Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, entre os Estados brasileiros, o Maranhão é exceção na transparência com as informações públicas. Segundo o estudo, a atual gestão agiu para dar transparência às informações. Entre as medidas citadas, está a criação da Secretaria de Transparência e Controle, em 2015.

O estudo foi feito pelos professores Gregory Michener, Evelyn Contreras e Irene Niskier. O título do trabalho é “Avaliando os Cinco Anos da Lei de Acesso no Brasil” e foi apresentado durante seminário da FGV neste ano.

De acordo com o estudo, os Estados ainda precisam avançar na transparência da gestão. “No entanto, alguns líderes pensam diferente. Tomemos como exemplo o caso do atual governador do Maranhão, Flávio Dino”, escrevem os autores.

“Ao assumir o cargo em janeiro de 2015, Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle, aprovou a regulamentação da lei federal de AI [Acesso à Informação] e inaugurou um portal da transparência”, acrescenta o texto.

Resultados – Os professores ressaltam que, com as medidas, o Maranhão passou de 2,2 pontos para a nota máxima na Escala Brasil Transparente da Controladoria Geral da União.

“O Maranhão também avançou no número de pedidos de acesso à informação recebidos: foram 339 em 2015 e 1.159 em 2016 – mais do que o triplo – grande parte em função dos esforços da administração de Flávio Dino em promover o acesso à informação”, afirma o estudo.

Para os pesquisadores, a atual gestão, ao assumir em 2015, demonstrou interesse em “’abrir as portas e deixar a luz entrar’ em uma das mais retrógradas administrações estaduais do Brasil e dar visibilidade ao que o governo do Estado havia se tornado”.

O estudo pode ser visto aqui: http://transparencia.ebape.fgv.br/working-paper-opacidade-transparencia-avaliando-5-anos-lei-de-acesso-informacao-brasileira

O presidenciável Ciro Gomes, ferrenho adversário do presidente golpista Michel Temer, estará em São Luís sábado (2/12) para prestigiar a festa que o PDT está preparando para reafirmar a pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado. Ciro foi o primeiro político com expressão nacional a acusar o peemdebista de ser de ser o comandante do golpe que cassou a presidente Dilma (PT).

O ex-mistro da Integração Nacional, que participou do lançamento do movimento em defesa da Constituição e contra o golpe que derrubou a petista, organizado pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, será uma das estrela do evento que está mobilizando lideranças de todas as regiões do Maranhão.

Oficialmente Ciro vem para hipotecar apoio a Weverton, um parlamentar da nova geração, habilidosos e com futuro promissor, que deverá ser reconduzido à presidência do partido. O ponto alto do evento, portanto, serão as falas dos ex-ministro Ciro Gomes, que costuma surpreender e dizer o que pensa, e do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi.

Ao reafirmar a candidatura a Senador da República, Weverton Rocha começa sedimentar, de fato, o caminho para a Câmara Alta do Congresso Nacional, onde pretende ajudar o Maranhão e o governador Flávio Dino a resolver seus problemas mais urgentes. Ele contará nesta caminhada com o apoio de presidentes de oito partidos

Faz tempo que o Estado precisa de um represente no Senado que trabalhe pelos interesses do Maranhão, pois João Alberto, Edison Lobão e Roberto Rocha não têm medido esforços para prejudicar a administração do governador Flávio Dino, como foi no episódio em que se uniram para cortar R$ 90 milhões que seriam destinados à saúde pública dos 2017 municípios maranhenses.

O deputado Weverton, que é o presidente do PDT no Maranhão, reuniu nesta segunda-feira (27), em Brasília, os presidentes do PCdoB, Márcio Jerry; do PSB, Luciano Leitoa; do PP, André Fufuca; do PEN, Júnior Marreca; do DEM, Juscelino Filho; do PTB, Pedro Fernandes; e do PRB, Cleber Verde, que confirmaram presença na Convenção do PDT, no próximo sábado (2). Além dos presentes, o presidente do PTC, Edivaldo Holanda já afirmou que também irá à Convenção.

“Vamos reafirmar o propósito de trabalharmos juntos por um Maranhão melhor. E a tarde voltaremos a fazer esse compromisso na Convenção do PRB”, afirmou Weverton em sua página de Facebook. O encontro, segundo o deputado, foi para conversar sobre o projeto que esses partidos têm construído juntos para o Maranhão e para as eleições de 2018.

