O governador Flávio Dino participou, nesta sexta-feira, do Encontro Estadual do PTC. Durante o evento, o partido anunciou o apoio à sua reeleição no pleito eleitoral do ano que vem.

Representando a presidência nacional do PTC, o deputado estadual Evaldo Gomes (PI) rasgou elogios à gestão de Flávio Dino à frente do Maranhão. Relator do projeto que tornou o governador do Maranhão cidadão piauiense, o parlamentar enalteceu o trabalho que está sendo feito em prol da melhoria da educação dos maranhenses.

Ele relatou que conversou com a população do Maranhão e o povo reconhece os esforços que estão sendo feitos pelo governador do Estado. “Quem investe em educação merece o apoio do povo maranhense. Estamos felizes de estar nesse processo de mudanças”, destacou Evaldo.

Para o deputado, “o passado não pode voltar, o retrocesso não pode votar. O povo precisa ir para as ruas contra as reformas, mas temos que continuar nas ruas do Maranhão para continuar com Flávio Dino governador”.

E assim Flávio Dino segue com trabalho reconhecido à nível nacional.

A SEFAZ intimou 66 empresas maranhenses consumidoras de energia elétrica que adquiriram energia no mercado livre sem o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 26,9 milhões.

A SEFAZ estima que nos últimos 5 anos, aproximadamente, R$ 98 milhões de reais em aquisições de energia foram contratados sem o pagamento do imposto.

Pelo Regulamento do ICMS- MARANHÃO, aprovado pelo Decreto 19.714/2003 cabe ao adquirente da energia no mercado de contratação livre, o recolhimento do ICMS na condição de responsável pelo pagamento por substituição tributária.

A legislação estabelece que, nas operações de circulação de energia elétrica, desde a sua importação ou produção, até a última operação, o destinatário que, está conectado diretamente à Rede Básica de transmissão e promove a entrada de energia elétrica no seu estabelecimento para fins de consumo é o responsável pelo pagamento do imposto.

A Secretaria da Fazenda encaminhou a Intimação Fiscal para as empresas maranhenses, que adquiriram energia sem pagamento do ICMS, cobrando o valor devido que não foram recolhidos aos cofres públicos, no período de 2012 a 2017. As empresas devem se regularizar espontaneamente no prazo de 20 dias, a contar do recebimento da intimação.

Entenda o caso – O mercado de contratação livre de energia está sendo muito utilizado por empresas, especialmente de grande e médio porte, que estão migrando para este mercado em busca de uma conta de luz mais barata. São grandes consumidores industriais, comerciais, lojas de departamento, shopping centers e outros estabelecimentos.

Criado em 1995, o mercado de energia tem o objetivo de promover a competição no setor. Nele, os contratos de compra e venda são negociados livremente entre consumidores e geradores. É possível, portanto, escolher de quem se vai comprar a energia. Nessa negociação, são definidos preço e duração dos contratos.

Não entram no negócio os consumidores residenciais, chamado de mercado cativo, e os contratos são de longo prazo, entre 15 e 30 anos e são firmados em leilões, entre geradores e distribuidores.

A Folha de São Paulo trouxe hoje matéria sobre os rumos que PT e DEM terão nas eleições de 2018. De acordo com o jornal, as siglas dividirão palanque em três estados do Nordeste em 2018, entre eles o Maranhão, apoiando a reeleição do governador Flávio Dino.

A reportagem lembrou que petistas e democratas estarão na aliança pela segunda eleição consecutiva no Maranhão, mas em palanque oposto ao que subiram no pleito de 2014. “Na eleição passada, os dois partidos apoiaram Lobão Filho (PMDB) contra Flávio Dino (PCdoB), que acabou eleito. Quatro anos depois, vão apoiar a reeleição de Dino contra o PMDB, que lançou a ex-governadora Roseana Sarney”, conta a Folha.

O jornal comentou que o PT já faz parte da base de Dino, no qual ocupa duas secretarias, e o DEM está com negociações avançadas para integrar o governo. A aliança coincide com a filiação do ex-governador José Reinaldo, que vai trocar o PSB pelo DEM e é considerado nome forte para uma cadeira no Senado na chapa comunista.

“A tendência é o apoio ao governador”, garantiu o deputado federal Juscelino Filho, presidente do DEM no Maranhão.

Edivaldo Holanda: “O Maranhão está no rumo certo”

Com as presenças do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito Edivaldo (PDT) e do presidente nacional do partido, Daniel Tourinhos, o   PTC reúne nesta tarde de sexta-feira (1º), a partir das 14h, no Hotel Abdevelle, para discutir os rumos da legenda nas eleições de 2018. Na pauta as composições para o pleito proporcional

Segundo o presidente estadual do Partido Trabalhista Cristão, deputado Edivaldo Holanda, para a disputa ao Governo do Estado, o partido já tem rumo definido. Para o Senado, a sigla já fechou aliança com o PDT – partido do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em apoio à candidatura do deputado Weverton Rocha.

“O PTC acredita que o Maranhão está no rumo certo, e por isso precisa dar continuidade à política de desenvolvimento implantada pelo Governo Flávio Dino, dando segmento aos avanços que estão sendo conquistados. A continuidade dessa política vem contribuir para a consolidação dos avanços na capital na gestão do prefeito Edivaldo”, afirma o presidente do partido.

Já sobre a outra vaga de senador em disputa, serão avaliados outros nomes postos como pré-candidatos e, assim, posteriormente, ser definida qual candidatura receberá o apoio dos petecistas.

O que também será discutido no encontro é como o PTC virá na disputa para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal. Com seu quadro partidário, é possível que a legenda saia com chapa pura, ou seja, não coligue com outra sigla aliada, ou faça coligação para garantir a ampliação da bancada de parlamentares da legenda.

Acusada de fraude, deputada pode não concluir o mandato

Finalmente pediram inclusão do processo que pede a cassação do mandato da deputada Nina Melo (PMDB) na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.  A parlamentar é acusada, pelas partes interessadas, de suposta fraude documental para conseguir o registro da candidatura.

O processo dorme em uma das gavetas do TRE-MA desde que a parlamentar foi diplomada e vem se arrastando ao longo de três anos, mesmo com todas as evidências e provas arroladas no processo que sugerem que ela deixou o cargo que ocupava na clínica prestava serviço ao Estado fora do prazo.

Uma representação encaminhada à Justiça Eleitoral pelo primeiro suplente da coligação que elegeu Nina, Marcos Caldas, pede inclusive que seja esclarecido se houve falsificação de assinaturas no documento que fez com que a corte do TRE-MA aceitasse o registro, mesmo ela estando irregular.

Embora tenha movimentado, o processo não tem data para ser deliberado. Como já está chegando o fim do ano e com ele o recesso, corre o risco da deputada concluir o mandato sem que a justiça faça sua parte.