O Site Brasil 247 trás nesta quinta-feira (28) a informação de que o ex-presidente nacional do PT, Rui Falcão, afastou qualquer possibilidade de o partido apoiar a pré-candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão e até mesmo o lançamento de um nome petista para concorrer ao cargo; “A decisão é do diretório, mas a tendência é apoiar Dino. Mesmo que o PCdoB mantenha a candidatura de Manuela D’Avila, se ocorrer segundo turno, eles virão conosco e têm tido lealdade”, disse o dirigente petista.

A informação caiu como um balde de gelo nas hostes da oligarquia Sarney, onde o oligarca José Sarney, hoje o principal conselheiro do golpista Michel Temer, pretendia pressionar o líder máximo do PT, Luís Inácio Lula da Silva, se manter neutro nas eleições de 2018 no Maranhão, diante da fragilidade da pré-candidatura da filha Roseana. Desta vez, pelo visto, os petistas não sucumbirão a chantagens, até porque Dino é franco favorito para renovar o mandato e dará a Lula onde estarão reunidas as principais forças políticas do Maranhão.

O deputado Pedro Fernandes, após ter seu nome confirmado como substituto de Ronaldo Nogueira, assume o Ministério do Trabalho no dia 4 de janeiro. A data foi acertada pela direção do PTB com o Palácio do Planalto.

A saída do agora ex-ministro Ronaldo Nogueira será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29). Ele deixou o cargo alegando que irá disputar a reeleição de deputado federal em 2018 e deseja se dedicar a campanha.

Pedro Fernandes, que exerce atualmente o quinto mandato, segundo o jornal Estadão, foi indicado para assumir o Ministério justamente porque não irá concorrer em 2018, dando lugar ao filho.

A ascensão de Fernandes justamente no ano eleitoral deve favorecer a candidatura do vereador e secretário do MOB, Pedro Lucas, que disputará um mandato de deputado federal em 2018.

Andando na contramão da crise que assola o país, estados e municípios, a gestão do prefeito Edivaldo tem vencido adversidades e vem dando exemplo de equilíbrio, planejamento e competência. Mesmo com a queda no repasse de recursos federais, a Prefeitura de São Luís mantém em dia o compromisso assumido com os servidores vai pagar no próximo sábado (30) o salário do mês de dezembro, quando a grande maioria das unidades da Federação ainda não conseguiram sequer pagar o décimo terceiro salário.

“Mesmo com as dificuldades, conseguimos honrar nossos compromissos e muitas vezes anteceder o pagamento da folha. Em 2018, o servidor continuará sendo prioridade em nossa gestão”, disse o prefeito Edivaldo.

Durante todo o ano, a atual gestão se organizou, planejou e fixou prioridades para o fechamento em dia das contas públicas e o investimento em saúde, educação, infraestrutura, limpeza urbana, entre outros. Em 2017, foram entregues escolas e postos de saúde reformados, ecopontos e diversas ações foram realizadas na assistência, agricultura, turismo, esporte, trânsito e transporte.

O secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, destacou que a Prefeitura de São Luís traçou metas e prioridades para 2017 que vêm sendo cumpridas pela gestão. “Estamos vivenciando a crise econômica, mas com organização e planejamento, conseguimos fechar 2017 de forma positiva”, disse o secretário.

Para a economia nacional, este ano foi marcado pela crise econômica, corte no repasse de recursos federais e o atraso e parcelamento do salário dos servidores públicos. Mas, em contradição a outras capitais brasileiras, a Prefeitura de São Luís tem efetuado o pagamento dos servidores em dia, chegando até, a antecipar as datas já previstas calendário de pagamentos dos servidores para o exercício 2017.

Apesar da crise, o pagamento do 13° salário dos servidores foi realizado em dia. A primeira parcela foi paga a todos os servidores municipais em 21 de julho e a 2° parcela, na última quarta-feira (20).

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Notícia publicada nesta tarde de quarta-feira no portal Uol aponta o deputado maranhense Pedro Fernandes (PTB) com futuro sucessor do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), que pediu demissão nesta quarta-feira (27) para disputar a reeleição de deputado federal.