A Convenção do PDT, acontece a partir de 9h, na Batuque Brasil, e elegerá os Diretórios Municipal e Estadual do partido.

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu na manhã desta segunda-feira (27), na Sala da Presidência da Casa, a visita do presidente estadual do PP, deputado André Fufuca, atual segundo vice-presidente da Câmara Federal e iniciaram asa discussões que visam aproximar as duas legendas fazem base da base de sustentação do governador Flávio Dino (PCdoB).

Os dois jovens políticos, que se preparam para enfrentar as urnas em 2018, conversaram sobre o cenário para as eleições do ano que vem. “Conversamos, sim, sobre a aliança do PP com PCdoB neste mesmo campo de atuação política, que é algo que muito nos alegra: ter o PP como um parceiro e como um aliado deste novo momento que estamos construindo em nosso Estado”, salientou Othelino Neto.

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa também elogiou a atuação do deputado André Fufuca na Câmara Federal: “O deputado André começou aqui nesta Casa como deputado estadual, aliás um dos deputados mais jovem do Brasil, e hoje está na Câmara Federal como um jovem parlamentar do Maranhão, representando muito bem o Maranhão, e lutando para que as emendas parlamentares sejam de fato aplicadas em favor do nosso estado”, frisou Othelino.

“É sempre uma alegria poder voltar a esta Casa, onde tive a grande felicidade de ser deputado estadual, pois foi aqui que tive a honra de conquistar grandes amigos, entre eles o deputado Othelino”, afirmou André Fufuca.

Ele explicou que uma das atribuições da Segunda Vice-presidência da Câmara dos Deputados é a de promover intercâmbio entre as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais de todo o País. Fufuca frisou que aproveitou a visita para trocar impressões sobre a política nacional e a atual conjuntura social, política e econômica do Brasil.

O deputado Othelino Neto, por sua vez, também destacou a visita como uma oportunidade de estreitar relações do parlamento estadual com a Câmara Federal: “Conversamos um pouco sobre esse momento difícil que o Brasil está passando, as perspectivas de saída desta crise e conversamos também sobre o Maranhão, seus avanços e seus desafios em face do trabalho que vem sendo realizado pelo governador Flávio Dino”, ressaltou Othelino Neto, atual presidente em exercício da Assembleia Legislativa.

No último sábado (25), o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) esteve no município de Santa Inês para prestigiar o Encontro Estadual do Partido da República (PR) no Maranhão. A presença de Dino no evento confirma a manutenção da aliança entre o PCdoB e o PR maranhense para as eleições de 2018.

Com a adesão do PR, Dino consolida o favoritismo e reduz ainda mais as chances da sua principal adversária, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), retomar o poder.

Na campanha pela reeleição, o comunista vai contar com o apoio de um verdadeiro fenômeno das urnas: o deputado estadual e presidente do PR no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, deputado mais votado no Maranhão em 2014, com mais de 99 mil votos. Josimar demonstrou prestígio popular ao reunir centenas de correligionários e aliados no evento do PR em Santa Inês.

Dino acredita que a parceria entre PCdoB e PR deve ajudar na continuidade do programa de desenvolvimento social do Maranhão que vem sendo capitaneado pelo seu governo. Ele enfatizou que esse apoio já existe, com a chancela dada pela bancada do PR na Assembleia Legislativa do Maranhão, que aprova projetos do seu governo no parlamento estadual.

Com baixa popularidade entre os maranhenses e marcada por escândalos de corrupção, Roseana, por sua vez, segue com poucas alianças definidas e sem grandes movimentações na busca por novos apoiadores.

A peemedebista, que decidiu abandonar sua aposentadoria política para tentar retomar o controle do Palácio dos Leões nas eleições do ano que vem, disse em entrevista ao jornal O Imparcial que ainda não começou sua pré-campanha pelos interiores do Maranhão porque estava “gripada”.

Croqui modelo das unidades a serem construídas em Brejo e Governador Nunes Freire

O Governo do Maranhão abriu licitação para construir duas novas unidades prisionais: uma na cidade de Brejo e outra em Governador Nunes Freire. Os editais de concorrência já foram publicados nos Diários Oficiais do Estado (DOE) e da União (DOU) e estão abertos entre os dias 1º e 18 de dezembro.

O certame é promovido por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e visa contratar as empresas para executar as obras que, após concluídas, abrirão um total de 612 novas vagas no sistema prisional do estado.

