PP, André Fufuca; do PEN, Júnior Marreca; do DEM, Juscelino Filho; do PTB, Pedro Fernandes; e do PRB, Cleber Verde, que confirmaram presença na Convenção do PDT, no próximo sábado (2). Além dos presentes, o presidente do PTC, Edivaldo Holanda já afirmou que também irá à Convenção.

“Vamos reafirmar o propósito de trabalharmos juntos por um Maranhão melhor. E a tarde voltaremos a fazer esse compromisso na Convenção do PRB”, afirmou Weverton em sua página de Facebook. O encontro, segundo o deputado, foi para conversar sobre o projeto que esses partidos têm construído juntos para o Maranhão e para as eleições de 2018.

A Convenção do PDT, acontece a partir de 9h, na Batuque Brasil, e elegerá os Diretórios Municipal e Estadual do partido.