Fernandes disse a Folha que ainda não foi procurado pelo presidente Michel Temer e que o veio através do líder do partido, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

O deputado à Folha que “foi um susto, mas estou topando. Já me refiz do susto e vamos lá”, declarou o deputado que não disputar o sexto mandato, cedendo s vaga para o filho Pedro Lucas.

Segundo Fernandes, Jovair. estava acompanhado de Nogueira quando fez o convite, por telefone.

Conforme Pedro Fernandes declarou à Folha, “o ministro quer dá uma descansada em janeiro porque pegou um sufoco grande.

Mesmo em meio a grave crise econômica que assola a grande maioria dos estados brasileiros com a diminuição dos repasses federais, no Maranhão o governador Flávio Dino tem remado contra a maré crítica e colecionado uma série de feitos que não foram conseguidos nem em tempos de bonança no período oligárquico.

Nesta quarta-feira, 27, o governo do Maranhão chegará a marca de mais de 140 ambulâncias entregues aos municípios para reforçar a saúde nos quatro cantos do estado. A ação é se suma importância porque as administrações municipais também estão sofrendo com a crise brasileira. A iniciativa do governador Flávio Dino reforça seu espírito municipalista, uma das marcas da sua gestão.

Além das ambulâncias, o governo entregará 18 vans equipadas com câmaras refrigeradas para transporte de vacinas da unidade regional até os municípios. A função é garantir segurança e a devida conservação destes produtos, que precisam ficar acondicionados em temperaturas específicas para terem suas propriedades intactas. A iniciativa integra o Programa Estadual de Imunização.

Com trabalho e seriedade, Flávio Dino anda na contramão da crise e melhora a saúde no Maranhão com a entrega de veículos novos e completamente equipados, deixando para trás o passado de pessoas sendo transportadas em caminhonetes que tanto marcou o estado.

O saldo de empregos formais no Brasil teve resultado negativo em novembro, com uma redução de 12.292 vagas, variação negativa de 0,03% em relação ao estoque do mês anterior. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho (MTb), foram 1.111.798 admissões contra 1.124.096 demissões no mês passado. “Esse saldo negativo não significa uma interrupção do processo de retomada do crescimento econômico do país”, destaca o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

De janeiro a novembro foram criados 299.635 novos postos de trabalho no país, o que comprova que a economia segue em processo de retomada. “A economia está crescendo de forma gradual. A melhor forma de distribuição de renda é o emprego. Estamos otimistas. O Brasil vai dar certo”, afirma Ronaldo Nogueira.

No comparativo com os dois anos anteriores, o saldo negativo de 12.292 postos de empregos formais em novembro é imensamente menor. Em novembro de 2015 e em novembro de 2016 foram registrados, respectivamente, saldos de -130.629 e -116.747.

Setores – Apesar de o saldo ter sido negativo neste mês de novembro, o Comércio (tanto o Atacadista quanto o Varejista) apresentou saldo positivo. Foram mais de 68 mil novas vagas criadas. O motivo: o período de festas, que é responsável pelo aquecimento das vendas. Ao todo, foram 342.198 admissões e 273.596 desligamentos.

Os dois principais setores que geraram o saldo negativo de novembro foram a Indústria da Transformação e a Construção Civil. O setor da Indústria apresentou saldo negativo em dez dos seus subsetores. A razão é que, a esta altura do ano, todas as encomendas já foram atendidas. Por isso, a Indústria começa a demitir. Já o número negativo na Construção Civil deve-se ao período de chuvas, o que leva à paralisação das obras. “Nos meses anteriores, esses setores registraram números positivos”, lembrou o ministro Ronaldo Nogueira.

A Indústria de Transformação foi o principal destaque negativo. Registrou saldo de -29.006 empregos, decorrente de 163.011 admissões e 192.017 desligamentos, o que corresponde a uma retração de -0,39% sobre outubro. Dos 12 subsetores, dois tiveram expansão – Indústria do Material de Transporte (+1.414 postos) e a Indústria Metalúrgica (+226 postos). Os demais oito subsetores que compõem a atividade industrial registraram retração: Indústria Química de Produtos Farmacêuticos, Veterinários, Perfumaria (-8.615 postos); Indústria de Produtos Alimentícios, Bebidas e Álcool Etílico (-6.901 postos); Indústria Têxtil do Vestuário e Artefatos de Tecidos (-5.934 postos); Indústria de Calçados (-4.802 postos); Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos (-1.376 postos); Indústria da Borracha, Fumo, Couros, Peles e Similares (-1.315 postos); Indústria Mecânica (-896 postos); Indústria do Papel, Papelão, Editorial e Gráfica (-371 postos); Indústria da Madeira e Mobiliário (-244 postos); e Indústria do Material Elétrico e de Comunicações (-192 postos).