As empresas interessadas devem apresentar suas propostas no período indicado na sede da Seap, localizada no Outeiro da Cruz. A primeira licitação será referente a obra da UPR de Brejo.

Durante o processo licitatório a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Secretaria irá analisar pontos como o credenciamento, a devida habilitação e a proposta de preço de cada empresa.

“As empresas interessadas precisam apresentar documentação que comprove regularização nas esferas jurídica, fiscal, trabalhista, financeira, e mostrar o atestado de qualificação técnica”, explicou o titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

O valor de referência para a execução das obras é de R$ 13,5 milhões, referentes às duas cadeias públicas, incluindo insumos e mão de obra necessária. A empresa que ganhar a licitação terá o prazo de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, para finalizar os trabalhos.

Mais vagas – A construção dos dois novos estabelecimentos carcerários tem como objetivo diminuir, de forma considerável, a superlotação nas unidades prisionais do estado, problema que afeta não somente o Maranhão, mas todo o sistema prisional brasileiro.

Para ampliar o número de vagas e diminuir a lotação prisional, a gestão estadual tem investido forte. Depois de abrir mais de 1.600 novas vagas nos últimos dois anos com a entrega das unidades prisionais de Açailândia, Balsas, Codó, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, a Seap anunciou a construção de mais cinco novos presídios, dois deles na capital e três no interior.

As duas primeiras novas unidades serão construídas na capital, sendo uma de segurança máxima, com capacidade de 120 vagas, e outra com 306 vagas. No interior do estado, além das unidades prisionais nas cidades de Brejo e Governador Nunes Freire, será construído um presídio em São Luís Gonzaga, com 312 vagas. Essas obras abrirão 1.470 novas vagas no sistema penitenciário do estado até 2018.

Em nota divulgada à imprensa, médicos plantonistas que compõem o Corpo Clínico das Unidades Regionais de Saúde de Alto Alegre e Peritoró se manifestaram contra a denúncia de que supostamente seriam funcionários “fantasmas”, segundo relatório da “Operação Pegadores” que investiga desvio de recursos da Saúde pública do Maranhão.

Com o corpo clínico vinculado à empresa ISMC, instituto que segundo a Polícia Federal “não possui nenhum funcionário registrado”, no comunicado a classe médica que atua nas regionais disse estar “constrangida com os fatos”.

A nota informa que “os médicos citados estão devidamente cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e que os profissionais vêm desenvolvendo rigorosamente suas atividades”. O comunicado lembra que as denúncias carecem de efetiva comprovação das irregularidades apontadas, e que as acusações arbitrárias generalizam e contribuem para a desmoralização da classe.

LEIA A NOTA

Dos médicos: Plantonistas das Unidades Hospitalares do Estado do Maranhão nos municípios de Alto Alegre e Peritoró;

Para: População Maranhense e Mídia em geral;

A classe médica, em especial aos profissionais lotados nas unidades regionais de Peritoró e Alto Alegre, que tem seu corpo clínico vinculado à empresa ISMC, constrangida com os fatos, ora amistosamente, denunciados, sem critério de reserva e efetiva comprovação das irregularidades apontadas, por beneficiamento ilícito de recebimento de salários indevidos, fato que generaliza e contribui para a desmoralização da classe;

Considerando que os profissionais lotados nas Unidades supracitadas, conforme relação em anexo, vem desenvolvendo rigorosamente suas atividade profissionais, cumprindo, com o dever de salvar vidas e amenizar sofrimentos, conforme preceitua os objetivos da profissão;

Considerando que, a sociedade precisa de uma resposta convincente, acerca dos fato negativamente propagados na imprensa e blogs da capital e interior do Estado, vimos através deste expediente, informar ao conhecimento de toda a população maranhense, que os médicos citados estão devidamente cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), tendo ainda ao seu favor, livros de ponto devidamente assinados, escala de plantões expostas nas unidades, prontuários médicos que provam o pleno ato de exercício da profissão, e aos colegas que se afastaram das unidades por qualquer motivos, as direções das unidades irão informar o período que cada profissional esteve presente na escala de cada unidade, do período alegado na denúncia;

Outrossim, gostaríamos de ver divulgada está nossa iniciativa, nos órgãos de comunicação de massa do nosso Estado do Maranhão, bem como em circular do Conselho Regional de Medicina à todos órgãos a ele vinculado.

Atenciosamente;
Corpo Clínico dos Hospitais Regionais de Peritoró e Alto Alegre