A Construção Civil ficou em segundo lugar no saldo negativo. Ocorreram 91.776 admissões e 114.602 desligamentos, gerando uma queda de -22.826 vagas, equivalente à retração de -1,04% em relação ao mês anterior. Os principais subsetores responsáveis pelo saldo negativo foram Construção de Edifícios (-10.678 postos), especialmente em São Paulo (-3.224 postos) e Minas Gerais (-2.221 postos); Construção de Rodovias e Ferrovias (-6.067 postos), especialmente na Bahia (-1.345 postos) e Mato Grosso (-1.126); e Obras de Acabamento (-1.717 postos), especialmente em São Paulo (-665 postos) e Minas Gerais (-226 postos).

O setor da Agropecuária foi o terceiro destaque negativo de novembro, com 60.762 admissões e 82.523 desligamentos. O que corresponde a um saldo negativo de -21.761 empregos, representando retração de -1,34% sobre o mês de outubro. As principais classes de atividade da Agropecuária que apresentaram saldo negativo de emprego foram: cultivo de cana de açúcar (-8.397 postos), especialmente em São Paulo (-3.907 postos), Goiás (-1.115 postos) e Maranhão (-1.630 empregos); Atividades de Apoio à Agricultura (-5.373 postos), em particular em São Paulo (-2.845 postos), Minas Gerais (-1.479 postos) e Mato Grosso (-714 postos); e Cultivo de Uva (-2.534 postos), em particular Pernambuco (-2.260 postos) e Bahia (-173 postos).

O setor de Serviços também teve saldo negativo em novembro. Foram registradas 445.079 admissões e 448.051 desligamentos, o que equivale a saldo de -2.972 postos (retração de -0,02% sobre o saldo do mês anterior).

Três dos seis subsetores apresentaram saldo positivo: Comércio e Administração de Imóveis, Valores Mobiliários, Serviço Técnico (10.431 postos); Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários (866 postos); e Instituições de Crédito, Seguros e Capitalização (663 postos). A outra metade dos subsetores teve saldo negativo: Serviços de Alojamento, Alimentação, Reparação, Manutenção, Redação (-8.524 postos); Ensino (-5.717 postos); e Transportes e Comunicações (-691 postos).

Regiões – No recorte geográfico, as regiões Sul e Nordeste apresentaram crescimento do nível de emprego. O Sul novamente foi o destaque, com 15.181 postos de trabalho (variação positiva de 0,21%), e o Nordeste teve abertas 3.758 vagas (+0,06%). As demais regiões registraram saldo negativo de vagas: Sudeste, com -16.421 postos (-0,08%); Centro Oeste, com -14.412 postos (-0,45%); e Norte, com -398 postos (-0,02%).

Estados – Treze das 27 unidades federativas tiveram variação positiva. O Rio Grande do Sul liderou o crescimento com um saldo de 8.753 empregos, puxado pela expansão do Comércio (+4.567 postos), Agropecuária (+3.973) e Serviços (+2.031). Santa Catarina ocupa no mês de novembro o segundo lugar, registrando crescimento de 0,25%, com saldo de 4.995 vínculos empregatícios, motivado pela expansão do Comércio (+5.090 postos), Serviços (+1.592 postos) e Agropecuária (+908 postos). O terceiro lugar ficou com o Rio de Janeiro, que apresentou crescimento de 0,09%, com saldo de 3.038 vínculos empregatícios. Esse crescimento foi motivado pelo saldo positivo de empregos no setor do Comércio (+9.649 postos).

Também foram destaques no mês de novembro: Ceará, com 2.861 postos de trabalho (+0,25%); Alagoas, com a criação de 1.468 empregos (+0,42%); Paraná, com saldo positivo de 1.433 empregos (+0,05%); Paraíba, com 1.256 vagas (+0,32%); Pará, com 729 postos de trabalho (+0,10%); Amazonas, com saldo de 395 vagas (+0,10%); Pernambuco, com 259 novas vagas (+0,02%); Espírito Santo, com saldo de 189 empregos (+0,03%); Roraima, com 143 postos de trabalho (+0,27%); e Sergipe, com saldo de 44 vínculos empregatícios (+0,02%),

Salários – Os dados do Caged também mostraram que, no mês de novembro, o salário médio de admissão no país foi de R$ 1.470,08, enquanto o salário médio de demissão foi de R$ 1.675,58. Em comparação aos salários do mês de outubro houve aumento de R$ 5,65 (+0,39%) no salário de admissão e de R$ 0,31 (+0,02%) no salário de demissão. No acumulado de 12 meses, os ganhos reais foram de R$ 53,91 (+3,81%) e R$ 44,48 (+2,73%), respectivamente.

Proprietários de imóveis do Centro Histórico de São Luís, tombados pela União, Estado ou Município podem solicitar a isenção de pagamento integral ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que estejam atentos à manutenção e preservação das características arquitetônicas originais dos prédios e casarões. A isenção do IPTU é garantida pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), determinou os critérios técnicos para a redução do IPTU em Zona do Patrimônio Histórico.

O poder público municipal norteia as vistorias quanto aos critérios técnicos de preservação e conservação de imóvel localizado na Zona do Patrimônio Histórico, cujo proprietário solicita redução ou isenção de IPTU garantidas pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. O procedimento orienta a descrever de forma generalizada as principais características arquitetônicas originais, estado de conservação e preservação e usos do imóvel a ser vistoriado.

A isenção e redução de IPTU a moradores do Centro Histórico é uma das estratégias da Prefeitura para estimular a revitalização da região. Para o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, “a participação da iniciativa privada na preservação do Patrimônio Histórico de São Luís é imprescindível para que alcancemos resultados positivos na revitalização do Centro Histórico. Sendo assim, a Prefeitura incentiva esta participação por meio destes instrumentos legais. Além disso, estão sendo articuladas com outros entes públicos novas oportunidades de incentivos fiscais que possam tornar mais viáveis as ações de reabilitação do patrimônio edificado”, disse Aquiles Andrade.

O procedimento implantou também a notificação de vistoria técnica. “É uma forma de agilizar e facilitar o processo das visitas aos moradores que requereram a redução do imposto via Secretaria da Fazenda, ou seja, se o morador não for encontrado na nossa primeira tentativa de contato, ele pode agendar a visita mediante notificação”, explica o coordenador de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Rodrigo Amorim Soares.

VISTORIAS – A vistoria técnica no imóvel deverá ser realizada no período matutino ou vespertino em horário comercial, no entanto, de forma espontânea, será feita apenas uma tentativa para a realização da vistoria técnica no imóvel. Caso não seja encontrado ninguém no imóvel que autorize a realização da vistoria técnica que irá determinar o estado de preservação e conservação do bem, será deixada no local uma notificação ao requerente do processo de isenção, que terá um prazo de até oito dias corridos contados a partir da data da notificação para fazer contato com a Fumph, caso o requerente não entre em contato neste prazo, o relatório de vistoria técnica será emitido, porém sem nenhuma isenção no IPTU.

Os pedidos dos proprietários são enviados a Fumph pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e uma equipe de técnicos da Fundação faz vistorias nas residências analisando elementos arquitetônicos originais e o estado de conservação do imóvel. Os relatórios da equipe da Fumph são enviados para a Secretaria Municipal de Fazenda que é quem define o valor do IPTU a partir do percentual baseado nos dados das vistorias.

Os percentuais de redução do IPTU segundo a lei 3.836/junho 1999: imóveis classificados como de reconstituição ficarão isentos de 50%; imóveis classificados como de preservação parcial ficarão isentos de 75%; imóveis classificados como de preservação integral ficarão isentos de 100% e imóveis de uso comercial, institucional ou misto ficarão isentos de 50%.